ATIVIDADE ECO

Revista de Estudos Universitários, 2013

Se o lançamento das bombas em Hiroshima e Nagazaki provavelmente tenha sido razão suficiente para que, durante toda a Guerra Fria, não fossem mais usadas armas atômicas em conflitos de qualquer espécie, porque temos a necessidade de constantemente lembrar os nosso alunos sobre esse fato que, aparentemente, não é mais uma das milhares de atrocidades que ocorreram durante todo o período da Segunda Guerra Mundial? O que nos remete hoje, ou melhor, como que nos influenciam até os dias atuais os trágicos acontecimentos daquele agosto de 1945?

OS ECOS DE OROBÓ

2017

A tese concentra sua atencao no panorama da cena contemporânea de poesia em Juiz de Fora, utilizando o inicio do sarau ECO – Performances Poeticas como estopim para o pensamento dessa formacao de um cenario, que compreende o inicio do seculo XXI ate a atualidade. A metodologia que se objetivou utilizar foi a da autoetnografia, isto e, a partir da pratica de autoreflexao da pesquisadora como uma observadora nao-indeferente, perspectiva essa apontada por Daniela Versiani. O aporte teorico se da, principalmente pelo desenvolvimento de alguns termos criticos praticados por pensadores como Hans Ulrich Gumbrecht, Luciana di Leone, Paul Zumthur e Pierre Bourdieu, que discutem, respectivamente, a producao de presenca, o afeto, a performance e a criacao simbolica do campo, discussoes importantes para o desenvolvimento dessa pesquisa. Para efeitos de economia do texto o capitulo teorico e deslocado em formas de notas para o final da investigacao, recebendo o nome de EFEMERIDES & CARTOGRAFIA: ...

X Jornada Internacional de Políticas Públicas (X JOINPP) - Universidade Federal do Maranhão, 2021

The environmental licensing of economic activities is part of the National Environmental Policy (PNMA in Portuguese) as an instrument for the realization of an ecologically balanced environment. This article proposes an analysis of environmental licensing and the rules for defining the risk classification of potentially harmful activities, through the perspective of deregulation and flexibilization of environmental legislation, with special emphasis on the examination of the Bill of Rights of Economic Freedom, a national law published in 2019. The study methodology includes the intentional literature review and the use of data on economic activity groups excluded from environmental licensing and on current parameters for defining the degree of risk of economic activities. The conclusion points to the existence of a national agenda of public policies aimed at reducing the scope of environmental control.

Sébastien Malette RESUMO: O artigo propõe uma expansão da genealogia do poder de Michel Foucault para incluir a análise das racionalidades ecológicas de governo. Parte da noção de governamentalidade para propor ecogovernamentalidade, como reorganização dos conceitos de população, segurança e economia política, nos quais a regulação dos vivos se expandiria para regulação de tudo o que necessário para a vida. Localizo, nessa expansão, a emergência de uma nova épistème ecológica que levaria o problema do governo a uma nova fase crítica.

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL/ECOLÓGICA, 2022

Conheci a Profª. Márcia Bühring no Brasil, quando frequentava as aulas de um curso de Direito do Ambiente, da parte escolar do Doutoramento em Direito, que lecionei na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em 2010. E voltei a encontrá-la, mais tarde, já Doutora, a realizar o seu pós-doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano letivo de 2018 / 2019, sendo eu orientador da tese, e tendo como co-orientador o meu colega e amigo, Prof. Roberto Molinaro (também da PUCRS). Entre um e outro destes nossos “encontros” académicos, existiu uma intensa atividade de pesquisa e de lecionação de Direito do Ambiente, na PUCRS, e uma “paixão muito especial” pela matéria da responsabilidade civil ambiental, que a então candidata há muito vinha investigando. E foi precisamente sobre o tema da responsabilidade civil ambiental, que a Profª. Márcia Bühring elaborou a sua excelente tese de Pós-Doutoramento (que está na base deste livro agora apresentado), a qual obteve a classificação máxima, entre nós, depois de discutida em provas públicas, por um júri que integrou a Profª. Alexandra Aragão, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que se encarregou de fazer a arguição, do Prof. Nuno Cunha Rodrigues e de mim próprio (pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).