Cesare Beccaria

"Baruchello’s Philosophy of Cruelty, the second collection of his essays, turns a difficult and emotionally charged topic into a surprisingly informative and enlightening read. Covering the history of Western philosophy’s treatment of cruelty as a topic, yet relating every point to present-day occasions of violence and injustice, this book is a touchstone for any discussion of cruelty as a philosophical theme. It pulls no punches, yet it leaves you standing taller." (Dr. B. Myers)

(cf. http://www.brendanmyers.net/nwpbooks/baruchello2.html - incl. table of contents; the book can be ordered from Amazon or the publisher)

Please note that all author's royalties are devolved to charity.

Essential topos of the work of Cesare Beccaria, and legacy of the most important of On Crimes and Punishments, is the condemnation of the death penalty, accompanied by the peroration of life imprisonment as an effective alternative. In this contribution I intend to support the possibility of going beyond Beccaria, calling for the abolition of life imprisonment as the fulfillment of the abolitionist choice of capital punishment undertaken thanks to his work.

Although in the section A chi legge he suggested otherwise, Beccaria owes much to Hobbes. This is evinced by three theses advanced in Dei delitti e delle pene: human beings are by nature unsociable; there is no natural law prior to the establishment of the civil society; natural rights derive from our inborn tendency to self-preservation. From these assumptions, however, Beccaria draws three conclusions that contradict Hobbes: even the most fundamental rights, being guaranteed only by the civil law, are in fact created by it; sovereignty, which is intrinsically limited, is legitimate only insofar as it acknowledges the right to live; the death penalty is illegitimate because it brings men back to the state of permanent war they meant to overcome.

L'articolo partendo dalla ricorrenza del 250° anniversario della pubblicazione del Dei delitti e delle pene di Cesare Beccaria, tratteggia brevemente la storia del diritto penale di Ancien Régime individuando l'origine delle critiche che, i giusnaturalisti prima e – con maggior vigore – gli  illuministi poi, sferrarono contro di esso. L'Ancien Droit, con le fasi segrete, gli arresti arbitrari, le torture e le pene corporali appariva sempre più inumano e ingiustificato.
Gli illuministi proposero un sistema dei delitti e delle pene in cui razionalità, umanità e chiarezza sarebbero dovuti essere i nuovi presupposti del diritto. La secolarizzazione del sistema penale, poi, avrebbe dovuto impedire la confusione tra delitto e peccato e, parimenti, tra pena ed espiazione.
Un diritto moderno, quello che nasce dall'elaborazione giusfilosofica dell'epoca che nei suoi aspetti ideal-tipici offre ancora, ai giorni nostri, un modello assoluto cui continuare ad ispirarsi per evitare derive antigarantiste.

Articolo pubblicato in: in RIVISTA “ANTIGONE”, Quadrimestrale di critica del sistema penale e penitenziario, 2014, "Passato e futuro del garantismo 250 anni dopo il Dei delitti e delle pene di Cesare Beccaria"

RESUMO: O presente trabalho objetiva realizar uma analise passando por cada um dos pontos de evolução do sistema prisional brasileiro, de sua origem até a atualidade de que temos alguma espécie de registro. Além de possibilitar um estudo acerca das influências recebidas de sistemas carcerários de outros países, a fim de entender como chegamos até o ponto em que nos encontramos e então concluir se passamos por sucessivos progressos ou se houve alguns regressos pelo caminho ou mesmo nos dias atuais. DESENVOLVIMENTO: É sabido que, aonde o ser humano habita naturalmente surgirão conflitos, alguns mais simples e menos graves e outros mais complexos e de maior gravidade, na medida em que atingem a esfera da vida de outras pessoas, prejudicando e causando danos a este. Ou seja, "os crimes sempre existiram, sejam eles o homicídio, o roubo, o furto, ou qualquer outro, embora não fosse antes normatizado, ou seja, não havia previsão de penalidade" (MARTINS, 2018, p. 10), não tinham nomes e definições expressas em mandamentos normativos tal qual temos hoje, mas estavam presentes e emanavam os seus efeitos na sociedade, causando instabilidades nas ralações. Porém, para que a harmonia seja restabelecida e aquela pessoa que teve a sua estrutura abalada em decorrência da atuação de outrem possa colocar a sua vida nos eixos e voltar a normalidade sem o medo de ser novamente devastada por uma atuação irresponsável e desmedida, aquele que agiu desta forma, precisa ser "punido", precisa sofrer as conseqüências de seus atos, para que então aprenda sobre a necessidade de medir as suas ações de modo a não ultrapassar os limites de sua liberdade causando destruição na vida alheia.

Unlike the first French translation, which has received adequate scholarly attention, the first English translation, printed in London in 1767 for the Whig bookseller , journalist and advocate for the freedom of the press John Almon, has as yet been neglected by research. Following on from my previous essay, which investigated the editorial and political contexts, this study focuses on the translated text, enquiring about its sources and faithfulness to the original. Indeed, a collation with one of the two Italian sixth editions (1766) and with Morellet's version (dated 1766, but printed on 28 December 1765) revealed that this text, which was the main channel for the dissemination of Beccaria's ideas in the English speaking world, used both the Italian original and the French version as sources. In addition and most strikingly, the collation also showed that the translation contains modifications of significant passages, which appear in neither source. They intervene surprisingly on passages whose interpretation is still debated among present day scholars. The present article interprets changes introduced in chapter II ("Of the Right to Punish") and in chapter XXVIII ("Of the Punishment of Death").

A tipografia jurídico-filosófica de Cesare Beccaria (1738-1793) é extensa. Tal fato deve-se, notoriamente, por duas razões: a primeira, de caráter conceitual, uma vez que Beccaria pensa a legislação, ou mais especificamente, a pena, a partir do auspício iluminista da razão; a segunda questão, não menos importante, reside na própria elaboração da moderna ciência do direito penal que o autor passa a considerar em seus escritos. Desta maneira, Beccaria não apenas pretende revogar uma estrutura metodológica para pensar o Direito, mas especialmente os critérios que permitem instituir uma proporcionalidade entre os delitos e as penas. Ora, por que as penas são concomitantemente injustas se aceitos certos postulados dos atos praticados? Ou ainda, de que modo a efetividades das leis podem alcançar seus efeitos no momento prático de sua aplicação? Qualquer resposta que considere apenas o resultado pode ser epistemologicamente fraca. Beccaria pretende, por outro lado, encontrar os próprios parâmetros que cogitam a funcionalidade do sistema jurídico (Cf. GERHARD, 2011). E, inserido num contexto de perturbações sociais, o autor vê-se obrigado a negligenciar um direito penal injusto. Por um lado, Beccaria retoma a doutrina jusnaturalista para pensar as características da própria pena. Este recurso é servido pelos textos clássicos, especialmente seus coetâneos na modernidade. Por outro, o autor está imbuído por um espírito iluminista que pairava sobre a filosofia italiana, derivado quase que exclusivamente do movimento francês inspirado por Voltaire, Buffon, D´Alembert, Helvetius, entre outros. A tese do iluminismo não pregava apenas o exercício da razão para o esclarecimento dos ranços metafísicos da modernidade, mas propunha que o avanço do próprio conhecimento em geral das coisas só poderia ser operado com um projeto ousado dado pela própria razão. A razão é concebida como única faculdade para avaliar, reflexivamente, suas construções conceituais ao longo da história. E, na pena, por exemplo, sua característica está num tipo de execução que limita os postulados de um exercício racional. A proporção penal deixa de ser um elemento geométrico ou matemático e, progressivamente, toma forma de uma

Direttore editoriale MASSIMO BRAY Ha contribuito con un servizio editoriale Ervin editing srl Opere Bibliografia 30 Giuristi e mercanti di Umberto Santarelli Un nuovo (e forte) ceto mercantile Un rischio del mestiere di mercante: il fallimento Indice generale XV La famiglia che diventa società Un patto fra denaro e 'fantasia' Il divieto delle usure Per una conclusione Opere Bibliografia 35 I giuristi e il diritto feudale di Mario Montorzi Fondamenti lemmatici e valori lessicali dello schema feudale Nel sistema della pratica forense Valori lessicali e temi giuridici Il lemma feudo nella tradizione giuridica romanza La naturale causa liberalitatis e lo schema di un modello traslativo di Gewere Lo schema di un modello di traslazione di Gewere con fine costitutivo di rendita Un capitolo di storia del diritto forense, tra giudici, avvocati e pratici del diritto Dal diritto consuetudinario al diritto scritto Altri e diversi prodotti retorici in sostegno degli apparati glossatori Usi politici del diritto feudale Opere Bibliografia 43 Irnerio di Enrico Spagnesi La vita Il profilo intellettuale del maestro Le ipotesi di attribuzione e di sistemazione delle opere Bibliografia 47 Accursio di Nicoletta Sarti La vita La scienza giuridica nella prima metà del Duecento L'opera di Accursio: gli apparati ordinari al Corpus iuris civilis Il progetto di Pietro Torelli per un'edizione critica della Magna glossa La stagione postaccursiana Bibliografia 51 Bartolo da Sassoferrato di Giovanni Rossi La vita Commentaria, consilia, lecturae Gli anni della maturità scientifica Le opere Bibliografia 55 Baldo degli Ubaldi di Federigo Bambi La vita Baldus iuris professorum philosofotatos Le opere Bibliografia 59 Il nuovo ordinamento della Chiesa: decretisti e decretalisti di Diego Quaglioni

"Dei delitti e delle pene" è un'opera di Cesare Beccaria, edita nel 1764. Il lavoro di Beccaria è un'espressione dell'illuminismo e della necessità di un progetto di riforma sociale. In questa analisi proponiamo una ricostruzione razionale dei nuclei tematici del testo.

La réception française des Délits et des peines a tissé un filtre épais d’interprétations influentes. On propose ici de partir de leur genèse pour en éclairer différemment la signification. Beccaria écrit dans un contexte d’affrontement entre la monarchie autrichienne et les anciennes institutions milanaises. Or son souci principal n’est pas d’exprimer son indignation face à la justice d’Ancien Régime, mais de participer à une rébellion contre l’hégémonie politique du savoir juridique. Son projet consiste donc à exclure le droit pénal du domaine de compétence des savoirs juridiques traditionnels. On comprend alors mieux pourquoi il fonde le droit pénal sur le principe des « moindres maux possibles », principe de parcimonie punitive qui préside à une définition utilitariste, négative et contractualiste de la peine.

vittime: tutti gli altri erano semplici spettatori. A un certo punto nella società è emersa una sensibilità che ha fatto sì che un libretto di questo tipo sia diventato un best seller internazionale. È stato geniale perché ha reso popolare un certo tipo di discorso, ha parlato all'opinione pubblica, c'è un'opinione pubblica che improvvisamente si scopre sensibile a questo problema. Beccaria fa un discorso umanitario: non si deve punire più di quanto è necessario perché è crudele. Ma alla base c'è un discorso utilitaristico: se noi leggiamo i passaggi relativi alla pena detentiva -a vita, tra l'altro -rispetto alla pena di morte, il suo discorso si basa sull'efficacia. Il discorso di Beccaria è l'inevitabile conseguenza di una nuova idea della funzione della pena, non più come espressione della punizione di un peccato religioso, ma come difesa della società da comportamenti antisociali che la minano nel suo essere più profondo. Avere delle pene proporzionate ai reati ed efficaci nei termini di prevenzione speciale.

By rigorously distinguishing between crime and sin, the Enlightenment philosophers and jurists involved in the secularization of criminal law didn’t merely applied in this area the major achievements of the Locke’s concept of religious toleration. Besides the question of the criminal assessment of religious offences arises in fact that of the religious assessment of criminal offences. The penal application of the concept of toleration, which claims that not every sin is a crime, must therefore be distinguished from the subsequent emergence of a concept of penal toleration, which claims that no crime is a sin and which, consequently, leads to banish any religious presupposition from the definition and classification of criminal offences. It was Cesare Beccaria who first introduced this concept.  _____  En distinguant rigoureusement entre crime et péché, les philosophes et juristes des Lumières ayant œuvré à la laïcisation du droit pénal ne se sont pas contentés d’appliquer dans ce domaine les grands acquis du concept de tolérance religieuse tel qu’il avait été formulé par Locke. Outre la question de l’évaluation pénale des infractions religieuses se pose en effet la question de l’évaluation religieuse des infractions pénales. L’application pénale du concept de tolérance, qui affirme que certains péchés ne sont pas des crimes, doit donc être distinguée de l’émergence ultérieure d’un concept de tolérance pénale, qui affirme qu’aucun crime n’est un péché et qui, en conséquence, invite à dépouiller toute qualification pénale de ses présupposés religieux. Il est revenu à Beccaria d’exposer pour la première fois ce concept.

Cet article tente d’évaluer la thèse soutenue par Michel Foucault dans Surveiller et punir. Selon cette thèse, la prison moderne ne serait pas née dans le discours des réformateurs, puisque ceux-ci restent attachés à une différenciation des peines (infamantes, corporelles, pécuniaires…) qui les ancrent dans le système judiciaire de l’Ancien Régime.
Dans cet article, au prix d’une interprétation nouvelle de deux chapitres des Délits et des peines, je montre d'abord que la prison est en effet toujours conçue par Beccaria comme détention préventive : conformément à la lecture de Foucault, elle n’est donc jamais envisagée comme une peine proprement dite. Cependant, si deux aspects essentiels de la théorie pénale de Beccaria (le principe de la publicité de la peine et celui de l’analogie entre le crime et la peine) s’opposent par principe au modèle carcéral moderne, trois autres aspects de sa doctrine paraissent compatibles avec l’idée de la prison comme peine : l’assimilation de tout délit à une pure et simple infraction des lois, le principe de douceur des peines, le principe de proportionnalité entre les délits et les peines. Beccaria ne tire cependant pas toutes les conséquences des principes qui le portent vers le modèle carcéral, puisque la prison n’apparaît jamais dans son ouvrage comme une peine au sens strict. Plutôt que de se demander pourquoi la prison s’est imposée alors qu’elle s’oppose aux principes des réformateurs, il ne serait donc peut-être pas inutile de se demander également pourquoi les réformateurs n’ont pas abouti au modèle de la prison alors même que certains de leurs principes pouvaient les y conduire.

The principles of penal parsimony, which Beccaria places at the heart of the criminal reform proposed in his 1764 Dei delitti e delle pene (‘On Crimes and Punishments’), derive from a precise interpretation of the social contract. According to this theory, the purpose of this contract is liberty in the form of spiritual tranquillity, whilst man has consented to the fewest possible evils in order to reach this objective. Punishment, being no more than a necessary evil devoid of any intrinsic virtue, must therefore serve a merely preventative function in its smallest possible form; its application strictly bound by the principle of legality.
Beccaria’s criminal philosophy thus attempts to drastically reduce the power of the penal institution. After recounting its principal aspects, this article seeks to propose a new interpretation of Beccaria’s theory from the perspective of its historical context. The Italian Enlightenment philosopher did not so much express its indignation against the barbarism of the Milanese penal system, but rather instigate a rebellion against the political dominance of its patriciate, whose power had long been validated by its juridical functions. In this respect, Beccaria sought to combat the political hegemony of the jurists, and thus his theory concludes with the exclusion of juridical thought from the practice of criminal law, thus removing its traditional intellectual basis.

Cet article s’interroge sur le silence observé par Beccaria sur l’idée d’une fonction correctrice ou éducative des peines. Ce silence est frappant pour deux raisons. L’idée que les peines doivent avoir pour but d’amender le coupable est d’abord très ancienne. La première partie de l’article analyse ainsi l’évolution de cette théorie dans la doctrine pénale moderne à partir de Grotius. Cette idée pouvait en outre offrir un argument limpide contre la peine de mort : si les peines tirent leur légitimité de leur capacité à corriger le coupable, la peine de mort est évidemment injuste. La dernière partie de l’article analyse alors les raisons qui ont pu conduire Beccaria à cette conviction : 1) la peine n’est qu’un mal nécessaire privé de toute bonté intrinsèque et donc de toute fonction positive ; 2) l’enseignement moral exige les rythmes doux et lents de la répétition et de l’habitude : or, ces rythmes sont incompatibles avec la violence qu’inflige nécessairement une peine.

Dieser Aufsatz wird sich mit der Frage der Freiheit aus verschiedenen Perspektiven befassen.
Beim Vergleich verschiedener Autoren der europäischen Literatur werde ich versuchen, eine Antwort auf die Frage "Was ist Freiheit" zu finden. Diese Forschung wird uns höchstwahrscheinlich zu weiteren Fragen führen, die am Ende der Lektüre des Textes den Leser dazu veranlassen sollten, jene mentalen Mechanismen zu aktivieren, die zur Konstruktion einer individuellen Antwort auf die Frage „Was ist Freiheit“ oder „Was ist Freiheit für mich“ führen sollen.
Die Autoren und die Werke, die ich ausgewählt habe, um sie zu analysieren und in das Schreiben dieses Textes einzubeziehen, kommen aus verschiedenen Epochen und Ländern.
Eines der Kriterien, die ich für die Wahl der Autoren in Betracht gezogen habe, war, dass sie unterschiedliche soziale Ursprünge haben müssen, um nicht beispielsweise den Standpunkt von Autoren aus einer exklusiven sozialen Klasse zu vertreten, sondern zu versuchen, die verschiedenen sozialen Klassen zu erfassen, um Raum für mehrere Stimmen zu geben, in denen sich der Leser wiederfinden kann oder auch nicht.

Le comiche smorfie» Prima edizione: ottobre 2016 ISBN 978 88 6787 657 0 © 2016 cleuP sc "Coop. Libraria Editrice Università di Padova" via G. Belzoni 118/3 -Padova (t. 049 8753496) www.cleup.it -www.facebook.com/cleup Tutti i diritti di traduzione, riproduzione e adattamento, totale o parziale, con qualsiasi mezzo (comprese le copie fotostatiche e i microfilm) sono riservati. Volume pubblicato con il contributo del Dipartimento di Studi linguistici e letterari (disll) dell'Università degli Studi di Padova DIPARTIMENTO DI STUDI LINGUISTICI E LETTERARI (DiSLL) «Fedeli, diligenti, chiari e dotti» Traduzione, traduttori nel Rinascimento MARTEDÌ 13 OTTOBRE

Kant lettore di Beccaria. Aspetti filologici del dibattito I Per quanto riguarda le conoscenze di Kant in materia di lingue straniere, 1 si sa che lui padroneggiava il francese non in maniera attiva, ma sicuramente in maniera passiva, poiché a scuola imparò il francese. L'inglese, invece, non lo padroneggiava attivamente e lo conosceva passivamente soltanto per sommi capi; pare tuttavia che fosse in grado di decifrare, almeno in parte, testi in questa lingua. Per quanto concerne l'italiano, non sono attestate conoscenze relative a tale lingua; la certa padronanza del latino induce tuttavia a supporre che Kant sapesse leggere i testi italiani. Il filosofo si serviva delle traduzioni tedesche degli scritti in italiano che con tutta probabilità gli erano noti, in prima linea, tramite le recensioni pubblicate su periodici eruditi tedeschi; notiamo a margine che queste traduzioni tedesche di testi italiani erano spesso mediate attraverso le traduzioni francesi. Kant non nutriva alcun interesse filologico e probabilmente non avrebbe avuto scrupoli a citare una traduzione poco affidabile e ad utilizzarla come base della sua riflessione su un testo in lingua straniera. 2 Non aveva l'ambizione di rendere giustizia al significato originario di un testo; osservò piuttosto, di tanto in tanto, di comprendere un altro autore meglio di quanto quest'ultimo comprendesse se stesso. 3 Se quindi Kant fa riferimento alle fonti italiane del Settecento, ciò avviene con notevole noncuranza filologica, di norma ricorrendo alle traduzioni tedesche, che a loro volta non necessariamente corrispondono a standard filologici. A Kant non preme neppure chiarire il contenuto semantico originale di tali fonti, né, tanto meno, tenere conto dei contesti italiani. Ciò che gli interessa è piuttosto o la verifica di singoli teoremi decontestualizzati o l'ornato stilistico dei suoi scritti, che ama guarnire di citazioni argute. All'interno dell'opera kantiana, sono soprattutto i suoi scritti sulla filosofia pratica e i suoi scritti o Lezioni sull'antropologia quelli in cui il Settecento italiano ha lasciato traccia. II Tra i rappresentanti di maggiore spicco del Settecento italiano sono innanzittutto, dal punto di vista tematico-oggettivo e cronologico, Vico e Genovesi coloro di cui Kant, come filosofo della storia, critico della metafisica e della logica tradizionali, nonché filosofo politico, avrebbe potuto profittare. Non menziona esplicitamente, però, ne l'uno né l'altro. Per quanto riguarda Vico, la ricerca ha fatto valere, senz'altro con profitto, degli aspetti comparatistici, paragonando le concezioni di filosofia trascendentale e le filosofie della storia di Kant e di Vico. Con tutta probabilità, furono l'attualità e la presenza pubblicistica degli scritti di Pietro Verri e di Cesare Beccaria a destare l'interesse di Kant negli anni Settanta del Settecento. I trattati dei due autori erano noti a livello europeo e avevano trovato vasta risonanza in Francia e in Germania subito dopo la loro uscita. L'attualità dei trattati di Pietro Verri e di Beccaria, la 1 Manfred Kühn: Kant. Eine Biographie, Monaco 2003, 68. 2 "Kant ist Wissenschaftler und Philosoph, kein -wie er vielleicht sagen würde -Pedant und Philologe, weder in eigener Sache noch im Umgang mit fremden Büchern." ["Kant è scienziato e filosofo e noncome forse avrebbe detto lui stesso -un pedante e un filologo, né per quanto riguarda i propri testi, né nel rapporto con i libri altrui."] Reinhard Brandt: Kritischer Kommentar zu Kants Anthropologie in pragmatischer Hinsicht (1798), Amburgo 1999, 28. 3 "Come scrive diverse volte, Kant comprenderebbe un altro autore meglio di quanto quest'ultimo comprendesse se stesso […]. La ragione di questo non sta in un'universale licenza ermeneutica o nella necessaria storicità della comprensione di testi altrui, bensì nel vantaggio che, secondo la propria filosofia, Kant possiede trovandosi nella posizione della conoscenza che si è già sviluppata ulteriormente, ormai al livello ultimo di perfezione."

SOMMARIO: 1. Beccaria criminologo? – 2. La legalità processuale e i poteri ‘restituiti’ al giudice. – 3. Il ruolo del giudice nel processo penale criminologico. – 4. Penologia e contraddizioni con lo stato di diritto: dalla legalità alla giurisdizionalità della pena.

Az arányosság elve a büntetőjogban Cesare Beccaria A bűnökről és a büntetésekről című műve alapján "…a büntetések célja nem az, hogy kínozzanak és gyötörjenek egy érző lényt, s nem az, hogy semmissé tegyenek egy már elkövetett bűntényt. Fenntartható-e egy politikai testben, amely, távol állván attól, hogy szenvedélyből cselekedjen, az egyéni szenvedélyek nyugodt mérséklője, fenntartható-e ez a fölösleges kegyetlenség, a dühöngésnek és a fanatizmusnak vagy a gyönge zsarnokoknak eszköze? Egy szerencsétlen fájdalomkiáltásai visszahívják talán a vissza nem térő időből a már elkövetett tetteket? A cél tehát nem más, mint megakadályozni a bűnöst abban, hogv polgártársainak további károkat okozzon és elejét venni annak, hogy mások így cselekedjenek. Azon büntetéseket és azon alkalmazási módjaikat kell tehát előnyben részesíteni, amelyek, megtartván az arányosságot, a legmélyebben és legtartósabban hatnak az emberek lelkére és a legkevesebb gyötrelmet okozzák a bűnös testének." 1 Cesare Beccaria különféle területeken, különböző témákról értekezett, mint a közgazdaságtan és a büntető igazságszolgáltatás. Beccaria 1769. január 9-én tartott előadást közgazdaságtanból, amely olasz nyelven jelent meg, de angolra és franciára is lefordították. 2 Ezt követően népszerű előadásokat tartott a házában, mielőtt elhagyta az Akadémiát és csatlakozott a Lombardia Legfelsőbb Gazdasági Tanácsához, ahol ki tudta bontakoztatni ötletét és megírta A bűnökről és büntetésekről című könyvét amely a "legnagyobb boldogság" elvét követve szembeszállt a brutalitással és zsarnoksággal. Írt benne a kegyetlenségről, a gyalázkodásról, a toleranciáról, az oktatás szükségességéről, és a bűncselekmények és büntetések közötti arányosságról. Olasz mentorához, Pietro Verrihoz hasonlóan, a boldogságról öröm és fájdalom fogalmáról elmélkedett, az enyhébb büntetéseket részesítette előnyben és ellenezte a kínzást. "A 1 Beccaria, Cesare (1998): A bűnökről és a büntetésekről. Fordította:Madarász Imre. Eötvös József Könyvkiadó Budapest. pp.26.

Following the trails of Pietro Molini, an Italian publisher residing in London whose name  appears in Alessandro Verri's letters to his brother Pietro, and of John Almon, the publisher of the first English translation of Cesare Beccaria's "On Crimes and Punishments" (1767), this article sheds light on the editorial, political and cultural environments in which the translation came into being. It also illustrates how, when Beccaria and Verri were in Paris in October and November 1766, they repeatedly met John Wilkes, who was living there in exile.

Col contributo di sarotti esce nel 1785, ma è frutto di una riflessione già fissata su carta tra il 1769 e i primi anni Settanta, allorché l'abate diventa professore di lingue antiche a Padova: cfr. C.E. ROGGIA, "De naturali linguarum explicatione": sulla preistoria del "Saggio sulla filosofia delle lingue", in Melchiorre Cesarotti, atti del convegno di Padova 4-5 novembre 2008, a cura di A. Daniele, Padova, Esedra, 2011, pp. 43-66, e ID., Cesarotti professore: le lezioni universitarie sulle lingue antiche e il linguaggio, «Lingua Nostra», LXXV , Fasc. 3-4, pp. 65-92. 3 Cfr. rispettivamente «Il Caffè» 1764-1766, a cura di G. Francioni e S. Romagnoli, Torino, Bollati Boringhieri, 1993, pp. 277-284, e C. BECCARIA, Ricerche intorno alla natura dello stile, a cura di G. Gaspari, in ID., Scritti filosofici e letterari (Edizione nazionale delle opere di Cesare Beccaria, vol. II), Milano, Mediobanca, 1984, pp. 63-232: d'ora in poi Ricerche. Si tratta di un testo incompleto perché Beccaria pubblicò solo la prima parte del trattato: di una progettata seconda parte arrivò a stendere un capitolo prima di abbandonare il lavoro. 4 Cfr. F. VENTURI, Settecento riformatore, vol. V, L'Italia dei lumi (1764-1790), t. 1, La rivoluzione di Corsica. Le grandi carestie degli anni sessanta. La Lombardia delle riforme, Torino, Einaudi, 1987, p. 444. Si vedano anche nelle stesse pagine (441-449) le reazioni immediate o ravvicinate alla pubblicazione dell'opera. 5 Cfr. PH. AUDEGEAN, Cesare Beccaria, cit., pp. 24 e 145-148. Sulle Ricerche cfr. anche S. GEN-SINI, Volgar favella. Percorsi del pensiero linguistico italiano da Robortello a Manzoni, Firenze, La Nuova Italia, 1993, pp. 125-128 e 181-191; L. FORMIGARI, Lingua e stile nelle «Ricerche» di Cesare Beccaria, in Kontinuität und Innovation. Studien zur Geschichte der romanischen Sprachforschung von 17. bis 19. Jahrundert. Festschrift für Werner Bahner zum 70. Geburtstag, a cura di G. Hassler e J. Storost, Münster, Nodus Publikationen, 1997, pp. 159-165. Sulla matrice sensista e condillachiana delle Ricerche (sulla scia dei lavori fondamentali di Rosiello e Aarsleff) ho insistito nel mio La lingua della poesia nell'età dell'illuminismo, Roma, Carocci, 2013; molti materiali in questo senso sono messi a disposizione dal commento di Gianmarco Gaspari nell'edizione nazionale. Carlo Enrico Roggia 160

A Cesare Beccaria si devono i concetti fondamentali del diritto penale moderno. La filosofia, nelle sue mani, fu uno straordinario strumento di lotta politica, che gli permise di smantellare il pensiero e il linguaggio giuri-dico di antico regime. Oltre al celeberrimo Dei delitti e delle pene, Beccaria scrisse anche testi meno noti e letti, dedicati all'economia e all'estetica. La sua azione si mosse sul duplice terreno della teoria e della pratica, della riforma dei saperi e dell'amministrazione concreta, per promuovere la felicità terrena degli esseri umani in una prospettiva immanente e nella totalità dei suoi aspetti pubblici e privati.

That Addison and Steele’s “Spectator” was the most important literary model for “Il Caffè” (1764-1766) is a well-known fact. Recent studies have analysed the sophisticated pedagogic strategy adopted by the English journal, which catered for the tastes of a rising middle class. Some of these patterns were taken over by the “Il Caffè” group, who tried to adapt them to an Italian public still dominated by traditional values and alien to views of the common good based on the spread of knowledge. Verri’s journal was thus instrumental in accelerating a process of integration of Italian culture into Europe which could be considered an accomplished fact by 1770, after the international success of Dei delitti e delle pene and of “Il Caffè”. The choice of models is reflected in linguistic usage and in the literary forms adopted for the expression of new ideas. The examples examined here show the compelling force of this strategy of attack against well defined targets such as pedantry and prejudice.

nuova informazione bibliografica 3/15 rassegne Nuova informazione bibliografica, anno XII, n. 3 / Luglio-Settembre 2015 Emanuele Lugli cesare beccaria e la riduzione delle misure lineari a milano (1771-1789) 1 Della vasta bibliografia sulle riforme economiche milanesi, cito giusto M. Romani, L'economia milanese

A análise econômica do comportamento criminoso passou a ser feita fundamentada em um rigoroso modelo teórico matematicamente estruturado a partir do artigo Crime and punishment: An economic approach de Gary Becker (1968). Não obstante, sabemos muito pouco sobre as origens do pensamento “econômico” sobre crimes e punições. Assim, nosso principal objetivo é reconstituir essa história. Neste artigo, o faremos mediante a retomada de Adam Smith a Cesare Beccaria (1762-1776). Expomos a posição de Smith que, embora usualmente retratada como contrária ao arcabouço utilitarista, esconde passagens onde o autor se aproxima muito do raciocínio econômico-utilitário para refletir sobre a criminalidade. Por fim, expomos os argumentos de Beccaria, reconhecido como uma influência no pensamento de Becker e outros autores do movimento da Law and Economics.

A proposito di C. BECCARIA, Des Délits et des peines -Dei delitti e delle pene [testo italiano a cura di Gianni Francioni, introduzione, traduzione francese e note a cura di Philippe Audegean] Lyon, ENS Éditions, 2009) 1. Il principio della presunzione d'innocenza. -2. L'ambiguità del termine « reo ». -3. Una contraddizione in termini. -4. Un cambiamento di paradigma.

A short profile of Cesare Beccaria, written to mark the 250th anniversary of the publication of his main work, Dei Delitti e delle Pene (1764). In this piece I suggest that Beccaria's normative theory is closer to contractualism than to utilitarianism, and that it has a vague resemblance to the family of theories of justice which conceive justice as fairness.

Désireux de réduire les sources du droit pénal à la seule loi, Beccaria demande au juge de ne jamais interpréter la norme législative. Dans le chapitre IV des Délits et des peines, il formule cette critique de la doctrine ancienne de l’arbitraire en commençant par rappeler les arguments de Locke et de Rousseau contre les théories politiques patriarcalistes. Ce raisonnement peut paraître étonnant et le chapitre mérite donc un commentaire détaillé. Beccaria lutte contre les pouvoirs discrétionnaires des magistrats de son temps à l’aide d’une définition de la liberté politique empruntée à Montesquieu. Mais il n’en est pas moins attentif aux articulations de la thèse adverse et réfute ainsi successivement les deux arguments principaux de la doctrine de l’arbitraire. Dans le premier alinéa du chapitre, l’argument anti-patriarcaliste n’est donc pas dirigé contre les patriarcalistes : il est réactivé pour son efficacité argumentative contre la doctrine de l’arbitraire.

In the second half of 18 th-century Europe, the notions-and the administration of law and justice underwent dramatic and fundamental epistemological changes. Crime and punishment were gradually reconceptualised and redefined. The general aim of the present study is to provide an overview of selected contents included in 18 th-century British dictionaries of arts and sciences: a survey on the words connected to crime and punishment, and the function of reference works in the dissemination of traditional vs. innovative contents. The detailed aim is at least twofold: to analyse the notions and terms of crime, punishment, corporal punishment as judicial torture, and their relationship with law and justice, and to verify the inclusion of Beccaria's work and his ideas in encyclopedic entries after 1767.

Inventario della documentazione storica del Venerando Collegio degli ingegneri e architetti di Milano, in Storia in Lombardia, 2 (2006), pp. 31-159. ALBERIGO GIUSEPPE (1964), Lo sviluppo della dottrina sui poteri nella Chiesa universale. Mo menti essenziali tra il XVI e il XIX secolo, Roma -Freiburg, Herder, 1964. ALBERTONI ETTORE A. (1979), La vita degli Stati e l'incivilimento dei popoli nel pensiero politico di Gian Domenico Romagnosi. Testo integrale del libro primo "Della vita degli Stati". Cronologia degli scritti e delle edizioni, Milano, Giuffrè, 1979.

Beccaria, enfant prodige della Milano dei Lumi, tenne a Milano l'insegnamento di Economia pubblica dal 1769, tappa decisiva nel percorso che lo condusse al Magistrato Camerale. Il suo insegnamento., decisivo per la formazione dei nuovi quadri dell'età successiva, anticipa per alcuni aspetti (la divisione del lavoro, la teoria del valore, l'economia di mercato) la posizione di Adam Smith.

Il existe une interprétation à mes yeux simpliste et réductrice de l’utilitarisme pénal de Beccaria. Selon cette interprétation, Beccaria ferait entièrement reposer les principes du droit pénal sur la logique du choix rationnel : puisque nous agissons non en fonction de nos convictions morales, mais en fonction du calcul de nos intérêts, la crainte des peines doit contrebalancer la tentation du crime. Les gains espérés d’un délit seront ainsi neutralisés par le coût redouté de la peine.
Or, Beccaria montre au contraire que la peine a pour fonction essentielle de tisser des habitudes morales, ou plutôt de reconstituer une moralité ordinaire que la brutalité de l’histoire a refoulée ou affaiblie. Les lois pénales justes, mesurées, rationnelles, que Beccaria appelle de ses vœux renforceront ainsi les sentiments moraux, c’est-à-dire la distinction du bien et du mal qui fait que, spontanément (et non par calcul), nous nous abstenons de commettre un délit. Alors que la culture de la tradition avait paradoxalement conduit au règne de l’instabilité pénale, la culture de la raison créera au contraire les conditions d’une tradition laïque et sécularisée. La raison doit donc bien présider à l’établissement des peines modernes, mais pour rétablir la bonté détruite des sentiments moraux, non pour établir une grille de tarifs offerte aux choix rationnels des citoyens.

Bibliografia III: OPERE DI CONTENUTO GIURIDICO CRIMINO-LOGICO Premessa La pena capitale La prevenzione dei crimini L 'emenda penale La minore responsabilità penale delle donne. Le origini storiche del diritto di punire Le leggi nella stampa Il duello IV: OPERE DI CONTENUTO POLITICO Premessa La Tirannide borghese La sovranità popolare La riforma civile CAPITOLO V: OPERE DI CONTENUTO SOCIOLOGICO CAPITOLO VI: CONCLUSIONI BIBLIOGRAFIA CAPITOLO I LA CULTURA DEL POSITIVISMO IN ITALIA I.I.-PREMESSA Prima di intraprendere l 'analisi del pensiero di Pietro Ellero, sembra opportuno inquadrare breve mente il momento storico-culturale nel quale egli visse, al fine di meglio comprendere i contenuti della sua opera. Per quanto concerne la politica estera, questo è il periodo delle conquiste coloniali, mentre, all'in terno del Paese, cominciano a manifestarsi i con flitti sociali determinanti dall'allora nascente industrializzazione con conseguente spostamento della manodopera. Questi disagi erano, evidentemente, acuiti dalla immaturità sociale, economica e civile propria di uno Stato di recente formazione. In campo filosofico, la scuola positivista incorag giò lo sviluppo delle scienze sociali, determinando la nascita della sociologia del diritto, che appli cò il metodo positivo allo studio della realtà sociale. Anche se, come è stato autorevolmente sottolineato (1), "i positivisti italiani non riuscirono a creare alcuna dottrina realmente nuova e feconda", malgrado ciò, l'influenza del positivismo in Ita lia, negli anni 1860-1885, fu notevolissima. Il positivismo trovava certo in Italia condizioni di sviluppo industriale e di storia culturale meno adatte di quelle delle nazioni in cui era sorto, ma tuttavia rispondeva alle nuove esigenze dei tempi. Di fronte allo sviluppo della scienza, il ripudio della metafisica e la celebrazione del "fatto" capisaldi del positivismo -apparivano, anche in Italia, come l'unico atteggiamento possibile. Da queste premesse deriva quel complesso di idee e di atteggiamenti-base che hanno caratterizzato la cultura di quel periodo: fiducia nella scienza e nel suo potere liberatorio (dalla superstizione, (1) L. GEYMONAT, Il problema della conoscenza nel positivismo, Torino, 1931. dai limiti fideistici, dalla malattia e dalla mise ria) ; fiducia in un progresso inarrestabile desti nato a seguire deterministicamente una spirale che non può che portare a livelli sempre più alti; la larga diffusione di una mentalità laica che, però, per una specifica ragione storica, (l'opposizione della Curia Romana al processo risorgimentale) diventa "anticlericalismo"; un impegno di dif fusione della cultura e quindi una meritoria lotta per il diritto all'istruzione e contro l'analfabe tismo. E tutto ciò al di là del discutibile concetto di "scienza" elaborato dai positivisti, al di là di certe rozzezze o semplicistiche soluzioni che furo no proprie di questa filosofia. I .2.-POSITIVISMO E DIRITTO PENALE Il positivismo ebbe, in Italia, una notevolissima influenza sullo studio del diritto penale in genere e, in particolare, sulla persona del delinquente. E' doveroso anzi sottolineare come, proprio nello ambito della scienza penale, i positivisti italiani crearono qualcosa di originale, di veramente nuovo, destinato ad avere una profondissima eco anche fuori dei confini nazionali; la "c.d. <<scuola ita l i a n a^1 ', infatti, come venne immediatamente definita (per scuola italiana si intendeva sia la scuola antropologica lombrosiana che la scuola positiva di Ferri) diventò il punto di riferimento d'obbligo della cultura penalistica di quegli anni (2 ). Le idee positiviste trovarono infatti una sistema zione dogmatica coerente nella Scuola Positiva, che (2) Sulla diffusione europea della scuola italiana, con particolare riferimento all'Antropologia criminale, V. Criminologia e scienze sociali nel dibattito europeo sulla "Scuola Italiana" di antropologia criminale (1876-1900), Emilio R. Papa, in Positivismo e la Cultura italiana, Franco Angeli, 1985. si erge, nel panorama scientifico di quel periodo, come decisa reazione ai dettami della c.d. Scuola Classica. Quest'ultima, fra i cui più noti esponenti ricor diamo Francesco Carrara, elaborò un sistema di diritto penale tanto perfetto quanto dogmatico: suoi cardini erano la minuziosa previsione nei codici di ogni fattispecie delittuosa e la commi surazione della pena alla gravità del reato; suoi fini prevenire gli abusi dell'autorità e garantire parità di trattamento per tutti. Secondo la Scuola Classica, il reato andava considerato una entità di diritto, e non di fatto, astratta da qualsiasi tipo di valutazione in ordine al suo autore, alle condizioni sociali e individua li interferenti con l'agire di quest'ultimo. Il reo, infatti, in ottemperanza ai principi del pensiero liberale che vedeva l'uomo come essere pienamente responsabile delle sue azioni, era astrattamente dotato di una completa libertà di arbitrio (3). Il positivismo imperante in Europa nella seconda metà del secolo XIX non poteva tuttavia non toccare anche il campo del diritto penale, portando ad un completo capovolgimento della concezione del reato: esso appariva ai positivisti come una manifesta zione necessitata, nel determinismo universale dei fenomeni naturali. Di conseguenza, la nozione di "pena" era ingiusti ficata, non essendo concepibile un castigo per un male non liberamente commesso; il delitto non doveva quindi essere considerato come ente giuridi co, ma come un fatto umano individuale avente la sua origine nella struttura biologica e sociale del delinquente. Il capostipite di questo nuovo modo di affrontare lo studio del diritto penale viene pacificamente (3) Sui dettami della scuola classica del diritto, V. Francesco Carrara, Programma del corso di diritto criminale, Lucca, 1863-considerato Cesare Lombroso che, saldamente ancora to ai principi ed alla filosofia delle scienze dominanti in quegli anni (evoluzionismo di Darwin, teoria della degenerazione di Morel, positivismo scientifico, atteggiamento fideistico nei confronti della scienza e del progresso come destinati a risolvere i problemi dell'umanità) ebbe il merito di far convergere 1'interesse delle scienze penali stiche sulla personalità del delinquente (4). Senza addentrarci in un'analisi approfondita delle teorie lombrosiane, ricordiamo qui la più nota, quella del "delinquente nato", secondo la quale un'alta percentuale di criminali presenta disposi zioni congenite che, indipendentemente dalle condi zioni ambientali, li renderebbero antisociali. Particolari caratteristiche anatomiche, filosofiche e psicologiche si accompagnano, secondo Lombroso, a (4) C. LOMBROSO, L'uomo delinquente studiato in rapporto all'antropologia, alla medicina le gale e alle discipline carcerarie, Torino, 1876. queste disposizioni, consentendone l'identifica zione. Come accennato in precedenza, le teorie lombrosiane sul delitto costituirono la base di un nuovo orientamento giuridico-criminologico denominato Scuola Positiva a sottolinearne la fedeltà al metodo sperimentale ed induttivo, caratteristico delle scienze naturali e sociali, in contrapposi zione a quello del pensiero giuridico e deduttivo, cui si informava invece la Scuola Classica. Lombroso, che era medico psichiatra, accentrò il suo interesse sulla componente antropologica; Enrico Ferri, sociologo e criminalista, mise in evidenza la componente sociale; egli studiò il delitto anche dall'angolo visuale del determinismo sociale, muovendo dall'innegabile constatazione che la popolazione delle carceri è in massima parte composta dalle cosiddette classi inferiori (5). (5) E. FERRI, Sociologia criminale, Siena, 1884. I principi della Scuola Positiva si tradussero in un vero e proprio programma di politica penale. Al posto della responsabilità penale, fu proposto il principio della responsabilità sociale, cioè la responsabilità di ogni individuo verso la società e lo Stato e quello della responsabilità legale, basato sull'effettivo accertamento della commissio ne del fatto da parte del delinquente. Accertata la responsabilità del singolo autore, egli non doveva essere giudicato in relazione alla gravità del delitto commesso, ma alla sua pericolo sità per la società, cioè in funzione degli altri delitti che avrebbe potuto commettere; in sostituzione delle pene, determinate in funzione della gravità del delitto, dovevano essere adottate mi sure di difesa sociale proporzionate alla pericolo sità del reo e da mantenersi per un tempo indeter minato fino al cessare della pericolosità stessa. Un sistema penale siffatto portata inevitabilmente con sè il rischio di un'eccessiva discrezionalità, di una indeterminatezza delle misure, della assenza di ogni certezza del diritto. Per questo motivo, il progetto di codice penale elaborato dal Ferri nel 1921 per incarico del Guardasigilli Mortara ispirato ai concetti della Scuola Positiva non venne mai adottato. Tuttavia,alcuni principi della Scuola Positiva han no trovato applicazione nel diritto vigente e sono diventati patrimonio comune della cultura penale. Basti pensare all'introduzione nel Codice Rocco delle misure di sicurezza, sia pure parallelamente alle tradizionali pene retributive, che ha dato origine al c.d. sistema del doppio binario. Ed ancora, alla valutazione della personalità del delinquente e delle sue condizioni di vita individuali, familiari e sociali, che è uno dei cardini del potere del giudice nella commisurazione in concreto della pena, sancito dall'art. 133 2° comma c.p. (6). (6) Su quanto è rimasto, oggi, nel diritto penale vigente della scuola positiva, V. Diritto Penale e Nella seconda metà dell'ottocento in Italia si sviluppò anche una vera e propria scienza della politica: questa nuova disciplina trovava terreno fertile in un Paese di recente formazione che doveva fare i conti con l'inadeguatezza e la corruzione della sua classe politica, palesemente non in grado di affrontare i pressanti problemi della Nazione. La nuova scienza nacque...