Sistema de eleição seguro o suficiente

2014

the exercise of democracy is not the same in the differents corners of the world...

Anais do IV Workshop de Tecnologia Eleitora (WTE 2019), 2019

A democracia depende em uma parcela grande da confiança dos eleitores na integridade do processo de escolha de seus representantes. Consequentemente, esquemas de votação precisam ser transparentes e ainda garantir o sigilo do voto a fim de garantir a integridade de uma eleição. Neste artigo, propomos um esquema de votação usando encriptação homomórfica e esquemas de comprometimento. O sistema garante não só a privacidade do voto dos eleitores, mas também permite que eles auditem o resultado da eleição. Os resultados experimentais mostram que o sistema tem bom desempenho para eleições com pequeno número de eleitores.

Público, 2022

O argumento de que o atual sistema promove a governabilidade revela uma visão utilitarista que encara as eleições como forma de exercer o poder e não de ouvir o eleitorado.

2015

Sistemas eleitorais sao usualmente descritos como conjuntos de regras que convertem votos em cadeiras eletivas. Sua importância na operacao da democracia representativa e largamente reconhecida e intensamente estudada em inumeros trabalhos de analise politica. Entretanto, na literatura a respeito, sao muito raras referencias as eleicoes realizadas na antiguidade. Os autores costumam notar que na antiga Atenas existiu a mais importante experiencia de democracia direta da historia, sempre distinguindo-a da atual democracia, de corte indireto. A Republica Romana, com sua complexa constituicao, mal merece mencao. Este trabalho busca preencher essa lacuna, verificando se regras analogas a sistemas eleitorais governaram o voto na antiguidade. Em particular, comparo as estruturas tribais de Roma e Atenas. Sao duas as perguntas de pesquisa que formulo no trabalho: a) que raciocinios matematicos e territoriais definiam quantidades de votos e a area geografica dos pleitos? b) que implicacoes ...

Joaquim Francisco de Assis Brasil: Opportunismo e Revolução, 2022

FELONIUK, Wagner. O Sistema Eleitoral de Assis Brasil. In: FELONIUK, Wagner; SANTO, MFE; FLORES, A. de J.. (Org.). Joaquim Francisco de Assis Brasil: Opportunismo e Revolução. 1ed.Porto Alegre: Editora do IHGRGS, 2022, v. , p. 80-88. O sistema se materializava em três fases, em um turno com duas fases e um turno com apenas uma. Primeiro, algo que ele chamava de primeiro turno simultâneo, no qual se elegiam candidatos de partidos "sozinhos", apenas pelo quociente eleitoral e, em segunda fase, as vagas restantes seriam decididas pela quota do partido (estabelecida pelo quociente partidário). Os mais votados que não alcançassem votos para se eleger apenas pelo quociente eleitoral seriam eleitos pelo partidário caso houvesse mais vagas para a legenda pelo quociente partidário, assim até se completarem as vagas para o partido. Dois conceitos utilizadas por ele que continuariam na nossa tradição eleitoral para frente. Em segundo momento, todos os cargos que não fossem ocupados pelo primeiro turno seriam eleitos no segundo, também realizado por meio do mesmo voto, também simultâneo. Ou seja, na mesma votação se decidiria o pleito. Mas essa segunda fase seria majoritária, os mais votados, inclusive candidatos sem partido, assumiriam os cargos no segundo momento - mas no segundo turno só restavam para ocupar aquelas vagas que não fossem ocupadas no primeiro, seriam muito poucas.

Revista Agenda Política

A pesquisa teve por objetivo analisar a percepção da confiabilidade dos elementos econômico-financeiros da Eleição de 2018, empregando o critério das características de qualidade da informação contábil. A análise teve como instrumento o resultado de survey desenvolvida a partir de dados de prestações de contas eleitorais, com 496 respondentes da área de negócios. A análise descritiva evidenciou que a percepção geral do eleitor sobre o processo eleitoral é de descrença no sistema eleitoral brasileiro, construída na desconfiança dos dados apresentados pelos candidatos quanto aos seus bens pessoais, enquanto há maior confiança nos dados declarados de receitas e despesas, mas ainda assim reduzida em relação ao total. Por fim, apresenta-se elementos de percepção sobre possível trade-off entre benefícios econômicos e votos, e a utilidade dessa informação econômico-financeira para a tomada de decisão.

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1966

Professor do Centro Universitário do Pará e da Faculdade Metropolitana de Manaus, procurador do estado do Pará e advogado. www.henriquemouta.com.br.

REVISTA POIÉSIS

Com uma observação aguda das crises postas para a democracia na contemporaneidade, atravessada e engolfada pela expansão e pela onipresença das ideologias neoliberais, Marc James Léger é categórico ao afirmar que a democracia está em apuros. Em sua análise, o autor apresenta a compreensão de que, há muito, os movimentos da arte, independentemente de suas conceitualizações e perspectivas, nunca estiveram dissociados do capitalismo e da ideologia burguesa, que sempre lhes serviram como pano de fundo. Mais inquietante, entretanto, é a formulação de Léger ao se perguntar e ao nos perguntar “se a arte de alguma forma não é, involuntária ou programaticamente, um aspecto dessa mesma governança neoliberal”.

seguranca eleitoral durante os processos eleitorais em Mocambique