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2011, Bartolomeu Lourenço de Gusmão: o padre inventor
~3P or que voar? No romance Memorial do convento, de José Saramago, há uma bela passagem na qual o padre Bartolomeu Lourenço de Gusmão (1685-1724) afirma que […] na Holanda soube o que é o éter, não é aquilo que geralmente se julga e ensina, e não se pode alcançar pelas artes da alquimia, para ir buscá-lo lá onde ele está, no céu, teríamos nós de voar e ainda não voamos, mas o éter, deem agora muita atenção ao que vou dizer-lhes, antes de subir aos ares para ser o onde as estrelas se suspendem e o ar que Deus respira, vive dentro dos homens e das mulheres. 1 Enquanto nessa obra o autor, com maestria, transpõe o mito do sonho de liberdade inerente aos humanos, para a história real de seu país, contribuindo para perpetuar esse sonho, nesse trecho específico há uma referência poética à motivação de voar, aludindo à relação entre Deus e o homem. Trata-se de atingir o éter inatingível pela alquimia, como se somente o voo e a consequente proximidade com o céu, a morada de Deus, nos permitisse conhecer aquilo que já vive Bartolomeu de Gusmão: Raízes de um espírito inovador incompreendido Autor Obra técnica, dimensões, ano acervo ~5~ Ba rt o l o m e u d e G u s m ã o d entro de nós. Portanto, voar -metáfora da liberdade de sonhar -é entendido como essencial ao conhecimento de nós mesmos e, como disse Paulo Freire, "é impossível existir sem sonhos". 2 Em outras partes desse livro, identificam-se semelhanças entre o padre Bartolomeu e Dédalo. Conta a mitologia grega que Dédalo inventou e construiu dois pares de asas com penas e cera, para que ele e seu filho pudessem fugir da ilha de Creta. Ícaro, seu filho, ignora a recomendação de não se aproximar do Sol, sob pena de ter suas asas derretidas, e acaba sofrendo uma queda mortal. O Sol é o astro luz por excelência e, ao longo da história da humanidade, tem-se recorrido com frequência à luz, e ao próprio Sol, para representar o divino, como entre os povos semitas, os egípcios, os iranianos e também na platônica associação do Sol com a ideia de Bem. 3 Pode-se considerar o fato de que mesmo na Antiguidade havia a percepção de que a luz era algo sutil e imaterial que se propagava no éter cósmico, perto dos astros (e assim pensaram os físicos até o início do século XX), transmitindo a ideia de liberdade entre o céu e a terra, nos dois sentidos. No Medioevo, por exemplo, a luz dos neoplatônicos desce do alto e se difunde criativamente nas coisas, enquanto a claritas de São Tomás de Aquino sobe a partir do baixo. 4 Não por acaso, muitos religiosos dedicaram-se ao estudo da óptica. Assim, desde a idealização da Torre de Babel, o homem não tem medido esforços para chegar aos céus como forma de alcançar Deus. Ainda no plano das ideias, deve-se destacar a enorme contribuição de São Francisco de Assis (1182-1226) ao apontar uma nova forma de se chegar até Ele. É preciso lembrar que o pano de fundo cultural da Idade Média cristã é dominado por um estado mental religioso. "O Livro" ou a Bíblia, nesse período, é o símbolo por excelência da relação entre homem e Deus na Weltanschauung cristã. Só aos poucos, a partir de São Francisco, é que vão ser apontados dois livros capazes de levar a Deus: A Sagrada Escritura e o Livro da Natureza, expressão consagrada por Dante Alighieri (1265-1321) e Galileu Galilei (1564-1642). Essa "nova via" está predestinada a dar impulso à arte e à ciência. De fato, São Francisco lança um olhar diferente sobre a Natureza, buscando, na simplicidade e na harmonia das coisas, a beleza suprema da obra divina. Como afirma Walter Nigg, Francisco enxergou a realidade verdadeira da criação, que nós só conseguimos captar por meio de comparações. Sentimos em todas as suas palavras a imagem vivã Ba rt o l o m e u d e G u s m ã o 4~A utor Obra técnica, dimensões, ano acervo
O trabalho focaliza uma fase pouco explorada da trajetória do padre Bartolomeu de Gusmão como inventor e homem de ciência, anterior àquela na qual obteve maior notoriedade com a construção de balões e com projetos de máquinas voadoras. O ambiente científico-cultural do Brasil colonial, onde então vivia Bartolomeu, era, nessa época, influenciado pelo denominado pragmatismo científico, uma visão na qual a ciência especulativa e teórica deveria ceder lugar ao conhecimento de aplicações práticas. Este é um período anterior à influência pombalina e à reforma da Universidade de Coimbra, as quais impulsionaram Portugal para a modernidade. Na sua permanência na Bahia, mais especificamente no Seminário Jesuíta de Belém, Bartolomeu, se revelou como inventor, concebendo um dispositivo hidráulico que teria como função captar e elevar a água de uma pequena lagoa até o Seminário, facilitando assim o abastecimento ao colégio, que anteriormente era feito por recipientes transportados por animais ou por escravos. A pesquisa reconstruiu historicamente o ambiente de cultura científica do Seminário de Belém, realizou inspeções no local para detectar as condições topográficas e ambientais para funcionamento do invento de Bartolomeu e verificou, tanto em Cachoeira como em Salvador, a existência de mais detalhes sobre o invento patenteado. 1.INTRODUÇÃO Em dezembro de 2005 contabiliza-se 320 anos do nascimento de Bartolomeu de Gusmão, religioso que se inseriu na galeria dos homens de ciência. Sobre a veracidade do ano de seu nascimento Taunay comenta: "Nasceu Bartolomeu Lourenço de Gusmão na vila do Porto de Santos, como então se dizia, em dia ignoto do ano de 1685. Provou o Visconde de S. Leopoldo, insofismavelmente, haver o Voador nascido neste milésimo. Graças aos elementos hauridos no Arquivo da Cúria Metropolitana de S. Paulo podemos estabelecer uma retificação definitiva já não só quanto ao ano do nascimento de Bartolomeu como quanto ao mês em que veio ao mundo. Batizado na segunda-feira, dezenove de Dezembro de 1685, deve ter nascido, quiçá, neste mesmo dia, ou na véspera, ou, quando muito, na semana anterior. Havia naqueles tempos de profundíssima fé o maior açodamento em batizar os recém nascidos." (Taunay, 1942) Caixa d'água que abastece a atual Vila de Belém, Cachoeira, 2005, foto dos autores. Pequena barragem do riacho da Vila de Belém, Cachoeira, 2005, foto dos autores Bomba instalada na represa para o atual abastecimento de água da Vila de Belém, Cachoeira, 2005, foto dos autores. Estrada mostrando o desnível da barragem do riacho à Vila de Belém, Cachoeira, 2005, foto dos autores.
Revista Brasileira de Ensino de Fısica, 2009
Bartolomeu Lourenço de Gusmão foi o primeiro inventor e cientista brasileiro, célebre pela criação do balão a ar quente em 1709. Nos 300 anos de sua mais famosa invenção, este artigo apresenta uma nova biografia do fundador da Aerostática e um estudo original dos seus inventos. Palavras-chave: Bartolomeu Lourenço de Gusmão, balão a ar quente, efeméride. Bartolomeu Lourenço de Gusmão was the first Brazilian inventor and scientist, famous by the creation in 1709 of the hot air balloon. In the 300 years of his best known invention, this article presents a new biography of the forerunner of Aerostatics and a new study of his devices.
Damião, que veio a ser, sucessivamente, nestes setecentos anos, mosteiro de Senhoras Pobres e convento de Frades Menores, para estudantes de Teologia O ruído, a poeira e a dispersão ficam longe. Receção afetuosa. Um velho frade alemão ciceroneia-nos. «Aqui, temos o nosso Pai Seráfico... », diz o encanecido minorita, apontando as pombas em voos brincados sobre as flores que guarnecem o claustro. Dentro destas paredes, onde Cristo falou ao primogénito do mercador Bernardone, também se ouve Santa Clara. Ou não serão de ouvir aqueles que, falando para o seu tempo, falaram para todos os tempos? Desferiram-se aqui as primeiras sinfonias de caridade franciscana, e, de frente ao medo e a prepotência, levantaram-se inolvidáveis gestas de fraternidade. Cada polegada deste convento, emoldurado de ciprestes (árvores decorativas para os italianos, a contrastar com a expressão fúnebre que lhes encontram, por exemplo, em terras portuguesas), é uma síntese da história do franciscanismo: ali, na alma do Mendigo cego que tudo via, aconteceu o cântico do Irmão Sol; mais ali, na janela que dá para o adro, apareceu a Pomba Prateada, enferma, e, levantando a custódia, fez refluir a vaga negra dos sarracenos de Frederico II que assolavam Assis. Sonha ou reza, esta paisagem? Uma musical tremulina de saudade cai, docemente, sobre tudo em volta. Costumam os homens sentir saudade da paisagem onde foram felizes, deve a paisagem guardar saudade daqueles a quem deu a felicidade que ambicionavam. Nesta hora azul e castanha, música derramada em tintas de suave calor, até nos domina a impressão de que os mantos de Francisco e de Clara se estendem generosamente sobre a Terra. Pela estrada, já a tarde mansa a balbuciar sílabas de crepúsculo, e a caminho de Santa Maria dos Anjos, avista-se Rivo Torto: foi ali que o mestre dos franciscanos teve o seu mosteiro do princípio, com os primeiros discípulos, num mísero e arruinado barracão, que um bruto viria a tomar por estrebaria. Chegámos à Porciúncula. Nesta capelinha, catedral de dois palmos, gloriosa de dezasseis séculos, bem mais impressionante que a imponente basílica que a envolve, acompanha-nos frei Paulino, navarrês, que veio de Espanha há mais de dez anos. «São Francisco está aqui...» Concordamos. Está onde esteve, fala onde falou, reza ainda onde fez as suas orações... Numa fria manhã de fevereiro, recebeu nesta casinha de Deus firme e ardente direção para resgate da sua vida passada; e, muitos anos volvidos, já o seu estandarte se levantava até em terras estranhas, próximo, mesmo ao lado deste santo lugar de pacificação, para vencer apelos tentadores, atirou-se para um silvado, transformando-o em roseiral. Estas paredes abraçam. Clara, por sua vez, perdeu ante este pequeno grande altar, numa noite redolente de março, a coroa do seu cabelo loiro, para ganhar a imarcescível auréola de santa. No dia seguinte, o Artur Portela regressou a Lisboa. Fiquei ainda uma semana para frequentar a Pro Civitate Christiana, afanosa academia de estudos cristãos e franciscanos, e para me demorar, com explicável interesse, na Biblioteca Comunal e na do Sacro Convento, pois as investigações penetrantes sobre o Renovador prosseguem sem descanso. Amavelmente recebido, franquearam-me preciosos e amarelecidos documentos. E, a um solícito funcionário, que, depois de saber a minha profissão, me declarou estranhar que eu não quisesse estudar a biografia do poeta latino Propércio, assisiense notável, tive ocasião de confessar:-Ando especialmente acumulados, demoradamente meditei sobre o que já conhecia de Francisco Bernardone. Não me satisfaziam completamente os elementos, reunidos, mas já não me descontentavam. Perante o seu túmulo, e a seguir ao Portela, que fora o primeiro a ajoelhar, ao mesmo tempo que força desconhecida me levantava, por dentro, havia eu recuperado a fé. Aceitava, pois, e sem reservas, que a luz do Altíssimo iluminara o homem Francisco, que não quisera olhar mais o Mundo com olhos que nada viam... (Ai, quanto se aprende, quando se quer aprender!) Vendo o Mundo perfeito, porque é obra de Deus, via-o ele, igualmente, diminuído e desvirtuado pelos enxovalhos dos negadores. Poeta, tornou-se homem de ação; contudo nas suas palavras e atos floresceu sempre poesia. Boa era a sua terra (alma), preciso se tornava apenas trabalhá-la, vencendo tendências e costumes. Foram os seus curtos braços auxiliados pelos braços omnipotentes de Deus, todos os crentes o reconhecem. Todavia, a intuição, a inteligência e a tenacidade do convertido até onde chegaram? Com a sua mensagem, aberta em ações, aproximando a religião dos desesperos económicos e dos desnivelamentos sociais, até onde levou ele a sua atividade apostólica? Levou-a ao cabo do Mundo e ao fundo das almas, tão longe chegou e tão fundo imergiu, que, ainda hoje, se faz (e deve fazer) sentir. Foi um Homem dentro da Terra e a Terra dentro de um Homem. Só a Terra? O Céu, também. Por muitos e fundos e germinantes aspetos se abriu a revolução pacífica do Mendigo de Itália. Antes de tudo, triunfando do monaquismo, das abadias fartas, trazendo o convento para os caminhos, como que repetiu a passagem de Cristo pelo Mundo. Libertando-se de riquezas e espaventos, deste modo inicia a oposição à sua época; voltado para as necessidades da alma, pela mansa e profícua educação evangélica, tranquiliza e dirige os que só cuidam do corpo; mas, realizando-se, em jornadas esgotantes de fraternidade, ele não ignora que, enquanto não fizer tudo, não fez nada. Consequência da sua época e oposto à sua época... Francisco é o novo cavaleiro da Fraternidade, que para todos deseja paz, em oposição à Cavalaria, que, para a maior parte, quer a guerra. (E, uma das suas maiores lições será a da espiritualização das Cruzadas.) Mãos ao arado, já não olha para trás. Fugindo em renovação para a vida de que fugia, que é como fogem os que escolhem a Verdade, sem receio de enganos ou desagrados, beija leprosos, auxilia miserandos, reconstrói igrejas, e, ganhando por esforço próprio o pão da boca, mostra aos do seu século-e de todos os séculos-que o trabalho, embora escarnecido e aviltado (e roubado), sendo preceito cristão é, por isso, verdadeiro dever social. Finalmente, o Mundo, envelhecido de vícios, pugnas e traições, apercebia-se sobre os passos de Francisco, que começava, em continuação do Gólgota, a maior das revoluções! Mas, a revolução de Francisco, ao invés de outras, não foi fratricida, foi fraternal. Nasceu do Amor e floresceu em Amor. (Estas palavras, disse-as para comigo, ante o seu túmulo, quando a fé completa me chegava.) Vivia em si a Amizade, vivia em si o Amor. Como um sol (e, após a morte do santo, muitos poetas, de Dante a d'Annunzio, ao Sol o comparariam) iluminou, interior e exteriormente, a caminhada do seu semelhante. Iluminou, com igual intensidade, o clero simoníaco, pois sendo luz evangelizadora, na regra da sua Ordem, além das prédicas e dos
Tempo Social, 2006
Resumo: Este trabalho faz uma breve análise do romance Venenos de Deus, Remédios do Diabo, do escritor moçambicano Mia Couto, com foco especial no personagem Bartolomeu Sozinho. O trabalho analisa ainda alguns aspectos literários que são frequentes na literatura de Mia Couto. Palavras-chave: Mia Couto. Fantástico. Ficção moçambicana contemporânea. Mia Couto abre as cortinas de seu Venenos de Deus, Remédios do Diabo com uma epígrafe de Mário Quintana que diz o seguinte: "A imaginação é a memória que enlouqueceu". Melhor apresentação para o que estaria nos esperando no palco de Vila Cacimba, certamente não haveria. Toda a trama do romance de Mia Couto envolve, especialmente, quatro personagens principais, que são: Dona Munda, Bartolomeu Sozinho, Sidónio 1 Rosa e Deolinda. Somos levados pelo narrador a percorrer uma trama juntamente com Sidónio Rosa, um português que abandona Lisboa, sua terra natal, e vai para Vila Cacimba, em Moçambique, em busca de Deolinda, com quem teve um relacionamento rápido -porém intenso -, em Portugal. Em Vila Cacimba, Sidónio Rosa torna-se voluntário de um posto de saúde da cidade (que sofre com uma epidemia) e frequentador da casa dos supostos pais de Deolinda: Dona Munda e Bartolomeu Sozinho. Nesse artigo, colocaremos em foco o personagem Bartolomeu Sozinho, mas, para tal, será necessário destacarmos, primeiramente, algumas características marcantes desse romance. De início, é importante ressaltar o caráter não maniqueísta de Venenos de Deus, Remédios do Diabo e, na verdade, dos romances de Mia Couto em geral. Nesse sentido, podemos começar destacando o título do livro, que propõe uma inversão de nossa
2017
A criação do Instituto Martim Gonçalves Resumo Relato de uma atriz pesquisadora do teatro brasileiro que, ao investigar a história da criação da Escola de Teatro da Universidade Federal da Bahia e a sua primeira administração (1956-1961), fez da principal dificuldade-a "falta de documentação" sobre o episódio-um estímulo e missão. Palavras-chave: História e historiografia, Teatro moderno, Ensino de tea tro no Brasil.
Revista Brasileira de História da Ciência
A pedido do rei português D. João V, o Vice-Rei do Brasil, Vasco Fernandes César de Meneses, erige uma academia de historiadores responsável por coletar informações sobre os domínios americanos da coroa portuguesa. A Academia Brasílica dos Esquecidos, organizada no ano de 1724 em Salvador, Bahia, contou com a presença de letrados que fizeram, naquele momento, a vez de intelectuais. Dentre eles, o chanceler do Tribunal da Relação da Bahia, Caetano de Brito e Figueiredo, foi o responsável pela elaboração de uma dissertação e respeito da natureza – geografia, céu, clima e zoologia – brasileira em que dispôs de novos elementos culturais fundamentados pela cultura das escolas jesuíticas espalhadas pelo território brasileiro. Com base no estudo da Dissertação de história natural do jurista lisboeta do tribunal brasileiro observaremos a singularidade e a novidade da cultura científica presente naquele lugar de saber da Bahia setecentista.
Nova Síntese — textos e contextos do neo-realismo n. 1 (ed. António Pedro Pita), Lisboa: Campo das Letras, 2006
2015
Contra Todas as Evidencias. Poemas Reunidos II (2014) insere-se no projecto de republicacao em curso da obra de Manuel Gusmao, reunindo desta feita Teatros do Tempo (2001), Os Dias Levantados (2002) e Migracoes do Fogo (2004). Nele se redefinem uma assinatura autoral e uma ideia de obra poetica, desde logo nos elementos paratextuais do livro. Assim se potenciam um dialogo interno entre os textos e novos sentidos de leitura, numa circunstância diferente de recepcao. Este artigo pretende sublinhar alguns elementos essenciais deste triptico: uma poesia que pensa e se pensa no mundo dos homens e da Historia, com uma inventiva incansavel de figuras de linguagem e formas do mundo; uma escrita herdeira da modernidade poetica que assume uma dimensao etica e cognitiva e resiste pelo trabalho de linguagem e de memoria.
Machado de Assis Fragmentos de um diário inédito, 2019
Em busca de tema para ilustrar artigo sobre o 180º aniversário de nascimento de Machado de Assis (1839-2019), andei frequentando o espaço que leva o seu nome, criado pela Academia Brasileira de Letras em 1999. Por toda a parte, no Brasil e exterior, Machado de Assis está tendo, merecidamente, o seu universo esmiuçado aos mínimos detalhes, o que em pouco tempo o igualará a Miguel de Cervantes, do qual se esgotam temas a desenvolver sobre a vida e obra.
Terra e Sal. Das antigas sociedades camponesas ao fim dos tempos modernos. Estudos oferecidos a Carlos Tavares da Silva. Estudos & Memórias 16. Lisboa: UNIARQ/FL-UL. pp. 391-424, 2021
In this paper the complete collection of Roman amphorae that were recovered in São Bar- tolomeu de Castro Marim back in the 19th century by the founder of the Archaeological National Museum, José Leite de Vasconcelos, is revisited. This research is a clear testi- mony of the need to study the artefactual sets in the Museum in close connection with the abundant documentation that is preserved in its Historical Archive and which allows the reconstruction of its trajectory in the institution and in the investigation, thus mak- ing it possible to complete the biography of each object. In fact, after having located in the Museum the whole assemblage of the almost complete twelve vessels provenient from the São Bartolomeu de Castro Marim amphora kiln site, a rigorous documentation was performed (both graphic and photografic) allowing the integration of the pieces in the Dressel 14 type. Besides the discussion on morphological aspects of the amphorae, an affiliation to the Tagus and Sado production (instead of that from the Baetica), is proposed
2015
Todas as grandes obras poeticas propoem uma constelacao vocabular que esta directamente associada a singularidade de uma poiesis pessoal. Os poemas fazem funcionar essas palavras como instrumentos heuristicos, em correlacoes muito particulares. E nesse sentido que promessa, chama, barbarie ou ecran sao palavras de Manuel Gusmao. Sem deixarem de pertencer a uma lingua comum e partilhada com o leitor, estes termos ganham, no contexto da sua obra, uma luz propria porque desenham um mapa conceptual particular. O que dizem tais constelacoes vocabulares nunca e parafraseavel, pois tais palavras sao como impressoes digitais, operadores de um pensamento para o qual a materia linguistica nunca e irrelevante ou exterior ao processo de pensar e conhecer. Analisando este tipo de vocabulario, tentaremos compreender de que modo singularidade e alteridade se articulam na escrita de Manuel Gusmao.
História, histórias
O objeto do artigo é a novela alegórica História do Predestinado Peregrino e de seu irmão Precito escrita no Brasil pelo jesuíta Alexandre de Gusmão e publicada em 1682, tendo várias reedições. Gusmão ocupou na Companhia de Jesus funções importantes dentre os quais a direção de um Colégio próximo da cidade de Salvador. A hipótese proposta é a de que a novela veicula no Brasil conteúdos e métodos dos Exercícios espirituais de Inácio de Loyola. O texto segue também as orientações da Ratio Studiorum. Portanto, Gusmão teria concebido a novela como importante veículo de circulação dos exercícios inacianos. Além disto, mostra-se que a novela foi texto pioneiro escrito com o objetivo pedagógico de iniciar à leitura o público brasileiro: para esta iniciação, a novela sugere um método de leitura orientado pelos Exercícios inacianos.
Spinoza e Nós , 2017
Das relações da filosofia de Spinoza com o pensamento do Advaita Vedanta indiano.
2018
O presente artigo tem como foco a bula Fons sapientie , documento papal publicado em 03 de julho de 1234, para anunciar a canonizacao de Domingos de Gusmao pela Igreja romana. A principal proposta deste trabalho e realizar uma analise do discurso presente nesta bula de canonizacao, tendo como referencial teorico as reflexoes de Michel Foucault. Por meio do metodo comparativo o texto tambem explora abordagens realizadas por outros pesquisadores e os perfis de santidade elaborados para Domingos de Gusmao no documento papal.
The relevance of entrepreneurship resides in what it represents for the creation, expansion and restructuring of companies. This phenomenon can open space for young people with their own characteristics, tending to face new situations and making this relevance happen. Around this statement this study was developed seeking to achieve the following objective: To study the factors that contribute to guide the decision of young people by the creation of their own business. Focusing on the theme "young entrepreneurship", it is a descriptive study that was developed with the use of a case study. Data collection was done with a wine entrepreneur and the results identified entrepreneurial characteristics in a young man motivated by the dream of having his own business, by the family influence and the financial support of his father. As a bachelor of management he revealed skills to manage his business and high level of commitment. Overall, this study shows results that can influence young people towards entrepreneurship. Key words: Entrepreneurship. Young Entrepreneurship. Influence factors.
2014
O presente artigo tem como finalidade mostrar a importância de Alexandre de Gusmao em abrir um projeto pedagogico nas terras do reconcavo baiano. Este projeto, o Seminario de Belem tinha por finalidade agenciar a colonia portuguesa e sua perspectiva de colonizacao. Num primeiro momento, Alexandre de Gusmao abre o Seminario para educar os filhos dos portugueses sem saber que mais tarde, possibilitaria a entrada de mocos mesticos e escreveria uma pagina na historia da educacao colonial. De qualquer forma, este projeto pedagogico e o primeiro seminario do Brasil e possibilitaria disparidades dignas de ser entendida.
O texto que vamos estudar compreende parte de uma mensagem que o apóstolo Paulo envia a uma comunidade cristã primitiva. Nessa comunidade, alguns (ou muitos) não são suficientemente fortes na decisão de serem discípulos de Cristo. Entre esses primeiros destinatários há a tendência de retornar à observância de práticas judaicas ou pagãs sincretistas. A mensagem insiste em alguns pontos: como um herdeiro menor de idade, numa época nós estávamos em condições penosas; mas, depois, Deus nos libertou: nos tornou verdadeiros filhos e não mais escravos; seria triste e absurdo querer voltar atrás. Quanto ao nosso texto, podemos formular uma hipótese: talvez, na fase da redação escrita e, depois, na fase final da coleta das cartas de Paulo, essas páginas receberam um impulso. O texto original, dirigido a um grupo concreto de pessoas, pode ter sido recolhido e transmitido de tal forma a torná-lo mais adequado a uma destinação mais ampla, a ponto de poder se referir à situação cristã em geral. Entretanto, isso é apenas uma possibilidade. Como o lemos hoje, o trecho não parece muito ligado a uma situação contingente; ao contrário, parece descrever um clima existente em diversos tempos e lugares.
Revista Estudos Institucionais, 2019
O presente artigo discute o fenômeno da ilicitude lucrativa. Como as empresas privadas tomam decisões racionais sobre a violação das leis consumeristas e a observação empírica mostra que as empresas brasileiras continuam violando o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o sistema de tutela coletiva não consegue prevenir essas irregularidades devido à insuficiência de sanções. Analisando todas as 405 ações coletivas movidas contra empresas privadas pelas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, entre 1991 e 2010, as sanções impostas pelos juízes não foram suficientes para prevenir novas transgressões coletivas. Os tribunais brasileiros não devem apenas condenar essas empresas por suas violações dos direitos do consumidor, mas também impor sanções econômicas e obrigá-las a reembolsar efetivamente as tarifas ilegais que cobraram de forma abusiva. Os danos punitivos devem ser ótimos, dissuadindo as empresas sem causar custos excessivos que possam prejudicar acionistas e consumidores. A ilicitudade não deve ser lucrativa. No cenário atual de dissuasão imperfeita, as instituições financeiras, as empresas de telecomunicações e outras empresas privadas continuarão a infringir a lei, uma vez que tenham incentivos econômicos para fazê-lo.
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