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930 pages
1 file
2013
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Antes do novo Código Civil, tínhamos o Código Comercial de 1850, que adotou uma teoria, chamada Teoria dos Atos de Comércio, que é uma teoria francesa. É importante que se saiba que o Código Comercial foi subdividido em três partes:
Este livro é fruto da colaboração de muitos, sob os mais diversos aspectos. Em primeiro lugar, não posso deixar de reconhecer a mão de DEUS em minha vida, conduzindo-me até este momento. Agradeço muito a meu pai, Manolo, sempre tão preocupado e atento a nossos problemas, antecipando-se com o bálsamo da solução; à minha mãe, Hilda, uma companheira tão sensível, altruísta e amiga -que saudade eu sinto de você... À minha segunda mãe e sogra, Léa, tão amorosa, amiga, sempre disposta a ajudar e uma excelente professora de Português; a ela devo as primeiras revisões deste livro. À minha amada companheira e futura esposa, Paula, minha gatinha, que suportou um ano de trabalho duro, o qual tomou todas as nossas folgas, e a quem tanto sobrecarreguei. À minha filha, Priscila, que sempre será minha espevitada Prisca; ao Diogo, meu compenetrado filho, por seu carinho e doçura; e ao meu caçula, Filipe, por seu companheirismo e carinho: vocês sempre foram e serão fontes de eterna inspiração. A meu netinho, Davi, que está chegando em 2011, com o nascimento deste livro, e que tanta alegria trará ao meu coração. A meus irmãos, Eduardo e Elenice, pelo afeto sempre recebido e pela família que somos. De forma também muito especial, quero agradecer a tantos alunos que, durante os últimos anos em sala de aula, contribuíram com perguntas inteligentes e dúvidas únicas, que me inspiraram a estudar mais, pesquisar mais e tentar explicar melhor. Dentre esses alunos, destaco Sílvia Freire, que contribuiu com sua ferrenha crítica ao primeiro esboço do livro; João Franco, com suas diversas questões interessantes e oportunas; Rodrigo Sultão, pela organização e crítica das questões, assim como pela crítica a todo o volume, em sua primeira fase; a Saionara Teixeira, que me enviou também tantas questões interessantes e oportunas aproveitadas neste livro. A Fernanda Pascoal, que, com minha sogra, passou horas elaborando a primeira diagramação e edição deste livro. Gostaria de agradecer a oportunidade de ter sido aluno, na PUCSP, dos professores doutores Sérgio de Iudícibus, José Carlos Marion, Antonio Robles Junior, Roberto Fernandes dos Santos e Juarez Belli; sem dúvida, este livro tem um pouco da contribuição de cada um de vocês. Não poderia deixar de agradecer também ao professor Eliseu Martins por responder tão prontamente aos meus e-mails a respeito de alguns temas polêmicos referentes às novas normas contábeis harmonizadas com a Contabilidade internacional. A Antonio Carlos Marcato, presidente e professor do Curso Marcato, pela confiança e pelo privilégio em me confiar a cadeira de Contabilidade de seus cursos. A Thiago Say ão, presidente do Complexo Damásio de Jesus, pela oportunidade que me concedeu de ministrar minha primeira turma de Contabilidade em um concurso da Receita Federal; após esse convite, seguiramse muitos anos ministrando a cadeira de Contabilidade em tantas outras turmas do curso META e, mais recentemente, no Damásio. A Benedicto Benício, presidente da Federal Concursos, onde tive e tenho a oportunidade e o privilégio de ministrar a cadeira de Contabilidade, entre outras disciplinas de exatas ao longo dos últimos anos. A Gilberto Fischel, presidente da IOB, pela oportunidade de ter gerenciado e dirigido a área de educação da IOB e, assim, enriquecido e acentuado minha paixão pela Contabilidade. A meus amigos Pedro Lenza e Roberto Caparroz, pela honra e confiança do convite para escrever este livro em uma coleção tão importante. Também quero agradecer às equipes de direção, editorial, vendas e marketing da Saraiva, representadas por Luiz Roberto Curia, Jônatas Mello, Lígia Alves, Luiz Facchini, Sandra Bensadon, Gisele Guerra e Valéria Zanocco, pelo profissionalismo, pela competência e pelo cuidado, desde a discussão do projeto até a definição das estratégias de marketing, divulgação e vendas. Não poderia deixar de agradecer à competente e comprometida equipe da Know-how, liderada por Roseli Carlos Pinto, pelo desenvolvimento editorial.
importante trabalho sobre direito tributário atualizado
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Revista Direito Tributário Atual n.39, 2016
Tradução: Besteuerung im Verfassungsstaat, 2016