PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL SOVIÉTICO
Fernando J O A Q U I M F E R R E I R A Maia2006, XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi
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Abstract
Introdução; 1. Considerações sobre a teoria geral dos princípios de processo civil na URSS; 2. Classificação dos princípios de processo civil; 2.1. Princípios que regulavam a administração da intervenção jurisdicional do Estado nas lides cíveis; 2.2. Princípios que determinavam as relações jurídicas processuais; 3. Conclusões: a unidade do sistema dos princípios de direito processual civil soviético. Referências bibliográficas. RESUMO A Escola Socialista do Direito, particularmente a Soviética, foi uma escola jurídica original, com princípios, valores e institutos próprios. Neste artigo, o leitor vai encontrar uma análise
