Decolonialidade

Aborda a discussão da memória e do patrimônio cultural a partir de uma perspectiva decolonial. Por meio de reflexões étnico-raciais e de gênero evoca o conceito de matrimônios para pensar a memória das mulheres. Para tanto delineia-se como objetivo geral ressemantizar o conceito de matrimônio por meio de contributos do pensamento decolonial e dos estudos de gênero e étnico-raciais. Os objetivos específicos são: Discorrer sobre memórias coloniais, informação e ações de reparação; Analisar a construção sócio-histórica do conceito de patrimônio em contraponto com perspectivas não ocidentais evidenciando contradições e ambiguidades no processo; Abordar as diferenças semânticas, históricas e as diferentes configurações de memória entre patrimônios e matrimônios; Discutir acerca das mulheres do território a que se chama de América Latina como produtoras de culturas, memórias e resistências frente as tentativas de apagamento e silenciamento oriundas do colonialismo e colonialidades. Como caminho metodológico adotado, seguiu-se os pressupostos do desengajamento epistemológico para execução de uma pesquisa teórica e basilarmente bibliográfica. Como considerações finais argumenta a necessidade de produção de conhecimentos pluriversais, em detrimento da lógica eurocêntrica universal, colocando os matrimônios não como conceito em oposição/substituição dos patrimônios, mas sim como uma opção dentre várias possíveis para nomear e compreender a memória, neste caso voltada para a representatividade e valorização da memória das mulheres.
Caracteriza os matrimônios com uma retórica da (r)existência, onde se fazem presentes, redes de informações – fomentam uma cultura informacional criada e mediada por mulheres por meio do contato intergeracional – redes de solidariedade e afetos, e redes de memórias. Essas memórias se fundamentam em uma memória ancestral que nos conta sobre o passado, mas principalmente ensina sobre o projeto de um futuro mais igualitário a construir.

Observando a realidade que nos permeia e as narrativas que nos são contadas diariamente, a mera possibilidade de se pensar em um futuro que seja diferente daquilo que conhecemos é um ato político revolucionário. O afrofuturismo propõe esse deslocamento de pensar, um amanhã onde que pessoas pretas tenham seus direitos preservados, possibilitando assim que todas as ferramentas de manutenção dessa estrutura como conhecemos, por exemplo o Direito, possam ser alteradas. Em oposição a uma noção branqueada para uma ideia de futuro, em uma abstração do que ocorreu no período colonizador, pensando a tecnologia como algo que poderia nivelar os diferentes patamares sociais entre raças, o afrofuturismo foca nas relações sociais interpessoais, não no apagamento de características individuais, mas sim pelo seu reconhecimento. Enquanto se visualiza um futuro desconexo do seu passado, o afrofuturismo bebe das raízes das suas ancestralidades e aposta no discurso diaspórico para localizar e reconhecer a negritude. De metodologia jurídico-sociológica, de forma descritiva, o objetivo desse artigo é pensar no Afrofuturismo como uma mudança de pensar do judiciário brasileiro que constantemente repete preceitos universalistas excludentes. Para isso é trabalhado a figura do “outro”, exemplificando então como o Direito é um instrumento colonial e por fim apresentando o afrofuturismo como uma proposta de mudança desses efeitos coloniais. Concluise que é necessário urgentemente uma mudança de paradigmas epistemológicos para repensar nossas estruturas de poder que afetam a sociedade. O Afrofuturismo, aplicada sua teoria de forma a contrapor os resquícios coloniais, pode ser uma opção para alterar esse status quo que conhecemos.

Este ensaio discute a necessidade de proceder a uma releitura da história da arte a partir de uma lente decolonial, isto é, que considera os efeitos nefastos do racismo e da colonialidade na deslegitimação de perspectivas artísticas e historiográficas não eurocêntricas. Objetiva-se refletir como as estéticas afro-decoloniais impactam no campo das artes, apontando para as amarras coloniais ainda não ultrapassadas. Daí a análise de alguns trabalhos contemporâneos, com vistas a pensar como determinados procedimentos artístico-narrativos podem contribuir para a reelaboração ativa da memória das violências historicamente endereçadas aos corpos negros e aos seus modos de resistência, bem como para constituição de uma visualidade radicalizada.

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This essay discusses the need for a re-reading of art history, from a decolonial lens, that is, that considers the harmful effects of racism and coloniality in the delegitimization of non-Eurocentric artistic and historiographic perspectives. The objective is to reflect on how an Afro-decolonial aesthetics can shed light to the field of the arts surpasses colonial ties. Therefore the analysis of some contemporary works, with the aim of to understanding how their narrative procedures rework the memory of the violence historically addressed to black bodies and their modes of resistance, as well as for the constitution of a racialized visuality.

O trabalho mobiliza a categoria de amefricanidade desenvolvida por Lélia Gonzalez para informar uma análise sobre os direitos humanos que é ao mesmo tempo afrodiaspórica e ancorada nos processos de resistência à colonialidade em Abya Yala. Para desdobrar algumas das possíveis implicações do funcionamento do direito nos termos acima descritos, analisaremos a construção política da criminalização do racismo e os desafios que decorrem de sua mobilização jurisprudencial. Encarnando os sujeitos e sujeitas que são posicionados socialmente como representativos da zona do não ser, busca-se explorar os limites e possibilidades do discurso dos direitos humanos para dar conta da realidade genocida a que estamos secularmente submetidos.

Resumo: No contexto latino-americano, onde a colonialidade do poder atinge a cultura digital através da plataformização, assume-se que o letramento transmidiático acrítico corrobora epistemologicamente às amarras cognitivas coloniais, submetendo sujeitos à dataficação/monetização das plataformas hegemônicas. Este trabalho aborda, através do estudo de caso, com dados coletados e analisados através da observação participante e análise de conteúdo, respectivamente, o desenvolvimento crítico do letramento transmídia nas modificações independentes dos games de celular de futebol Bomba Patch, realizadas pelo jogador para a personalização transgressora dos games, no qual se aprende modificando e rompendo com as amarras das plataformas, cuja desconexão acarreta no offline, reforçando laços de sociabilidade, representatividade e impedindo a coleta e venda de dados.

RESUMO: O presente trabalho pretende investigar, a partir de um estudo analítico da Constituição do Equador (2008), se o regime do bem viver pode ser considerado um novo paradigma de desenvolvimento não-eurocêntrico ou se é somente uma nova forma de compreensão do desenvolvimento. Para tanto, utilizou-se da seguinte metodologia: abordagem dedutiva; procedimento monográfico; técnica de pesquisa bibliográfica. Ao cabo, verificou-se que as mudanças paradigmáticas do novo constitucionalismo latino-americano e, em especial, no diploma jurídico-político equatoriano, apontam para a formação de uma nova teoria do direito, que permita, rompendo com as dicotomias da modernidade, sobretudo a relação entre ser humano e natureza, voltar-se para um desenvolvimento efetivamente comprometido com uma sustentabilidade forte. Palavras-chave: Constitucionalismo; Decolonialidade; Desenvolvimento; América Latina; Equador.
RESUMEN: Este trabajo tiene como objetivo investigar, a partir de un estudio analítico de la Constitución del Ecuador (2008), si el régimen del buen vivir puede ser considerado un nuevo paradigma de desarrollo no eurocéntrico o si es sólo una nueva forma de comprensión del desarrollo. Para ello, se utilizó la siguiente metodología: enfoque deductivo; procedimiento monográfico; técnica de investigación bibliográfica. Por último, se verificó que los cambios paradigmáticos del nuevo constitucionalismo latinoamericano y, en especial, en el diploma jurídico-político ecuatoriano apuntan a la formación de una nueva teoría del derecho, que permita, rompiendo con las dicotomías de la modernidad, relación entre ser humano y naturaleza, volverse hacia un desarrollo efectivamente comprometido con una sostenibilidad fuerte.

Este capítulo tem como objetivo principal a socialização de propostas de formação docente para o ensino de línguas e, especificamente, ensino de alemão e línguas teuto-brasileiras, partindo de experiências particulares e das reflexões teórico-metodológicas das duas pessoas que se colocam aqui como autores das práticas e da escrita.Trata-se aqui, então, de narrar o modo como dois profissionais, diferentes em muitos aspectos – passando pela origem, gênero, atuação profissional, raça, etnicidade e percurso de vida – encontraram temas em comum, necessários para que pudessem pensar em possibilidades de formação docentes nas línguas acima mencionadas.
Nesse sentido, este capítulo conta com quatro partes nas quais serão narradas reflexões, percepções e, principalmente, as proposições de como se pode trabalhar com a formação de docentes de línguas estrangeiras que proporcionará espaços para um trabalho em conjunto que produza conhecimento. Para além desta introdução, será apresentada uma metodologia de trabalho dos dois autores que fundamenta este texto, citando inicialmente as considerações iniciais teórico-epistemológicas, oferecendo as referências necessárias sobre a educação, interculturalidade e decolonialidade para que o texto possa passar para a segunda parte que é predominentemente propositiva. Nela, a interculturalidade e a decolonialidade são tomadas enquanto proposta formativa de futuros professores que se concretizou em uma experiência de estágio docente na Universidade Federal da Bahia (UFBA). E, por fim, na última parte, serão trazidas as considerações avaliativas e reflexivas da experiência da implementação de uma proposta formativa de bases interculturais e decoloniais e de uma articulação científico-acadêmica entre as pessoas responsáveis por este capítulo. Inclusive será comentada a experiência de diálogo e a construção conjunta de pautas e colaborações docentes enquanto possibilidade de criação de espaços de trabalho.

This chapter seeks to decolonize critical theory by exploring the limits of the concepts of crisis and critique, and showing the theoretical relevance of the concept of catastrophe. Catastrophe (literally a “down-turn”) calls, not for critique, but for a counter-turn, which, in our modern/colonial world, cannot be but a decolonial turn. Hurricane María and its devastating effects in Puerto Rico was only the tip of the proverbial iceberg, helping to unveil catastrophe and its role in the making of Puerto Rico and the Caribbean.

O artigo apresenta uma investigação incipiente sobre a presença da América Latina como objeto de prescrição curricular durante a produção e discussão das versões da Base Nacional Comum Curricular (BNCC 2015-2017) no Brasil. Procurou-se analisar, em um estudo comparativo, o espaço ocupado, o lugar onde foi inserida e a maneira como foi tratada a América Latina nas diferentes versões da base. Como chave interpretativa, tomou-se por referência a discussão sobre as identidades, afetos e identificações na sua relação com as funções políticas, psíquicas, terapêuticas e sociais do pensamento histórico e da consciência histórica. Constatou-se, especialmente, que as disputas e variações presentes nas diferentes versões do documento iluminam valores e substratos mais profundos da própria composição do código disciplinar da História brasileiro. Por fim, o artigo defende que a busca por identificação com os demais povos que compõem a América Latina é imperativa como um projeto de resistência e re-existência para o ensino de História, a escolarização pública e a sociedade brasileira como um todo.

Através de uma luz intensa, que ofusca e cega, os discursos higienistas importados pelas autoridades brasileiras ao longo do século XIX se empenharam no projeto de desvitalizar a herança africana no centro de Salvador. As violências geradas nesse contexto criaram territórios fantasmas e sujeitos invisíveis, que sobrevivem na resistência e na obscuridade. À medida em que trazem à tona elementos recalcados ou preteridos em nossa realidade histórica e social, as práticas e teorias fantasmagóricas reterritorializam esses lugares, produzindo uma materialidade e uma consistência que vão além do jogo ilusionista dessa “arte da aparição”. Ao operar uma lógica inversa à da hipervisibilidade atrofiada das luzes, a fantasmagoria se apresenta como uma forma de ativar um território e fazê-lo falar; uma linguagem das coisas e dos corpos, do que existe em uma área do espectro à qual somos pouco sensíveis: uma tecnologia mística, uma forma de sensibilização.

A crise civilizatória traduz uma profunda desconexão entre os elementos humanos e não humanos que compõem o sistema terrestre, em razão da ruptura entre sociedade e natureza, que caracteriza os modos de existência modernos e desconsidera a complexidade das dimensões sociocultural, sacra, ética e política que estão no cerne da vida contemporânea (LEFF, 2006; BOFF, 2009; GUDYNAS, 2019; SCARANO, 2019). Essa disjunção da realidade, associada, sobretudo, a uma crise de percepção de mundo, negligencia a complexidade sistêmica que o caracteriza, e tende a destituir do processo, valores socioculturais e identitários, individuais e coletivos, bem como elimina a pluralidade de experiências, cosmovisões e formas organizativas dos distintos grupos humanos, em seus territórios. A cisão entre sociedade e natureza está na origem de colapsos climáticos e ecológicos, sendo esses alguns de seus principais desdobramentos (KRENAK, 2019). E, nesse caso, a crise de saúde pública relacionada à Pandemia do COVID-19 representa um importante alerta que ilumina esse debate (SANTOS, 2020). Por essa razão, os esforços direcionados, há várias décadas, à discussão sobre sustentabilidade, no plano global, ilustram que a construção de pactos globais, muitas vezes conjecturados no âmbito de grupos restritos com poder de decisão, não garantem, necessariamente, uma reflexão crítica mais ampla e aprofundada sobre o sistema socioeconômico que vem orientando os modos de vida, na atualidade (IRVING, 2014). Nesse sentido, é importante considerar, também que, embora a pactuação de acordos internacionais possa inspirar políticas públicas nacionais com o enfoque desejado, essas raramente têm rebatimentos diretos que dialoguem com as dinâmicas locais, sobretudo, quando envolvem saberes e modos de vida das comunidades e dos povos tradicionais. Frente ao panorama brevemente apresentado e, no contexto do novo constitucionalismo latino americano, emerge a noção do Bem Viver que, ao incorporar as pautas das lutas dos movimentos sociais indígenas e tradicionais, parte de uma outra leitura sobre a natureza, entendida, nesse caso, como um ser vivo e, sobretudo, como sujeito de direitos (GUDYNAS, 2019; ACOSTA, 2016). Mais do que uma proposta de modelo alternativo aos padrões vigentes de desenvolvimento, o paradigma biocêntrico do Bem Viver incorpora saberes e práticas dos povos tradicionais, se baseando em uma outra via de relação com a natureza, essa interpretada como a "Mãe Terra" ou "Pachamama" (WALSH, 2010; ALCÂNTARA & SAMPAIO, 2020).

Resumo: O ensaio objetiva discutir os pressupostos epistêmicos, políticos e culturais do currículo de filosofia, a partir da implementação da Lei 10.639/03 e da crítica endereçada ao racismo epistêmico. Discutem-se, nessa análise, desde a perspectiva teórica do pensamento decolonial, os efeitos, os rastros e as estruturas persistentes da colonialidade no ensino de filosofia e, de modo especial, nos currículos. Trata-se, ademais, de problematizar o descompasso entre as tendências acadêmicas hegemônicas de perspectiva eurocentradas, que desconsideram as determinações geopolíticas na construção do conhecimento, e os saberes e experiências de populações africanas, afrodiaspóricas, indígenas e latino-americanas. Argumenta-se, por fim, que o projeto ancorado nos valores da modernidade/colonialidade europeia opera pela subalternização e silenciamento dos conhecimentos produzidos a partir de outras matrizes corpo-políticas, invalidando-as pela via do epistemicídio. Pensar o currículo de filosofia em bases decoloniais e antirracistas exige, portanto, que se questionem as premissas norteadoras deste projeto étnico, sexual e racialmente excludente.

Palavras-chave: decolonialidade; racismo; lei 10.639/03; currículo de filosofia; colonialidade do saber.

Abstract: The essay aims to discuss the epistemic, political and cultural assumptions of the philosophy curriculum from the implementation of Law 10.639/03 and its critique to epistemic racism. The effects, traces and persistent structures of coloniality in philosophy teaching – in particular, through philosophy curriculum – are discussed in this analysis, from the theoretical perspective of decolonial thinking. It is also a matter of problematizing the mismatch between Latin American reality and the hegemonic academic trends of a Eurocentric perspective, which disregard the geopolitical determinations in knowledge construction and the knowledge of indigenous, Latin American and African diaspora people. Finally, it is discussed that this project is based on values of European modernity/coloniality that generate the subalternization and silencing of knowledge produced from other body-politics matrices, invalidating them by epistemicide. Therefore, thinking about philosophy curriculum on a decolonial and anti-racist basis requires to question the guiding premises of an ethnic, sexual and racially excluding project.

Keywords: decoloniality; racism; law 10.639/03; philosophy curriculum; coloniality of knowing.

Há dez anos, aproximadamente, as catequeses de João Paulo II vêm sido mais difundidas no Brasil devido à sua grande contribuição para entender os ensinamentos da Igreja sobre a sexualidade humana e o verdadeiro valor do corpo dentro do plano divino. O conteúdo de tais catequeses, que o próprio João Paulo II veio a intitular de Teologia do Corpo, se fundamenta em noções ontológicas e antropológicas cristãs. Contudo, ao ser difundida pelo Brasil afora, acaba sendo divulgada quase como um modelo moral-catequético e não como uma maneira de se teologizar e refletir sobre o corpo. A falta de conhecimento teológico por parte daqueles que ensinam a Teologia do Corpo nas paróquias, mesmo os que estudam as catequeses há anos, evidencia a lacuna existente para se fazer uma teologia do corpo a partir do contexto em que está se insere: Brasil, América Latina. A chave de compreensão de João Paulo II, por ser ontológica europeia, acaba sendo extremamente limitada e não aplicável para a realidade latino-americana brasileira, especialmente diante da população pobre e que constitui a grande maioria de nosso país. Diante desta problemática, como decolonizar a Teologia do Corpo? As catequeses de João Paulo II podem ser aplicáveis à realidade brasileira? Como se pensar o corpo teologicamente a partir da América Latina? Buscaremos aqui aprofundar estas questões, dando uma visão geral da Teologia do Corpo de João Paulo II, e pontuando alguns aspectos da realidade brasileira e da teologia latino-americana que colocam em xeque suas catequeses.

APRESENTAÇÃO
A obra Repensar o sagrado: as tradições religiosas no Brasil e sua imensão informacional é uma iniciativa coletiva de autoras e autores de diversos campos das Ciências Humanas e Sociais. Uma proposta teórica abraçada por religiosas e religiosos, ativistas e militantes antirracistas, decoloniais, progressistas, democráticos e sobretudo por intelectuais que acreditam no fazer científico comprometido com mudanças sociais e garantida dos direitos humanos.
No Brasil é possível encontrar diversas formas de manifestações religiosas. No entanto, a existência das inúmeras religiões no território brasileiro não tem significado uma harmonia social ou acordo político de tolerância e respeito. Pelo contrário, vivemos no Brasil vários episódios de intolerância religiosa e desde a década de 1980 uma crescente perseguição realizada pelos setores religiosos  neopentecostais as tradições religiosas de matrizes africanas e indígenas. Intolerâncias da fé, desrespeito a Constituição Federal Brasileira de 1988 que garante a liberdade religiosa e define o Estado brasileiro como laico.
A intolerância e o racismo religioso que os setores neopentecostais têm exercido sobre diversos grupos de matrizes africanas, cristãos católicos, islâmicos e etnias indígenas são alguns dos principais obstáculos para o estabelecimento e garantia do Estado brasileiro enquanto laico e democrático. Questões urgentes a serem pensadas e analisadas pela academia e pelos intelectuais brasileiros.
Neste caminho, esta obra tem por objetivo construir alternativas reflexivas para (re)pensar algumas das tradições e manifestações religiosas que temos no Brasil. Re-pensar, re-contar, trazer narrativas daquelas e daqueles que foram ao longo do processo histórico, consolidação do Estado e sociedade brasileira, silenciados, apagados, excluídos e colocados sempre a margens. Em outras palavras, pautados numa perspectiva da socióloga negra e militante do movimento negro brasileiro Lélia Gonzalez (1984) aqui “o lixo vai falar”. Nesta obra, as herdeiras e herdeiros das manifestações religiosas de origens populares, carregadas de saberes ancestrais, conhecimentos epistêmicos suleares são sujeitos e sujeitas de história e protagonistas de ações políticas, filosóficas, culturais e pensantes. Saímos da posição marginal e nos localizamos no centro das discussões. Baseamos nossas discussões nas epistemologias suleares e ancestrais que emergem dos espaços dos Terreiros, Roças, Centros, Casas de Oração, Procissões, Catolicismos Populares e outras formas de pensar e de se reconectar com o sagrado. Modos e perspectivas que incluem e não excluem.
A natureza dos debates propostos na obra tensiona os cânones e a ideia neutralidade científica que corrobora com o eurocentrismo, a colonialidade e o racismo epistêmico e religioso vigente nas instituições acadêmicas e as instituições públicas responsáveis por políticas públicas e educacionais. Tecemos uma longa rede de pluralidades discursivas e epistêmicas que tem por objetivo coadunar numa proposta de sociedade e fazer científico que visibilize e respeite os modos de coexistências da sociedade brasileira. Por essas razões, a obra que traz no título palavras como dimensão informacional se expande a outros campos das Ciências Sociais e Humanas e não se reduz apenas a abarcar trabalhos do campo das Ciências Sociais Aplicadas tais como: Biblioteconomia, Arquivologia, Ciência da Informação e Museologia. Entendemos que nossa proposta inicial de somente selecionar trabalhos das áreas mencionadas seria excluir o interesse e iniciativa de pesquisadoras e pesquisadores de outros campos que atenderam a chamada pública do livro. Pessoas comprometidas com discursos públicos e práticas que visam a desconstrução de preconceitos, estigmas, estereótipos e eliminação de discriminações raciais, sexuais, LGBTQIA+fóbicas da sociedade. Como não atender aos interesses destas e destes pesquisadores oriundos da Literatura, Patrimônio Cultural, História, Sociologia, Antropologia e Educação? Silenciar, excluir e não oportunizar o debate delas e deles não seria repetir o modelo de colonialidade a que tanto temos nos esforçamos em criticar?
Este livro inclui vozes de diversos campos de saber, de pessoas de geração, gêneros, raça, etnia, escolaridade e dentre outros marcadores sociais distintos que respondem a iniciativa do livro que diz Repensar o sagrado. E Repensar o sagrado para nós é um tratado político que se faz através de cabeças e corpos que partilham crenças, práticas culturais, sociabilidades que compreendem e percebem o sagrado, o divino, enquanto manifestação das possibilidades de crenças humanas no que nem sempre pode ser explicado, demonstrado e comprovado na lógica ocidental decartesiana. Não pretendemos pensar para existir, pretendemos sentir para existir, existir para sentir. Não há separação em sentir, pensar e existir. Aqui são confluências de um exercício de conhecimentos que chamamos de conhecimentos e saberes ancestrais, emergentes e decoloniais.
Com respeito a lógica das ancestralidades, tomamos de empréstimo o branco dos Orixás, Nkisis e Voduns que vestem branco para colorir nossa capa. Entendemos que no campo das Ciências Humanas Aplicadas há poucos livros com capas brancas e apesar deste livro ser interdisciplinar, ele é organizado por duas mulheres, uma negra e a outra branca, uma bacharela e outra licenciada em Biblioteconomia, dois homens brancos bacharéis em Biblioteconomia Arquivologia e Museologia. Todas e Todos praticantes de religiões de matrizes africanas (Candomblé e Umbanda), pós-graduados e imersos nos debates por outros modos de fazerem e sentir acadêmico.
Ainda usamos o branco para manifestar a ideia de paz e guerra, desordem e ordem. Seguindo os ensinamentos de nossos ancestrais divinizados que vestem branco como o orixá Oxaguian. Compreendemos que o branco aqui significa desorganizar para reorganizar. Fazemos a guerra teórica, a disputa por lugar para trazemos os direitos, as escutas e de fato uma ideia de paz que respeite as demandas históricas daquelas e daqueles explorados e vilipendiados pelo pacto colonial. Neste sentido, o nosso branco não simboliza apenas a paz, mas o branco que desorganiza, descentra e reorganiza em busca de equilíbrio.
Vale também mencionar que o ilustrador é Tatá Nkisi e pertencente as tradições de Candomblé Angola. Por isso, carrega o nome social de Lembá. Desse modo, assina suas obras e é chamado nas suas redes de amizades como Lembá. Lembá é um Nkisi que veste branco nas tradições de Candomblé Angola, representa senhoridade, paz e dependendo do caminho pode está associado a um Nkisi guerreiro. Sendo assim, a ilustração também fala do modo como este artista compreende e vê a atual situação das tradições religiosas no Brasil que não são de tronco ocidental. A capa traduz os anseios, o grito, a indignação e busca incessante por respeito daquelas e daqueles “esquecidos”, apagados, excluídos, estereotipados, estigmatizados e cerceados. Sobretudo, daquelas e daqueles que apesar de todos os malefícios que os 500 anos de Brasil impuseram as crenças não ocidentais (re)existiram ao maquinário colonial. A capa traduz a energia, o lugar e a ancestralidade deste ilustrador, bem como as nossas demandas históricas por justiça e equilíbrio.
O vermelho e o preto que sobressaem na capa também podem e devem ser lidos como cores decorrentes das taxonomias que saem dos Roçados, Ilê Axés, Inzos e Casas de Santos. Podemos pensar o vermelho no branco em Xangô, o Preto e Vermelho em Exu. Sobretudo são cores que são usadas para marcar a continuidade, o movimento, o desejo por justiça e o equilíbrio que estas deidades são responsáveis.
Os textos que compõem a obra são esforços, vozes, leituras, escritos coletivos e individuais, de acadêmica e acadêmicos, religiosas e religiosos, militantes e ativistas, profissionais da educação, pós-graduandas e pós-graduandos que estão preocupados em Repensar o sagrado a partir de outras perspectivas epistêmicas, outros modos de sentir e existir que estão preocupados em Repensar o sagrado a partir de outras perspectivas epistêmicas, outros modos de sentir e existir.

La pensée décoloniale a émergé, depuis environ trente ans, à partir d'un collectif de pensée formé initialement en Amérique du Sud autour des intellectuels Aníbal Quijano, Enrique Dussel et Walter Mignolo pour se consolider ensuite institutionnellement surtout aux Etats-Unis et se répandre plus récemment jusqu'en Europe. Au centre de leurs travaux issus de disciplines différentes se trouve la préoccupation commune de réinterpréter la Modernité à travers le prisme de la « Colonialité » en prenant comme point de départ la colonisation européenne du continent latino-américain. La « Colonialité » ou, comme le dirait Mignolo, le côté obscur de la Modernité, consisterait ainsi dans l'histoire d'oppression et d'exploitation comme partie prétendument reniée, mais en tout cas constitutive, d'un processus historique violent culminant dans le discours hégémonique du progrès perpétuel et de la perfectibilité sans fin de l'homme, promesses d'une Modernité eurocentrique faussement civilisatrice. C'est ainsi qu'au sein du groupe de travail Modernité/Colonialité, base de départ de la pensée décoloniale, la critique des présupposés eurocentriques, et plus encore, le rejet de toute configuration du savoir eurocentrique et l'élaboration de nouveaux concepts critiques constituent le projet le plus urgent.

As Ciências Humanas e Sociais concretizaram sua relevância ao longo da história, portanto, estabeleceram uma extensa linha de investigações que reuniu diversos pesquisadores dos processos educativos, constituindo assim, o complexo campo da Educação. Logo, a identidade histórico-cultural pedagógica, como delimitação prática das teorias educacionais, foi desenvolvida pelas mudanças epistemológicas e metodológicas das ciências e pelo crescimento da produção, qualificação e difusão de pesquisas com enfoque na Educação. Atualmente, os programas acadêmicos, criados por meio dessas investigações, realizam produções científicas referentes às linhas de pesquisa que situam a Educação no quadro dos estudos discursivos, com temas que envolvem, dentre outros: constituição do sujeito, estudos socioculturais e práticas educativas, a partir da análise do discurso e de processos interativos, com o objetivo de contribuir para o exame dos problemas pedagógicos locais e mundiais. Por essas razões, apresenta-se, aqui, o resumo de uma pesquisa que expõe um ponto de vista, sobre o “paradigma da vida concreta” e o papel da Educação no contexto da “TransModernidade” e das “Teorias Críticas Latino-Americanas”, para delinearem-se a “decolonialidade do poder, do saber e do ser”, tanto com o objetivo geral da identificação de elementos relativos aos processos históricos, socioculturais e educacionais, dentro do saber pedagógico na América Latina, quanto com o objetivo específico de investigar a forma que Michel Foucault elaborou, em sua “genealogia”, o enunciado “poder/saber”, em especial, acerca do saber colonial, para possivelmente estabelecer uma correlação com as críticas latino-americanas, defendidas, sobretudo, por Enrique Dussel, principalmente, a partir de sua tese a “Pedagógica”. Portanto, esta exposição fundamenta-se numa perspectiva histórico-cultural do saber colonial e do pensamento epistemológico latino-americano, com enfoque na Educação, essencialmente sob o ponto de vista das ideias de Foulcault e Dussel, em busca da análise de práticas discursivas, para verificar sua influência nos projetos e mobilizações de resistência dos movimentos sociais, culturais e educacionais. Com uma metodologia “analética”, espera-se, além de problematizar a dessujeição de epistemologias produzidas na América Latina, apontar que as críticas latino-americanas podem contribuir para o processo de descolonização da colonialidade de conhecimentos, ou seja, para a “decolonialidade do saber”, com a intensão de organizar, no enfoque na Educação, um possível debate entre Michel Foucault, Enrique Dussel e as Teorias Críticas Latino-Americanas.

Palavras-Chave: Educação Colonial e Pós-Colonial; Projeto Modernidade/Colonialidade; Decolonialidade do Poder/Saber; Michel Foucault e Enrique Dussel.

Os traços nostálgicos nos depoimentos sobre a revista Intervalo |24 Introdução De raízes gregas, a palavra nostalgia é uma mistura de "retorno à casa"-nostos-e "dor" e "anseio"-algia. Como sua origem sugere, esse termo foi usado, primeiramente, como um termo médico, cunhado, pela primeira vez, pelo erudito suíço Johannes Hofer, ainda no século XVII, na sua tese de medicina, em 1688. Sendo assim, a nostalgia era considerada uma doença curável, semelhante a uma gripe comum. Os estudiosos da época, consideravam como principais sintomas a saudade que uma pessoa tinha de sua terra natal, de seus costumes, comidas, cultura, cheiros, crenças, entre outros. De acordo com Svetlana Boym (2017), os médicos suíços acreditavam que o ópio, bem como o uso de sanguessugas ou uma bela viagem aos Alpes Suíços, dariam conta de curar os sintomas nostálgicos. Com o tempo, a nostalgia pôde ser descrita como um fenômeno, que migra para uma profunda estrutura emocional e psicológica, mas também para uma estrutura cultural, social, econômica e política. Hoje, mais do nunca, se fala e se estuda sobre nostalgia. Sua relevância está nos inúmeros estudos realizados pelos diversos campos do saber, que exploram suas potências, pluralidades, classificações e categorias. Este artigo tem como principal objetivo, investigar a presença de traços e termos considerados nostálgicos nos depoimentos de ex-funcionários e jornalistas da revista Intervalo, da Editora Abril, que existiu entre 1963 e 1972 1. Os depoimentos foram colhidos durante o desenvolvimento da pesquisa de mestrado 2 , através de entrevistas de história oral. A princípio, as entrevistas foram necessárias para que conseguíssemos rememorar a história da publicação da Editora Abril, pelo fato de não termos encontrado documentos o suficiente que cumprissem com essa função. A revista Intervalo foi a primeira Imagem 3-Fotografias da redação da revista Intervalo Fonte: fotografias cedidas por Ágata Messina (s.d.). Ao falar sobre sua função de office-boy, por exemplo, Eduardo Ribeiro narra com detalhes espaços e lugares, pelos quais passava diariamente: Então, a Abril naquela época, eu não lembro quantos andares, mas você tinha o 7º andar que era onde a gente ficava, o tráfego e a Veja, a Veja ocupava quase 80% do andar, aí você descia o 6º andar, era a diretoria, era aquela coisa mais sóbria, as paredes mais escuras, aquele silêncio sepulcral, só diretor ali, o Victor Civita, Roberto Civita, Gordiano Rossi, Edgard de Silva Faria, esses caras que estão inclusive no livro do Carlos Maranhão, né, aquela sobriedade, a dona Luisa Crema que era secretária do Sr. Victor Civita, aí descia, aí você tinha as redações, acho que do 5º ao 3º, não lembro direito, mas era o grupo de redações, mas cada redação separada, mas eram abertas as Não, você consegue ver por aqui [aponta para a foto] era pequenininha, era na Rua João Adolfo 118, eu acho que era, no sexto andar, duas ou três salinhas pequenininhas, né, dá até uma saudade, né, era bem pequena, me lembro de trabalhar até muito tarde, meia noite, às vezes 1h da manhã, porque ela era semanal, tinha três pessoas, não dava tempo do pessoal fazer, então era pauleira, trabalhava muito e eu lembro que saía pra almoçar do lado lá num barzinho que tinha e já subia, foi puxado lá, isso eu me lembro muito, foi muito trabalho. Mas deu resultado, quer dizer, outra coisa boa é isso, quer dizer, você ver que seu trabalho dá resultado, então, tá vendendo bem, que ótimo, isso é importante também, se fosse outra publicação, não vendeu nada, não saiu... Putz! Era uma coisa ruim, mas não, vendeu 200.000, tá ótimo. Agora, a redação tinha pouca gente, eu me lembro mais da arte, dos fotógrafos, mas era muito pequena, era uma salinha que tinha o diretor, a secretária, a redação tinha duas, três mesas e a arte Imagem 4-Foto da equipe da revista Intervalo Fonte: fotografia cedida por Jaime Figuerola (s.d.).

Este texto tem por objetivo apresentar a filosofia africana ubuntu como perspectiva potente na construção de uma educação aberta à diversidade em suas bases, meios e fins. Para isto, apresentamos na primeira parte do texto uma discussão sobre a colonialidade do poder e o pensamento moderno abissal como pilares de sustentação da escola hegemônica ocidental e pontuamos a necessidade de reinvenção profunda da escola diante da diversidade. Em seguida, apresentamos a filosofia africana ubuntu como possibilidade nesta direção. Por fim, imaginamos cenários e deixamos questões para continuar o debate aqui iniciado.

A tese, pelas lentes do pensamento decolonial afrodiaspórico compromissado com a ladino-amefricanidade, possui o objetivo de analisar como a matriz colonial de poder estrutura o pensamento jurídico brasileiro dentro do espaço que, com base no eurocentrismo, imprime autoridade e validade científica a essa produção, ou seja, a academia jurídica. A partir dessas apreciações, examina-se a materialização das colonialidades, incluído a do gênero, do poder, do saber e do ser, refletindo-se sobre a geo(corpo)política do conhecimento no programas de pós-graduação strictu sensu em direito no Brasil, por meio de delineamento do perfil dominante no corpo docente, no corpo discente e dos mecanismos utilizados para fissurar a matriz colonial do poder dentro desse ambiente e/ou para manter pactos narcísicos que estruturam a(s) colonialidade(s). Em que se utilizou uma pesquisa multinível, quantitativa-qualitativa, na parte quantitativa mapeou-se o perfil docente e discente dos PPGDS, com base nos dados oficiais constantes na plataforma Sucupira e na parte qualitativa, por meio da análise dos documentos nos sites oficiais dos programas e da aplicação de duas pesquisas surveys – uma realizada com docentes e outra com discentes dos programas, descreve-se e explora-se a composição desses espaços e as estratégias que buscam romper com a modernidade/colonialidade neste campo.

Buscamos, nesta proposta, lançar um olhar decolonial sobre a obra do
compositor e escritor mineiro Flausino Rodrigues Valle (1894 - 1954). Valle
seguiu as carreiras de advogado, professor e violinista, mas se tornou
conhecido principalmente pelas suas obras: “26 Prelúdios Característicos e
Concertantes para Violino Só” e “Aspectos do Folclore Musical Brasileiro”
– respectivamente, uma coletânea de pequenas peças para violino e um
livro no qual narra, através de descrições de suas viagens, festas e canções
brasileiras. Ao lado dessas obras, também escreveu um livro de poemas intitulado
“Caleidoscópio”, no qual se exprime principalmente a respeito de
sentimentos relacionados à infância, à música, à natureza, à morte e ao passado.
Enquanto em seu livro a respeito do folclore musical, Valle exterioriza
uma grande valorização da música regional, em sua obra para violino se
utiliza desses conhecimentos para a produção de uma música peculiar com
formas próprias de se tocar. Lançando mão da teoria decolonial, portanto,
e em associação com Bakhtin e Vololchínov, pretendemos mostrar que
Valle apresentava, tanto em sua obra para violino e em seus poemas como
em sua obra a respeito do Folclore, um viés decolonial, e buscaremos, ao
mesmo tempo, realizar pontes entre aspectos dessas três obras.

O trabalho se inscreve na tentativa de produzir uma conversa entre constitucionalismo e decolonialidade, através de uma abordagem amefricana. Tomando como exercício analítico os 130 anos da Lei Áurea e 30 anos de promulgação da Constituição de 1988, busca-se destacar as cumplicidades do constitucionalismo moderno com hierarquias de humanidade consolidadas pelo projeto colonial de base escravista.

Políticas de resistência, homenagem à María Lugones, se apresenta como um respiro e um alento diante dos desafiadores eventos de 2020. Ano cujas ruínas de políticas fascistas, moralistas, antiambientalistas, racistas, patriarcais e misóginas revelaram que a crítica à colonialidade/modernidade precisa ser aprofundada. Destarte, o objetivo em homenagear María Lugones com essa coletânea se constitui também como um presente à visionária pensadora, que nos surpreendeu com sua partida em meio a uma pandemia. Sua obra é seu legado para as novas gerações de feministas descoloniais.

As reflexões trazidas neste texto partem da recente propositura do Conselho Internacional de Museus para a definição da conceituação de museu, que mobilizou profissionais e setores do campo no Brasil no debate acerca do tema. Entre as palavras-chaves elencadas para constituir o novo conceito de museus, destaco as palavras “decolonial”, “antirracista” e “Bem-viver” para refletir sobre a relação dos museus com sua “ferida colonial”, na perspectiva do intelectual Walter Mignolo e de demais pensadores e pensadoras decoloniais. Ademais, o debate gira em torno do perigo de tais palavras-chave se tornarem palavras encobridoras, por meio de apropriações meramente discursivas, como adverte a ativista Silvia Cusicanqui, como uma ferramenta para escamotear os mecanismos de dominação que mantêm a colonialidade no campo dos museus. Por fim, defende-se ser necessário assumir, como um compromisso decolonial, que os corpos historicamente subalternizados possam ser sujeitos nos processos de musealização, com suas cosmovisões, epistemes, estéticas, insurgências e modos de ser e estar no mundo, de modo a questionar e romper as estruturas de um fazer museal que perpetua a lógica da modernidade/colonialidade e as violências que a constituem.

Há um debate no meio académico latino-americano sobre o que realmente aconteceu no mundo a partir do século XV com o processo dito de descobrimentos e expansão europeia.

Há questões que, desde a década de noventa do século XX, incendeiam o debate e procuram respostas.

Teremos entrado no caminho da globalização ou da ocidentalização /europeização do mundo? Será este discurso unilateral, eurocêntrico a primeira etapa da globalização? A evocação dos 600 anos da globalização será o retomar de velhas questões que marcaram, a partir de meados do século XX, o debate académico, a reação violenta do mundo latino-americano, ou teremos o salto em frente no caminho da post-modernidade, da decolonialidade?

Em torno deste debate académico, perfilharam-se teorias, enriqueceu-se o vocabulário científico com novos e inusuais conceitos, ideias e discursos.

Ao longo das últimas décadas, o debate em torno do tema da globalização ganhou múltiplas dimensões e aproximou diversas áreas do conhecimento. Gerou ruturas, mas abriu novas vias para uma diferente forma e expressão dos olhares dos conhecimentos e das escritas. Enriqueceu o vocabulário da ciência, tornando familiares termos como globalidade, diversalidade, de(s)colonialidade, transmodernidade. A expressão epistemologias do sul, sistematizada em 1995 por Boaventura Sousa SANTOS (2000) teve grande repercussão junto da comunidade científica, tendo-se generalizado. Foi, de uma forma violenta que o mundo latino-americano enfrentou este paradigma cognitivo afirmando claramente a sua oposição a este processo de globalização, que considera ocidental e eurocêntrico e uma estratégia de afirmação colonial dos europeus. Desta forma, as chamadas epistemologias do sul são a denúncia da soberania epistémica da ciência moderna e o princípio para a busca de um novo padrão do conhecimento científico.
Na atualidade, o debate já não é a questão da globalização e o momento da sua afirmação. Ninguém parece querer saber quando e como começou este processo histórico, mas quando dará lugar a um novo momento de mudança, com aquilo que alguns definem como a definitiva globalização que culminará com um ideal de uma nova aldeia global, porque, como afirma Boaventura Sousa Santos a “diversidade epistemológica do mundo continua por construir”.

Partimos, assim, de questões e, ao longo da nossa exposição, pretendemos reunir as peças do puzzle que permitirão a cada um de nós encontrar a resposta. Intencionalmente não daremos as soluções, pois não queremos substituir o discurso do eurocentrismo pelo do ilhocentrismo ou madeirensecentrismo. Não queremos fazer do mundo uma madeirolândia. As nove razões que apresentamos abaixo são a fonte e justificação da nossa opção em prol da afirmação da Madeira como uma etapa fundamental deste processo de globalização de que agora se evocam os seiscentos anos.

A partir de meados do século XV, o mundo da ilha entrelaça-se com outros mundos onde se projeta e afirma. O sangue, o suor e o sémen do madeirense derramam-se, por todo o lado, em momentos de glória e tristeza, em vitórias e fracassos, fazendo . parte da nossa alma e da nossa força de viver e vencer os desafios, tanto de ontem como de hoje.
Que desafio ainda resta a quem soube construir a sua morada à beira do abismo, foi capaz de vencer a floresta e as ravinas tão adversas, traçar os poios para repouso e descanso das searas, vinhedos e canaviais, venceu os desafios do mar alteroso, para reconstruir a sua ilha paradisíaca, plena de riqueza e flores? Não terá, então, o madeirense direito à fruição do Éden dos deuses da Antiguidade ou do paraíso que todos os caminhos espirituais procuram oferecer a todos os seus adeptos e crentes? 
As ilhas são um espaço aberto, sem fronteiras, que captam tudo à sua volta e que servem de trampolim para outros rumos e paradeiros. As ilhas tanto são encruzilhadas como pontes.
Há uma força telúrica insular que imprime este movimento de abertura, acionando essa força centrífuga. Queremos partir da dicotomia discursiva das epistemologias do norte e do sul e partir na busca de um território abissal, um território de fronteira que tenha as condições para esse encontro e partilha.
É esse lugar de fortuna atlântica, de que as ilhas são os pilares fundamentais, que importa construir. Daí que ocorra perguntar se não haverá espaço para uma terceira via, a das epistemologias do centro, insular, de fronteira, capaz de suplantar a ambivalência e oposição de saberes?
Perante a dominação das epistemologias do norte e o discurso de rutura e afrontamento das epistemologias do sul, é necessário abrir essa terceira via do discurso da multiculturalidade, de abertura múltiplas às frontes do conhecimento, sem dominação, que poderá ser o outro paradigma de que fala MIGNOLO (2010).

As ilhas atlânticas são um espaço de fronteira, de mediação e de interculturalidade, abraçando, sem conflito, os múltiplos caminhos da globalização. E isso não se pode esquecer, porque, na verdade, o Atlântico é um arco-íris de culturas e a atlanticidade a sua expressão.

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP/PR), no ano de 2020. O presente trabalho busca considerar a possibilidade e, mais do que isso, a necessidade de promover um giro epistemológico no campo da criminologia a partir das bases estabelecidas pelos estudos decoloniais. Compreende-se como criminologia decolonial o conjunto de discursos criminológicos desenvolvidos desde o sul global – termo este utilizado para referir-se aos países comumente designados como o terceiro mundo ou as periferias do capitalismo – com o intuito de fazer emergir um campo de reflexão preocupado com a opressão e a violência dos processos de colonização e, deste modo, subverter a perpetuação da lógica metrópole-colônia. Para tanto, defende-se um método de análise do sistema de justiça criminal construído por meio de uma abordagem interseccional, de sorte a considerar as diversas categorias que permitiram, ao longo do desenvolvimento do poder punitivo e suas tecnologias essencialmente coloniais, a subalternização de determinados grupos dentro do corpo social. Dentre essas tecnologias, ressalta-se a construção das narrativas sobre classe, gênero e raça como fundamentais para a definição dos indivíduos sobre os quais o direito penal é exercido com maior notoriedade, malgrado a incorporação tardia da análise de tais categorias aos estudos criminológicos latino-americanos e, mais especificamente, brasileiros. A fim de demonstrar a insuficiência de um discurso criminológico despreocupado com as temáticas raciais, de gênero e de classe – e com as decorrentes intersecções entre elas – como um verdadeiro instrumento epistemológico crucial e condutor do debate, utiliza-se como referencial as reflexões de Rosa del Olmo, Soraia da Rosa Mendes e Ana Flauzina a respeito do percurso e formação da criminologia na América Latina e no Brasil, enfatizando sua herança positivista e eurocêntrica. Ao longo desta reconstrução histórica, verifica-se a insurgência da criminologia crítica de cunho marxista em território latino-americano nos anos 1970 e, a partir dela, o importante advento da categoria de classe no campo criminológico. É somente nos anos 2000, entretanto, que os debates de gênero e raça são trazidos à baila enquanto estruturantes da lógica de funcionamento do sistema de justiça criminal e enquanto pontos nevrálgicos de análise juntamente à categoria de classe. Almeja-se defender, na esteira de tais debates (desenvolvidos majoritariamente pelos movimentos feministas negros), a adoção de um método baseado na interseccionalidade capaz de abrir caminhos para a construção de uma criminologia decolonial.

O ensaio objetiva refletir sobre os impactos da violência de Estado nas vidas e infâncias negras. Nas andanças pela cidade do Rio de Janeiro e nas trilhas teóricas propostas por pensadores/as antirracistas e decoloniais, discute-se os impactos e desafios do racismo nos itinerários formativos e existenciais de corpos racializados, atravessados pela necropolítica pública que fornece as premissas do governo pedagógico das infâncias e adolescências periféricas nas grandes cidades brasileiras. A partir do encontro com M., 11 anos, que vende chicletes no entorno de uma estação carioca de trem, problematizam-se as vulnerabilidades produzidas e as violações sistemáticas aos direitos humanos de crianças negras, que obstaculizam a justiça racial no país, em face da conversão permanente das diferenças em desigualdades inferiorizadas. A violência dessa injustiça, seguindo o argumento desenvolvido no texto, culmina por operar o reforço do vilipêndio e da naturalização das iniquidades raciais contra populações historicamente inferiorizadas pela sanha colonial. Aponta-se, ademais, para a necessidade de pensar as infâncias negras desde o território, com vistas a problematizar iniquidades e disparidades que persistem. Conclui-se, por fim, que a captura e nulificação das infâncias negras é um projeto de Estado pautado por práticas de subjetivação criminalizantes e estereotipadas, que brutalizam os corpos e desumanizam vidas negras.

Palavras-chave: necropolítica; infâncias negras; violência de Estado; racismo; necroinfâncias.

"bulletproof? cariocas’ necrochildhoods, state violence and street’s philosophies"

Abstract: This essay aims to reflect on the impacts of state violence upon black lives and childhoods. In the wanderings through the city of Rio de Janeiro and in the theoretical trails proposed by antiracist and decolonial thinkers, we discuss the impacts and challenges of racism in the formative and existential itineraries of racialized bodies, crossed by the public necropolitics that provides the premises of the pedagogical government of peripheral childhoods and adolescences in large Brazilian cities. From the bumping into M., 11 years old, who sells chewing gum in the surroundings of a train station in Rio de Janeiro, we problematize the vulnerabilities produced and the systematic violations of the black children’s human rights, which hinder racial justice in the country, in face of the permanent conversion of differences into inferiorized inequalities. The violence of this injustice, according to the argument developed in the text, culminates in the reinforcement of the vilification and naturalization of racial inequalities against populations historically inferiorized by the colonial wrath. It also points to the need to think about black childhoods from the territory, in order to problematize inequities and disparities that persist. We conclude, finally, that the capture and nullification of black childhoods is a State project, guided by criminalizing and stereotyping practices of subjectivation which brutalize bodies and dehumanize black lives.

keywords: necropolitics; black childhoods; state violence; racism; necrochildhoods.

MAGALHÃES GOMES, Camilla de. TÊMIS TRAVESTI – as relações entre gênero, raça e direito na busca de uma hermenêutica expansiva do “humano” no Direito. Tese de doutorado, Programa de Pos-graduação em Direito, Estado e Constituição, Universidade de Brasília, 2017. Disponível em http://repositorio.unb.br/handle/10482/23975

Neste texto será abordada criticamente a relação entre as políticas linguísticas, o conceito de decolonialidade e lugar que o material didático tem no Brasil. Parte-se do pressuposto de que é preciso entender como as políticas linguísticas nacionais e internacionais estão afetando o material didático, sua produção e circulação no contexto brasileiro. Para tal será
mobilizado o conceito de decolonialidade, definido como uma base para o entendimento sobre a necessidade de se criarem áreas de estudo e desenvolvimento de materiais didáticos que não têm sido o foco na Linguística Aplicada e suas áreas correlatas. Expandiremos o escopo da sua compreensão e uso, pelo fato de considerarmos necessário criar estratégias e políticas que favorecessem uma menor dependência de produções externas e um desenvolvimento mais sustentável e equilibrado da área voltada para materiais didáticos no país. Com o objetivo de exemplificar esta discussão tomaremos como estudo de caso os
materiais didáticos para o ensino de alemão no Brasil (na sua variante padronizada e nas línguas teutobrasileiras), visto que se trata de um assunto ainda pouco tratado em pesquisas acadêmicas e gestão pública, e presente em diversos estados do Brasil. Ressaltamos também que essa(s) língua(s) nos ofereceria(m) meios para analisarmos alguns pontos centrais em políticas linguísticas que ajudam a explicar a presente situação e pensar em propostas decoloniais que poderão auxiliar na criação de propostas acadêmicas e institucionais mais democráticas e inclusivas.

Sumário do livro:

De africano a afro-brasileiro: etnia, identidade, religião
Reginaldo Prandi

Mapas de uma travessia: diáspora africana e identidades em construção
Prisca Agustoni e Bárbara Simões

Em torno das “Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações
étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana”:
uma conversa com historiadores
Martha Abreu e Hebe Mattos

Reflexões sobre relações étnico-raciais e educação: entre diálogos
e silêncios
Maria Clareth Gonçalves Reis
Relações étnico-raciais no contexto escolar
Eneida de Souza Lopes

Identidades cambiantes: os olhares das crianças para o quesito cor nas
certidões de nascimento
Andréa Borges de Medeiros

Religiões afro-brasileiras e cultura nacional: uma etnografia
em hipermídia
Rita Amaral e Vagner Gonçalves da Silva

As cores na rua – a propósito de uma reflexão em torno de Reinados
e performances congadeiras no sertão das Gerais
Rubens Alves da Silva

Os Terreiros de Umbanda e a promoção da saúde da população negra
Sônia Regina C. Lages

Tambores na escola: desafios e perspectivas para as religiões
afro-brasileiras na sala de aula
Robert Daibert Júnior

África na senzala latino-americana: utopias de escravos rebeldes
Brasil e Cuba, década de 1830

Viajando por territórios quilombolas da atualidade: reflexões sobre
processos etnoterritoriais
Leonardo de Oliveira Carneiro

Cativeiro e liberdade: aspectos do cotidiano escravo na cidade
de Juiz de Fora - MG
Mônica Ribeiro de Oliveira e Sonia Maria de Souza

Memórias silenciadas, memórias disputadas: os museus históricos e as
representações do negro
Carina Martins Costa

Arthur Bispo do Rosario: vitrine de religiosidades
Ana Maria Stephan

Territórios cruzados: relações entre cânone literário e literatura negra
e/ou afro-brasileira
Edimilson de Almeida Pereira

This master’s thesis explores the encounters between international law, development and postcolonial studies. I focus in particular on how critical international legal scholarship has re-described international law and development using postcolonialism. I propose a specific body of law and development that I call postcolonial approaches to international law and development. In the first part of this thesis, I examine law and development studies and postcolonial studies separately. I revisit the debate on law and development, using five main approaches to it as proposed by Liliana Lizararo-Rodríguez: national perspectives, international perspectives, transnational approach, comparative law and development, and transnational thematic areas. Simultaneously, I propose four academic disciplines through which postcolonial studies can be understood: anti-colonial and founding moments, subaltern studies and historiographical turn, multidisciplinary voices in a postcolonial world, and Modernity/Coloniality Group and decolonial thought. I also distinguish key theoretical concepts, such as that of the Third World and Global South, that permeate both postcolonial studies and international law and development. In the second part, I use this framework to engage with specific studies of Third World Approaches to International Law (TWAIL) to propose a more specific body of scholarship that I call postcolonial approaches to international law and development, using especially the studies of Balakrishnan Rajagopal, Sundhya Pahuja and Luis Eslava. For the first time, I bring three main contributions of postcolonial approaches to international law and development: first, Third World resistance as part of international law and development dynamics; second, development discourse as structure of the ideological-institutional complex of international law; and, third, international law and development as a dynamic that modifies notions of global and local in everyday lives. Finally, I propose three elements to identify postcolonial approaches to international law and development have. First, a historical-temporal element which expands temporal borders of international law and development. Second, a geographical-spatial element which enables multidimensional analysis to international law and development. And, third, an epistemological-conceptual element which decentralizes legal and development discourses.

Epistemologias do Sul: Pensamento Social e Político em/para/ desde América Latina, Caribe, África e Ásia é um periódico online de publicação semestral do grupo de pesquisa homônimo ligado à Universidade Federal da Integração Latino-Americana em Foz do Iguaçu/PR. Seu objetivo é divulgar estudos e investigações sobre ou desde o pensamento social e político latino-americano, caribenho, africano e asiático, promovendo o diálogo Sul-Sul. Editorial Leo Name, Tereza Spyer e Gabriel Rodrigues da Cunha 11 22 38 58 74 92 110 118 142 Ensaios Desenhando com o subalterno Oswaldo Freitez Carrillo 166 180 Gritos em muros e em marcha no Chile Fran Rebelatto Resenhas 'As cores da masculinidade', de Mara Viveros Vigoya Isaac Palma 200 210 'Un mundo ch'ixi A Revista Epistemologias do Sul: Pensamento Social e Político em/para/desde América Latina, Caribe, África e Ásia é um periódico semestral vinculado à Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Criado em 2017, ele tem como objetivo divulgar estudos sobre ou desde o pensamento social e político latino-americano, caribenho, africano e asiático, com ênfase nos estudos decoloniais, subalternos e pós-coloniais -em toda a sua diversidade e variedade teórica e metodológica. Já existem três edições: uma de 2017 (v. 1, n. 1) e duas de 2018 (v. 2, n. 1 e v. 2, n. 2).

Grande parte de nós, professores(as), tem agradáveis recordações de alguns/algumas ou muitos(as) dos/das professores(as) que tivemos no percurso escolar ou universitário. Com eles/elas foram aprendidas marcantes lições, não só acerca das disciplinas que ensinaram, mas também sobre a maneira de ensinar, de lidar com os/as alunos(as), de ver a sociedade e o mundo. No entanto, se acreditamos que a sociedade, o mundo, a educação, os relacionamentos, os trabalhos, a linguagem, a comunicação e as pessoas vêm mudando, compreendemos que novas aprendizagens devem ser adicionadas à formação dos/das professores(as) da atualidade. Essas são questões tratadas pela jovem pesquisadora Viviane Pires Viana Silvestre em seu livro Colaboração e crítica na formação de professores/as de línguas: teorizações construídas em uma experiência com o Pibid. A partir de pesquisas desenvolvidas em um Programa de Formação Docente (PIBID) na universidade, Silvestre investe e aposta na formação crítica e colaborativa de professores(as) de línguas ao focalizar as práticas problematizadoras por eles/elas vivenciadas. Com esse propósito, seu trabalho alcançou muito sucesso no enfoque às habilidades e sensibilidades referentes às necessidades educacionais de hoje: a (re)construção de sentidos de práticas de sala de aula, por meio do desenvolvimento de autoquestionamento e de percepção crítica sobre a educação linguística e a busca pelo processo de descolonialidade, trabalhando espaços de fala, hierarquia horizontal e agência docente. Reconhecidamente, essas são algumas das questões da atualidade quando se discute o papel do(a) professor(a) sensível e preocupado(a) com a integração universidade-educação-sociedade. E essas são as grandes contribuições deste livro para as áreas de Linguística Aplicada e Educação e para as pessoas interessadas em perspectivas diferenciadas de formação educacional e profissional. É uma leitura que contribui para a reconstrução de sentidos nesses campos.
(Walkyria Monte Mór)

En este ensayo tengo como objetivo
construir y tejer reflexiones sobre los
posibles diálogos entre pedagogías
queer y pedagogías decoloniales
pensando en la realidad de explotación
laboral, despojo territorial, epistemicídio
y genocidio de los pueblos de América
Latina. Inicialmente destaco las
contribuciones de las pedagogías queer
y las posibilidades que ofrecen de pensar
lo impensado, lo invisibilizado y negado
en relación a la cuerpa, las identidades
y la sexualidad, cuestionando categorías
binarias y heteronormalizadas. Sin
embargo, me permito problematizar la
“falta de sur”, y de un abordaje explícito
en estas pedagogías, de la lucha contra
los legados coloniales, capitalistas y
racistas que nos marcan a los cuerpos del
sur. Enseguida, abordo las pedagogías
decoloniales como prácticas colectivas
de denuncia, de lucha y de construcción
de nuevas posibilidades desde y con los
movimientos sociales, para superar los
legados de la colonialidad del poder, del
ser y del saber en la realidad material,
cultural y simbólica de los cuerpos
racializados y sexualizados del sur. Sin
embargo, también me permito destacar el
problema de la predominante blanquitud
y cisgeneridad de quienes proponen el
“giro decolonial” y la incapacidad que
han demostrado para superar categorías
binarias y heteronormalizadas en
relación a la cuerpa, la identidad y la
sexualidad. Posteriormente, planteo la
pedagogía deCUlonial como proceso
vivo, pensado y tejido desde “el culo
del mundo” y sus cuerpas, articulando
“lo mejor” de las pedagogías queer
y las pedagogías decoloniales,
anunciando prácticas escolares también
antirracistas, anticapitalistas y desde/
con/para las cuerpas sur.

Palabras clave: Decolonialidad;
Educación; Género; Justicia Social;
Sexualidad; Teoría queer.

Texto-base - revisto, traduzido e ampliado - de conferência realizada no dia 19 de junho de 2019, na Facultad de Ciencias Políticas y Sociales da UNCuyo, em Mendoza, na Argentina, no âmbito do Programa Escala Docente da AUGM (Asociación de Universidades Grupo Montevideo), e publicada inicialmente na Revista Millcayac (vol. VII, n. 13, 2020). Agradeço à professora Rosana Rodríguez e sua equipe por todo o apoio, assim como aos professores Julio Aguirre, Manuel Cueva, Gonzalo Scivoletto e Carlos Cinca, todos da mesma Universidad Nacional de Cuyo, pela acolhida. Outro agradecimento é à professora Maria Fernanda Salcedo Repolês, da UFMG, cujas críticas foram importantes para minha aproximação ao pensamento decolonial. E agradeço também à equipe da DRI da UFMG por todo o trabalho feito para que cooperações institucionais na América Latina sejam possíveis.

Resumo: O artigo propõe um debate teórico a respeito da importância dos estudos orientalistas do palestino Edward Said e a contribuição que os estudos decoloniais podem oferecer às suas discussões. Quando Said atribui às significações criadas sobre o Oriente por parte do Ocidente como uma reminiscência da herança colonial, atribuímos aos estudos decoloniais o protagonismo de uma crítica análise cujas raízes estão na pós-colonialidade. A Decolonialidade emerge como um enriquecimento dos estudos pós-coloniais, sem deixar de mostrar a importância que eles tiveram no âmbito de seu contexto histórico. Autores que contribuem para este debate fazem parte deste grupo de pensamento que propõe um desprendimento epistemológico, como Alejandro Haber, Walter Mignolo, Santiago Castro-Gómez, Aníbal Quijano e Boaventura Santos. A linha de pensamento dos referidos autores entende o orientalismo de Said como uma perpetuação da academia norte-americana, o que fez com que o Oriente continuasse sendo pesquisado a partir de matrizes de pensamento imperialistas e metropolitanas. Palavras-chave: Orientalismo; Decolonialidade; Pós-Colonialidade.

Este trabalho tem como objetivo refletir sobre as recentes políticas públicas educacionais brasileiras e a tentativa de naturalização da ideologia dos grupos dominantes, em detrimento à legitimação da pluralidade epistemológica de grupos marginalizados e/ou contrários a tal pensamento uniformizador. A partir de uma perspectiva freiriana e passando pelas teorias de decolonialidade (CASTRO-GÓMEZ;
GROSFOGUEL, 2007; LANDER, 2005; MIGNOLO, 2009; MORENO, 2005; SOUSA SANTOS, 2010), discuto as relações de submissão, subordinação e exclusão promovidas pelas políticas educacionais recentes. Em seguida, busco problematizar o papel da educação para o desenvolvimento da criticidade e da construção do conhecimento corporificado, isto é, construído a partir de corpos atravessados por diferentes identidades culturais, sociais, linguísticas, de raça e de gênero. Concluo, ressaltando a importância de se repensar o papel da língua inglesa na sociedade atual e o caráter fundamental da formação de professores e do ensino do idioma como uma tarefa política que desenvolva o questionamento, o pensamento crítico e o respeito à diversidade epistemológica.

Diferente da maioria dos conflitos socioambientais por recursos hídricos e mineração, nos últimos anos, têm surgido casos de conflitos cujas ações de resistência foram pautadas não pelos impactos ambientais gerados pela mineração, mas pela preocupação das populações com os possíveis riscos que geraria o projeto minerador nos seus territórios. Nestes casos, as comunidades se opuseram aos empreendimentos antes da implantação ou início de qualquer atividade da mineradora, ainda que as empresas contassem com licenças ambientais outorgadas pelas autoridades competentes. Para isso, além de atos de resistência, estas populações recorreram à judicialização do conflito com a invocação, entre outros argumentos, do Princípio da Precaução por possíveis graves e irreversíveis danos que o projeto minerador poderia causar sobre os recursos hídricos e os ecossistemas. Tais são os casos do projeto de mineração de fosfato de Anitápolis em Santa Catarina – Brasil, e o projeto de mineração de ouro Conga em Cajamarca – Peru. Devido à complexidade teórica do Princípio da Precaução, o objetivo deste trabalho é entender qual é a incidência e as implicações da invocação deste princípio no contexto de conflitos socioambientais por recursos hídricos e mineração. Para responder a este objetivo, este trabalho aborda o tema dos riscos e o princípio da precaução, assim como os instrumentos que materializam este princípio nos ordenamentos jurídicos do Brasil e no Peru, e propõe sua articulação teórica com três teorias que nos ajudam a entender a questão dos conflitos socioambientais: a ecologia política, a justiça ambiental e o póscolonialismo/decolonialidade. Através deste quadro analítico este trabalho mostra a conexão entre estas teorias e revela a importância deste tipo de conflitos iniciados pela percepção dos riscos contra projetos mineradores, aos quais denominamos como “conflitos socioambientais precautórios”. Em base a esta análise, este trabalho aponta os problemas das desigualdades de poder nos conflitos socioambientais por recursos hídricos e mineração, assim como a inclusão de um novo fator de conflitos baseado na percepção dos riscos, que merece especial tratamento pela dificuldade da sua análise. Todos estes elementos são observados nos dois casos de conflitos por recursos hídricos e mineração que são expostos em forma comparativa para revelar a incidência destes fatores e sua similaridade tanto no contexto peruano quanto brasileiro.

El presente trabajo surge como una reflexión en movimiento sobre estado actual de los estudios culturales y poscoloniales latinoamericanos desde una perspectiva (modulación-sensibilidad) decolonial reconociendo las tonalidades de las realidades latinoamericanas y la heterogeneidad de los territorios epistémicos en que se ha venido construyendo el debate sobre América Latina reconociendo herencias y tradiciones dentro de este campo que se reconoce en tensión y en transformación, y ensayando puentes epistémicos con reflexiones que pudieran ser de interés para seguir construyendo reflexiones en este campo heterogéneo manteniendo la crítica como recurso y la reflexión situada (praxis) como horizonte.

In this prologue I argue for a problematisation of the reception of decoloniality in the study of religion(s) in a Portuguese-speaking context. Playing around the "s" required for a translation of "decolonial" from English or Spanish into Portuguese, I call on Derrida's notion of restance as a starting point for thinking the religious difference in a dialogue between decolonial studies and the study of religion and offer five steps towards that critical engagement.

Silvia Rivera Cusicanqui é socióloga e professora emérita da Universidad Mayor de San Andrés em La Paz, Bolívia, realiza estudos sobre história oral andina e sobre os processos coloniais indígenas em contextos rurais e urbanos. Entre os seus trabalhos podemos destacar: "Oprimidos pero no vencidos": Luchas del campesinado aymara y qhichwa de Bolivia, 1900de Bolivia, -1980de Bolivia, (1986; Los Artesanos Libertarios y la Ética del Trabajo (1988); e Violencias (re)encubiertas en Bolivia (2010). A autora também se desenvolve no campo audiovisual e participou da realização do documentário Las Fronteras de la Coca (2003) e do curta Sumaj Qhaniri, Chuyma Manqharu (2010).

Ao considerar que a trajetória e as práticas preservacionistas federais são fortemente marcadas por um modelo colonialista e eurocêntrico, este artigo busca debater sobre as possibilidades e desafios da adoção de uma Educação Patrimonial pautada pela perspectiva da decolonialidade. Para tanto, são trazidas discussões de autores pertencentes à linha de pensamento da corrente decolonial, como Boaventura Sousa Santos, Maldonado-Torres, Catherine Walsh, entre outros, que defendem uma epistemologia do Sul e conclamam uma ecologia dos saberes, como forma de combater as matrizes fundantes do saber-poder ocidental. Conclui-se que a Educação Patrimonial
decolonial é necessária para romper com os processos de patrimonialização que reproduzam os processos de dominação do saber-poder sobre as memórias historicamente subalternizadas de
grupos sociais não hegemônicos.

O presente artigo aponta a necessidade da descolonização e reinvenção escolar, tendo a filosofia africana ubuntu enquanto referencial fértil e potente para uma escola que tenha a diversidade enquanto base, meio e fim educacional. Esta necessidade urge a partir da exploração bibliográfica e do questionamento da escola, indicando que o pensamento ocidental moderno é excludente e forjado para a manutenção das várias dimensões de hierarquia características do poder colonialista ainda atuante, inclusive na escolarização.