RedeLAI

A Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação (RedeLAI) foi lançada em maio de 2024, durante o Seminário Internacional de Acesso à Informação, em Brasília, com o objetivo de fomentar nacionalmente o acesso à informação por meio de um ambiente colaborativo entre órgãos de monitoramento da LAI dos diferentes entes federativos e a sociedade.

A RedeLAI estimula o compartilhamento de boas práticas e entendimentos sobre o acesso à informação, aproveitando as melhores iniciativas disponíveis e promovendo diferentes formas de inovação no setor público voltadas ao fortalecimento da cultura de transparência.

É requisito da RedeLAI o compromisso com a participação social, a ampliação da cidadania e, por consequência, o fortalecimento da democracia. Representantes dos 3 níveis da federação tem a oportunidade de conjuntamente debaterem sobre os desafios e avanços na pauta da transparência pública, bem como podem construir e disseminar entendimentos relacionados ao direito de acesso à informação pública.

Em 2024, a adesão à RedeLAI esteve limitada aos órgãos com competência de supervisão, monitoramento ou promoção da transparência ativa ou passiva dos estados, do Distrito Federal e das capitais.

Em 2025, além de estados e capitais, haverá a abertura de adesões para outras categorias de membros, seguindo os critérios de adesão a serem estabelecidos no Regimento Interno da RedeLAI. A abertura de adesões seguirá o cronograma abaixo:

Observa-se que, para participação em Assembleias Gerais o membro deve ter feito a adesão pelo menos 15 dias antes da data da respectiva Assembleia. A primeira Assembleia Geral Ordinária de de 2025 está prevista para 14 de maio de 2025.