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A produção intelectual da América Latina no final do século XIX e início do século XX versou sobre inúmeros temas: a questão da liberdade frente ao estrangeiro europeu, debates em torno da mistura de raças, a cidade e o campo, a condição da América ibérica frente à nova potência norte-americana e as heranças do passado que a colocaram na condição de subordinação. Neste artigo, pretende-se enfocar alguns ensaios produzidos durante este período para em seguida construir um argumento sobre a condição da democracia na América Ibérica atual.
Cadernos PROLAM/USP, 2019
Resumo: Em "América Latina em seu labirinto: Democracia e autoritarismo no século XXI", Fabricio Pereira da Silva expõe ao longo de artigos as particularidades e desafios dos cientistas sociais nas avaliações sobre a democracia na América Latina. Inicia com a "onda rosa"-fenômeno em que partidos de esquerda foram eleitos-passando por suas particularidades e avaliações, até o recente momento dos neogolpes. Esta resenha tem como propósito apresentar os elementos principais das pesquisas feitas por Pereira da Silva, com as particularidades identificadas pelo autor e a importância do senso crítico para romper com determinada hegemonia no campo estudado.
Anagrama, 2020
O presente artigo propõe uma análise dos discursos circulantes (CHARAUDEAU, 2018) acerca dos discursos sobre limites da democracia e da liberdade de expressão em matérias jornalísticas publicadas na Folha de S. Paulo, O Globo e o Estado de S. Paulo a propósito das manifestações no Chile em outubro de 2019. Para isso, buscamos apreender traços de dialogismo e polifonia (GRILLO, 2005) presentes nos textos analisada. A partir de rastreamentos junto aos acervos digitais dos veículos em foco, o corpus de pesquisa se constitui de reportagens estampadas nas capas dos periódicos no período de oito dias subsequentes à determinação do estado de exceção no país pelo presidente Sebastián Piñera.
Ciencias Sociales y Religión/Ciências Sociais e Religião
O painel "Democracias na América Latina: valores e direitos tensionados", se propôs indagar sobre algumas questões que emergem da paisagem sociorreligiosa latinoamericana atual. Os textos apresentados trazem para a reflexão temáticas que oscilam desde a noção e constituição das laicidades, à compreensão do papel do Estado em relação às religiões e igrejas, até a discussão de um aparelho analítico que permita captar a materialidade do direito e a tensão que supõe a narrativa de separação entre religião e direito. Paula Montero e Juan Marco Vaggione questionam os conceitos e categorias que percorrem nossas análises sobre a relação entre política e religião. Já Aldo Ameigeiras interroga a ambos os autores, sinalizando a estrutura vertebral dos textos e apontando para alguns horizontes que podem ampliar a leitura deles. No seu conjunto, esta reunião de textos nos convida a olhar para uma América Latina tensionada por conjunturas políticas em rota de polarização e por valores d...
2021
Este artigo objetiva elucidar a rica diversidade de contextos sobrepostos e narrativas singulares que compoem o cenario da inovacao democratica na America Latina. Para isso, examinaremos o contexto e as principais tendencias das inovacoes democraticas em cada uma das sub-regioes, a saber, o Cone Sul, a America Central e os Andes. Esta analise e complementada por exemplos emblematicos de inovacoes democraticas em 18 paises. Por fim, realizamos uma breve avaliacao de experimentos participativos da sociedade civil em resposta a pandemia de Covid-19 em 2020 e das implicacoes da crise sanitaria no campo da participacao cidada no continente. Na conclusao, apontaremos alguns rumos no desenvolvimento de inovacoes democraticas na America Latina e tentaremos extrair algumas licoes.
Nas últimas décadas, a democracia se tornou um significante com sentido positivo, bem como um elemento central para as reflexões da maior parte da literatura produzida pela Ciência Política na América Latina. Estas reflexões passaram por distintas fases. De forma resumida, pode-se afirmar que de meados dos anos 1970 a meados dos 1980 o debate se concentrou no tema da “transição” democrática. Do final dos anos 1980 ao final dos 1990 multiplicaram-se as formulações acerca da “consolidação” democrática. Finalmente, desde os anos 2000 tem se refletido sobre meios de se avaliar e medir a “qualidade” das democracias, tema que será discutido criticamente nas próximas páginas. Grosso modo, é como se a preocupação em meio às ditaduras em quase toda a região tivesse sido a de encontrar caminhos para sair delas na direção de regimes democráticos. Posteriormente, de como estabilizar esses novos regimes. E finalmente, de como melhorá-los. No entanto, há diversos problemas nesse tipo de reflexão. Ela parece estar sempre a sugerir que há um caminho unívoco a ser percorrido, que iria desde as autocracias até as “melhores” democracias. Nesse argumento está implícita uma noção de progresso, e eventualmente de irreversibilidade evolutiva. Também está implícito qual é o parâmetro a definir as melhores democracias: os regimes políticos dos países do capitalismo central. Para definir o que é democracia e o que é uma “boa” democracia, supõe-se que há um único modelo de democracia, e a partir dele define-se quando os regimes podem ser considerados democracias, quando são democracias “estáveis” e “irreversíveis” (como se isso fosse possível), e finalmente entre estas quais são as “melhores” e as “piores”. Ademais, essas análises são amplamente calcadas na avaliação e comparação de instituições. Tal abordagem institucionalista é limitadora, mas isso não deve surpreender nesse caso, na medida em que as instituições vêm a ser a principal (para não dizer exclusiva) preocupação de quase toda a Ciência Política, na América Latina e alhures. Talvez mais problemático seja constatar que, a partir do momento em que se parte de um modelo implícito (as democracias dos países centrais) para definir o que é democracia e quais dentre elas são as melhores, não é muito difícil imaginar quais serão as instituições consideradas essenciais para se avaliar as democracias de todo o globo.
Opinião Pública, 2006
Resumo As graves crises políticas e sociais sofridas por vários países latino-americanos nos últimos anos exigem uma urgente reformulação dos modelos teórico-analíticos com os quais têm sido estudados os processos de democratização no continente. O propósito deste trabalho é refletir criticamente sobre este tema, discutindo, ao mesmo tempo, a necessidade de superar a concepção elitista, institucionalista e governocêntrica da democracia que está por trás desses modelos.
Revista USP, 2016
This essay questions the notion of “end of a cycle” by making a distinction between “political cycle” and “state cycle”. In the first case, a change is manifested in the political map of Latin America showing a different “left turn” that characterized the first years of the 21st century. In the second case, the transformation is less obvious and predictable, as development models and accumulation patterns will not be dismantled without social unrest or political instability, as it happens in Argentina, Brazil and Venezuela. In the case of Bolivia, analysis is focused on the referendum held in February, 2016; which led to the defeat of the MAS [Movement for Socialism], which sought a partial Constitutional reform to enable Evo Morales to run for president in 2019. The poll results set limits on the MAS hegemonic capacity, and affirmed the strength of democracy
Revista de Administração Pública, 2018
Apresentamos neste trabalho as reflexões desenvolvidas no campo da democracia participativa na América Latina a partir da análise de duas experiências que permitiram uma maior participação popular no âmbito local. Nosso objetivo é fazer uma releitura dessas experiências a partir de uma perspectiva teórica latino-americana, que considere suas singularidades. Pretendemos, dessa forma, identificar quais fatores contribuíram para a emergência e consolidação dos mecanismos de participação nos processos de tomada de decisão sobre políticas públicas. Buscando revisar a teoria democrática, de forma a aproximá-la da realidade latino-americana, construímos uma análise estruturada em dois conceitos caros à teoria democrática: agência e espaço público. Baseados nesses conceitos, buscamos identificar os fatores que permitiram a criação e a consolidação de práticas de democracia participativa local. Analisando as experiências de Cotacachi, no Equador, e Torres, na Venezuela, elencamos sete fatores que consideramos fundamentais para o avanço e difusão das duas experiências, podendo estes representar importantes diretrizes para o desenvolvimento de novas práticas democratizantes nos países latino-americanos. Por fim, trazemos algumas reflexões sobre desafios relevantes que devem ser considerados para a ampliação do poder local e da participação popular em Nuestra América.
Contextualizaciones Latinoamericanas, 2020
Este trabalho propõe um debate crítico sobre democracia e Estado capitalista na América Latina. A relação entre ambas as categorias é analisada, primeiramente, a partir da natureza contingente da democracia no capitalismo, e, posteriormente, dentro do âmbito específico da realidade latino-americana. São problematizadas a associação da democracia a uma forma de emancipação política no Estado moderno, assim como a transposição do modelo democrático colonizador à realidade latino-americana. Através da revisão e análise bibliográfica acerca do tema, este texto busca contribuir, assim, para uma discussão crítica do fenômeno democrático e do Estado capitalista na região.
Em que outro lugar poderíam os encontrar maiores esperanças e maiores lições? Não voltem os nossos olhares para a Am érica a fim de copiar servilm ente as instituições que ela se deu, mas para m elhor A DEMOCRACIA NA AMÉRICA Leis e Costumes D e certas leis e certos costumes políticos qu e fo ra m naturalm ente sugeridos aos am ericanos p o r seu estado social democrático Alexis de Tocquevüle Tradução EDUARDO BRANDÃO Prefácio, bibliografia e cronologia FRANÇOIS FURET Martins Fontes São Paulo 2005 Esta obra foi publicada originalmente em francês com o tftulo DE LA DÉMOCRATIE EN AMÉRIQUE. François Furet, introdução e notas em Alexis de TocqueviUe, De la démocratie en Amérique, © GF-Flammarion,
Ciencias Sociales y Religión/Ciências Sociais e Religião, 2020
Assumido o cenário de erosão democrática instalado na América Latina vale a pena se perguntar: em que medida o fator religioso contribui para esse processo? Especificamente, como a atuação política dos evangélicos-pentecostais, cada vez mais em ascensão na esfera pública no continente, participam nessa crise? Algumas das possíveis respostas parecem estar esboçadas tanto no artigo de Renée de la Torre Castellanos, “Genealogia de los movimientos religiosos conservadores y la política en México”, como em “Hermano no vota al Hermano” de José Luis Pérez Guadalupe, e ainda em “Ola onservadora y surgimiento de una nueva derecha cristiana brasileña? La coyuntura pos-impeachment en Brasil” de Joanildo Burity.
do Federal (ILB). Desde 2007, pesquisadores dessas instituições organizaram três seminários internacionais ("Pensamento e ação política", em 2007; "Vinte anos da Constituição brasileira", em 2008; e "Desafios da consolidação democrática na América Latina", em 2013) e três livros contendo os artigos produzidos para as palestras apresentadas.
Utopia y Praxis Latinoamericana, 2019
Este trabajo está depositado en Zenodo: DOI: http://doi.org/10.5281/zenodo.3344919
Revista de Estudios Sociales, 2020
O artigo insere a América Latina no debate sobre um declínio da democracia. Com dados de Latinobarómetro e Varieties of Democracy (V-DEM), constata-se que a democracia está em declínio na região, já que indicadores como apoio e satisfação com o regime, confiança nas instituições e Índice de Democracia Liberal atingiram os piores níveis das suas séries históricas ou voltaram a eles. Outro achado é que os perfis políticos ambivalente e autoritário da população latino-americana se compõem de pessoas jovens, com escolaridade baixa, desconfiadas das instituições e insatisfeitas com a democracia. Constata-se, ainda, que longevidade e qualidade da democracia medeiam relações no âmbito individual, fortalecendo a aversão a opções autoritárias. Os resultados estão em sintonia com achados recentes sobre o declínio da democracia no mundo.
Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, 1999
Na América Latina recorre-se insistentemente à noção de governabilidade, no sentido de se dar ênfase à capacidade dos Estados para aplicar os programas de ajuste e reformas de tipo neoliberal. As mudanças na orientação das políticas, no entanto, também incidem sobre o funcionamento das instituições da democracia. Ao levar o Estado a afastar-se da condução da política econômica e deixar as decisões nas mãos do mercado, a concepção neoliberal tem sido a via para um processo de esvaziamento da democracia, excluindo as maiorias dos processos de decisões acerca de questões vitais do desenvolvimento. Trata-se, portanto, de uma governabilidade não democrática, que procura retomar a capacidade de controle social e político. Um mero pretexto para a busca de estabilidade e ordem, num processo de reforma neoliberal. A questão crucial que se coloca por fim será saber, em que medida e até que ponto, o Estado neoliberal, conseguirá impedir a expressão plena e real d...
Revista de Políticas Públicas
Este artigo analisa o impacto da desconfiança na democracia e o aumento da percepção da corrupção na América Latina. Nossa hipótese é que, a diminuição na confiança na democracia e em suas instituições, está associada a percepção dos cidadãos sobre a corrupção, em um contexto de sociedades materialistas. A metodologia é quantitativa tipo survey, com dados da 7° onda da WVS (2020). O artigo conclui que há uma forte relação entre desconfiança política e aumento na percepção da corrupção, que é deletéria para a democracia.
2018
É possível esboçar pistas sobre as transformações nos repertórios de ação coletiva dos movimentos sociais após o golpe de 2016. Durante o lulismo, os movimentos, por meio do diálogo crítico, interagiam com maior recorrência com o Estado, por meio de canais participativos. Todavia, após o golpe, abrem-se oportunidades políticas para o confronto político, possibilitando a adoção de práticas políticas disruptivas frente ao governo Temer. Não há fórmula pronta para o que está por vir no Brasil. Afinal, estamos no tempo das incertezas. Contudo, é possível perceber que, em que pese o país estar sofrendo uma guinada à direita, ela mesma pode abrir oportunidades para ações disruptivas de confronto, recolocando o terreno da sociedade civil como uma arena de disputas de projetos políticos e de reconfiguração das práticas políticas tradicionais
Novos Estudos Juri Dicos, 2008
Palavras-chave A democracia é a forma de governo mais popular no mundo e mesmo em países onde reina uma tirania, como a China e a Birmânia, ela é "o partido da juventude e da esperança, da coragem e do sacrifício", na concepção de Ronald Dworkin. 1 Só mesmo nos países onde o fundamentalismo religioso é forte, diz o
Revista USP, 2016
A aceleração da globalização implodiu as condições institucionais-legais sobre as quais se assentou a experiência democrática moderna. Multiplicaram-se em níveis exponenciais as práticas de contornamento da lei, ampliando-se ao mesmo tempo o leque dos envolvidos nessas transgressões legais. Agentes da chamada “globalização por baixo” alinham-se ao lado de grandes forças econômicas, não raro com a conivência dos próprios Estados, em um vasto movimento circular – frequentemente ilegal e planetário – envolvendo seres humanos e mercadorias. Formas extremas de violência estatal e não estatal subsistem nesse novo contexto, sem que isso necessite qualquer tipo de controle autoritário direto sobre o sistema político, ao mesmo tempo em que se desfazem as condições da representação partidária construídas ao longo do século XX
2009
A consolidate democracy supposes a capable state, and both require strong nation and active civil society. Several democracies in Latin America fail to attain such requirements because they did not complete their capitalist revolutions, and the economic surplus continues to depend on the direct control of the state. This fact shows that the quality of democracies varies from country to country, and predicts that the possible democracies in the poorer countries will be necessarily limited democracies.
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