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Universidade Federal do Oeste do Pará Adolf Hitler numa propaganda nazista vestido com uma armadura e empunhando um estandarte com a suástica, manifestantes conservadores armados com escudos e espadas nos Estados Unidos, um cavaleiro com trajes que remetem à Idade Média e falas em latim convocando para atos contra o Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. Percorrendo décadas de usos (e abusos) da Idade Média por movimentos políticos dos séculos XX e XXI, Cavaleiros de cola, papel e plástico: sobre os usos do passado medieval na contemporaneidade (2021) é expressão da atualidade e, quiçá, urgência dos estudos medievais no mundo contemporâneo, em especial no Brasil. Em seu sétimo livro, o medievalista brasileiro Carlile Lanzieri Júnior, professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), explora novos domínios
QUERELA NULLITATIS INSANABILIS AND LEGAL SAFETY: A CRITICAL STUDY OF THE THING JUDGED MATERIAL
The quarrel nullitatis insanabilis is a declaratory judicial action, whose object is the allegation, debate and demonstration of the existence of an insurmountable procedural defect that blurs material res judicata. The offense against the cogent legal rule will constitute the insurmountable procedural defect, as is the case of absence or irregularity of citation; lack of absolute competence; impediment of the judge; offense to constitutional principles of the process and violation of fundamental rights. Through the quarrel nullitatis insanabilis it is possible to control the constitutionality of the thing judged material, enabling its reexamination at any time. If the law itself submits to the control of constitutionality at any time, why should such reasoning not be applicable to the material thing judged? The reconsideration of material res judicata in exceptional situations, with a view to avoiding the validation of non-existent and non-existent procedural acts and injustices, is a legitimate way of guaranteeing the democratic stability of judicial decisions. The legal security in the Democratic State of Law is materialized by the possibility of deconstitution of the thing judged material, when proved flawed. To validate a judicial decision that convalesces of an insurmountable vice, using temporal preclusion to justify such validation, constitutes an affront to the democratic constitutional process and to the principle of legal certainty, which values the constitutionality of decisions of merit as a requisite for finality. KEYWORDS: Thought Judged Material; Legal Security; Querela Nullitatis
Este artigo tem por base uma pesquisa de campo realizada por ocasião do estudo de mestrado realizado por Fábio Henrique Martins da Silva, com dissertação defendida e aprovada pelo respectivo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Amazonas.
A cor da política: carreira, identidade racial e formação do Estado nacional no Exército baiano do entre-impérios (1790-1850)
Revista Técnica sobre os principais temas da gestão pública municipal na visão dos Tribunais de Contas Brasileiros. O manual essencial para prefeitos, vereadores, servidores públicos e demais profissionais que atuam nas Prefeituras e Câmaras Municipais.
Este artigo volta-se às crônicas medievais protagonizadas por indivíduos ilustres em Portugal e em Castela, cavaleiros partícipes do mesmo contexto histórico, para analisar a representação que eles mesmos ou suas Casas deram a conhecer sobre a sua trajetória. As fontes principais que ori-
REVISTA DA AGU, 2024
The objective of this article is to analyze the context of the creation of the Chamber of Mediation, Conciliation and Arbitration of the National Superintendence of Complementary Pensions (Previc), inserted within the particularities of the private pension system, as well as the possibility or not of adopting a model of resolution of conflicts to be followed by the Public Administration in matters whose specificity, complexity and normative framework of regulated environments become viable as a more efficient and agile alternative in the solution and nonjudicialization of conflicts, seeking in the same way to define the limits of their use. In order to do so, throughout the text, it was necessary to take a look at the numerous transformations regarding the consensuality over the years involving the State and the means used for its implementation through self-compositional methods, in addition to the very use of arbitration promoted by Public Chambers, tools that remained solidified in the legal system with the changes promoted by Law 13,129, 13,140 and 13,105, all of 2015. In this context, the study methodology was based on a review of the bibliography on the subject, using empirical sources and legislative.
Já faz um certo tempo que surgiu em mim o desejo de experimentar escrever a ELiS no ordenamento do SW. Porém, a ideia foi suprimida até uma certa tarde de domingo que em que uma imagem eivou minha mente. Até então, eu não havia visualizado imageticamente essa “tal” experiência.
RESUMO: A atual conjuntura política e social do Brasil nos convoca ao exame das articulações midiáticas em torno daqueles que têm protagonizado esse contexto. Para o presente artigo selecionamos a figura da presidente em afastamento, Dilma Rousseff, objetivando entender, a partir da análise de três capas da Revista Veja, veiculadas ao longo dos anos de 2015 e 2016, quais os sentidos articulados em torno da figura da primeira presidente mulher do Brasil, no período que antecedeu o seu afastamento do cargo. Assim, tanto nos valemos metodologicamente como também propomos uma reflexão teórica acerca da Análise de Discurso de Linha Francesa (ADF), a partir de Orlandi, Baccega, Gregolin, entre outros. E ainda, para corroborar nossa investigação, trazemos reflexões pertinentes aos enunciados midiáticos a partir ABSTRACT: The current political and social conditions in Brazil calls us to examine the media joints around those who have played this context. For this article we select the figure of the president in clearance, Dilma Rousseff, aiming to understand, from the analysis of three covers of Veja magazine, aired over the years 2015 and 2016, which senses are articulated around the figure of the first female Brazil's president, in the period before her removal from office. Thus, we not only apply methodologically but also propose a theoretical reflection on the French Discourse Analysis (ADF), from authors like Orlandi, Baccega, Gregolin, among others. Also, to support our research, we bring relevant considerations set out to media from Baccega, Escosteguy, Canclini, Kellner and Gregolin.
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A VIGILÂNCIA OPRESSORA DAS TELETELAS EM “1984” DE GEORGE ORWELL
Educação e cultura: um exercício de aprendizagem sobre a diversidade cultural em Sousa-PB, 2012
Caminho para novos tempos, 2023
FREEDOM OF TEACHER'S CHAIR IN THE BACHELOR'S COURSES IN RIGHT: A CRITICAL STUDY OF THE CONSTITUTIONALITY OF THE SCHOOL LAW SCHEME WITHOUT PARTY
REVISTA SERROTE - EM QUARENTENA JULHO DE, 2020
Judicialization of health: the dignity of the human person and the acting of the Supreme Federal Court in the case of high cost medicines, 2017