Federalismo e Democracia

Federalismo e democracia: reflexões contemporâneas, 2023

A coletânea apresenta textos que analisam as diferentes interações entre democracia e federalismo no contexto brasileiro. São discutidos alguns dos erros estruturais nos quais o federalismo incorre, assim como algumas das fragilidades institucionais entre os poderes e órgãos do Estado, em todos os níveis da federação e nas relações entre os entes federativos, que caracterizam nossa democracia.

2012

Este artigo visa comparar as causas histórico-políticas que levaram à criação e à sedimentação dos sistemas federativos no Brasil e nos EUA, assim como suas características e suas diferenças, que culminaram em consequências diversas para a realidade política, econômica, jurídica e social dos dois países. Utilizando-se do método comparativo, muito comum nos estudos de política internacional, o artigo conclui que o sistema federativo tem sido mais exitoso nos EUA do que no Brasil, o que é resultado do seu processo de formação em cada um dos países e do envolvimento dos diferentes atores em cada um deles, como a sociedade civil, mais organizada, por meio das publicações dos Federalistas, nos EUA.

Revista de Políticas Públicas

Em países federativos e com altas desigualdades socioeconômicas regionais, o debate sobre a descentralização territorial é central no que diz respeito à implementação de políticas públicas. Com o objetivo de contextualizar os governos estaduais dentro do pacto federativo brasileiro em termos de competências, distribuição de recursos e autonomia decisória, este artigo faz uma revisão das relações interfederativas e da descentralização territorial desde a Constituição Federal de 1988. A revisão é feita com base em trabalhos de estudiosos do tema no Brasil. Entende-se que, ao olhar para essas questões é possível compreender a construção estrutural das potencialidades e impasses dos governos estaduais para além de suas particularidades recentes

O estudo do tema Federalismo e Relações Internacionais volta-se à participação de Governos Não Centrais (GNCs) – tais como Estados Membros, cantões, Länder, províncias – de Federações, na arena internacional, propondo uma análise e revisão da concepção que limita a participação destes atores nas Relações Internacionais, considerando-as competência exclusiva do Governo Federal. Com o estudo, descobriu-se que em várias Federações podem ser encontrados exemplos dessa participação, em especial naquelas mais democráticas. Também foram visualizados mais vantagens do que prejuízos – reais e potenciais – relativos à inserção internacional de GNCs. O fenômeno ainda é novo no Brasil mas tem evoluído com bastante energia desde o advento da Constituição Federal de 1988.

Tempo Social, 1996

Deleted Journal, 2023

Resumo: Este trabalho procura refletir o papel do federalismo cooperativo na democracia moderna, proporcionando uma alternativa eficaz para aproximar o poder do povo e garantir uma democracia plena diante dos desafios contemporâneos, cuja descentralização é vista como um pilar fundamental para promover a participação democrática. Nesse contexto estatal democrático, o planejamento tributário estatal assume papel relevante para garantir as fontes de financiamento (como os repasses federais) necessárias à implementação das políticas públicas. Assim, à luz da "Teoria da Katchanga", objetiva-se analisar como a falta de limites nas disputas por recursos fiscais e a volatilidade jurisprudencial estão diretamente ligadas, sob a égide de um federalismo contraproducente, às interpretações subjetivas dos magistrados, à insegurança jurídica e à ameaça à democracia. Busca-se, com isso, examinar se o arquétipo decisório do Poder Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF), fortalece o Estado Democrático de Direito ou se gera um federalismo às avessas. Portanto, é fundamental discutir a questão do subjetivismo e do uso de argumentos não-jurídicos que comprometem o pacto federativo, levando a distribuições inconsistentes e instáveis de receitas. Isso exige uma análise mais aprofundada no contexto do federalismo fiscal cooperativo, tendo em vista que a arrecadação fiscal do Distrito Federal, por exemplo, denota implicações tributárias relevantes que refletem o funcionamento coerente do ordenamento. Para tanto, a metodologia adotada segue uma abordagem, incialmente, hipotético-dedutiva (base normativa, doutrinária e jurisprudencial) e, ao final, empírica, com as considerações críticas sobre a exposição delineada e o desfecho proposto para melhoria.

O presente trabalho objetiva debater a desproporcionalidade da Câmara Alta brasileira enquanto representante de minorias federativas. O Bicameralismo justifica-se, dentre outros aspectos, enquanto mecanismo institucional compensatório através enrijecimento do sistema de pesos e contrapesos, partindo da perspectiva de atender os interesses regionais. Ou seja, a existência do Senado sustenta-se ante sua necessidade de representar simetricamente os Estados. A problemática em questão diz respeito a necessidade de análise das características temáticas e de abrangência das proposições legislativas enquanto uma das ferramentas de compreensão das atribuições da instituição senatorial, partindo da observação desta prerrogativa de representação estadual. Neste sentido, metodologicamente, o artigo divide-se em duas partes: para além do debate acadêmico sobre o tema, será também apresentado concisamente um recorte analítico sobre a produção legislativa no Senado Federal, no âmbito das 51º e 52º legislaturas.

Desde as primeiras abordagem a um Estados Unidos da Europa que se pretende, pelos seus pais fundadores, que a Europa se torne uma Federação. Terá a Europa instrumentos para tal? No ambito dessa questão desenvolvi o meu trabalho final de curso. Possívelmente algumas questões ficaram por levantar, mas infelizmente esse trabalho não pôde ser mais desenvolvido.

Historia Unisinos, 2010

Resumo. No evento dos 120 anos da República no Brasil, trabalha-se com as discussões sobre a República e o Federalismo a partir do contexto do Estado do Rio Grande do Sul e, especialmente da fi gura do fronteiriço Gaspar Silveira Martins, como um defensor do parlamentarismo e do federalismo com perspectiva diferente do castilhismo. Além disso, sua defesa da imigração europeia fez com que, em sua homenagem, fosse dado o seu nome à Quarta Colônia Imperial de Imigração Italiana do Rio Grande do Sul. Com esta perspectiva, analisa-se a temática do federalismo, da república e da fronteira no período de implantação da República no Brasil, com destaque para a atuação política de Gaspar Silveira Martins.

Dialética eBooks, 2021

Um entendimento de república em O federalista [manuscrito] : república antes que democracia / Maxwel Assis Carvalho.-2014. 170 f.