Avaliação das Políticas Públicas

2009

Humanização na atenção a nascimentos e partos como política pública no Brasil No início da década de 1990, a informação circulante na sociedade decorrente da atuação de ativistas pela humanização deixava claro que o modelo de atenção a NeP era inadequado, com excesso de intervenções e desrespeitando os direitos da mulher. Além de experiências pioneiras herdadas da década anterior

2021

A resenha se trata de uma apreciação sobre o livro: "Aspectos teóricos da avaliação de políticas públicas", de autoria de Lincoln Moraes de Souza, publicado em 2019. O objetivo da obra era "rastrear as teorias de avaliação, procurando seus fundamentos e transformações" até o início dos anos 2000. Nessa perspectiva, nosso intuito foi evidenciar a revisão bibliográfica realizada na obra, através de uma rigorosa pesquisa bibliográfica e como forma de divulgar no meio acadêmico e fazer dos escritos, uma fonte de pesquisa para futuros estudos na área da avaliação de políticas públicas.

Cadernos EBAPE.BR, 2013

Este artigo elabora reflexão crítica, em forma de ensaio, sobre algumas dimensões negligenciadas ou pouco desenvolvidas nas principais abordagens teóricas das "políticas públicas". Metodologicamente, questões conceituais são articuladas ao debate público, a começar pela própria revisão do termo "política pública". Conclui-se que questões como o papel do conflito, de naturezas variadas; dos constrangimentos advindos do modelo de acumulação capitalista e do sistema político (brasileiro, no caso) quanto à efetivação de reformas transformadoras; e do poder de veto da mídia e de outros atores devem ser revalorizados e ressignificados, com vistas a uma interpretação mais profícua do papel das "políticas públicas". Particularmente, essas dimensões podem contribuir para a compreensão das "políticas públicas" na sociedade brasileira: suas características, funções e impactos.

Textos Contextos, 2009

Resumo-A necessidade de conhecer do ser humano está diretamente vinculada ao seu desejo de compreender, explicar, julgar e alterar o real. A natural curiosidade humana direciona o pensamento a um julgamento de valor. É certo que qualquer forma de avaliação envolve necessariamente um julgamento, vale dizer, trata-se precipuamente de atribuir um valor, uma medida de aprovação ou desaprovação a uma política ou programa público. O processo avaliativo deve ser um tema de estudo constante frente à demanda colocada na realidade, onde as políticas públicas devem responder às necessidades da população, implantando e implementando ações com qualidade. O presente artigo pretende contextualizar a evolução do processo de avaliação e analisar os aspectos metodológicos que devem ser utilizados nos programas e políticas públicas, enfatizando os modelos analíticos de efetividade, eficácia e eficiência.

Apresentações Trabalhos Científicos

O presente artigo faz parte de uma pesquisa mais abrangente para uma tese de doutorado que se propõe a apresentar um modelo de avaliação para a Universidade Aberta do Brasil (UAB) como política pública para educação à distância. O presente recorte tem por objetivo apresentar as dimensões e as variáveis de análise adotadas para o desenvolvimento do modelo de avaliação proposto, bem como as referências formais que foram utilizadas como fontes de pesquisa. Para tanto foi realizada uma extensa revisão de literatura sobre a área, através da qual foram identificados os indicares de avaliação utilizados para as diferentes dimensões de análise; sendo que, para as dimensões não contempladas pelos estudos pesquisados, os indicadores foram criados pela pesquisadora, com base em sua experiência com o sistema UAB. Como resultado da presente pesquisa tem-se os possíveis valores que cada variável pode assumir quando da aplicação do modelo para avaliação do Sistema UAB. Palavras-chave: Avaliação de políticas públicas; Políticas públicas para EaD; Dimensões de avaliação; Variáveis de análise; Métricas de avaliação.

Resumo: A avaliação de políticas públicas, apesar de não ser tema recente, vem ganhando cada vez mais importância e sendo estimulada por um contexto marcado por demandas da sociedade pela universalização das políticas públicas e pela plenitude da cidadania. Buscando contribuir com os desafios que se colocam para que a avaliação torne-se cada vez mais comum e mais eficiente diante destas demandas, é intuito deste artigo discutir a avaliação como um instrumento estratégico de gestão e de controle social, ao mesmo tempo. Nestes termos, trata de considerá-la, primeiro, como um elemento que deve ser integrado a todo o ciclo da política, e segundo, a partir da superação de uma visão meramente técnica ou quantitativa e que incorpore elementos de dimensão qualitativa e normativa na análise, em ambos os casos, levando em consideração elementos referidos às questões de accountability e participação. y Palavras-chave: Avaliação de políticas públicas, controle social, gestão pública.