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Supremo Tribunal Federal: o #TribunaldaConstituição! A instância máxima do Poder Judiciário trabalha para garantir os seus direitos ⚖️ A Constituição é sua 📗

Brasília - DF

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21h
O segundo semestre judiciário começou! E sabe como ficar por dentro do que já aconteceu no STF nesses primeiros dias? Com o #SupremoNaSemana: 🔴 YouTube - youtube.com/STF 🟢 Spotify - bit.ly/supremo-na-sem… ⭐ ou sua plataforma de áudio favorita #PraTodosVerem:
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Aug 7
⚖️ Ponto facultativo e feriado do Dia do Advogado alteram expediente no STF. Os prazos processuais que começam ou terminam na segunda (10) e na terça (11) serão automaticamente prorrogados: bit.ly/ponto-facultat… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
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Aug 7
💰 Supremo determina que PF apure possíveis crimes na execução de ‘Emendas Pix’. A decisão também requer providências de outros órgãos para esclarecer e ampliar a transparência e a rastreabilidade das transferências especiais: bit.ly/crimes-emendas… #PraTodosVerem: contém
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Aug 7
⚖️ STF invalida exigência de licenciamento ambiental para infraestrutura de telecomunicações no Pará. O Tribunal concluiu que as normas estaduais invadiram a competência da União para regulamentar o setor:
noticias.stf.jus.br
STF invalida exigência de licenciamento ambiental para infraestrutura de telecomunicações no PA
Tribunal concluiu que as normas estaduais invadiram a competência da União para regulamentar o setor
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Aug 7
🚺 20 anos da Lei Maria da Penha: decisões do STF ampliaram a proteção às mulheres. Os julgamentos da Corte consolidaram a lei como instrumento de enfrentamento da violência de gênero: bit.ly/20anos-lei-mar… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem