A magistratura brasileira no século XIX

OPSIS, 2010

A questão da Justiça, ou do Poder Judiciário, em Goiás, tem recebido pouca atenção da historiografia goiana, e, geralmente, quando é mencionada o é de forma tangencial. 3 Tal situação se deve, em nossa opinião, a uma posição cristalizada pela historiografia brasileira, que vê o Judiciário e aplicação da lei, em nível regional/local, apenas sob a ótica de sua subordinação ao poder privado, ou seja, sob a influência dos mandões locais/coronéis. Sem negar esse atrelamento e os vícios existentes na aplicação da lei, acreditamos ser possível um olhar diferente sobre a questão.

2021

7 "Art. 1º Ficam creadas mais sete Relações no Imperio. §1º As Relações existentes e as novamente creadas terão por districtos os territorios seguintes: […] 7º De S. Paulo e Paraná, com séde na cidade de S. Paulo." 8 Instalado aos 8 de dezembro de 1891, por determinação do Decreto nº 2, de 1º de dezembro de 1891: "Artigo 1.º-O Tribunal de Justiça será Installado dia 8 do corrente, pela fórma determinada no Regulamento mandado observar pelo Decreto n.1 de 30 de Novembro ultimo, e compor-se-á dos nove Juizes nomeados por acto de 24 do dito mez, ficando sujeita a nomeação unicamente á approvação do Senado, nos termos do art.36 § 8.º da Constituição do Estado." 9 Pronome de tratamento utilizado pela primeira lei de organização judiciária do Estado de São Paulo, a Lei nº 18, de 21 de novembro de 1891, em seu art. 6º: " §6.º-Emquanto a necessidade não exigir augmento de numero, no Tribunal de Justiça haverá 9 juizes com o titulo de Ministro do Tribunal de Justiça."

2014

Este artigo analisa o processo de formacao e profissionalizacao da atividade docente no Brasil e em Portugal no final do seculo XIX, por meio do exame de impressos pedagogicos publicados nos dois paises. No caso brasileiro, elegeu-se a revista O Ensino Primario: Revista mensal consagrada aos interesses do ensino e redigida por professores primarios, entre 1884 e 1885 e no caso portugues selecionou-se O Ensino: Revista d’Instruccao Primaria (1885-1890), cujo diretor, Theophilo Ferreira, se consagrou nao so como professor primario e diretor da Escola Normal de Lisboa, mas como politico cujas acoes se voltaram para defender os interesses dos obreiros do progresso, como ele se referia aos docentes que atuavam nesse grau de ensino.

Resumo: Este artigo analisa a formação superior em Direito, durante o século XIX, no Brasil, por meio do romance Dom Casmurro, de Machado de Assis. No período histórico selecionado, os cursos de Direito conferiam distinção social aos membros da elite que os frequentavam, atingindo predominância entre os outros cursos superiores e formando os quadros governantes do país. Neste estudo foram encontradas características da formação em Direito em Dom Casmurro, tais como a busca de prestígio social, a cultura humanística e a retórica bastante sofisticada e desvinculada da realidade material do país, que reforçava a opressão da classe aristocrática. Palavras-chave: Brasil. Direito. Machado de Assis. Literatura

Revista Maracanan

Resumo: A presente pesquisa aborda as relações de poder construídas na província de Minas Gerais ao longo do século XIX tendo como objeto central de análise a nobilitação dos principais grupos políticos mineiros. Partindo de uma revisão sobre os estudos da nobiliarquia brasileira, optamos por destacar algumas das principais correntes interpretativas para aprofundar posteriormente as titulações dos nobres em Minas Gerais como um poderoso indicativo da construção das relações de poder em uma das províncias mais importantes do Brasil no Oitocentos. A análise da nobreza mineira pode se revelar como um indicativo dos processos de povoamento e da construção das relações de poder no Estado Brasileiro.: This research addresses to power relations built in the province of Minas Gerais throughout the 19th century, with the central object of analysis the nobleness of the major political groups from Minas Gerais. Starting from a review on Brazilian nobiliary studies, we opted to highlight some o...

2020

The study is part of an effort by researchers in the history of professional education, who dedicate themselves to the study of a historical period marked by sporadic training actions for professional education in the context of the emerging urbanization, industrialization and liberalism in the 19th century. Text that contributes to the reflection on the existence of professional education through the organization of institutions for the protection and learning of trades, from the perspective of assistance and the re-education of minors. Based on specific bibliographic and documentary research, we observed that during nineteenth-century Brazil, educational legislation was established that referred to the shelter of orphans in conjunction with professional training for mechanical and manufacturing work, as an alternative for the survival of the poorest and most deprived.

Plural, 2019

O presente artigo focaliza as bases sociais e as carreiras dos ministros do Supremo Tribunal Federal e dos professores das faculdades de direito em fins do século XIX, buscando analisar as relações entre estes e o espaço social em geral. No caso dos professores, foram tomados os da Faculdade de Direito de Recife, da Faculdade de Direito de São Paulo, da Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, e da Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro. A partir disso, foi possível reunir informações sobre 96 agentes com o objetivo de comparar as origens sociais, as instituições de titulação, os postos iniciais e os marcadores das carreiras. Em termos gerais, os principais resultados apontam para uma aproximação entre as origens sociais e uma diferenciação na constituição das carreiras.

Francisco Vidal Luna and Herbert S. Klein,"Escravos e Senhores no Brasil no Início do Século XIX: São Paulo em 1829,” Estudos Economicos, Vol.20, no.3 (Set-Dez,1990).

A partir dos censos manuscritos nominativos, objetivamos aprofundar o estudo da população escrava e seus proprietários. Selecionamos três localidades da Província de São Paulo em 1829: Mogi da Cruzes, Itu e a própria cidade de São Paulo. Consideramos variáveis relevantes, tais como sexo, idade, origem, estado civil, atividade do proprietário, bem como a estrutura de posse dos escravos. Procuramos comparar nossos resultados com os obtidos em outras pesquisas no Brasil, assim como com evidências existentes para outros regimes escravistas na América, principalmente Estados Unidos e Antilhas. A região estudada representava um caso incomum, até mesmo para os padrões brasileiros, na significativa ocorrência de casamentos entre escravos, muitos dos quais, é provável, formalmente legalizados. Possivelmente em nenhum outro regime escravista da América verificou-se tal proporção de escravos casados legalmente e em poucas províncias brasileiras encontram-se níveis tão elevados de casamentos entre escravos, comparáveis aos da população livre.

O legado deixado pelo século XIX à contemporaneidade pode ser resumido por três das mais bizarras criaturas que nasceram da literatura e tendo caído no gosto popular dos séculos seguintes, ganharam notoriedade através do cinema. A saber: o monstro do Doutor Frankenstein , Drácula e o Quasímodo

Almanack, 2012

Resumo O ensaio analisa as relações entre a formação do Estado nacional brasileiro, no período entre 1847 e 1889, e a formação e desenvolvimento históricos da classe senhorial nucleada em torno da Bacia do rio Paraíba do Sul. Para efetuar esta análise, lança mão de categorias gramscianas, tais como intelectuais, classe nacional, hegemonia, e situa a experiência histórica do Império do Brasil com outras experiências similares do século XIX, particularmente aquela da Itália.