Golpe De 1964

Este texto passa em revista as principais tematizações que identificaram a ditadura militar instituída em 1964 com
um tipo de dominação bonapartista. Passa pelos trotskistas, que estão entre os primeiros a fazer tal identificação,
e por uma ampla gama de autores que são influenciados por Gramsci e abordaram o tema, com maior ou menor
desenvolvimento. Aborda, ainda, a posição de Florestan Fernandes, para quem o bonapartismo restringia-se à
realidade francesa, e lhe contrapõe a de J. Chasin, para quem a burguesia brasileira só domina de forma autocrática,
seja ela institucional, seja abertamente bonapartista.

Há 50 anos, um acontecimento marcaria indelevelmente a história brasileira, modificando todo o seu curso daí em diante. Inobstante a descaracterização feita, entre outros, pelos adeptos da teoria do populismo – que resumem o pré-64 a uma grande manipulação das massas trabalhadoras levada a cabo pela burguesia –, o Brasil vivia no início dos anos 1960 um momento inédito. Marcada pela autocracia – institucionalizada, quando possível; bonapartista, sempre que necessário –, a formação social brasileira via surgir, então, o historicamente novo, embora frágil e débil, mais uma possibilidade do que uma efetividade: as classes trabalhadoras urbanas, e também do campo, relativamente organizadas, propondo alternativas teóricas e práticas para redefinir o futuro da nação. De fato, depois do processo de industrialização e do decorrente crescimento da classe operária, a partir da Era Vargas, os anos 1960 eram um período de definição e amadurecimento das perspectivas sociais que poriam em pauta suas proposituras para o Brasil. No campo, nasciam organizações que buscavam romper com os baixíssimos índices de vida das massas rurais e as Ligas Camponesas assustavam os latifundiários. A classe operária urbana tenteava novas organizações e suas recentes experiências possibilitavam a criação de uma estrutura sindical autônoma com relação ao governo e combatente do peleguismo, embora embrionária. Ademais, suas manifestações começavam a assumir caráter político, de forma que, em síntese, o movimento operário-sindical se punha na forma mais avançada até aquele momento, inclusive com a elaboração de propostas concretas (ainda que discutíveis) para a solução dos problemas nacionais, cuja efetivação inviabilizaria a continuidade do padrão de acumulação posto até aquele momento. As reformas de base – bancária, administrativa e fiscal, eleitoral, educacional, o controle dos investimentos externos e, ponto central, a reforma agrária, fundamental para o desenvolvimento capitalista e a diminuição da drástica exclusão das massas rurais do mercado – significariam uma mudança dos centros decisórios do exterior para o próprio país e seus interesses. Donde, sua contraposição à política econômica vigente e o terror que provocaram nas diversas frações de classe burguesa: mesmo com seu caráter estritamente reformista, ou seja, que não pleiteava a derrubada do capitalismo, mas a alteração da forma como este se organizava internamente – o que não é pouco, frise-se –, não cabiam na estreita práxis da burguesia brasileira. Ainda que houvesse quem, à esquerda, acreditasse no caráter revolucionário da burguesia tupiniquim, esta era incapaz de realizar um projeto autônomo de desenvolvimento e também naquele momento optou pelo imperialismo, impossibilitada de assumir qualquer propositura que incluísse o popular e o progresso social. Mesmo porque não são assimiláveis a submissão às burguesias dos países centrais e a participação popular cujos interesses são feridos por elas. Com o golpe dado em 1964, então, o historicamente novo foi tirado da cena política e o velho se repôs e sobrepôs, implementando uma saída para a crise que reproduziria veloz e ampliadamente o padrão de acumulação subordinado. Passado o estupor diante da falta de reação – tudo o que representava o novo " caiu como um castelo de cartas " , no dizer de um dos estrategistas do golpe, Golbery do Couto e Silva –, restava o problema de entender as causas do fracasso das proposituras reformistas e o regime que então se inaugurava. Um dos grandes desafios imposto aos que se debruçam sobre o regime inaugurado em 1964 é justamente caracterizá-lo, e nesse sentido podemos definir algumas grandes linhas teóricas. Textos mais densos e ambiciosos foram escritos sobre o tema (cf. NAPOLITANO, 2011; MATTOS, 2008; FICO 2004); aqui, queremos apenas, despretensiosamente, citar as principais abordagens sobre o golpe, a fim de introduzir os artigos que são apresentados neste número da Verinotio – Revista on-line de Filosofia e Ciências Humanas. De par com análises marxistas mais próximas do evento que ora chega ao cinquentenário, como a de Caio Prado Jr. sobre A revolução brasileira (1987), sobressaíram produções teóricas que, inicialmente, estavam voltadas à memória – militar e militante – acerca do golpe. Da escola sociológica paulista foram disseminadas as teorias do populismo, que intenta explicar o pré-64, e do autoritarismo, cuja ambição é dar a entender a ditadura. Em seguida, estas passaram a compartilhar espaço com interpretações funcionalistas, com a crítica do marxismo e com a constituição de um novo padrão narrativo, da chamada nova história, cujo enfoque preferido é o cultural, além de outras correntes menos marcantes. Se, neste debate, alguns mitos foram abandonados ou relativizados (como o legalismo castelista, tido como moderado com relação aos gorilas, o que não é mais sustentável após a publicação de