A militarização dos presídios brasileiros

-professor do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e pesquisador do NEV-USP. Em outubro de 2012, o Massacre do Carandiru completará 20 anos. Policiais militares do Estado de São Paulo, em 1992, invadiram a Casa de Detenção, localizada na cidade de São Paulo, no bairro do Carandiru, onde acontecia um motim de presos. Um dos maiores presídios do mundo naquela época, abrigava cerca de 7 mil presos para uma capacidade aproximada de 3.200. A intervenção foi sangrenta e o saldo foi o número de 111 presos mortos.

Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2015

Este texto constitui uma revisão de pesquisas realizadas no Brasil no campo do sistema prisional que, a partir de um enfoque socioantropológico, fizeram uso da metodologia etnográfica nos últimos dez anos. A maioria destas investigações discutem temas como gangues e violência, mulheres e familiares de presos, práticas religiosas, agentes penitenciários, adolescentes infratores, entre outros.

Lex Humana, 2019

O atual modelo publico de administracao carceraria vem trazendo grande discussao sobre a perspectiva de privatizacao do carcere como maneira de reversao do quadro deploravel em que se encontra. Tal perspectiva ganha forca quando dela surgem diagnosticos da falencia do sistema carcerario, tais como: a incapacidade de gestao das penitenciarias pelo Poder Publico diante dos seus tenebrosos estados de insalubridade, a onerosidade excessiva ao erario, a desumanizacao e a impossibilidade de implementacao e implantacao de medidas reeducativas e ressocializadoras.

2020

Resumo A precariedade do sistema prisional brasileiro e tema recorrente no debate da politica de seguranca publica; entre os elementos que geralmente comparecem, esta a crise evidenciada atraves da negligencia na reabilitacao dos infratores, ou seja, o sistema e incapaz de promover a reinsercao social. Neste artigo, discorremos sobre a importância do debate acerca do tema; com isto, buscamos problematizar outras perspectivas para a abordagem do assunto. Assim, a metodologia utilizada consiste em pesquisa bibliografica, sendo este um estudo de natureza qualitativa de nivel exploratorio. Apontamos como resultado da investigacao, a ineficacia da aplicabilidade da Lei de Execucao Penal, que ao inves de cumprir seu papel na reabilitacao, mostrou-se um reves, que resulta em altos indices de reincidencia. Deste modo, o sistema prisional brasileiro esta longe de ensejar aos seus usuarios a possibilidade de reinsercao, servindo muito mais para perpetuar a violencia e a violacao de direitos. ...

2017

O presente trabalho pretende estudar o cárcere no Brasil e a justificativa teórica da punição. Para tanto, pretendemos inicialmente abordar o estudo de Loïc Wacquant (2003): Punir os Pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos: o qual apresenta um estudo sobre o encarceramento nos Estados Unidos, levando em conta também as políticas públicas adotadas para combater a pobreza. Nossa abordagem terá sequência com o resgate da história das prisões e da punição no Ocidente, com base nos estudos desenvolvidos por Michel Foucault para compreender a dimensão histórica da punição e para que seja possível questionar o surgimento de um novo regime punitivo, presente em nossa sociedade até hoje. Pretendemos também trabalhar a questão das prisões, abordando a experiência do cárcere no Brasil, verificando, principalmente as causas para a superlotação das prisões, analisando o uso de instrumentos como o da prisão cautelar. A relevância do tema se encontra a partir da verificação diária da aplicação das penas como um castigo sem consideração de qualquer finalidade pedagógica, não se constituindo em uma justiça terapêutica. A instituição prisional aparentemente não trabalha na ressocialização de ninguém, pelo contrário, parece representar um acréscimo na marginalização de todo um estrato social.

Revista de Criminologias e Politicas Criminais, 2022

RESUMO: Uma das consequências do crescimento da população carcerária no Brasil e em outros países latino-americanos são prisões cada vez mais abarrotadas de pessoas e com condições precárias para o cumprimento das penas. Tal realidade desencadeia uma série de outros problemas no sistema prisional, em uma espécie de efeito dominó. Nesse contexto, o presente artigo busca fazer uma análise das prisões na América Latina. O texto tem como base a doutrina sobre o tema e como objetivo abordar as más condições carcerárias e a superlotação nos ambientes prisionais de diferentes países.

Blog Democratizando do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição (CJT-UFMG), 2020

O presidente Bolsonaro (sem partido), ao longo da sua trajetória pública, sempre apresentou forte ligação com a classe dos militares. O chefe do executivo afirma com veemência o seu orgulho em montar uma gestão, em suas palavras, "completamente militarizada". Nesse sentido, suas ações ignoram o passado autoritário brasileiro, cuja principal classe responsável pelo rompimento institucional e a conservação do período ditatorial eram as Forças Armadas. O referido contexto é ainda mais preocupante, quando os dados revelam que a presença da classe militar está em forte crescimento. A presença de militares em cargos civis, que já não era baixa no governo Temer, de acordo com balanço feito pelo Tribunal de Contas da União, mais do que dobrou em 2020. Isso representa aproximadamente 43% dos cargos comissionados do governo. Mas por que tais decisões por parte do Poder Executivo federal? E, ainda, quais os riscos para a cultura democrática brasileira? Militarização da política na história brasileira A participação de militares nos quadros públicos é uma tradição perigosa da história republicana do Brasil. A classe militar participa no cenário político de duas principais formas: (i) preenchimento de cargos estratégicos no quadro estatal; (ii) expressão de discursos ou comentários sobre os rumos da política nacional. A história brasileira demonstra essa forte atividade, tendo como exemplos o ato de fundação da República, o período varguista, o golpe de 1964 e as tentativas de se fazerem presentes na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88. De acordo com José Murilo de Carvalho, em seu livro "Forças Armadas e política no Brasil", essa postura está intimamente ligada com a construção da figura dos bacharéis fardados, cuja principal característica é de criação de um modelo de soldado-cidadão, aquele que, supostamente, deve se preocupar e comentar as questões da política interna de seu país. Esse modelo tinha a pretensão de legitimidade para as intervenções militares internas. Era uma formulação sistemática, de origem psicossocial e formulada dentro da Escola Superior de Guerra no final dos anos 1940 para, inclusive, fazer frente aos bacharéis de Direito e conquistar posições de poder dentro dos quadros estatais. Dessa forma, havia a garantia das extensões de influência da organização, resultando em forte capital político e poder de retórica. Essa estratégia se baseava na finalidade de reforçar uma identificação de Forças Armadas com o Estado, na qual a ideia de expressão orgânica do Exército é ligada à representação do Estado. É a tentativa de autonomia e transmutação da organização em forte ator político, ignorando que, na verdade, as Forças Armadas são uma instituição do Estado subordinada à autoridade civil. Essa complexa estrutura possibilitou o golpe de 1964, o auge da dita militarização da política. A retórica expressa era justamente ligada a esse background: Forças Armadas como suposto modelo defensivo dos interesses da Nação. A representação é bem visualizada no Ato Institucional nº 1, o qual vai reforçar o suposto "modelo democrático" da dita "revolução", revelando como a classe militar se apresentava como ator político forte nos jogos de poder. Anthony Pereira, ao descrever o discurso de legitimação da autoridade militar, conceitua o que chama de legalidade autoritária: o processo de deslegitimação dos opositores, no caso a resistência, por meio da subversão das ferramentas jurídicas, com a aglutinação do apoio do campo jurídico. Baseado nisso, os militares A crescente militarização do governo Bolsonaro e os riscos desse fenômeno à democracia brasileira HOME BLOG DEMOCRATIZANDO SELEÇÃO 2020/02 QUEM SOMOS PROJETOS PUBLICAÇÕES VÍD

Ensaios sobre política e educação em Gramsci, 2022

Este livro, Ensaios sobre Política e Educação em Gramsci, nasce a partir das atividades de um grupo de estudos sobre o pensamento gramsciano ainda no segundo semestre de 2018. No ano seguinte, os textos produzidos foram debatidos e avaliados internamente. Contudo o ano de 2020 foi marcado pela chegada da pandemia da Covid-19 1 , o que nos obrigou a postergar a sua publicação. Em 2021, finalmente, conseguimos retomar a ideia e outros membros do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Filosofia Política e Educação (NuFiPE) aderiram à empreitada. Desde a sua fundação, o nosso Núcleo caracterizou-se organicamente pelo trabalho coletivo. Essa coletânea é resultado de mais um trabalho em grupo estruturado a partir de reflexões/inquietações embasadas em seus eixos acadêmicos essenciais, ou seja, filosofia, política e educação. A nossa intenção é que esta publicação também marque as comemorações do vigésimo aniversário do NuFiPE. Vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), o NuFiPE se constituiu em 2002 e foi oficializado em 28 de janeiro de 2003 na Reunião Ordinária do Colegiado de Unidade da Faculdade de Educação da UFF. São seus/suas fundadores/as os/as docentes Giovanni Semeraro (Coordenador); João Baptista Bastos (Vice-Coordenador) (in memoriam); Carlos João Parada; Elza Dely Macedo (in memoriam); Gelta Xavier; Jorge Najjar (in memoriam); Martha D'Angelo; Percival Tavares da Silva; Sueli Camargo (in memoriam); e a graduanda Jacqueline C. Marins. Deste grupo de intelectuais permanecem vinculados até hoje os professores Giovanni Semeraro (Coordenador) e Percival Tavares da Silva (Vice-Coordenador).

2014

2017

No Ceará, após a derrota da esquerda armada, a ditadura militar manteve presos os militantes revolucionários no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). Ali, os presos políticos desenvolveram novas práticas, abrindo brechas na estrutura carcerária da ditadura e desenvolvendo práticas, táticas e estratégias, realizaram reconstruções e ressignificações, todas de relevos para a redefinição de suas identidades e projetos políticos. Nesse processo, não raro, estavam presentes elementos da cultura política comunista. O artigo foca nas ressignificações feitos pelos presos em alguns ambientes do presídio e como tal processo impactou em suas trajetórias pessoais e políticas: a cozinha, as próprias celas, as oficinas. Atenta-se também à produção artesanal e artística dos internos e suas diversas significações.