Fazenda Pública em Juízo - sumário

Eventos Pedagógicos

2006

As autarquias federais. 2.1.3 Empresas públicas federais. 3 Administração Pública Federal e a competência da Justiça Estadual 3.1 Sociedades de economia mista federais 3.2 As empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços públicos federais. Conclusão. Referências.

Com a Palavra, o Professor, 2019

 TRIBUTO  Prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa se exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (CTN, art. 3º).

Fazenda Pública e Execucão, 2018

Aspectos atinentes ao cumprimento de sentença e à execução contra a Fazenda Pública Abordagem de questões doutrinárias e jurisprudenciais relevantes sobre o tema Principais impactos do CPC/2015 na Lei 6.830/1980

Brazilian Keynesian Review

A Brazilian Keynesian Review (BKR) é um periódico científico criado e mantido pela Associação Keynesiana Brasileira (AKB) e tem como objetivo publicar e divulgar estudos inéditos, teóricos e aplicados, sobre Economia Keynesiana e áreas afins. Os artigos devem ser submetidos à apreciação da revista por iniciativa de seus autores ou a convite do Editor. As deliberações editoriais serão pautadas exclusivamente por critérios de excelência acadêmica, tendo por base pareceres emitidos por especialistas, isto é, os artigos submetidos seguem avaliação cega pelos pares e, uma vez aprovados, serão publicados segundo sua ordem de aprovação.

O texto traça um breve panorama sobre as principais questões atinentes à arbitragem que envolve a Fazenda Pública, em especial à luz da recente reforma legislativa operada pela Lei nº 13.129/2015

Psicologia Social do Preconceito e do Racismo, 2020

Neste capítulo, analisamos o preconceito considerando alguns dos seus vastos aspectos psicossociais. Apresentamos algumas definições do fenômeno na psicologia social, considerando-o ora como uma atitude voltada para a manutenção de hierarquias identitárias, ora como uma estratégia psicopolítica de dominação e poder sobre os outros. Importante reter dessa parte que a noção de preconceito adotada dependerá do contexto das relações intergrupo, dos interesses nela envolvidos e dos grupos (maioria e minoria) envolvidos. Também analisamos algumas das principais explicações da psicologia social para a existência dos preconceitos. O preconceito é um fenômeno complexo, multicausado, de forma que duas explicações diferentes podem estar "corretas" ao mesmo tempo, ou, ao menos, cada uma pode explicar uma parte diferente da realidade do fenômeno (BILLIG, 1984). Para melhor compreendê-lo, é importante considerar todas as "partes do elefante" e todas as teorias sobre cada parte. A análise do preconceito, de forma particular, e dos conflitos intergrupais, de forma geral, invoca estudos sobre a percepção de pessoas, atitudes, agressão, autoestima, comparação social, personalidade, identidade, igualdade, individualismo, competição, conformidade social, dentre outros. Trata-se de um fenômeno cujas explicações, necessariamente, devem atravessar níveis de análise, dos mais