Incoerências do Sistema de Gestão Territorial de Âmbito Local

Reflected in that article about the management model established by the Brazilian State for UCUS. Such territories, which are enjoyed by traditional populations agroextractivist, presents legal structure built since the 1980 and establishing guidelines and principles for its management. The activities of the Costeiros Research Group linked to the Post-graduate program in UFBA Geography were essential to the conclusions presented here. Reflections consider the relevance of local geograficidades for understanding the organization of the social fabric and political actions for the management of UCUS. It has been on dialogue and autonomy social phenomenon of political action practices closely linked, essential to the changes needed in the current model of co-management for a self-management model. This process of social and political construction can not do without the state association, which we question is the need for an emancipatory association and not territorial control and/or ideological.

Geography Department University of Sao Paulo, 2014

O artigo analisa algumas características específicas do desenvolvimento local a partir de informações estatísticas (IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros) considerando-as como indicadores da capacidade de funcionamento dos governos municipais e refletindo criticamente a respeito das disparidades no território brasileiro. Deste modo, contextualiza-se a problemática do desenvolvimento local nas ultimas décadas, destacando as direções do mesmo e suas tendências (1). O mapeamento de algumas variáveis servira como fundamento da analise dos vetores de políticas públicas (2) e em seguida, analisam-se as consequências sobre organização do espaço e as ações públicas decorrentes destas dinâmicas (3).

2011

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Revista Geográfica de América Central, 2011

Nosso objetivo principal é compreender as diferentesabordagens e concepções dos conceitos de território e territorialidade, a partir dos anos 1970-80 até o momento atual, subsidiando a elaboração de uma abordagem territorial que considere as articulações existentes entre as dimensões sociais do território,entre estas e a natureza exterior ao homem, o processo histórico e relações multiescalares de processos territoriais. Os procedimentos utilizados na pesquisa são: a) selecionar e utilizar as obras produzidas com bastante tempo e dedicação; b) narrar com reflexão (a história da Geografia), mais como uma problemática do que como uma solução; c) apreender a complexidade de relações sociais existentes entre pesquisadores, grupos de estudos e universidades; d) identificar as categorias utilizadas, reconstruindo caminhospercorridos e, e) entrevistar autores sobre sua história de vida e produção intelectual. Estes procedimentos estão fundamentados numa abordagem espaço-temporal da construção do pensamento geográfico, considerando-se obras e autores de diferentesperíodos e países (Brasil, Itália, Suíça, França, Grã-Bretanha e Estados Unidos) e de distintas ciências: Geografia, Sociologia, Urbanismo e Economia.

As políticas territoriais no Brasil sempre foram importantes instrumentos de governo para regionalização ou localização do desenvolvimento. Após a constituinte de 1988, vários canais de comunicação e parcerias entre a sociedade civil foram criados. Esta nova modalidade de gestão pública possibilitou uma maior participação da sociedade civil. Um exemplo deste modelo é observado na evolução das ações adotadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), como por exemplo: o Programa Territórios da Cidadania. O programa é um dos principais projetos correntes de desenvolvimento territorial do Brasil. Criado em 2008, o programa tem por objetivo promover a redução das desigualdades sociais em áreas rurais. Os Territórios da Cidadania são aglomerados de municípios, com características comuns de acordo com critérios de elegibilidade definidos em decreto. Este artigo tem como foco uma avaliação empírica para avaliar se de fato os critérios foram atendidos, analisando as características dos municípios associadas aos critérios de elegibilidade, através de um modelo que estima a probabilidade de um município pertencer ao programa de acordo com os critérios de elegibilidade definidos. Os critérios associados com indicadores mais tangíveis são: municípios baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); baixa densidade demográfica; concentração de beneficiários do Programa Bolsa Família; concentração de agricultura familiar e assentamentos da reforma agrária; concentração de populações quilombolas e indígenas, concentração de pescadores e baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Revista Brasileira de Cartografia, 2012

O Brasil possui uma escassez de dados sobre o território. Isto acontece pela falta de compartilhamento de dados nas esferas locais, regionais e nacional. O não compartilhamento deste tipo de dado gera a recoleta e o desperdício do dinheiro público que poderia ser destinado para outros fins. Com isto, surge a necessidade de uma estrutura que compartilhe estes dados, facilitando o acesso à informação espacial e reduzindo os gastos com coleta dos mesmos. Desde 2008, a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais - INDE, no Brasil, vem sendo discutida. Uma IDE é fundamentada na concepção de uma infraestrutura baseada na relação hierárquica entre as diversas esferas governamentais, envolvendo não só a padronização e a definição de metadados, mas também desenvolvendo políticas de compartilhamento e acesso aos dados geoespaciais. Este artigo descreve, em linhas gerais, o que é uma IDE e como ela se relaciona com o cadastro e a gestão territorial.

SANTOS, TC Descentralização e distribuição de poder …, 2001

ESPAÇOS LIVRES: Sistema e Projeto Territorial, 2008

O livro consiste na elaboração de um método de reconhecimento, análise, avaliação e proposta de ordenação sobre os espaços livres em sistema como condutores do projeto territorial, e foi desenvolvido como Tese de Doutorado na Universidad Politécnica de Cataluña (Barcelona - 2005). Em geral, na maioria das nossas cidades, o espaço livre tendeu a ser tratado como lugar de terra expectante a nova ocupação urbana, reserva ambiental, ou simplesmente terra de ninguém. Inversamente, o que se propõe neste livro é reverter esta perspectiva e pensar em positivo sobre os espaços livres, isto é, nos valores existentes nestes espaços e como sua permanência, em sistema, pode lançar as bases para uma possível reestruturação urbana. Ressalta-se a importância de se considerar o espaço livre como elemento constituinte e vertebrador da ocupação urbana e vice-versa, em um movimento de via dupla, onde a valorização da estreita relação entre os fenômenos permitiria criar novas oportunidades de intervenção, com o objetivo de desenvolver, manter e gerir o território de modo sustentável, através de indicações para a sua ordenação e formalização.

Editora UNESP eBooks, 2022

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Boletim de ciências económicas, 2013

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