Notary Public

PENDAHULUAN Dalam Kitab Undang-Undang Hukum Perdata Indonesia pasal 1866, dikenal alat-alat bukti yang terdiri dari: bukti tulisan, bukti dengan saksi-saksi, persangkaan-persangkaan, pengakuan, dan sumpah. Mengenai bukti tulisan termasuk didalamnya adalah suatu akta otentik, yaitu suatu akta yang dibuat dalam bentuk yang dikehendaki oleh Undang-Undang, dibuat oleh atau dihadapan pejabat umum yang berwenang untuk membuat akta itu, ditempat dimana akta itu dibuat (pasal 1868 KUHPerdata). Pejabat umum yang dimaksud adalah notaris, hakim, juru sita pada suatu pengadilan, pegawai catatan sipil dan pejabat lelang. Dalam hal akta notaris yang berhak membuat akta otentik adalah Notaris, karena notaris telah ditunjuk sebagai satu-satunya pejabat umum yang berhak membuat semua akta otentik, kecuali peraturan perundang-undangan mengatur lain. Akta otentik sebagai alat bukti terkuat dan penuh mempunyai peranan penting dalam setiap hubungan hukum dalam kehidupan masyarakat. Sebagai alat bukti yang sempurna maksudnya adalah kebenaran yang dinyatakan di dalam akta notaris itu tidak perlu dibuktikan dengan dibantu alat bukti yang lain. Undang-undang memberikan kekuatan pembuktian demikian itu atas akta tersebut karena akta itu dibuat oleh atau dihadapan notaris sebagai pejabat umum yang diangkat oleh pemerintah dan diberikan wewenang serta kewajiban untuk melayani publik/kepentingan umum dalam hal-hal tertentu, oleh karena itu notaris ikut melaksanakan kewibawaan pemerintah. Notaris bukan merupakan suatu profesi hal ini perlu menjadi penekanan penting karena pandangan umum selalu menyamakan notaris dengan profesi hukum lainnya.

A temática da Morte e do momento terminal ganhou particular importância a partir da centúria de 1300, quando se agudizaram as incertezas em relação ao destino da Alma e se dramatizou o momento final, em grande parte devido às pregações dos Mendicantes (BARROCA, 1997). É a partir desse momento nas vésperas da crise da Peste Negra, quando o lado dramático da Morte se transfere para o leito do moribundo e se dá uma nova importância ao derradeiro momento, meticulosamente encenado, que as diversas representações de fenecimento ganham uma nova relevância (ARIÈS, 1977).
Esta perspectiva de análise insere-se numa investigação em desenvolvimento que aborda o notariado público da cidade do Porto, em Portugal, durante o período compreendido entre 1242 e 1495. A cronologia adoptada coincide com a primeira referência sobre um tabelião público portuense (1242) e o final do reinado do último monarca do século XV, D. João II (1481-95). Procuraremos perceber, concretamente, se durante esse período de importantes transformações políticas, culturais e mentais, houve uma modificação dos padrões de actuação do tabelionado, e como a complexificação das estruturas administrativas da coroa poderá ter causado evoluções no notariado público.
Dos 1044 instrumentos públicos que constituem o corpus documental deste trabalho, procedemos à sua clarificação e análise tipológica mediante um critério específico, que recai sobre a distinção de fórmulas contratuais, mediante o tipo jurídico de cada documento, dividindo-os em categorias distintas. Concentramo-nos, portanto, na categoria das disposições de últimas vontades, à qual correspondem as doações mortis causa (20 docs) e os testamentos (38 docs). Na Idade Média, a importância destes dois tipos de documento é redobrada: com efeito, é particularmente difícil encontrar testemunhos que nos aproximem um pouco mais do indivíduo, das suas relações de parentesco ou de serviço, do enquadramento material e espiritual do seu quotidiano, em suma, da sua vida mais íntima (MATTOSO, 1996). Daí a excelência destes documentos, não só pelo seu conteúdo, mas também pela sua raridade, tanto maior quanto se vai recuando na cronologia. Nestas circunstâncias o estatuto social do testador também é um factor relevante, sendo sobretudo conhecidos diplomas relativos às figuras régias, eclesiásticos e membros da nobreza. No entanto, o nosso acervo documental nos dá notícia do “homem comum” medieval, entre cidadãos, mercadores, almocreves, cutileiros, marinheiros, cavaleiros e escudeiros. Especial atenção é feita também aos testamentos e doações outorgadas por mulheres.
O interesse de que se revestem estes manuscritos como representações documentais justificam que procuraremos aferir parcos exemplos levantados ao longo desta investigação, procurando valorizá-los enquanto testemunhos textuais, não só de ordenações das últimas vontades, mas também representações de momentos finais, e enquanto espelho das Mentalidades.

SOMMARIO: 1. Ambito di indagine ed attualità della problematica. L'art. 30 della legge 23 dicembre 1994 n. 724. -2. Negozio di assegnazione di beni ai soci. Natura. Ambito di applicabilità dell'art. 179, comma 1, lett. f) e capoverso c.c. -3. Assegnazione di beni e conguagli. -4. Conclusioni.

The notary public is a survival of a civil law notion in the common law. The notary public’s duties are primarily involved with authenticating documents. Notaries are appointed under the authority of the Archbishop of Canterbury. Although some consideration was given in New Zealand a decade ago to the introduction of a Notaries Public Bill, no Bill was ever introduced. Though it may seem anomalous to have a type of New Zealand legal practitioner appointed by an ecclesiastical authority, let alone an English one, this is not now the primary factor which should influence any review of the office. Modern commercial practice, and especially electronic commerce, makes it imperative that any change takes into account international usage of the office.

Esta investigação em desenvolvimento aborda o notariado público da cidade e termo do Porto no século XV. A sua base consiste principalmente em fontes primárias inéditas e publicadas depositadas em vários arquivos e bibliotecas nacionais, e tem como escopo o estudo dos actos jurídicos escritos por esses oficiais num ponto de vista diplomatístico e tipológico. O nosso propósito é conhecer os tabeliães públicos portuenses, a sua actividade profissional, o seu estatuto socioeconómico, a extensão do seu património, identificar as suas redes clientelares e determinar as suas ligações com o poder municipal e régio, assim como o seu papel na hierarquia urbana.

This ongoing research takes an approach on the activity of the notaries public in Porto, in the 15th century. The basis of this research consists mainly in the consultation of primary sources both unedited and published deposited in several national archives and libraries. Our purpose is to know who were the notaries public in Porto and what was their socioeconomic status, their kinship, the extension of their assets, to identify their clientele networks and connections to the royal and city council powers, as well as to determine their role in the urban hierarchy.

El presente estudio tiene por objetivo dar a conocer y esclarecer el oficio de escribano de lo arábigo en la Tierra de Málaga en el lapso que se sitúa entre finales del Medievo y comienzos de la Modernidad. Para ello será necesario clarificar y contrastar una serie de oficios que sirvieron de nexo de unión entre primero, la comunidad mudéjar y, después morisca, y la comunidad castellana que se iba asentando en territorio malagueño. Una serie de oficios que tenían por último objetivo facilitar las comunicaciones en diferentes esferas sociales entre ambas comunidades con claras diferencias lingüísticas. De entre estos oficios como intérprete, trujamán, romanceador o escribano público, a nosotros nos interesa acercarnos y focalizar nuestra atención en uno de ellos de forma especial por todo lo que su labor implica, nos referimos al escribano público. Y, dentro de este, analizaremos la figura de García de Villoslada, escribano público de la ciudad de Málaga, quien, según nuestra hipótesis, ejerció de escribano de lo arábigo de facto.

O carácter transversal da escravatura na sociedade portuguesa do período moderno já tem sido alvo de estudo. Todavia, existem menos referências que nos permitam debruçar sobre essa matéria na Idade Média. Ao realizarmos uma investigação sobre o tema do tabelionado régio na cidade do Porto (Portugal), uma cidade portuária de elevada importância para o comércio do reino português, levantamos cerca de 1400 actos notariais distribuídos por vários arquivos portugueses, para um período compreendido entre os séculos XIII e XV, dos quais apenas um menciona uma escrava. O interesse acrescido deste documento não se limita ao seu cariz de excepção quanto mais nos aproxima da escravatura numa vertente comercial e doméstica.

Esta comunicación se presentó en las XII Jornadas de la Sociedad Española de Ciencias y Técnicas Historiográficas bajo el título «Lugares de escritura: la ciudad», y gira en torno a los notarios de la ciudad de Oporto. La investigación, todavía en curso, abarca un amplio periodo de tiempo comprendido entre 1242, fecha de la primera referencia a un notario portuense, y 1495, año del fallecimiento de Juan II de Portugal. Oporto era una ciudad de gran importancia política y económica dentro del reino portugués, ya que hacía las veces de sumidero natural de los excedentes de producción, y de centro de expedición de las mercancías nacionales y extranjeras. Esta villa contaba con un puerto fluvial navegable en más de cien kilómetros, lo que permitía el transporte de personas y mercancías, y la comunicación con otros ríos del norte del país, desde el Miño hasta el Vouga.

A proposito di un non curativo 18 marzo -18 maggio 2009 Testo delle relazioni tenute a Gallarate il 18 marzo 2009 all'incontro svoltosi nella cornice del progetto La cura dell'altro e il 15 maggio 2009 al forum La cura dell'altro. Capacità e responsabilità professionali incontro al bisogno: per la formazione di un nuovo ethos civile, presso l'Aloisianum, organizzati dal Rotary Club La Malpensa (Busto Arsizio -Gallarate -Legnano: distretto 2040) Una versione provvisoria è stata pubblicata all'indirizzo www.rotarymalpensa.it/2009/03/18/ ________________________________________________________________________________________ D I S A P I O A V V . A N G E L O N O T A I O a d i s a p i o @ n o t a r i a t o . i t 2 Il non del notaio. (A proposito di un non curativo) § 0. Introduzione.

Abstrak Tanah merupakan unsur yang sangat penting bagi kehidupan bermasyarakat, selain menjadi tempat tinggal, tanah juga merupakan suatu tempat untuk pengembangan berkelanjutan dalam hal pembangunan ekonomi. Proses kepemilikan tanah di Indonesia yaitu dengan cara didaftarkannya ke Badan Pertanahan Nasional agar mendapatkan bukti yang kuat dalam proses peradilan, yaitu Sertifikat Hak Atas Tanah Hak Milik. Dalam pembuatannya, profesi Notaris/PPAT dilibatkan sebagai pejabat umum yang diberikan amanah untuk membuat suatu Akta Autentik, dalam hal ini yaitu Akta Jual Beli. Isi dari suatu Akta Autentik haruslah benar dan tepat, karena kalua tidak akan menimbulkan sengketa kepada para pihak dan bisa juga memberikan sengketa kepada pihak ketiga. Oleh karena itu, perlu dikehatuinya keabsahan suatu akta jual beli di Indonesia agar tidak menimbulkan sengketa. Untuk menjawab pokok permasalaha dalam penelitian ini maka penulis memakai metode penelitian yuridis-normative dan bersumber pada data sekunder.

Notariat, as a central term, which creates whole concept of the Ukrainian notarial system, is considered in the
scope of this article as a product of law reality. The scientific research of the notariat is based on its ontology
as a philosophical study of being, specifically based on the ontology of law and law reality. Existed definitions
of the notariat, which are based on its functions or aims, are criticised in the article as an incomplete and
not fully describing real state of matters. The article is focused on the idea that effective notarial legislation
cannot be formed without existence of the doctrinal concept of notariat, which is consequently impossible
without proper explanation of the term «notariat». Ethic of notary, as a main subject who is authorised to
perform notarial activity, is considered as a logical consequence of the idea that human being determines
human nature (essence) and essence of law.
Keywords: notariat, ethic of notary, ontology of notariat, notarial activity, notary.

Il presente contributo intende fornire un inquadramento teorico e storiografico intorno a un tema di studio all'incrocio fra due fecondi e consolidati filoni di ricerca della medievistica italiana: da una parte, la storia della mobilità sociale, in particolare in relazione al ruolo assunto dalle competenze tecniche e professionali come canale di ascesa sociale; dall'altra, la storia del notariato, inteso come categoria sociale e professionale, al servizio degli enti ecclesiastici secolari e regolari in Italia nel Basso Medioevo (XII-XV secolo), con uno specifico focus su alcuni dei più recenti casi di studio e prospettive di ricerca.

У статті досліджуються проблемні питання правозастосування обов’язку нотаріуса зберігати нотаріальну таємницю. Досліджуються теоретичні, законодавчі та практично-прикладні аспекти нотаріальної таємниці та її правозастосування. Зокрема нотаріальна таємниця розглядається як базис нотаріальної діяльності та етичних правил організації нотаріальної діяльності. Робиться припущення, що у випадку практичної неможливості зберігати нотаріальну таємницю та загрози нотаріальній таємниці рівень довіри суспільства до інститут нотаріату буде знижуватися. Це в свою чергу буде призводити до більш стрімкого формування зв’язків особистісної довіри та звернення до нотаріуса не як до суб’єкта, що може надати відповідну правову допомогу та захист прав та інтересів, а як до представника інституту до якого зобов’язує звертатися закон і до якого особа не зверталась би якби того не вимагав закон.
Автором наголошується на неможливості існування інституту нотаріату в умовах неефективного законодавчого регулювання нотаріальної таємниці. Неоднозначність законодавчого регулювання стає генеруючим чинником для диференційної практики правозастосування. Так на матеріалах запитів відповідних органів та посадових осіб, в умовах необхідності зберігати нотаріальну таємницю, проводиться аналіз змісту та характеру запитуваної інформації та документів від нотаріусів. Водночас автором наголошується, що навіть максимально ідеальне законодавче регулювання нотаріальної таємниці може не витримати реалій повсякденного правозастосування і потягне за собою знову ж таки неоднозначну та диференційовану практику правозастосування. Каузальний зв'язок, який припускається автором, полягає в тому, що кожен суб’єкт правозастосування діє в умовах та правових межах, що сконструйовані нормативно-правовим базисом, що регулює його, суб’єкта, діяльність і такий нормативно-правовий базис побудований, як правило, без урахування особливостей нотаріальної діяльності. Тобто брак системності у правовій системі відтворюється у діяльності суб’єктів правозастосування, а отже і долатися він може через коригування діяльності суб’єктів правозастосування самими суб’єктами. Саме тому автор вважає, що якісне та ефективне законодавче регулювання є необхідною але не достатньою умовою вирішення проблеми практики правозастосування. Вирішення проблеми повинно бути побудоване на фундаменті якісного законодавчого регулювання та діалогу суб’єктів правозастосування, який дасть змогу кожні стороні почути позицію іншої та створити механізм реалізації конкретних норм без їх порушення та/чи зловживань у їх застосуванні. Робиться висновок про можливість застосування медіація у такій правозастосовній практиці, де суб’єкти правозастосування здатні та мають можливість домовитись про єдину інтерпретацію конкретної норми у конкретній ситуації.
Ключові слова: нотаріальна таємниця, правозастосування, нотаріат, таємниця, медіація у правозастосовній практиці.
The article is devoted to the problems of application of the notary’s duty to keep notarial secrecy (confidentiality). Theoretical, legislative and practical aspects of notarial secrecy and its application are investigated. In particular, notarial secrecy is considered as the basis of notarial activity and ethical rules of notariat and its organization. The assumption is made that in case of practical impossibility to keep notarial secrecy and threats to notarial secrecy, the level of public trust in the notarial institute will decrease. This, in turn, will lead to a more rapid formation of personal trust relationships and appeal to the notary not as a subject, which can provide appropriate legal assistance and protection of rights and interests, but as a representative of the institute to which the law is required to apply and to whom the person would not turn unless the law required it.
The author emphasizes the impossibility of the existence of a notary institution in the conditions of inefficient legislative regulation of notarial secrecy (confidentiality). The ambiguity of legislative regulation is a generating factor for differential law enforcement practice (application of law). Thus, on the materials of the requests of the relevant authorities and officials, in the conditions of necessity to keep notarial secret, the content and nature of the requested information and documents from notaries are analyzed. At the same time, the author emphasizes that even the most perfect legislative regulation of notarial secrecy can not withstand the realities of everyday law enforcement (application of law) and will entail again ambiguous and differentiated practice of law enforcement. The causal link assumed by the author is that every law enforcement entity operates within the conditions and legal frameworks constructed by the law governing it, the entity, its activities and such regulatory framework, as a rule, without taking into account the features of notarial activity. In other words, the lack of systematicity in the legal system is reproduced in the activities of law enforcement entities, and therefore can be overcome by adjusting the activities of law enforcement entities by the entities themselves. That is why the author believes that quality and effective legislative regulation is a necessary but not sufficient condition for solving the problem of law enforcement practice. The solution to the problem should be based on the basis of qualitative legislation and dialogue of the subjects of law enforcement, which will allow each party to hear the position of the other and create a mechanism for implementation of specific norms without violating them (infringing them) and / or abusing their application. The conclusion is made about the possibility of using mediation in a law enforcement practice (application of law practice) where law enforcement subjects are able and agree on a single interpretation of a specific law in a particular situation.
Key words: notarial secrecy, confidentiality, application of law, notariat, mediation in the process of the application of law.

S. Kowalska, Akty notariuszy kaliskich w okresie międzywojennym - aspekty prawne i społeczne oraz implikacje transgraniczne, [in:] S. Kowalska (ed.), "Dziedzictwo Kulturowe Miasta Kalisza i Regionu Południowej Wielkopolski" 2017, Vol. VI, Uniwersytet im. Adama Mickiewicza w Poznaniu / Adam Mickiewicz University in Poznań, ISSN 2353-1673, ISBN 978-83-65512-22-2, pp. 131-147

Gli autori che pubblicano con RiMe conservano i diritti d'autore e concedono alla rivista il diritto di prima pubblicazione con i lavori contemporaneamente autorizzati ai sensi della Authors who publish with RiMe retain copyright and grant the Journal right of first publication with the works simultaneously licensed under the terms of the "Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License".

No processo das cortes medievais portuguesas o notariado público de nomeação régia desempenhou diferentes papéis que interessam à articulação dos poderes central e periféricos. O nosso objetivo é mostrar esse papel multifacetado, analisando algumas questões em relação ao tabelionado e as Cortes medievais, especificamente a temas que envolvem a articulação dos poderes central e locais. Através da análise dos homens e dos textos procuraremos compreender, quem eram os tabeliães presentes em Cortes, como se estabelecia a comunicação entre poderes, mostrando alguns exemplos de circulação de cartas régias na região de Entre-Douro-e-Minho, e alguns casos relativos às queixas em Cortes sobre o pagamento da pensão-imposto que estes oficiais estavam obrigados a pagar anualmente.