Programs de transferencia de renda na América Latina

Espaço e Economia, 2017

Politiques de transferts sur le revenu : éléments utopiques et réalisations dans l'Amérique Latine Basic income policies: utopian components and achievement in Latin America

Novos Estudos - CEBRAP, 2007

O artigo apresenta os dois principais programas focalizados de transferência de renda no Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família (PBF). Discute aspectos institucionais dos programas, sua sustentabilidade de longo prazo, o público atendido e o grau de focalização, a necessidade de condicionalidades, os efeitos das transferências sobre a participação no mercado de trabalho e sobre a contribuição para a previdência. Conclui que os programas estão cumprindo a função a que se destinam, têm bom desempenho em comparações internacionais e apresentam custo compatível com a capacidade orçamentária brasileira sem, aparentemente, ter efeitos negativos sobre os incentivos para o trabalho e a contribuição previdenciária.

Revista de Economia Política, 2013

Income-transfer policies in Brazil and Argentina. This article deals with the conditioned income-transfer developed by the governments of Lula and Dilma, in the Brazilian case, and by Cristina Fernández de Kirchner, in Argentina. In other words, the programs Bolsa Família and "Asignación Universal por Hijo para Protección Social". They are comparatively analyzed with regard to their institutionality, the access criteria, the conditionings and the concept of poverty, in order to discuss whether they constitute or not a social right and the relative importance of the amount given.

Embora a e l a b o r a o de uma dissertayao seja uma atividade solitaria, e impossivel r e a l i z ã I a sozinho. Ao concluir este estudo, e natural agradecer as pessoas e institui¢es que direta ou indiretamente colaboraram intelectual. material ou afetivamente para que o trabalho que conduziu it elaboraQiio desta dissertll\'iio pudesse se concretizar. A todas elas a minha mais sincera gratidao. .E claro que sempre incorre-se no risco de errar por omissao. Apesar disso, eis OS agradecimentos. Aos meus colegas do Institute de Economia da Unicamp devo, antes de mais nada, um ambiente agraditvel de coleguismo e respeito intelecrual: Clician, Serginho, Lorena,

Revista Café com Sociologia, 2017

RESUMO Na década de 1990, a região da América Latina e Caribe assistiu à mudanças na concepção de enfrentamento à pobreza e à desigualdade social sendo os responsáveis diretos, os Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTCR), que se consolidaram em diferentes países da região e se difundiram como instrumento político privilegiado de alívio à pobreza. O seu pioneirismo se deu no México e Brasil, porém mais tarde, em particular, em 2014, vinte países da América Latina e Caribe já dotavam tal mecanismo de enfrentamento à pobreza como principal instrumento social. Busca-se, assim, desvendar um fundo teórico que sustenta as transferências de renda que assola as políticas sociais da citada região.

Revista da FAE, 2007

As desigualdades sociais evidenciadas após a Segunda Guerra Mundial tornaram-se alvo de discussões nos órgãos de planejamento dos países em desenvolvimento. O crescimento econômico passou a ser perseguido como a única solução para os problemas sociais. Porém, pesquisas do Banco Mundial e da Organização das Nações Unidas comprovaram a teoria de alguns economistas de que apenas o crescimento não é suficiente, e de que a solução deriva principalmente de uma distribuição mais igualitária da renda. O Brasil é um dos países com pior distribuição de renda do mundo. A nossa situação é bem próxima da de alguns países do continente africano. Como forma de combater a pobreza, o governo federal tem como instrumento as transferências diretas de renda, representadas basicamente pela Previdência Social e pelos Programas de Transferência de Renda, que ganharam maior enfoque em 2001, no segundo mandato do governo de Fernando Henrique Cardoso, e tiveram maior evidência após a criação do Fome Zero, em 2003, no governo Lula.

Psicologia & Sociedade, 2016

Resumo Com este trabalho procuramos demonstrar que programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, vêm se configurando, no atual cenário político, como palco de ideologias capazes de contribuir para obstaculizar processos de tomada de consciência de classe, principalmente para aqueles que são incluídos nesses programas. Não negamos que os programas melhoraram a condição de vida imediata do pobre, mas não sem importantes efeitos colaterais que queremos debater neste texto, a saber: do ponto de vista econômico, uma crescente dependência financeira em relação aos programas. Do ponto de vista social, uma dependência política que se reflete, no mínimo, em um processo de despolitização da questão social. Analisaremos a natureza dessas dependências com apoio das categorias marxistas, como ideologia e consciência de classe. Concluímos que os programas têm sido absorvidos pelo neoliberalismo ao mesmo tempo em que ajudam a obscurecer os conflitos de classe no país.

Revista Katálysis, 2018

Resumo Esse texto discute a implementação dos programas de transferências condicionadas de renda na América Latina como estratégia de enfrentamento da pobreza na região. Para tanto, contextualiza sinteticamente o desenvolvimento latino-americano ao longo do tempo, evidenciando através de dados estatísticos não só os elevados índices de pobreza, como também as condições educacionais e de saúde. Estes programas, via de regra, objetivam o alívio e a superação da pobreza, através do repasse monetário e do cumprimento de agendas de saúde e educação que, em tese, aumentariam o capital humano dos pobres e permitiria o ultraje da pobreza no longo prazo. Conclui-se que, apesar de salientes para as famílias, os programas de transferências condicionadas de renda na América Latina, por si sós, ainda não são capazes de enfrentar a pobreza estrutural que assinala a região, promovem o lenitivo para as más condições de vida, sem superá-las.

Revista MERCOSUR de Políticas Sociales, 2018

DESCRIPTION Artigo analisa os programas de combate à pobreza na América Latina, destacando o papel do CCT programas