Licitações e Contratos

O Ministério das Mulheres foi criado em janeiro de acordo com o Decreto Nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a estrutura regimental.

As informações relativas aos processos licitatórios podem ser acessados por meio do Portal da Transparência, onde podem ser consultadas, além dos dados relacionados no fim deste documento, os participantes da licitação, os empenhos emitidos, os contratos, os adjudicatários, dentre outras informações. 

Os contratos em execução estão disponíveis no contratos.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Portal da Transparência

As informações relativas a contratos também podem ser acessadas por meio do Portal da Transparência.

 Para encontrar as informações sobre contratos do MMulheres no Portal da Transparência basta efetuar o passo a passo a seguir:

1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;

2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Contratos”;

3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período de vigência, período de assinatura do contrato, órgão, forma de contratação, grupo de objeto de contratação, fornecedor, município do fornecedor, número do contrato, situação e valor contratado. Para acessar os dados do MDHC, colocar, no filtro “órgão”, o nome Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ou a sigla MDHC ou, ainda, o código 81000;

4 – Depois é só clicar em Consultar