A forma-salário sob o modelo de trabalho em plataformas digitais

Abet, 2023

Resumo: O objetivo desta comunicação é investigar a produção acadêmica acerca do trabalho mediado por plataformas digitais e suas interfaces com a teoria do valor-trabalho de Marx no campo das Ciências Sociais e Econômicas. Mapeamos assim as principais contribuições de pesquisas sobre a temática a partir de uma revisão sistemática da literatura internacional produzida entre 2009 e 2023, tendo como fonte de informação a base de dados da Scopus. Foram identificados 648 artigos com as palavras-chave “platform work”, “platform economy” e “platform worker”. Posteriormente, foi feita uma análise dos 52 artigos que continham as seguintes palavras-chave: “jornada de trabalho”, “intensidade”, “produtividade”, “salário por peça”, “capital” e “acumulação de capital”. Embora a maior parte dos estudos tenham apontado que os trabalhadores plataformizados realizam jornadas longas e recebem baixos salários, destacando os saltos da produtividade e intensificação do trabalho para a acumulação de riqueza, muitos autores não se embasam ou não se aprofundam no repertório conceitual marxista referente à produção de valor na sociedade capitalista.

O trabalho nas plataformas digitais de entrega delivery

Revista Direito e Práxis, 2020

Resumo O ensaio enfrenta criticamente as mudanças trazidas pela economia digital e suas plataformas digitais no Direito do Trabalho. Cuida da noção de plataforma de trabalho a partir de tipologias e modelos, inclusive quanto às categorias de trabalho online e offline. Confronta o papel do Direito do Trabalho com as perspectivas de regulação do assalariamento nestas plataformas, e reflete sobre a relação entre precariedade, tecnologia e seus fetiches.

2020

Este texto trata do debate das empresas plataformas da indústria 4.0 e a reflexão sobre o enquadramento destas como economia de compartilhamento. Aborda o exemplo do AirBnb e seus problemas de desregulação. Ao tratar das plataformas digitais de trabalho, apresenta a Uber como um caso modelo. Examina os argumentos de decisões judiciais e administrativas sobre os motoristas da Uber para, ao final, apresentar incipientes conclusões.

Empresas de transporte plataformas digitais e a relação de emprego, 2018

Livro em co-autoria com Cássio Casagrande e Juliana Oitaven

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, 2020

A história recente do mundo indica um incremento significativo do ritmo da evolução das formas de produção, a ponto de a doutrina especializada identificar quatro revoluções industriais, desde o século XVIII. A última delas, vivida atualmente, é caracterizada especialmente pela utilização em larga escala da inteligência artificial, concretizada pelo algoritmo. Ela deu ensejo a uma nova forma de trabalho, por plataformas digitais, com relação ao qual existe intrincada polêmica acerca da existência ou ausência do vínculo empregatício. Naturalmente, esta questão já se encontra sob análise nas diversas instâncias da Justiça do Trabalho. O presente estudo examinará, assim, este complexo tema, iniciando-se pelo estudo do surgimento e das características do trabalho por plataformas digitais. Em seguida, será analisado detidamente o enquadramento jurídico desta nova modalidade de trabalho, com os principais elementos favoráveis e contrários à configuração do vínculo empregatício do trabalhador das plataformas digitais.

Sociologias, 2021

Resumo O dossiê Trabalho em plataformas digitais: perspectivas desde o Sul global se organiza com o objetivo de trazer contribuições para as análises que se fazem a partir da periferia e reconhecem sua centralidade nos fenômenos globais contemporâneos. Trata-se, portanto, de pesquisas que incorporam as estruturas específicas do trabalho na periferia em sua análise, sem perder de vista debates e perspectivas que permeiam a compreensão do capitalismo e, especificamente, da exploração do trabalho na atualidade.

Revista da Faculdade de Direito da UFG, 2022

julgados. Nas conclusões, apresenta-se uma reflexão crítica sobre as questões semânticas e seus usos ideológicos, indicando a necessidade urgente de regulação do trabalho em plataformas digitais.

Sociologia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2022

do Porto (IS-UP), em junho de 2021, e também da oportunidade criada pelo Encontro Científico Internacional "Trabalhar todos os dias", sobre trabalho reprodutivo, cuidados e serviço doméstico, realizado no Porto entre 4 e 6 de março de 2022, numa parceria entre o IS-UP, a rede europeia Transform!, e a estrutura artística Cassandra. O ponto de partida para o "Ciclo de Conversas sobre o Trabalho" foi o reconhecimento de que o trabalho permanece uma dimensão central das nossas sociedades, mas que os modos de o prestar, o seu enquadramento e regulação, as experiências laborais e os sistemas de proteção social se encontram em profunda metamorfose. Uma das dimensões que se pretendeu debater foi justamente a da "economia da partilha" e os desafios colocados pela "uberização". No Encontro "Trabalhar todos os dias", foi sobretudo a designada "crise dos cuidados" à escala nacional e

RAM. Revista de Administração Mackenzie

RESUMO Objetivo: Este artigo analisa o cenário brasileiro do trabalho mediado por plataformas digitais (digitrab). Originalidade/valor: O digitrab representa o arranjo laboral alternativo ao modelo de emprego tradicional de longo termo que mais tem crescido nos últimos anos. Entretanto, não conhecemos com clareza esse cenário, nem em termos de quantidade nem de diversidade de produtos e serviços ofertados, muito menos quanto ao volume de indivíduos envolvidos. O presente artigo apresenta informações e reflexões que colaboram para a compreensão desses dados no Brasil. Design/metodologia/abordagem: Trata-se de um estudo analítico-exploratório. Artigos científicos foram utilizados para discutir as influências tecnológicas, políticas e socioeconômicas que favoreceram a emergência do digitrab e seus efeitos no mundo do trabalho e nos trabalhadores. Para sustentar tal discussão, foi feita uma análise documental de sites e aplicativos móveis (apps) que permitiu um mapeamento quali-quantita...

Revista do Serviço Público

The purpose of this article is to present and discuss empirical evidence from the Fairwork Project in Brazil, which deals with decent work in the context of digital platforms, based on data collected for year 1 of the project (2021-2022). Created and coordinated by the Oxford Internet Institute in England, this project involves partnerships with research teams in thirty-nine countries on five continents. The action research carried out in this project is guided by five common principles of decent work that make it possible to evaluate the performance of platform companies: fair pay, working conditions, contracts, management, and representation. Its methodological path integrates interviews with workers, desk research, and structured meetings with representatives of platform companies. The empirical evidence already raised demonstrates that workers linked to these organizations in Brazil are not met with regard to the minimum requirements of decent work, reinforcing the need to address the regulatory challenges of platformized work.

A revolução não está modificando apenas o 'o quê' e o 'como' fazemos coisas, mas também 'quem' somos.

2021

RESUMO: Ha uma crescente precarizacao das condicoes de trabalho no contexto da gig economy em razao da ausencia de regulamentacao especifica, em diversos paises, das relacoes firmadas entre trabalhadores e plataformas digitais. Estudos recentes sobre o futuro do trabalho em plataformas tem constatado que esses trabalhadores nao contam com qualquer protecao social, embora desempenhem trabalhos que nao possuem grandes distincoes em relacao as demais formas de trabalho tradicionais. No Brasil, ja existem projetos de lei para regulamentacao do tema, contudo, nao ha consenso sobre quais direitos devem ser atribuidos aos trabalhadores da era digital. O artigo propoe, entao, a adocao do conceito de trabalho decente como paradigma a inspirar a edicao de uma legislacao brasileira protetiva direcionada ao trabalho em plataformas digitais.

Sociedade e Cultura, 2021

Apresentamos os resultados de pesquisa sobre o trabalho de entregadores em plataformas digitais. Exploramos diferentes técnicas e metodologias, quantitativas e qualitativas, de coleta e análise de dados com o objetivo de compreender as construções sobre os direitos e os sentidos de justiça entre os entregadores. No contexto da pandemia do COVID-19, estendemos os objetivos da pesquisa no sentido de captar os seus impactos na remuneração e no tempo de trabalho, bem como compreender o sentido atribuído pelos entregadores da cidade de Curitiba a duas paralisações nacionais que ocorreram no mês de julho de 2020. Apontamos para a formação de solidariedades horizontalizadas, complexas e em rede e para a necessidade e potencialidade de estudos aprofundados

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, 2022

Este artigo discorre sobre os novos mecanismos de ingerência exercidos pelas plataformas digitais que intermedeiam a prestação de serviços para demonstrar que, por trás do discurso retóricos de trabalho com liberdade e independência, há, sim, amplo gerenciamento e modulação do trabalho humano, por meio de sofisticadas formas de controle que se valem das redes e dos números para escapar à regulamentação do Direito do Trabalho, em franco prejuízo ao trabalhador, cada dia mais vulnerável e desamparado, impelido a aceitar trabalho precários, de curtíssima duração e com provisões incertas para assegurar a sua subsistência