Papers by Carlos Eduardo Martins Torcato
DOAJ (DOAJ: Directory of Open Access Journals), Jul 1, 2015
Palavras-chave: o uso de drogas, tráfico de drogas, revolução psicoativas, história brasileira.
O Ministerio da Saude publicou em 2015 uma recomendacao para que Estados e Municipios publicassem... more O Ministerio da Saude publicou em 2015 uma recomendacao para que Estados e Municipios publicassem protocolos para prevenir a prescricao excessiva de metilfenidato as criancas e aos adolescentes. O uso excessivo de remedios tem sido denunciado pela literatura cientifica como resultado do processo de medicalizacao da sociedade. Esse artigo objetiva questionar a imanencia do poder medico, comum nesta literatura, a partir da enfase nas relacoes sociais. O uso de remedios ao longo da historia mostra que nem sempre os medicos foram agentes promotores do uso de farmacos, pois a definicao do que e um problema de saude e as formas de resolve-lo variam ao longo do tempo. O uso estendido de metilfenidato como ferramenta de adequacao social e fruto da mercantilizacao e de uma perspectiva heteronomica de compreender as formas de gestao do ânimo.
EDITORIAL Manuel Ignacio Moreno-Ospina PRODUCCIÓN CIENTÍFICA E INTELECTUAL / SCIENTIFIC AND INTEL... more EDITORIAL Manuel Ignacio Moreno-Ospina PRODUCCIÓN CIENTÍFICA E INTELECTUAL / SCIENTIFIC AND INTELLECTUAL PRODUCTION ARTE CHAMÁNICO VISIONARIO. UNA INVITACIÓN AL CAMBIO DE PARADIGMAS VISIONARY SHAMANIC ART. AN INVITATION TO A SHIFT IN PARADIGMS Ana María Llamazares UM PANORAMA DO CONSUMO DE DROGAS NO BRASIL OITOCENTISTA AN OUTLOOK OF DRUG CONSUMPTION IN BRAZIL IN NINETIENTH CENTURY Carlos Eduardo Martins-Torcato POLÍTICA DE DROGAS Y NARCOTRÁFICO EN EL PERÚ: DEL TRIUNFALISMO PERUANO AL LABERINTO DE LA COCAÍNA la presente edición de la RevistaCultura y Droga inicia con el estudio realizado por la investigadora de la Universidad de Buenos Aires, Ana María Llamazares. El artículo forma parte de los fundamentos epistemológicos de investigación sobre la iconografía visionaria de la cultura de La Aguada, y el uso de plantas psicoactivas en el Noroeste prehispánico de Argentina, cuya tesis central es que las imágenes nacidas de los estados ampliados de consciencia, sobre todo las que emergen...
O Vagabundo, a Autoridade Patriarcal Eo Republicano: Reflexão Sobre a Ideologia Da Vadiagem Eo Combate Aos Jogos De Azar …
... Os jornais da época caracterizam os locais públicos como anarquia e convulsionados graças à... more ... Os jornais da época caracterizam os locais públicos como anarquia e convulsionados graças à presença significativa de vadios nas ruas (MAUCH, 2004, p.18-19). ... proposta talvez seja a justificativa de lealdade partidária evocada por Luiz Mansa para ... FRAGA FILHO, Walter. ...
Argumentum, 2015
Resumo: As discussões realizadas por Michel Foucault sobre 'governamentalidade', no final dos ano... more Resumo: As discussões realizadas por Michel Foucault sobre 'governamentalidade', no final dos anos de 1970 e início dos 1980, têm inspirado análises recentes sobre a questão das drogas na sociedade brasileira. Este artigo pretende apresentar e discutir algumas questões epistemológicas presentes nestas discussões, contrapondo a evolução desse conceito às formas como ele foi apropriado no Brasil. Com base na crítica desenvolvida pela história social em torno de um suposto estruturalismo existente em suas considerações, mostrar-se-á que as reflexões acerca do conceito de 'governo de si' foram uma forma encontrada por esse autor para pensar a relação da agência com as práticas discursivas. Finalizamos apresentando as considerações que o próprio Foucault desenvolveu sobre as drogas a partir das posições epistemológicas apresentadas.
A presente dissertação aborda a relação que se estabeleceu entre as práticas dos jogos de azar e ... more A presente dissertação aborda a relação que se estabeleceu entre as práticas dos jogos de azar e o papel dessas práticas nos debates públicos sobre a modernização. Foram dois tipos de fontes primárias analisadas: os discursos legislativos proferidos no campo político e as fontes da polícia e da justiça criminal, estas últimas retratando a repressão às práticas lúdicas. Percebeu-se que, entre os jogos de azar perseguidos, o jogo do bicho assumiu um lugar de destaque no conjunto da documentação. O problema social dos jogos de azar, entretanto, remonta ao século XIX. Desde essa época esses jogos se apresentam tanto como incitadores de códigos de virilidade (compartilhados inclusive com a polícia), quanto como um delicado problema público, pois era imoral o Estado lucrar com o vício através das loterias. O jogo do bicho canaliza a atenção das autoridades a partir do final do século XIX, graças a sua popularidade e a sua abrangência nacional. Entre 1904-6, ocorreu uma campanha repressiva ao jogo do bicho, em Porto Alegre, que colocou em evidência as formas de controle social existentes naquela época. As mudanças na polícia e na justiça criminal promovidas pelo governo do Rio Grande do Sul, em fins do século XIX, ampliaram o poder de penalização do Estado através do fortalecimento das autoridades policiais. Percebeu-se, também, que as autoridades policiais que comandavam as ações repressivas, posteriormente, se aliaram aos banqueiros perseguidos durante a campanha de 1904-6, o que denota a corrupção policial. Palavras-chave: jogos de azar; jogo do bicho; políticas públicas; justiça criminal; polícia.
Uma guerra sem trégua”: o combate ao “jogo do bicho” na virada do século XIX em Porto Alegre
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Saude Transformacao Social Health Social Change, Apr 24, 2013
RESUMO-O ato de se inebriar com substâncias psicoativas pode ser considerado universal. Objeto de... more RESUMO-O ato de se inebriar com substâncias psicoativas pode ser considerado universal. Objeto de interesse das classes dominantes nas diversas formas possíveis de consumi-los, os usos e os controles sobre os psicoativos tiveram características particulares na sociedade moderna. O desenvolvimento do comércio transatlântico propiciou um acesso alargado a diversas substâncias, fenômeno conhecido como revolução psicoativa. O presente artigo buscou compreender como foi a participação do Brasil nesse contexto, procurando fazer um levantamento das formas de uso presentes desde os primeiros contatos com os europeus, porém com ênfase no século XIX. Em um contexto de crise do trabalho compulsório e da nosologia oficial, tais usos passaram a ser objeto de crescente controle político-jurídico. No Brasil, as medidas proibicionistas implementadas respeitaram as dinâmicas políticas ditadas pelo federalismo, sendo fundamental a articulação da classe médica na defesa do monopólio terapêutico e na promoção dos preceitos da medicina social.
Aedos, Nov 14, 2009
Resumo: A lógica de funcionamento de cada uma das instituições que compõem o aparelho jurídico do... more Resumo: A lógica de funcionamento de cada uma das instituições que compõem o aparelho jurídico do Estadoque compreende todas as corporações policiais/militares, os tribunais e os sistemas carcerários/punitivospermite recuperar a forma como é realizada a cidadania em dado período histórico. Partindo da comparação da ação da Polícia e dos tribunais do Trabalho e da Justiça com o fenômeno social conhecido como jogo do bicho foi possível perceber que, por trás das contradições aparentes, formas de controle social e relações de dominação existentes antes do advento da carteira de trabalho foram preservadas. Palavras-chave: Jogo do Bicho; Judiciário; Cidadania. I Em 26 de fevereiro de 1938, o trabalhador José Andrade resolveu juntar os documentos necessários para encaminhar ao Inspetor Regional do Trabalho uma reclamação contra seu ex-patrão José de Carvalho. Segundo sua versão, trabalhou na tabacaria "Casa Rio" de 09 de novembro de 1914 a 30 de novembro de 1937, quando foi vítima de uma despedida injusta. Ele pedia indenização e dois períodos de férias. A Inspetoria encaminhou a reclamação à 1ª Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Porto Alegre. As peças do processo analisado não estão completas, o que dificulta a reconstrução completa dos fatos que seguiram este encaminhamento inicial. A próxima peça procura estabelecer paralelo com outros casos já denunciados pelo Sindicato dos Auxiliares do Comércio de Porto Alegre em dezembro de 1937,
Breve História Da Proibição Das Drogas No Brasil: Uma Revisão
Revista Inter Legere, Dec 26, 2014
Saude Transformacao Social Health Social Change, 2013
Uma guerra sem trégua : o combate ao jogo do bicho em Porto Alegre no alvorecer do século XX
... Quais eram os meios de que dispunha a Polícia e as demais instâncias da Justiça paracombater ... more ... Quais eram os meios de que dispunha a Polícia e as demais instâncias da Justiça paracombater esse fenômeno que ameaçava contaminar tudo? A ... social. ... de occupação prohibida por lei, estas pessoas também eram denunciadas por serem vadios, ...
A presente dissertação aborda a relação que se estabeleceu entre as práticas dos jogos de azar e ... more A presente dissertação aborda a relação que se estabeleceu entre as práticas dos jogos de azar e o papel dessas práticas nos debates públicos sobre a modernização. Foram dois tipos de fontes primárias analisadas: os discursos legislativos proferidos no campo político e as fontes da polícia e da justiça criminal, estas últimas retratando a repressão às práticas lúdicas. Percebeu-se que, entre os jogos de azar perseguidos, o jogo do bicho assumiu um lugar de destaque no conjunto da documentação. O problema social dos jogos de azar, entretanto, remonta ao século XIX. Desde essa época esses jogos se apresentam tanto como incitadores de códigos de virilidade (compartilhados inclusive com a polícia), quanto como um delicado problema público, pois era imoral o Estado lucrar com o vício através das loterias. O jogo do bicho canaliza a atenção das autoridades a partir do final do século XIX, graças a sua popularidade e a sua abrangência nacional. Entre 1904-6, ocorreu uma campanha repressiva ao jogo do bicho, em Porto Alegre, que colocou em evidência as formas de controle social existentes naquela época. As mudanças na polícia e na justiça criminal promovidas pelo governo do Rio Grande do Sul, em fins do século XIX, ampliaram o poder de penalização do Estado através do fortalecimento das autoridades policiais. Percebeu-se, também, que as autoridades policiais que comandavam as ações repressivas, posteriormente, se aliaram aos banqueiros perseguidos durante a campanha de 1904-6, o que denota a corrupção policial. Palavras-chave: jogos de azar; jogo do bicho; políticas públicas; justiça criminal; polícia.
O Ministério da Saúde publicou em 2015 uma recomendação para que Estados e Municípios publicassem... more O Ministério da Saúde publicou em 2015 uma recomendação para que Estados e Municípios publicassem protocolos para prevenir a prescrição excessiva de metilfenidato às crianças e aos adolescentes. O uso excessivo de remédios tem sido denunciado pela literatura científica como resultado do processo de medicalização da sociedade. Esse artigo objetiva questionar a imanência do poder médico, comum nesta literatura, a partir da ênfase nas relações sociais. O uso de remédios ao longo da história mostra que nem sempre os médicos foram agentes promotores do uso de fármacos, pois a definição do que é um problema de saúde e as formas de resolvê-lo variam ao longo do tempo. O uso estendido de metilfenidato como ferramenta de adequação social é fruto da mercantilização e de uma perspectiva heteronômica de compreender as formas de gestão do ânimo.
Este artigo aborda a universalização das concepções de Estado e de cidadania derivadas
do desenvo... more Este artigo aborda a universalização das concepções de Estado e de cidadania derivadas
do desenvolvimento do capitalismo e da sociedade moderna que foram mundialmente dominantes a partir do século XIX. No Brasil, as tentativas de implementar tais concepções esbarraram em inúmeras dificuldades. Em Porto Alegre, a partir da bibliografia e das fontes arquivísticas estudadas, pode-se perceber que as políticas públicas de combate à vadiagem e à política habitacional eram pensadas de acordo com o paradigma proibicionista, pois criminalizavam práticas sociais amplamente disseminadas, especialmente pelas camadas sociais mais vulneráveis, e não promoviam a cidadania. Tais políticas reforçavam e reproduziam uma estrutura hierarquizada, autoritária e elitista de Estado.
A "questão das drogas" no mundo contemporâneo, particularmente o tema da despenalização do uso, o... more A "questão das drogas" no mundo contemporâneo, particularmente o tema da despenalização do uso, obteve neste último ano papel de destaque na agenda pública e na mídia, nacional e internacionalmente. Pode-se observar crescente mal estar proveniente de diferentes setores da sociedade com as políticas, especialmente as de criminalização de usuários de drogas, e ao mesmo tempo, crescente compreensão de que elas estão em desacordo com os preceitos básicos dos direitos humanos e da vida em sociedade. Por outro lado, verificam-se sinais claros de que os formuladores de políticas no Brasil ainda creem nos pressupostos do proibicionismo e, dessa forma, não rompem o circuito que durante dezenas de anos vem promovendo a perversa "guerra às drogas".
Apresentação do número temático dedicado às drogas na revista Saúde Pública & Transformação Socia... more Apresentação do número temático dedicado às drogas na revista Saúde Pública & Transformação Social, v.4, n.2, 2013.
A lógica de funcionamento de cada uma das instituições que compõem o aparelho jurídico do Estado ... more A lógica de funcionamento de cada uma das instituições que compõem o aparelho jurídico do Estado – que compreende todas as corporações policiais/militares, os tribunais e os sistemas carcerários/punitivos – permite recuperar a forma como é realizada a cidadania em dado período histórico. Partindo da comparação da ação da Polícia e dos tribunais do Trabalho e da Justiça com o fenômeno social conhecido como jogo do bicho foi possível perceber que, por trás das contradições aparentes, formas de controle social e relações de dominação existentes antes do advento da carteira de trabalho foram preservadas.
Conference Presentations by Carlos Eduardo Martins Torcato
Durante o século XX as pessoas que utilizavam drogas eram entendidas como habituadas, amantes dos... more Durante o século XX as pessoas que utilizavam drogas eram entendidas como habituadas, amantes dos excessos ou excêntricas. A expressão utilizada no título de famoso compêndio da época, “vícios sociais elegantes”, é perfeita para designar a simbologia que existia em torno desse consumo. As mudanças na sociedade brasileira, no início do século XX, levaram a crescente disponibilidade desses produtos inclusive às pessoas que não eram da elite – os famigerados populares. Essa democratização levou à crescente descontentamento social em uma sociedade ansiosa por meios de diferenciação. O Rio Grande do Sul, por causa das peculiaridades de sua política sanitária, demorou mais tempo para se engajar na política proibicionista já vigente em outros estados brasileiros (Rio de Janeiro e São Paulo). A repressão à venda das substâncias com características entorpecentes expõe os velhos padrões de controle social – agentes secretos; flagrantes forjados; preponderância do inquérito sobre a fase pública – características da prática de justiça do Rio Grande do Sul. Serão apresentadas características das pessoas que entraram no sistema de justiça criminal por esses crimes e as tensões geradas pela ênfase policialesca desse mesmo sistema.
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Papers by Carlos Eduardo Martins Torcato
do desenvolvimento do capitalismo e da sociedade moderna que foram mundialmente dominantes a partir do século XIX. No Brasil, as tentativas de implementar tais concepções esbarraram em inúmeras dificuldades. Em Porto Alegre, a partir da bibliografia e das fontes arquivísticas estudadas, pode-se perceber que as políticas públicas de combate à vadiagem e à política habitacional eram pensadas de acordo com o paradigma proibicionista, pois criminalizavam práticas sociais amplamente disseminadas, especialmente pelas camadas sociais mais vulneráveis, e não promoviam a cidadania. Tais políticas reforçavam e reproduziam uma estrutura hierarquizada, autoritária e elitista de Estado.
Conference Presentations by Carlos Eduardo Martins Torcato
do desenvolvimento do capitalismo e da sociedade moderna que foram mundialmente dominantes a partir do século XIX. No Brasil, as tentativas de implementar tais concepções esbarraram em inúmeras dificuldades. Em Porto Alegre, a partir da bibliografia e das fontes arquivísticas estudadas, pode-se perceber que as políticas públicas de combate à vadiagem e à política habitacional eram pensadas de acordo com o paradigma proibicionista, pois criminalizavam práticas sociais amplamente disseminadas, especialmente pelas camadas sociais mais vulneráveis, e não promoviam a cidadania. Tais políticas reforçavam e reproduziam uma estrutura hierarquizada, autoritária e elitista de Estado.