Democracia em crise

Revista Debates, 2023

Ao longo da última década, marcada pela terceira onda de autocratização, a democracia brasileira tem enfrentado uma crise profunda, constituindo um dos casos mais importantes de autocratização em nível global. Partindo das propostas teóricas associadas ao conceito de autocratização desenvolvidas na Ciência Política, o artigo visa analisar a sequência de autocratização no Brasil ao longo da última década, procurando estabelecer uma visão global e panorâmica do processo. Considerando tanto os aspetos associados ao ator/agência como os aspetos estruturais/contextuais, bem como a interação que estabelecem entre si, o artigo argumenta que a crise da democracia brasileira não começou em 2018, com a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência, e não terminou com a sua derrota eleitoral em 2022. De facto, a eleição de Bolsonaro constitui mais um sintoma (fundamental, é certo!) dessa crise, permanecendo a democracia brasileira exposta a riscos de autocratização relevantes que merecem ponderação e discussão nesta nova fase política marcada pelo regresso de Lula à presidência. Da sua resolução e da ação dos atores pró-democracia dependem as perspetivas futuras da democracia brasileira.

A crise da democracia é atualmente um tema preferido nos jornais, em diferentes atividades e rodas de conversa. O "polo de excelência" na Universidade Goethe em Frankfurt am Main que leva o nome algo carregado de "A formação de ordenamentos normativos" recentemente organizou o lançamento de um livro. O título:

Áskesis - Revista des discentes do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar, 2021

Trata-se da obra dos professores de ciência política na Universidade Harvard, Steven Levitsky, cuja pesquisa se concentra na América Latina e no mundo em desenvolvimento, e, Daniel Ziblatt, que estuda a Europa do século XIX aos dias de hoje. O livro é traduzido para o português por Renato Aguiar. Traz um interessante e elucidativo prefácio assinado pelo Professor titular do Departamento de Ciência Política da UFRJ, Jairo Nicolau, que além de fazer uma brilhante análise da narrativa central do livro, acerca do contexto de declínio democrático no mundo, e, em especial da crise do sistema político norte-americano, com a ascensão de Donald Trump à presidência, atenta o leitor a refletir sobre, para ele, duas discussões centrais do texto: a mudança das regras estadunidenses legais de escolha dos candidatos ao governo, e, a quebra de importantes regras informais, de tolerância mútua e reserva institucional, anteriormente respeitadas, comutações que possibilitaram a escalada de um outsider...

Transparência Eleitoral Brasil, 2021

O livro “Democracia em tempos de pandemia” é resultado dos debates acadêmicos realizados no evento “Encontro Internacional – Democracia em tempos de pandemia”, com enfoque no impacto da pandemia da Covid-19 nos processos eleitorais de 2020. Foram enviados comunicados e artigos científicos que estão compilados na obra, além de artigos de palestrantes e especialistas convidados/as. Os/As vencedores/as do concurso de artigos científicos também estão aqui publicados. A obra foi desenvolvida pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, por convênio celebrado entre a Corte e a Transparência Eleitoral Brasil.

Revista Debates

O artigo tem por objetivo analisar os ataques ao sistema eleitoral brasileiro nas eleições de 2022 no Twitter. Por meio de uma abordagem interdisciplinar e o emprego de ferramentas e técnicas computacionais de rotulação automatizada de perfis e análise de linguagem natural, o artigo identificou os principais tipos de discursos hostis e o posicionamento político dos perfis que produziram conteúdos com hostilidade contra as urnas eletrônicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os magistrados no tribunal. Os dados apontam que perfis governistas (bolsonaristas) produzem maior número de conteúdos hostis, principalmente com xingamentos contra as urnas eletrônicas e ataques com comentários negativos ou de ódio direcionado à identidade dos ministros do TSE.

Sapere Aude, 2018

Jacques Derrida entende a crise da democracia não em termos de um movimento histórico a ser superado por medidas corretivas, mas em termos de uma crise permanente provocada desde sempre por um sistema autoimune que ataca o organismo democrático a partir do seu interior. A forma privilegiada de combate a essa crítica permanente consiste na possibilidade de um porvir imprevisível e improgramável que foi objeto de questionamentos por representantes maiores da tradição marxista.

Caderno CRH

2023

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Sapere Aude, 2022

Este artigo busca refletir sobre as contribuições de Christian Marazzi e Byung-Chul Han sobre os problemas da democracia a partir de duas perspectivas separadas historicamente. A perspectiva de Marazzi foi desenvolvida em meados da última década do século XX, e a perspectiva de Han foi desenvolvida em 2021. Procura-se investigar se há uma continuidade possível entre os dois autores. O desenvolvimento apresenta alguns tópicos sobre o entendimento de Marazzi a respeito das modificações no âmbito econômico e no âmbito político causadas pela entrada da comunicação. Em relação a Han, busca-se mostrar como a sociedade atual está influenciada pelo afluxo de informação, e ele, igualmente, incide no âmbito político. Han realiza uma espécie de avaliação da esfera pública. Por fim, a conclusão aponta que há uma consonância entre os temas estudados pelos dois autores e esta poderia ser compreendida como uma continuidade que levanta preocupações sobre o futuro da democracia.