Considerações Sobre a Concentração Fundiária No Brasil
Lucas Guedes Vilas Boas2018
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Abstract
O objetivo deste artigo e discutir o vies historico da elevada concentracao fundiaria no Brasil, reflexo de um pais caracterizado pela dispar distribuicao de renda, relacionando-o a degradacao da situacao alimentar do pais e a pobreza no campo. Destarte, discute-se a instituicao das capitanias hereditarias, discorrendo sobre as concessoes de sesmarias, a Lei de Terras de 1850 e os latifundios contemporâneos, entre outros elementos vinculados ao assunto. Ademais, o carater capitalista da agricultura nacional, o qual resulta na iniquidade no acesso a terra, e os principais movimentos de luta no campo brasileiro, como as Ligas Camponesas, a Guerrilha do Araguaia e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), tambem sao debatidos. Nesta perspectiva, a pesquisa bibliografica e a analise documental foram os procedimentos metodologicos adotados no estudo, cujo vies e qualitativo.
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RDE - Revista de Desenvolvimento Econômico, 2007
Professor aposentado da UFPE, professor titular em tempo integral do Curso de Mestrado em Gestão Empresarial da Faculdade Boa Viagem, no Recife, e Pesquisador bolsista nível I do CNPq.
Perspectivas para a Política Fundiária no Estado Democrático de Direito Brasileiro
Revista de Direito Agrário e Agroambiental, 2016
Considerando que os problemas correlatos à distribuição de terras no Brasil consecutivamente foram preteridos, não tendo havido a satisfação das demandas por democratização de acesso à terra, mas a ratificação de política fundiária excludente e permeada pela manutenção de conflitos fundiários, há necessidade da transcendência da perspectiva estipulada na construções normativas abstratas ao mundo fático, o que nos remete ao objeto do artigo que é refletir sobre a perspectiva para a política fundiária brasileira na constância do Estado Democrático Brasileiro.
A relação da concentração bancária brasileira na arrecadação tributária
Ao meu pai e minha vó materna, exemplos de dedicação, coragem, resiliência e minha saudade diária. A minha mãe, Laure, exemplo de ser humano e carreira acadêmica invejável. Aos meus irmãos, Claure, Clarissa e Jú, por todo os ensinamentos, e por todo o amor recebido ao longo da vida. A minha esposa Lala, com amor, admiração e gratidão por sua compreensão, carinho e incansável apoio ao longo deste sonho realizado. Ao Professor Gustavo Assed Ferreira, por todo o seu apoio e confiança. Ao Professor Guilherme Adolfo dos Santos Mendes, que me inspira e me incentivou incondicionalmente neste desafio. AGRADECIMENTOS O caminho desde o processo seletivo foi longo, e só foi possível de ser percorrido porque eu não estava sozinho. Gostaria, nesta oportunidade, de expressar meus agradecimentos para: Minha mãe e meus irmãos, que são o centro da minha vida, meu ponto de equilíbrio e os primeiros a dividir comigo as alegrias e as angústias. Meu orientador, Professor Guilherme, pela paciência, orientação, bem como as puxadas de orelha, quando necessárias. Obrigado pela rica experiência em tão pouco tempo. Meu amigo e parceiro de angústias, alegrias e conquistas, Aluísio de Freitas Miele, sendo um privilégio acompanhar seu desenvolvimento acadêmico.
Territorialização Do Agronegócio e Concentração Fundiária
REVISTA NERA
Analisamos, neste trabalho, o caráter concentrador do agronegócio como produto das diretrizes neoliberais. Para isso, tratamos sobre os mecanismos de apropriação de territórios no campo brasileiro como uma relação sincrônica com a conjuntura internacional. Com o desenvolvimento de nossas pesquisas, entendemos que o agronegócio é um fenômeno insustentável devido aos processos de concentração e exclusão que lhe são inerentes. Como referencial teórico, fundamentamos-nos nos esforços de abstração da realidade desenvolvidos no Nera (Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária) e em autores como Perry Anderson, Milton Santos, Gilberto Dupas, John Fraser Hart, Roger Burbach & Patricia Flynn e John H. Davis & Ray A. Goldberg. O desenvolvimento do trabalho conta com análise de um banco de dados próprio (Dataluta – Estrutura Fundiária), trabalhos de campo e uma ampla pesquisa em documentos históricos, jornais e trabalhos científicos. Esta pesquisa está vinculada ao projeto “Mud...
Competi��o e Concentra��o entre os Bancos Brasileiros
2006
Resumo Esse artigo analisa a relação entre a estrutura de mercado e o grau de competitividade da indústria bancária brasileira. Para tanto, mensura-se a competitividade pela estatística-H de Panzar & Rosse e avalia-se seu relacionamento com o grau de concentração refletido pelosíndices de Herfindahl-Hirschman, Hall-Tideman e de Theil. Observa-se um aumento da concentração entre os dez maiores grupos bancários em termos de ativo e patrimônio e uma redução em todas as relativas a operação de crédito. Tal desconcentração, no entanto, ocorreu concomitante a uma redução na oferta de crédito. A mensuração da competição indicou que os bancos brasileiros operam em regime de concorrência monopolista. A relação entre competição e concentração indica que a maior concentração implica em menor grau de competição entre os bancos brasileiros.
A Realidade Da Concentração Do Capital No Brasil: Um Estudo Comparativo Com Outras Economias Emergentes
O artigo tem por finalidade levantar as principais informações disponíveis no mercado financeiro nacional, visando estudar o efetivo grau de concentração de capital presente nas companhias abertas negociadas em bolsa de valores. O objetivo do trabalho não está direcionado na discussão das teorias de estrutura de controle e propriedade das empresas, discutida em diversas referências citadas no escopo desse artigo. O foco principal da pesquisa é, de forma original, levantar e avaliar os resultados de concentração, e compará-los com aqueles obtidos em outras economias. A pesquisa enquadra-se como um estudo empírico analítico com abordagem quantitativa e de base descritiva, pois envolve tratamento estatístico de dados. Desenvolve o estudo entre propriedade e controle, e os problemas de agência entre controladores e investidores, com a apresentação de conclusões do grau de controle de capital para os modelos adotados na teoria e prática de Finanças de precificação de ativos. Parte considerável da literatura de controle e propriedade das empresas baseia-se em ambientes externos, com realidades diferentes do modelo de mercado brasileiro. A contribuição relevante da pesquisa é apresentar a estrutura de controle das companhias abertas brasileiras.
Reflexões Sobre O Financiamento Na Economia Brasileira
Análise Econômica, 2009
O presente ensaio tem como objetivo recuperar aspectos característicos da história do financiamento na economia brasileira, partindo da etapa colonial e chegando aos dias atuais. Apontamos a existência de cinco ciclos de financiamento correspondentes à vigência de determinados marcos institucionais no que diz respeito à questão financeira. Tais ciclos estão estreitamente relacionados às ondas de liquidez internacional. Os períodos de fácil endividamento externo são sistematicamente seguidos de etapas de ajustamento e recessão, quando se torna necessário forjar soluções "domésticas" - substitutos da moeda internacional, inovações financeiras etc. - para atender à demanda de financiamento. Do nosso ponto de vista, a abertura financeira, que subordina a economia brasileira às vicissitudes do mercado externo, tem relação direta com a instabilidade e o (sub)desenvolvimento financeiro da nossa economia.
Fundef: uma análise preliminar
2007
O presente artigo recupera os principais problemas que se procurou enfrentar com a formulação inicial do Fundo para a manutenção e o desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério (FUNDEF) e analisa se as críticas formuladas por ocasião de sua aprovação se mostraram procedentes decorridos alguns anos de sua implantação. Analisa seus impactos na reorganização da distribuição de responsabilidades no Estado de S. Paulo e, finaliza discutindo alguns aspectos centrais da proposta de Fundo para o Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, atualmente em discussão.
A DESCENTRALIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO RURAL NA INDONÉSIA É UM EXEMPLO PARA O BRASIL
RESUMO O presente artigo, partindo de algumas breves considerações acerca dos problemas relativos ao financiamento rural em geral e do caso brasileiro em particular, questiona até que ponto as experiências de financiamento rurais relativas aos pequenos produtores na Indonésia, consideradas bem-sucedidas tanto pelo elevado impacto como pela sua sustentabilidade, poderiam servir de algum modo para uma reestruturação institucional do sistema de financiamento rural brasileiro. A evolução histórica do sistema indonésio permite constatar a presença de uma longa tradição de bancos locais, reforçada no período recente. Existe, porém, como no Brasil, uma forte participação do setor público, com épocas de repressão financeira e desregulamentação. O financiamento rural também foi centralizado em bancos estatais e teve problemas semelhantes ao brasileiro. O sistema indonésio, entretanto, passou por uma reformulação baseada na descentralização, mesmo que preservando o caráter estatal, o que pode servir como exemplo para a reestruturação do financiamento rural no Brasil.
Mensuração Da Concentração Bancária No Brasil, 1970/86
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Este artigo pretende quantificar a concentração bancária no Brasil ao longo do período 1970/86 para as variáveis depósitos totais, depósitos a vista, depósitos a prazo, número de agendas e empréstimos. Pode-se verificar um grande aumento da concentração no grupo dos bancos comerciais privados, o que reflete, de um lado, medidas governamentais de incentivo e, de outro lado, a natureza cambiante das formas de competição, dado o ambiente inflacionário. Pode-se esperar que a estabilização do nível geral de preços contribuiria, ainda que pouco, para o aumento no nível de concorrência no setor bancário.
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Concentração de auditoria no mercado de capitais brasileiro
Revista de Contabilidade e Organizações, 2012
This paper is aimed at evaluating the degree of independent audit services concentration in the Brazilian capital market between 2000 and 2009, and raising positive and negative aspects associated with this concentration. The empirical tests were based on the number of customers in the portfolio, total assets and net revenues of the companies listed at Bovespa. Using the benchmark parameters of the Brazilian antitrust authorities, no evidence that the audit market concentration in Brazil enables the coordinated exercise of market power was found. Using the criteria of the U.S. antitrust authorities, it was found that the audit market is concentrated in Brazil, with mixed results as to the level of concentration. Regarding the impacts of concentration, the duality related to the hypothesis structure-conduct-performance (HEP) and efficient structure (HEE) prevails in the literature. The first assumes that a more concentrated industry will behave opportunistically, while the second predicts that the concentration is due to the elimination of less efficient institutions for more efficient ones.
Concentração bancária no Brasil: como chegamos até aqui?
Conjur, 2021
Concentração bancária no Brasil: como chegamos até aqui? Para onde ir? "A quem tem será dado, e este terá em abundância. De quem não tem, até o que tem lhe será retirado" (Mateus, 13:12) Paulo Guedes e o segredo de polichinelo Em maio de 2020, o ministro Paulo Guedes revelou sua visão do Brasil: "Duzentos milhões de trouxas sendo explorados por seis bancos". 1 Diferentemente de outras tantas afirmativas do ministro, parece que dessa vez ele chegou perto de acertar. A concentração bancária brasileira é altíssima, superando os 80%. O FMI mapeia inúmeras experiências na faixa de 40%; os EUA em 2016 apresentavam concentração de 43%, que se elevou entre o ano de 2000 (28.06%) e 2008 (41.75%), quando eclodiu a crise financeira. Com a crise, o Estado norte-americano ordenou concentrações bancárias, mas dez anos depois o resultado era pouco mais de 40%. A China apresenta concentração bancária de 37% e a Índia de 36%. Nossa concentração bancária, como afirmou o Banco Central, é superada no mundo somente pela Holanda, cujos 5 maiores bancos detêm 89% dos ativos totais. 2 Concentração bancária e sua disciplina jurídica: como chegamos até aqui? Dado o caráter de "empresa colonial" e a fraqueza estrutural do Estado em relação aos proprietários de terra, a instrumentação monetária foi, durante muito tempo, um terreno no qual os particulares obtiveram, simultaneamente, enorme lucro e poder. O Código Civil de 1916 assegurava (i) que as partes em determinado contrato poderiam pactuar livremente a moeda em que a obrigação seria cumprida (art. 947, §1º.) e (ii) que o estrangeiro portaria consigo o ordenamento de seu país, em caso de litígio (dado que o "elemento de conexão normativa" constante da Lei de Introdução ao Código Civil era a nacionalidade, ao invés do domicílio). Tal disciplina jurídica criava um ambiente no qual a moeda e os poderes/funções que ela classicamente engendra (meio de troca, reserva de valor e unidade de conta/valor) estavam 1 Em live com Itaú, Guedes diz que '200 milhões de trouxas' são explorados por seis bancos. Folha de São Paulo. 09 de maio de 2020. Disponível em <https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/05/em-livecom-itau-guedes-diz-que-200-milhoes-de-trouxas-sao-explorados-por-seis-bancos.shtml>.
Concentração bancária no Brasil: como chegamos até aqui? Para onde ir: (Homenagem a Fábio Konder Comparato)
Editora Fi, 2022
Concentração, operacionalização e rentabilidade bancária no Brasil pós-real
2016
A presente dissertação tem como tema central as mudanças na concentração, na operacionalidade e na rentabilidade bancária no Brasil no período pós-Plano Real, propriamente entre 1994 e 2014. Para tanto, discute-se a importância do Plano Real, da liberalização financeira e da recente crise financeira internacional nas amplas transformações por qual passou o setor bancário brasileiro. A pesquisa se pauta numa abordagem teórico-empírica, à luz do referencial pós-keynesiano, para demonstrar a evolução da concentração e da estrutura operacional, tanto do lado das operações ativas como do lado das operações passivas. A análise de dados e indicadores sele¬cionados mostra que o setor bancário alçou patamares de concentração sem precedentes, além de manter um perfil operacional líquido e altamente rentável, apesar da redução da liquidez do setor e da rentabilidade dos bancos privados no período pós-crise. Isso foi possível, fundamentalmente, em razão das reestruturações propostas pelo govern...
Competição e concentração entre os bancos brasileiros
Revista EconomiA, 2006
This analysis the relationship between market structure and competitiveness in the Brazilian bank industry. First, it quantifies competitiveness by using the statistic-H proposed by Panzar & Rosse and evaluates its relationship with several concentration statistics: Herfindahl-Hirschman, Concentration Ratio, Hall-Tideman and Theil. The concentration indexes lead concentration in CR10, while the concentration of credit operations reduces in others. The conclusion is that Brazilian banks configure a monopolistic competition industry and the relationship between competitiveness and concentration is negatively significant.
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2022
Como analisar a National Carbon Footprint 1 do nosso país a partir do National Income anual brasileiro? É possível que tais variáveis mantenham um comportamento de correlação simples, do tipo linear? Em caso positivo, qual o escopo de validade dessa análise e quais fatores poderiam caracterizar o caso do Brasil diante do mundo? Nos detendo em fatos socialmente mais relevantes, como evolui o Personal Carbon Footprint quando cotejado com o Income acumulado anual dos 1% brasileiros de maiores ganhos? E no caso dos 50% de menores ganhos? Essas duas relações mantêm alguma característica incomum, se puderem ser determinadas com as ferramentas que dispomos? Para uma reflexão mais complexa, que talvez não alcancemos aqui: existe uma saída fácil para se estabelecer um mecanismo de redistribuição de renda que diminua a desigualdade e, simultaneamente, reduza a
Os Conflitos Fundiários Urbanos no Brasil
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Descentralização e Financiamento Dos Municípios No Brasil Contemporâneo
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Analise Da Concentrac Ao De Riqueza No Brasil Usando Dominˆancia Estocastica
RESUMO: Apresenta-se neste artigo uma abordagem econométrica para a avaliação da concentração (ou desigualdade) de riqueza no Brasil, onde as riquezas abordadas foram: propriedade de terra e renda. Identificou-se qual medida de concentração refletiu as pequenas mudanças ocorridas na distribuição de terra e na distribuição de renda no Brasil entre 1985 e 2005. Foram comparadas as concentrações de terra com renda, em cada ano, e as concentrações do mesmo tipo de riqueza entre os anos. A partir da análise dos resultados, observou-se que a concentração de terraé superiorà concentração de renda no Brasil nos anos estudados. Além
ORIENTADOR ABES – MARÇO /2016 CROWDFUNDING – CONSIDERAÇÕES LEGAIS SOBRE O FINANCIAMENTO COLETIVO NO MERCADO BRASILEIRO
A convite da procuradoria jurídica da ABES participei da elaboração desse Orientador Juridico com muita dedicação e agradecimento. Espero que gostem!
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