Contabilidade Tributaria

A partir da matriz de Heidegger-Gadamer, o presente artigo se propõe a realizar uma incursão hermenêutica sobre a  interpenetração  entre  os  mundos  do  direito  tributário  e  da  contabilidade.  Colocar-se-á  a  linguagem  como  o  centro de discussão, fincando-a na realidade onde as coisas acontecem. Com base nisso, far-se-á uma análise crítica a  respeito  dos  discursos  jurídicos,  examinando  casos  concretos.  Ao  aproximar  linguagem  e  ação  humana,  sob  o  plano da historicidade, demonstrar-se-á a necessidade de novos paradigmas e aportes teóricos, a fim de se dar uma resposta mais adequada à luz da Constituição.

**** Resumo: O Planejamento Tributário tornou-se indispensável para as pessoas e organizações diante do cenário atual, pois possibilita a utilização de alternativas legais e possíveis que resulte numa diminuição da carga tributária. Assim, este estudo teve como objetivo identificar as vantagens tributárias de um contribuinte na condição de pessoa física, quando da constituição de uma empresa Holding, em que seu patrimônio foi integralizado no capital da pessoa jurídica, e assim tributado e administrado por ela. Para atingir este objetivo, realizou-se um estudo de caso, de natureza descritiva e análise qualitativa. Os resultados demonstram uma percepção do quanto vantajoso é para um contribuinte que possui um número elevado de bens com valores expressivos, comparando as tributações da pessoa física com as da pessoa jurídica ****** Abstract: Tax Planning has become indispensable for people and organizations in the current scenario, since it allows the use of legal and possible alternatives that may result in a reduction of the tax burden. The purpose of this study was to identify the tax advantages of a taxpayer as an individual entity, when a holding company was formed, in which its equity was paid in the capital of the legal entity and thus taxed and managed by it. To reach this objective, a case study was carried out, of descriptive nature and qualitative analysis. The results show a perception of the advantages for a taxpayer who has a large number of goods with expressive values, comparing the taxes of the individual with those of the legal entity.