rubrica Ja comporta um conjunto de contribul¢coes com caracteristicas bem diferencladas
possibilidades:
A imagem esta na coletanea Cassell’s History of England, de 1902.
Imagem que capturei de animacao oferecida pela The British Library, intitulada What is Magna Carta:
Coronation of King Henry III.
Autoria desconhecida. Século XIII.
Veja-se o seguinte desenho, de nossa autoria:
396 STF, MC na ADIn n.° 2238/DF. Rel. Min. ILMAR GALVAO, Plenario. Julgado em 09 de agosto de 2007
A estrutura da bitributacdo, tipica no conflito de competéncia, ¢ a seguinte:
Em regra, o bis in idem e vedado entre nos. Entretanto, ha certas excecOes que sao
Em suma, o Senado, em suas resolucoes, fixa aliquotas conforme o esqueme
407 ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributario esquematizado. 10.* ed. Sao Paulo: Método, 2016, p. 216.
Em suma:
Leia-se: ha fatos do mundo que ndo interessam ao direito e ha fatos do mundo que interessam ao direito. Os fatos do
Graficamente, a situacao supra narrada seria a seguinte:
0 ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributario esquematizado. 10.* ed. Sao Paulo: Método, 2016, p. 287
“O domicilio do sujeito passivo determina qual autoridade administrativa tera
93 ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributdrio esquematizado. 10.7 ed. Sao Paulo: Método, 2016, p. 310.
Partindo de i a iii, veremos maior participagao do sujeito passivo na realizagao di
versada pelo art. 47 do Codigo Tributario Nacional. Ele diz:
Podemos sintetizar as regras acima com 0 seguinte grafico:
