STF (@STF_oficial) / X

STF

30.5K posts

STF

@STF_oficial

Supremo Tribunal Federal: o #TribunaldaConstituição! A instância máxima do Poder Judiciário trabalha para garantir os seus direitos ⚖️ A Constituição é sua 📗

Brasília - DF

bit.ly/PoliticadeRede…

Joined August 2009

Following

2.5M

Followers

STF
@STF_oficial
11h
⚖️ Iluminação do edifício-sede do Supremo em julho apoia campanhas ligadas aos direitos da infância e à saúde. A iniciativa do STF faz parte do compromisso institucional com causas de interesse público: bit.ly/iluminacao-jul… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
5.8K
STF
@STF_oficial
14h
⚖️🫱🏻‍🫲🏼 STF e Suprema Corte do Uruguai reforçam cooperação regional e preparam novo Fórum do Mercosul. O presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, se reuniu com a presidente da Suprema Corte uruguaia para debater temas e agendas comuns à América Latina: bit.ly/cooperacao-Uru…
5.7K
STF
@STF_oficial
15h
O Supremo Tribunal Federal atua quando há questão constitucional envolvida, exercendo a guarda da Constituição e contribuindo para a estabilidade jurídica e a democracia do país. #PraTodosVerem: contém descrição das imagens
5.9K
STF
@STF_oficial
15h
📄 Tribunais devem prestar informações ao STF sobre pagamentos a magistrados. Os presidentes de 7 tribunais têm 48 horas para informar valores remuneratórios e indenizatórios pagos entre abril e julho de 2026 e apresentar cópias das folhas de pagamento: bit.ly/tribunais-info…
10K
STF
@STF_oficial
15h
🎬 Do Plenário à Agenda 2030: o papel do STF na promoção do desenvolvimento sustentável. A série de reportagens especiais mostrará como os julgamentos da Corte contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: bit.ly/serie-stf-dese… #PraTodosVerem: contém
4.5K
STF
@STF_oficial
16h
▶️STF invalida adicional de ICMS sobre telecomunicações destinado ao combate à pobreza em Alagoas. A Corte considerou inconstitucional a cobrança de 1% destinada ao FECOEP por incidir sobre serviço essencial. Os efeitos da decisão valem a partir de 1º de janeiro de 2027:
6.9K
STF
@STF_oficial
16h
💊 STF lança cartilha para orientar aplicação das regras sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS. O material reúne de forma didática as teses fixadas nos Temas 6, 500 e 1.234 da repercussão geral e esclarece critérios de competência para ações judiciais:
4.4K
STF
@STF_oficial
16h
✒️STF vai analisar recursos sobre fornecimento de produtos derivados de cannabis pelo poder público. A Corte reconheceu repercussão geral do tema; Plenário irá fixar tese a ser aplicada aos casos semelhantes em outras instâncias da Justiça: bit.ly/stf-analisa-pr…
4.4K
STF
@STF_oficial
Jul 4
Chegou episódio 196 do seu podcast preferido! Dê o play e fique por dentro do que foi destaque na Corte 🎧▶️ 🔴 YouTube - youtube.com/STF 🟢 Spotify - bit.ly/supremo-na-sem… ⭐ ou em sua plataforma de áudio favorita #PraTodosVerem: contém descrição acessível
6.5K
STF
@STF_oficial
Jul 3
➡️ STF mantém ex-presidente Bolsonaro em prisão domiciliar. O ministro Alexandre de Moraes levou em conta a ausência de falta grave do ex-presidente e a melhora do quadro clinico com a prisão domiciliar humanitária: bit.ly/mantida-domici… #PraTodosVerem: contém descrição da
9K
STF
@STF_oficial
Jul 3
⚖️ STF autoriza busca e apreensão em investigação sobre uso de ‘emendas Pix’ em municípios de Roraima. A decisão do ministro Flávio Dino atende o pedido da PF, com aval da PGR: bit.ly/emendas-pix-ro… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
7.9K
STF
@STF_oficial
Jul 3
⚖️ STF decide que receitas próprias do MPU não se submetem ao teto de gastos do arcabouço fiscal. A decisão unânime do Plenário preserva a autonomia financeira do órgão: bit.ly/receitas-mpu #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
6.5K
STF
@STF_oficial
Jul 3
⚖️ Confira os destaques da pauta do Plenário do @STF_oficial em agosto. As sessões do mês começam com processos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha a agressores fora do círculo familiar ou afetivo:bit.ly/destaques-agos… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
5K