Interdição de Gênero: A Lei que Silencia o Corpo

Resumo: Este ensaio analisa o monólogo Corpo corpóreo, de Luiz Marinho, tendo como leitmotiv o conceito de erotismo do escritor francês Georges Bataille. Nesta peça, deparamo-nos com um personagem-narrador, sem nome, que sofre de conflitos existenciais, em decorrência da perda de entes queridos, levando-o a se isolar do mundo e a repudiar o sexo; o que, segundo Bataille, caracterizaria uma forma de interdição. Enclausurando-se em sua casa, mas também em seu universo interior, o personagem reconta sua vida para uma sombra que lhe faz companhia. Volta-se para si mesmo, colocando-se em questão e, portanto, redimensionando sua experiência interior. Palavras-chave: dramaturgia brasileira; literatura e psicanálise; erotismo. Abstract: This assay analyzes the monologue Corpo corpóreo, by Luiz Marinho, having as leitmotiv the concept of erotism as used by the French writer Georges Bataille. In this play, we come across with a nameless character-narrator who suffers from existential conflicts, in result of the loss of beloved beings. These conflicts lead him into isolating himself and into repudiating sex; what, according to Bataille, would characterize a form of interdiction. Cloistering in his house, but also in his inner universe, the character recounts his life to a shadow that keeps him company. Thus, he turns towards himself, questioning himself and, therefore, expanding his innermost experience.

Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, 2016

As múltiplas formas de gênero e os comportamentos de cada indivíduo estão ligados a diversos fatores principalmente ao sexo e sua sexualidade. Questiona-se: Como o Direito contribuiu para a construção do gênero? O objetivo do estudo é compreender a condição feminina no patriarcado que recebeu o traço dos excluídos, condição que o Direito reproduziu e como ocorreu a construção e a configuração das identidades que são socialmente aceitas e sacralizadas pela religião na atualidade. O modo de raciocínio utilizado é o sistêmico e histórico.

Revista Interinstitucional Artes de Educar, 2021

Este artigo analisa intervenções que foram realizadas com grupos de jovens por meio de projetos sociais em comunidades e em escolas, que visavam à promoção da equidade de gênero. Tais ações educativas partiam de currículos elaborados por uma ONG para apoiar transformações de normas de gênero que interferem na equidade entre homens e mulheres, incluindo práticas de cuidado com a saúde sexual e reprodutiva, prevenção ao HIV/Aids e diferentes formas de violência. Ao longo dos processos com os grupos, o corpo afetado surgiu como elemento fundamental das transformações subjetivas. O acompanhamento dos processos a partir de preceitos da etnografia, cartografia e pesquisa-intervenção pôs em análise outro olhar sobre o corpo, afinado ao debate feminista crítico dos dualismos mente/corpo.

Revista de Direito Brasileira, 2020

Ao longo dos séculos, o controle político do estado sobre os indivíduos foi se alterando significativamente: da ostensividade de castigos físicos e suplícios às técnicas de controle cada vez mais sutis e eficientes. A problemática desse estudo se insere nas concepções foucaultianas de poder disciplinar e Biopolítica, sobretudo na ingerência estatal sobre os corpos e subjetividades a partir dos processos de normalização social operados na sexualidade humana. O presente artigo, por meio do método de abordagem dialético e utilizando-se dos métodos de procedimento histórico e bibliográfico, visa analisar de que forma a interpretação conservadora da sexualidade, possibilitou a construção de categorias de normalidade e anormalidade, que atendam a fins econômicos e políticos. Permite concluir que, como consequência de tais instrumentos de poder e em decorrência da projeção de formas estanques de masculinidade e feminilidade – calcadas em um sistema binário-, há um endosso à opressão identi...

Psicologia em Estudo, 2017

RESUMO. O objetivo desta investigação foi analisar os efeitos de um dispositivo da sexualidade heterocisnormativo que, nas tentativas de controlar corpos e modular vidas-por meio de tecnologias programáticas nacionalistas, moralizadoras, familistas-articula patologização, criminalização e extermínio. Esse dispositivo, no Golpe de Estado de 2015/2016, propagou o ódio contra as populações que fogem à normatividade de sexo e gênero. Para isso, partimos metodologicamente de uma genealogia dos discursos produzidos por normas legais em processo e/ou instituídas no Brasil que afirmam a ontologia de um verdadeiro sexo e silenciam posicionamentos divergentes. A partir do caminho escolhido, foi possível situar a psicologia como tecnologia de produção de subjetividades que emudece, mas também resiste às demandas normalizadoras recusando identitarismos e assu jeitamentos que produzem uma gramática moral e fragilizam a democracia participativa. Um desafio para a psicologia reside na defesa da atuação laica em prol das diferenças de gênero e sexualidades que produzem novas diferenças, ao invés de identitarismos e assujeitamentos que minam o lugar da política.

Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 2007

Argumenta Journal Law

O presente artigo realiza uma análise crítica da tipificação da importunação sexual como crime pela Lei 13.718/2018 com intuito de verificar sua eficácia para o combate da violência de gênero. Para tanto analisa as reais causas que colocam a mulher em uma condição inferior na sociedade, ou seja, supera análises meramente naturalizantes ou culturais da construção do gênero, do sexo e da sexualidade para se ativar na análise de construção dos sujeitos de acordo com a lógica das relações de poder em determinado contexto sócio-histórico. Essa perspectiva analítica denuncia o caráter performativo dessas categorias de análise, ou seja, são compulsoriamente constituídos a partir de um processo complexo de reiteração de normas que mascaram o conteúdo opressor da heterossexualização e do falocentrismo. Compreendida a subordinação das mulheres nas relações de gênero a partir da própria lógica falocêntrica e heterossexual que constitui os seres corporais, desvela-se de que modo essa lógica opr...

18 Redor, 2015

2013

Entre os seculos XVII e XVIII a humanidade construiu como metanarrativa a crenca que a verdade do sujeito esta no ser masculino ou feminino, desta forma, o humano se concretizaria apenas na perspectiva do sexo binario desconsiderando qualquer outra forma de corporalidade. Ha pessoas que nascem com caracteristicas de ambos os sexos, nao se encaixam nos modelos socialmente aceitos como corpo masculino ou corpo feminino por serem portadores de orgaos reprodutivos e anatomia sexual que destoam da tipificacao binaria considerada como normal. Sao denominadas intersexuais. Por transgredirem o modelo binario, os intersexuais sao relegados a invisibilidade social e, reiteradas vezes, violadas em sua dignidade humana. O presente artigo propoe: i) uma analise sobre a construcao dos corpos como uma ferramenta socio-historico-cultural a partir de conceitos como corpo, genero e sexo na perspectiva de Foucault, de Butler, de Bento e Laqueur, e; ii) uma reflexao de como o corpo intersexual desconst...

precisamente na residência da professora Sonia Jay, onde a jurista Alda Facio esteve hospedada, três integrantes do grupo de pesquisa Jusfemina realizaram a presente entrevista, cujo conteúdo versa, dentre outros assuntos, sobre a interface entre gênero e direito e a trajetória da jurista feminista Alda Facio. Ao longo do diálogo, que durou cerca de uma hora, e foi gravado para posterior transcrição e tradução, buscou-se registrar sua contribuição para o feminismo jurídico latino americano e o papel das feministas na transformação do mundo jurídico, conforme passamos a expor. Jusfemina: Você é uma referência para a América Latina e também para outras partes do mundo, quando o assunto é "Pensamento Jurídico Feminista". Conte-nos sobre quando, como e com a ajuda de quem você se deu conta da intrínseca relação entre gênero e Direito. Alda Facio: Eu trabalhei na Itália e depois em Genebra, na embaixada da Costa Rica e nas Nações Unidas, respectivamente, durante uns anos, na década de 1970. Neste período, eu já era feminista e me dei conta do papel do Direito na manutenção ou transformação da realidade social. Voltando ao meu país, a Costa Rica, ingressei na Faculdade de Direito, em finais da década de 1970 e início da década de 1980. Nesta época eu estava interessada em conhecer o Estado e o discurso jurídico sobre o Estado, com vistas a descontruí-lo desde dentro. Mas eu não sabia que tanto o Estado quanto o direito eram tão poderosos, seja para construir ou destruir direitos, pois tanto as esquerdas como os feminismos os haviam relegado a segundo plano, durante muito tempo. Naquela época, como acontece ainda hoje em muitas faculdades de Direito pelo mundo afora, não havia classes ou docentes interessados em discutir direitos humanos das mulheres. Muito ao contrário, nem mesmo a temática dos direitos humanos era tida como um objeto de reflexão para os juristas. Imaginava-se que filósofos e cientistas sociais é que deveriam se ocupar destas questões, mas juristas não. Como falei, eu já era feminista e o trabalho na ONU me permitiu ver que o direito, enquanto regra de organização da vida em sociedade, tanto pode ser utilizado para manter o status quo como para transformar as relações sociais. Mas o alcance da interface entre gênero e direito propriamente dita, isto é, focando em suas contradições, correlações e em seu potencial transformador, eu só pude perceber com mais clareza, e me debruçando sobre isto, uns anos após me formar, quando passei a trabalhar num A interface entre Gênero e Direito: entrevista com Alda Facio