A evolução do processo democrático brasileiro e argentino

Ciencias Sociales y Religión/Ciências Sociais e Religião, 2020

Assumido o cenário de erosão democrática instalado na América Latina vale a pena se perguntar: em que medida o fator religioso contribui para esse processo? Especificamente, como a atuação política dos evangélicos-pentecostais, cada vez mais em ascensão na esfera pública no continente, participam nessa crise? Algumas das possíveis respostas parecem estar esboçadas tanto no artigo de Renée de la Torre Castellanos, “Genealogia de los movimientos religiosos conservadores y la política en México”, como em “Hermano no vota al Hermano” de José Luis Pérez Guadalupe, e ainda em “Ola onservadora y surgimiento de una nueva derecha cristiana brasileña? La coyuntura pos-impeachment en Brasil” de Joanildo Burity.

Revista de Ciências Humanas, 1999

Neste trabalho, examina-se A. luz de pesquisas, análises e ensaios dedicados aos processos politicos argentino e brasileiro recentes, a literatura dominante na interpretação dos regimes politicos latino-americanos. Postula-se a existência de diversas correntes interpretativas, que acompanham uma trajetória na qual ambos países sofrem três grandes inflexõeso restabelecimento do regime politico democrático; a profunda transformação de seu modelo de organização econômico-estatal; uma mudança relevante de suas instituições públicas. Discute-se a validade das interpretações da corrente analitica vigente e se conjectura sobre a possível configuração de uma nova corrente interpretativa.

Projeto História, 2006

Argentina e Venezuela, consideradas como as nações latino-americanas com modelos de sistemas bipartidários consolidados, entraram nos últimos anos em períodos de instabilidade democrática. O objetivo aqui é apontar as causas dessas turbulências, que, em pleno século XXI, também atingem outros países da América Latina e são mais uma dificuldade para o desenvolvimento integral da democracia na região. Busca-se ainda contribuir com o debate sobre os meios de diminuir a possibilidade dessas ameaças ao regime. A origem da instabilidade das democracias argentina e venezuelana pode ser identificada na combinação de crises econômica e de credibilidade de partidos e políticos. Por que, então, o Brasil, que passou pelos mesmos problemas no início dos anos 90, não descambou também para a instabilidade democrática? A hipótese deste trabalho é que multipartidarismo e governo de coalizão, que diferenciam o sistema político brasileiro do argentino e do venezuelano, são dois aspectos que, em países com altos níveis de desigualdade socioeconômica e pobreza, contribuem para a estabilidade democrática. Lijphart (2003) inclui as duas características entre as três primeiras do modelo consensual de democracia, considerado por ele como o mais adequado a sociedades heterogêneas. A confrontação da hipótese com os casos de Argentina e Venezuela no século XXI, além de outros incluídos para tornar o teste mais amplo, permitiu a conclusão de que multipartidarismo e governo de coalizão amenizam o potencial desestabilizador da desigualdade para a democracia, mas, no médio prazo, são insuficientes sem a combinação com a inclusão social.

Direito em Movimento: Saberes Transformadores da Sociedade Contemporânea 2, 2020

Trata-se de pesquisa sobre o regime jurídico civil e processual civil da Argentina e do Brasil quanto ao reconhecimento ou não da prescrição de pretensões civis ex officio pelo juiz. Tem por objetivo comparar a disciplina legal do ato processual de reconhecimento nos dois ordenamentos jurídicos e demonstrar em quais pontos se assemelham e se distinguem, para, ao final, concluir qual se apresenta mais condizente com a realidade processual do Brasil. Metodologicamente, a pesquisa utiliza de análise documental nos Códigos Civil e de Processo Civil do Brasil e da Argentina, análise de julgados argentinos que sejam paradigmas ou precedentes naquele país, análise de julgados posteriores a 2016 e revisão bibliográfica de amostras da literatura jurídica brasileira e argentina.

Revista de Sociologia e Política, 2014

O conceito de Estado Desenvolvimentista e sua utilidade para os casos brasileiro e argentino Renato Perissinotto RESUMO O texto analisa o conceito de Estado Desenvolvimentista e sua utilidade para pensar comparativamente os casos de Brasil e Argentina. O método da pesquisa é comparativo e o material utilizado é a extensa bibliografia sobre o conceito e sobre os dois países, além de algumas fontes empíricas, notadamente entrevistas com decisores da área econômica. A pesquisa indica até o presente momento a importância das elites políticas e burocráticas para explicar as diferenças de desempenho no processo de industrialização de Brasil e Argentina. O desenho comparativo da pesquisa, amparada num conceito que, ele próprio, nasceu de pesquisas comparativas, contribui para melhor delimitar as causas não econômicas do desenvolvimento. PALAVRAS-CHAVE: Estado Desenvolvimentista; Brasil; Argentina; industrialização; 1930-1966. Recebido em 9 de Janeiro de 2014. Aprovado em 14 de Julho de 2014. Para tanto, o artigo divide-se em três seções. Na primeira fazemos uma brevíssima recuperação da genealogia deste conceito; na segunda seção, descrevemos o seu conteúdo, dando especial atenção às três dimensões que, na nossa visão, caracterizam-no: a dimensão contextual, a dimensão institucional e a Artigo Rev. Sociol. Polit., v. 22, n. 52, p. 59-75, dez. 2014 1 O autor gostaria de agradecer aos pareceristas anônimos da Revista de Sociologia e Política pelos comentários ao texto.

O objetivo deste estudo é realizar uma revisão do marco histórico e explorar o impacto do encerramento das ditaduras militares no Brasil e na Argentina, em meados dos anos 1980, no processo de integração entre os dois países. Após décadas de rivalidade, interna e externa, em que ambos os vizinhos consolidaram a crença de que a ameaça morava ao lado, os acordos celebrados entre os presidentes José Sarney e Raul Alfonsín sinalizaram, a partir de 1985, um novo momento na relação bilateral e regional, ao estabelecer, primeiramente, uma aproximação na delicada política nuclear, um dos focos principais da histórica desconfiança. Essa etapa abriu caminho também para uma forte aproximação na esfera econômica. O Programa de Integração e Cooperação Econômica, instituído em 1986, anunciou de modo explícito o propósito de instituir um "espaço econômico comum" em que setores da economia dos dois países se complementariam. A percepção crescente de que ambos tinham muito a ganhar com o processo de integração ajudou a pavimentar a criação em 1991 do Mercado Comum do Sul (Mercosul), que reuniria também o Paraguai e o Uruguai. Tais acordos de integração, não por acaso, tinham como preocupação dos países signatários do Mercosul o compromisso de que fossem preservadas suas instituições democráticas.

2016

Este trabalho analisa o arranjo politico-economico denominado desenvolvimentismo no Brasil e na Argentina, compreendido entre a fase classica dos anos de 1950 ate a perspectiva atual do novo desenvolvimentismo, privilegiando o papel e a funcao desempenhados pelo tema da democracia e da inclusao distributiva em cada arranjo. A comunicacao esta organizada em tres secoes: na primeira, pretende-se um esforco teorico de apresentar as especificidades da trajetoria do desenvolvimento na periferia latino-americana; na segunda secao discute-se as fases e caracteristicas centrais do velho e do novo desenvolvimentismo brasileiro, destacando a relacao entre estes dois momentos de protagonismo do Estado com temas como democracia, desenvolvimento social, distribuicao de renda e direitos; por ultimo, busca-se analisar o mesmo processo na Argentina.

Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização, 2011

human dignity and the constitutional principle on the Due Process of Law, which must be observed by the process, once they work as the structure to the construction of the State proposed by the constitutional institute. The mentioned State must be committed to the social, political and juridical values, which must also be observed through process as an able instrument to reach goals towards public well-being. Summarizing, the research tries to focus the necessary paths to reach effectiveness on the state model proposed by the legislators through analyzing the process as a tool, as it is seen: an element which became part of Justice.

Revista de Ciências do Estado , 2022

Como esperado, o ano de 2022 revelou-se através de complexos desafios impostos aos brasileiros e às brasileiras. O concerto político, por momentos ofuscado pelos embates futebolísticos, teve como repto maior reconciliar razão e emoção no contexto democrático. Evidentemente, em anos eleitorais o enfoque sob a arena política cresce de forma significativa e, com isso, tanto seus distintos modos de interpretação da realidade como suas diferentes promessas de futuro (ou de passado) precisam colocar-se à prova. A racionalidade pretende, por meio da busca pelo esclarecimento, convencer logicamente os eleitores a enveredarem por certa escolha, no entanto, o que conquista o coração de um povo certamente são aquelas ideias que, para além de fazer sentido, criam paixões. Insistimos: momentos como esse, nos quais a disputa entre diferentes vontades vem à tona, são difíceis e, por vezes, possibilitam que o confronto político ultrapasse as regras democráticas estabelecidas constitucionalmente. O rastro deixado pelos excessos autoritários deste ano deixa lições. Visando esse papel pedagógico da História, devemos nos perguntar como transformar o passado em aprendizado para que a tomada de decisão presente seja suficiente para realizar aquilo que imaginamos para o Brasil do futuro. Este foi a função do dossiê do volume 7, número 2, do ano de 2022 da Revista de Ciências do Estado, cujo tema Política, Democracia e Voto: a disputa pelo poder foi capaz de, após 200 anos da Independência do Brasil e em comemoração aos 75 anos da defesa da tese proposta por Victor Nunes Leal, Coronelismo, enxada e voto, refletir sobre o que a história política pôde nos ensinar

Palavras-chave: participação política não eleitoral; qualidade da democracia; cultura política; pós-materialismo; desempenho democrático. ABSTRACT CANTONI, S. L. Non-electoral political participation in Argentine and Brazil: (What) changes in the last two decades? 2016. 159 f. Dissertação (Mestrado)-Faculdade de Filosofia,