Energia e meio ambiente no Brasil

Energia e Meio Ambiente, 2020

Este livro contempla brilhantes trabalhos sobre Energia e Meio Ambiente, abordando desde questões regulatórias a discussões sobre a utilização de fontes de energia renováveis. Composta por um corpo de associados da ABDEM de alto gabarito, a obra conta com discussões técnicas e jurídicas relevantes para o desenvolvimento do setor energético brasileiro, versando, com primazia e interdisciplinaridade, sobre diversos assuntos relevantes e de destaque no cenário nacional. Acreditamos que o empenho acadêmico empregado pelos autores a respeito de temas áridos e densos, associado à linguagem clara e precisa, faça da presente obra coletiva uma ferramenta de consulta para aqueles que atuam no setor e para os interessados em conhecer os desafios e os tratamentos jurídico-ambientais do setor energético. Assim, o livro Energia e Meio Ambiente objetiva ser uma referência para o estudo do Direito Ambiental aplicado ao Setor Elétrico e do Direito de Energia no Brasil e contribuir para o avanço e para a disseminação da temática no país.

Estudos Avançados, 2021

2009

Muitos dos recursos que exploramos para o nosso dia a dia são fi nitos, isto é não se renovam (pelo menos à escala de tempo que é a nossa). Por outro lado, a Natureza tem uma capacidade fi nita para absorver os impactes que as actividades que desenvolvemos têm sobre ela. A Energia de origem fóssil é um excelente exemplo para ilustrar ambas as afi rmações: os combustíveis fósseis aproximam-se da situação de pico de produção e a sua queima é o agente mais forte das alterações climáticas e de uma grande quantidade de outros impactes ambientais. Por outro lado, a procura de energia aumenta fortemente, em particular por causa da necessidade dos países em vias de desenvolvimento, com destaque para países como a China e a Índia. Este facto, em paralelo com o crescimento demográfi co, que no mínimo levará o mundo a ter uma população de 10 mil milhões de pessoas no fi nal do século, tornam a pressão sobre a oferta e o nível dos impactes ambientais, verdadeiramente insustentáveis, quer o mundo evolua sem corrigir as assimetrias de consumo de energia per capita, quer faça um esforço tremendo para que este se reduza nos países industrializados e suba nos países em vias de desenvolvimento. É pois imperativo que o aumento de consumo global de energia se faça à custa de fontes de energia limpas (Energias Renováveis), em paralelo com uma redução inteligente de consumo (consumos evitados, efi ciência energética), acabando mesmo esta estratégia, por estar na base do que se tem chamado de desenvolvimento sustentável. Considera-se que será mesmo necessário alterar de forma profunda a cultura consumista e desenvolvimentista "à outrance" que domina o mundo dito desenvolvido de hoje, para a adopção de um conjunto de valores de uma natureza completamente diferente e compatível com uma perspectiva operacional de desenvolvimento sustentável.

Estudos Avançados, 2005

ENERGIA é um ingrediente essencial para a vida na sociedade moderna. A ampliação da infra-estrututa energética do Brasil, tanto na sua produção como no consumo exigirá grandes investimentos. Daí a necessidade da presença do Governo no planejamento das atividades energéticas, que são geralmente implementados pela iniciativa privada. Esta presença é essencial para: 1. atender a demanda da sociedade por mais e melhores serviços de energia; 2. estimular a participação de fontes energéticas sustentáveis e duradouras; 3. priorizar o uso eficiente da energia para liberar capital aos setores mais produtivos da economia e preservar o meio ambiente; 4. utilizar o investimento em energia como fonte de geração de empregos e de estímulo à indústria nacional; 5. incorporar à matriz energética insumos importados quando isso resultar em vantagens comerciais e sociais ao país, inclusive através da abertura de exportação de produtos e serviços e, 6. produzir energia de diversas fontes, reduzindo o ri...

RESUMO A matriz energética carbono-intensiva é um dos principais fatores de emissão de gases de efeito estufa no mundo, e a transição para a chamada economia de baixo carbono exige que o planejamento energético tenha incluído em seu processo de elaboração aspectos ambientais e da sustentabilidade. Além das questões relacionadas a mudanças climáticas, há diversos outros temas da área ambiental que permeiam o planejamento energético. Nesse contexto, a Avaliação Ambiental Estratégica vem sendo usada em alguns países como instrumento formal de avaliação de impacto de iniciativas em nível estratégico. No entanto, Brasil e Nova Zelândia, que se destacam no cenário internacional por suas iniciativas na área ambiental não contam com um instrumento institucionalizado como AAE. Nesse contexto, este artigo tem como objetivo comparar as experiências do Brasil e da Nova Zelândia quanto à inserção de questões ambientais no planejamento energético. Para realizar essa comparação, as bases teóricas ...

2008

Em um cenário marcado pela crescente presença da inflação, em particular, o destaque para a espiral crescente dos preços das commodities e alimentos coloca os paises latinos americanos no epicentro das tensões energéticas, que devem tornar-se mais agudas neste século de aberta disputa pela hegemonia do domínio capitalista mundial. Assim, pretendemos analisar alguns aspectos da dimensão energética e sua umbilical relação com o próprio planeta Terra, que se consubstancia na sua integração internacional, particularmente, descrevendo algumas facetas, no que tange ao Brasil e sua inserção nesse cenário. Para tanto, estabelecemos, inicialmente, alguns pressupostos filosóficos subjacentes à atuação do ser humano no interior da natureza, considerada como um processo permanente de mútua transformação: o processo de produção da existência humana. Em seguida, para assentar um referencial teórico físico-científico, conceituamos a grandeza energia, apresentando as suas leis básicas e algumas definições utilizadas por diferentes Campos do Saber. A partir desse ponto, e considerando a questão socioambiental como um conceito de tensionamento, onde se tem que pensar em concepções de vida, sociedade e desenvolvimento, mergulhando na relação ambiente e sociedade, que busque uma postura analítica em relação à finalidade da existência humana no planeta, consubstanciamos a questão energética como uma questão socioambiental, colocando o aspecto supradisciplinar da energia, suas fontes, a problemática global, a ela associada, e a sua relação com a educação ambiental crítica. Desse modo, se é verdade que o choque de petróleo, da década de 70, sob a liderança dos países da OPEP, concorre para a acentuação das tensões entre o Norte e o Sul capitalista, apontamos, por ora, como marco de inflexão, para uma nova postura frente os delineamentos do uso racional de energia, o Protocolo de Kyoto 1997, que questiona os padrões de consumo ocidentais, colocando, em questão, os impasses e limites do desenvolvimento capitalista. Portanto, se faz premente, perquirir as conseqüências que podemos esperar, para o desenvolvimento dos países latino americanos, a partir da continuidade da espiral crescente do preço das commodities. Nesse quadro, fazendo alusão à lógica do capitalismo e à matriz energética mundial, analisamos a interlocução dos países latinos, em particular, o Brasil, buscando relacionar a produção e o consumo de energia com o desenvolvimento nacional, destacando o debate em torno de uma iminente escassez de energia e ampliação do uso de energia termoelétrica e nuclear. Considerando que o desenvolvimento econômico gera um grande consumo de energia, finalizamos o trabalho, fazendo um exercício estatístico, mostrando, através de um modelo econométrico, que o potencial de energia está, sim, relacionado com o desenvolvimento (produção e consumo), citando como exemplo o desenvolvimento recente da China e da Índia, que mudaram a matriz energética mundial, produzindo um novo choque de petróleo e consumo, o qual, aliado à pressão da matriz energética e de transporte dos Estados Unidos, recrudesce a inflação dos países da América Latina. Além disso, continuando o exercício econométrico, modelamos, também, outro aspecto da questão energética, utilizando os dados do programa brasileiro de bolsa família, que é considerado um modelo de inclusão social, onde mostramos que uma pequena variação na renda familiar leva a um aumento de consumo de energia elétrica, o que tem implicações socioambeintais.

Este artigo pretende abordar as potencialidades do Brasil no esforço global rumo a uma economia de baixo carbono utilizando dados comparativos internacionais. Nesse campo, o País passou por uma trajetória muito diferenciada que o colocou, aparentemente, em grande vantagem em relação aos demais. Além de possuir uma matriz comparativamente mais limpa, demonstrou capacidade de provocar uma redução expressiva das emissões de gases de efeito estufa (GEE). Por outro lado, essas conquistas podem desestimular ulteriores avanços necessários. Como país em desenvolvimento, o Brasil tem um duplo desafio: criar as condições para um desejado aumento do padrão de vida para sua população, o que exige disponibilidade de recursos energéticos, e, ao mesmo tempo, procurar uma eficiência energética, aumentando o rendimento da energia disponível. Um dos grandes gargalos e desafios é o setor de transportes, em particular transporte rodoviário. Palavras-chave: desenvolvimento sustentável, energia renovável, conservação da energia, eficiência energética, política energética, transporte Energía y desarrollo sostenible en Brasil en comparación internacional Este artículo pretende abordar los potenciales de Brasil en el esfuerzo global rumbo a una economía de bajo carbono utilizando datos comparativos internacionales. En este campo, el país hizo una trayectoria peculiar que lo puso en una situación de aparente ventaja en comparación con los demás. Además de poseer una matriz comparativamente más limpia, demostró capacidad para reducir las emisiones de gas de efecto invernadero (GEI) de forma significativa. Por otra parte, tales conquistas pueden desestimular ulteriores [Artigo submetido em maio de 2014. Versão final em fevereiro de 2015.]

Ao decorrer dos anos, vários pesquisadores e cientistas responsáveis pela pesquisa e desenvolvimento de novas fontes de energia, notaram que nossas fontes de fornecimento energético, necessitam urgentemente de melhoras, para isso vem sendo implantadas e testadas novas formas de energia para a sociedade. Trazemos aqui no nosso artigo, uma detalhada pesquisa sobre uma das principais fontes de energia "limpa" no Brasil, a energia eólica, que no nosso país tem grande potencial de desenvolvimento, e vem se destacando mais a cada ano que passa, além da pesquisa conter dados importantes sobre a história da energia eólica, ela expande um pouco mais sobre a parte mecânica do funcionamento de turbinas, e em relação à alguns componentes existentes, demonstrando que de fato a energia eólica é a que menos denigre o meio ambiente.

Somanlu - Revista de Estudos Amazônicos, 2003

Questionar a geração de energia e suas implicações políticas em face das sustentabilidades econômica, ambiental e social, significa verificar que as políticas do Estado nacional e local para a produção de energia elétrica ainda valorizam o modelo monomatricial implantado na década de 60 com a geração de energia pelas hidrelétricas.

2011

Resumo O presente estudo tem por objetivo realizar uma análise do instituto da responsabilidade ambiental em Portugal e no Brasil. Para tanto, foram analisadas as mudanças operadas neste instituto, dando ênfase ao tratamento das questões ambientais relacionadas à proteção do meio ambiente, com destaque a esfera civil, mas também administrativa e penal. Pôde-se perceber que tanto no Brasil como em Portugal há avanços em termos de proteção e responsabilização por danos ambientais. Sendo destaque a responsabilização objetiva prevista nos dois ordenamentos, com a diferença de que no Brasil, em termos ambientais, esta é regra ao passo que em Portugal trata-se de exceção, conforme o Decreto Lei 147/2008 em seu anexo III, que aponta taxativamente as atividades sujeitas à responsabilização objetiva. Palavras-chave: Responsabilidade Ambiental. Responsabilidade Objetiva. Dano ambiental. Resumen El presente estudio tiene como objetivo realizar un análisisdel instituto de la responsabilidad ambiental en Portugal y Brasil. Para ello, se analizaron los cambios que ocurren en este instituto, con énfasis a las cuestiones ambientales relacionadas con la protección del medio ambiente, especialmente en el ámbito civil, sino también administrativas y penales. Se nota que tanto en Brasil como en Portugal hay avances en términos de protección y la responsabilidadpor daños ambientales. Se pone de relieve que la responsabilidad objetiva está prevista en las dos jurisdicciones, con la diferencia de que en Brasil, en términos ambientales, esta es regla, mientras que en Portugales la excepción, de conformidad con el Decreto Ley 147/2008 en el anexo III, que señala una lista exhaustiva de las actividades sujetas a la responsabilidad objetiva.