Tibiriçá Rosa
Abstract
A tese apresenta uma discussão sobre a ação financeira do Estado, em economias com sofisticados sistemas financeiros, a partir da recuperação da teoria da economia monetária e das propostas de política econômica e reforma institucional de Keynes. Os problemas econômicos enfrentados neste século XXI, tanto nos países centrais quanto nos periféricos, são similares aos que estiveram no cerne da análise do maior economista do século XX. No período corrente, eles apenas ilustram a importância do entendimento e consideração do conjunto da obra do autor, indo além da Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. Desde já, não significa um abandono desta última, mas o resgate da riqueza teórica, histórica e prática que permitiu ao autor escrever sua obra mais conhecida, e que fundamentou suas ações como economista destacado no enfrentamento dos grandes desafios econômicos do século XXa depressão, a guerra e o sistema monetário internacional. O maior problema econômico do fim do século passado, e do início deste, é a negação dos princípios de funcionamento de uma economia monetária. Este problema resulta em falta de clareza (e divergência política) sobre a ação do Estado em ambientes, nos quais, os empresários, banqueiros, financistas, trabalhadores, famílias e burocratas tomam decisões que envolvem dinheiro, passagem do tempo e desconhecimento do futuro. Em suma, o maior problema econômico não é a escassez dos recursos, mas a falta de organização sistêmica da produção e das decisões monetárias. Neste sentido, desemprego, inflação, falências, ociosidade de recursos produtivos, instabilidade e crises refletem apenas a incompreensão/negação de que as economias operam de forma dinâmica e cumulativa ao longo do tempo. Em economias monetárias, a ação financeira do Estado é o elemento que pode compensar o resultado das interações das decisões individuais e, pode ser o elemento norteador e condicionante dos objetivos de longo prazo da sociedade. Desde logo, a organização econômica é uma tarefa de responsabilidade do Estado, que se observa, independentemente das particularidades de tempo e espaço, através da gestão da moeda e do Sistema Financeiro. Nesta tese, defende-se que, além de compreender essa característica das economias monetárias, Keynes fornece uma teoria da administração financeira estatal que é vinculada a uma filosofia de organização social da economia. Em outras palavras, o conjunto da obra de Keynes fornece uma teoria econômica com interesse na estabilidade econômica, na liberdade de pessoas nas atividades produtivas, comerciais e financeiras, na eficiência da produção e voltada aos que recebem rendas derivadas do próprio trabalho. Keynes fornece uma teoria econômica compatível com a preservação da liberdade política e econômica, inclusive com a preservação da propriedade privada, sendo, portanto, uma teoria alternativa às proposições que defendem o fim do Estado, da propriedade e, até mesmo, da moeda. No entanto, por buscar inibir os elementos que representam ganhos individuais ao custo da sociedade, sua teoria é apenas resgatada em momentos de crise, para preservação da ordem econômica, e logo é abandonada nas recuperações, pois a sua aplicação continua é, de forma inevitável, um instrumento de transformação (reforma) da organização social da economia.
