Discurso de feminicidas: um olhar crítico

Resumo: Este trabalho tem como objetivo desenvolver algumas reflexões sobre o suicídio a partir da perspectiva fenomenológicahermenêutica heideggeriana. As noções heideggerianas de ser-aí, ser-no-mundo, angústia e ser-para-morte nortearão as reflexões aqui iniciadas. Para isso utilizamos as narrativas de seis adolescentes que tentaram suicídio, apresentadas em nossa pesquisa de doutorado. Pretende-se, a partir da experiência desses jovens, alcançar uma compreensão mais profunda do suicídio, uma vez que as considerações terão como horizonte a concretude da experiência vivida. Entendendo o ser-aí, o Dasein, como um ser de abertura e, portanto, de possibilidades, a morte se apresenta como a última possibilidade existencial. Na realidade, a morte representa a possibilidade mais concreta com a qual o homem pode contar, como propõe Martin Heidegger. A morte afirma a finitude da vida e da existência. Sobretudo, representa a única certeza para o ser humano. Nesse sentido, interrogamos se o suicídio poderia ser pensado como a falta de sentido de si mesmo e um modo impessoal de se lidar com a angústia, eliminando-a. Significaria o desespero por não suportar a finitude da existência? Os questionamentos representam um esforço no sentido de pensar o suicídio a partir de um olhar que contemple a dimensão existencial que caracteriza o Dasein em sua busca de sentido como ser-no-mundo. Esperamos, assim, contribuir para a construção de um olhar desprovido de rótulos e categorizações, como histórica e cientificamente o suicídio tem sido abordado. Palavras-chave: Suicídio; Fenomenologia hermenêutica; Ser-para-morte; Heidegger.

Cadernos Pagu, 2011

ex aequo - Revista da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, 2016

Resumo Com este trabalho, pretendo formular um olhar sobre o fenômeno do feminicídio a partir das categorias de análise da diferença e hierarquia, entendidas no âmbito dos estudos feministas, tendo como motivação inicial o debate jurídico sobre a pertinência de legislação específica e sua efetividade na reversão das condições que motivam a violência contra as mulheres.

Este artigo analisa, desde uma perspectiva da teoria e criminologia feministas, as propostas de criminalização do feminicídio no Brasil e a nova qualificadora incluída no Código Penal. O artigo discute as diferenças conceituais presentes nos projetos de lei e na lei aprovada, a sua legitimidade da nomeação jurídica e criminológica e as possíveis perdas teóricas decorrentes da definição legal e do aumento de pena. Conclui que a proposta original da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito era a que mais se aproximava da perspectiva feminista com menos custos decorrentes do acionamento do sistema punitivo.

Estudos Feministas, 2010

Eu nao uso o termo movimento das mulheres acho que os homens devem fazer parte do movimento feminista bell hooks A alternativa para ser feminista e ser masoquista Ou somos seres humanos integrais ou nao somos Gloria Steinem "Há uma percepçao de que existe um clube do feminismo e algumas pessoas decidem quem entra e quem fica de fora Naomi Wolf "Na vida de cada uma de nos temos visto o papel da mulher mudar A gente tem de continuar falando disso Urvashi Vaid O fato de haver diversidade e espaço para debate no feminismo e uma das alegrias de nosso movimento Mas muitas vezes temos amortecido nossas discussões por receio de ser mal Interpretadas por nossos cnticos Bem e hora de aumentar o volume No primeiro de vanos debates Ms perguntou a quatro ativistas e pensadoras por que tantas mulheres hesitam em chamarse de feministas Falem com o coração e a cabeça dissemos lhes e não liguem para quem esteja ouvindo Naomi Wolf Eu queria saber porque asjovens não seidentificam com a palavra feminismo e ai passei a perguntar nas universidades Que problema voces têm com esta palavra'? Depoimentos de bell hooks Gloria Steinem Urvashi Vaid e Naomi Wolf a revista Ms A traducao deste debate para o portugues foi graciosamente autonzada peia revista Ms que o publicou originalmente com o titulo Let s Get Real A bout Feminism Nova Iorque setembro/outubro de 1993 ANO 2 162 1 2 SEM ESTRE 94

Artigo, 2020

Na presente pesquisa tem-se por objetivo analisar a Lei nº 13.104/2015, sua abrangência e hipóteses de aplicação, sua natureza jurídica, o sujeito ativo e o sujeito passivo, e a [in]adequação da qualificadora com o princípio constitucional da igualdade. O método utilizado foi o bibliográfico, visando, a partir do estudo de textos científicos, doutrinários e legais, ao incentivo do debate sobre a violência de gênero, objetivando a evolução cultural e a construção de uma sociedade justa, solidária e igualitária. Em conclusão, aponta-se para o simbolismo parcial exercido pela norma, a aplicabilidade da Lei às mulheres cis e trans, a constitucionalidade e natureza jurídica mista da qualificadora, com traços objetivos e subjetivos, nesta ordem, e, por fim, para os inegáveis equívocos legislativos que sugerem, mais uma vez, o simbolismo penal.

Baseada em estudos sobre construção de identidade, discuto neste trabalho o processo de negociação de feminilidades entre quatro adolescentes durante uma atividade de grupo proposta em uma aula de Ética e Cidadania. A interação revela discursos e vozes permeando o processo de construção identitária.

Revista Brasileira de História & Ciências Sociais

O artigo parte da noção de humilhação como ação racionalmente orientada, isto é, como práticas de assujeitamento e degradação moral e/ou física de pessoas individuais e coletivas que resultam em processos de humilhação, como o feminicídio. O percurso analítico-argumentativo alude a alguns casos históricos de feminicídio no Brasil em diferentes períodos e ao Memorial de Feminicídios de Londrina, produzido pelo Néias – Observatório de Feminicídios, com registros de tentativas de feminicídios e de casos de concretização do ato, no intervalo entre 2015 e 2022, ocorridos na comarca de Londrina. São casos reveladores de uma situação mais genérica em relação a todo o país. Argumentamos que a despeito de uma suposta aleatoriedade, tais casos estabelecem fortes conexões entre si, pois são expressão de uma estrutura hierarquizante, estabelecida por relações assimétricas de poder simbólico e legitimadora das situações concretas de violações, degradações e extermínios dos corpos femininos.

Revista Brasileira de Políticas Públicas

O feminicídio foi incluído no Código Penal, como qualificadora objetiva do homicídio, pela Lei nº 13.104/2015, representando um esforço de mudança do grave quadro brasileiro de desigualdade de gêneros e violência doméstica. A eliminação da vida da mulher se tornou, ao longo dos anos, uma forma culturalmente justificável de resolução de conflitos familiares. A tese de legítima defesa da honra masculina exemplifica conteúdo discursivo que variou, ao longo dos tempos, entre a isenção de pena ao agressor (inexigibilidade de conduta diversa) ou a sujeição do homicida a sanções extremamente brandas (homicídio privilegiado). O artigo analisa 33 ações penais de feminicídio já julgadas pelo Tribunal do Júri de Curitiba/PR desde a entrada em vigor da lei. Objetiva traçar um panorama relacionado com o local onde os crimes ocorrem, a arma utilizada ou meio empregado, e a motivação do agente. Com o levantamento desses dados, busca-se apontar alguns caminhos que podem auxiliar na tutela da mulher...

Boletim Observa Gênero, 2015

Edição Nº 47 -Ano 7 Maio, 2015 O Boletim Observa Gênero, do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, renova-se em 2015. As novidades incluem alterações no layout e uma nova proposta editorial. O Boletim, que antes replicava notícias, agora passa a apresentar conteúdos desenvolvidos pela equipe do Observatório com ênfase para os dados do RASEAM. Também contará com notas de convidadas/os sobre temas em destaque. O objetivo dessa nova proposta editorial é tornar a publicação mais analítica. A nota Conhecendo as bases do RASEAM -O Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres abre esta edição, apresentando as fontes de dados que estruturaram a edição Relatório Anual Socioeconômico da Mulher 2014 e suas possibilidades de análise da situação das mulheres brasileiras. Casa da Mulher Brasileira: Uma nova fonte de dados sobre a violência contra a mulher analisa os primeiros registros colhidos em dois meses de funcionamento da Casa da Mulher Brasileira instalada em Campo Grande (MS), e debate as potencialidades para a geração de indicadores e monitoramento da política pública implementada. O destaque fica para o texto Por que falar em feminicídio? de Aline Yamamoto -Secretária Adjunta de Enfrentamento à Violência da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), e Elisa Sardão Colares, que aceitaram nosso convite e apresentaram a importância da recém sancionada Lei 13.104/2015 -que torna hediondo o crime de feminicídio -, enquanto aprimoramento da legislação brasileira e do Estado para coibir de maneira efetiva o assassinato de mulheres e avançar no enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres.

Discursos feministas na revista digital AzMina, 2017

Considerando o impacto do movimento feminista e a grande discussão em torno deste tema na contemporaneidade e a interferência das novas tecnologias de comunicação que vêm modificando a vida dos seres humanos, esta pesquisa teve como objetivo central compreender discursos feministas que são discutidos na revista digital AzMina. Para isso, realizou-se um breve resgate histórico do feminismo desde a Idade Média até a contemporaneidade e, em seguida, uma aproximação da mídia como potencializadora na formação da identidade dos sujeitos e sua participação no movimento feminista, com foco em mídias digitais. Foi escolhido o tema prostituição para análise de dados desta pesquisa. Foram selecionadas doze reportagens da revista com este tema e, através do método de mapa de associação de ideias, realizou-se a análise do discurso da revista e dos comentários nos posts para compartilhamento da matéria. Constatou-se que, tanto nos comentários quanto nas matérias da revista a vertente feminista que mais se destacou foi a liberal, porém, discursos de outras vertentes feministas estão presentes, principalmente o feminismo radical.

O objetivo desse trabalho é analisar algumas miniaturas de um manuscrito do Ovídio Moralizado do século XV (o BNF Fr 137), a fim de percebermos como as fábulas pagãs foram cristianizadas por meio de imagens. Tomaremos como exemplo as representações das mulheres: mostraremos como as concepções cristãs do feminino, ao privilegiarem o par antitético Eva-Maria, moralizaram, a partir deste, as várias personagens mitológicas femininas.

Revista Valore, 2017

O presente artigo tem como objetivo fazer uma abordagem do documentário Estamira, de Marcos Prado, com o intuito de refletir sobre o tema relações de gênero e fatores relacionados á violência doméstica e familiar. Assim, foram propostas três reflexões. Na primeira, fez-se uma breve descrição do Lixão de Jardim Gramacho, localizado no município de Duque de Caxias, local de onde Marcos Prado decidiu produzir o filme sobre a vida de Estamira. Na segunda, realizou-se uma abordagem sobre alguns aspectos da vida de Estamira que foram marcados pela violência doméstica e familiar, dentre elas: os abusos sexuais, a violência física, moral e psicológica. Ao final, serão feitas algumas considerações sobre aspectos legais sobre mulheres vítimas de violência conjugal e doméstica.

Angela Carla de Farias, Osvaldo F R L Fernandez, 2013

RESUMO: O presente trabalho analisa as representações discursivas dos processos relativos a femicídios -assassinatos de mulheres -ocorridos na cidade de Inhambupe, Bahia, entre os anos de 1996 a 2006. Identificados como "crimes passionais", os femicídios trazem as marcas da opressão feminina para além do espaço da casa, pois reforçam o silenciamento da mulher pelos tribunais brasileiros. Nos casos em estudo, os acusados são companheiros que assassinam a mulher por suspeitar de infidelidade, mas não são punidos por falta de provas ou falha da justiça. Dentro desta perspectiva e tendo como base as narrativas processuais em suas diversas fases  inquérito, processo e julgamento, buscou-se no discurso dos atores jurídicos (delegado, advogado, promotor, juízes e jurados) e o das testemunhas e acusados questionar de que forma o sistema judiciário repete discursos machistas de inferiorizar a mulher, mesmo quando são vítimas de assassinos. Levou-se em conta as teorias feministas de H. Safiotti e L. Machado. PALAVRAS-CHAVE: Femicídio. Cultura. Direito da mulher. Gênero.

Revista Memorare

Diminuídas, desvalorizadas, agredidas, assassinadas. De um contínuo de violências, chega-se ao feminicídio, a morte de mulheres por condição de gênero, instituído como Decreto-lei em março de 2015. Pudemos perceber que o jornalismo brasileiro é reconhecido pelo papel de ser veículo de informação para a população, mas vai além, contribui para a manutenção/circulação de sentidos sobre as formações imaginárias em torno da posição-sujeito mulher em nosso social, dentre eles o imaginário de culpabilização da mulher. Contudo, convém observarmos em que lugares de comunicação este ato se torna visível? Através da Análise de Discurso de linha francesa, procuramos visibilizar como o crime é significado em nossa formação social, lendo em notícias nos meios de comunicação digital o que se diz e o como se diz sobre essas mortes. Objetiva-se depreender as condições de produção que regem as formações discursivas em torno de uma prática significada como espontânea no cotidiano nacional.