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2005, Patrimônio: revista eletrônica do IPHAN, n. 1
Estudo da questão da proteção legal aos quilombos no ambito do IPHAN: alguns problemas da aplicação do artigo 216 da Constituição Federal
Revista Farol, 2021
Este artigo tem por objetivo analisar as concepções de duas lideranças quilombolas da comunidade de Retiro, Santa Leopoldina (ES), sobre as lutas pelos direitos ao território e ao patrimônio cultural. A proposta surgiu das pesquisas realizadas pelo projeto Africanidades Transatlânticas e para a elaboração da dissertação de mestrado de uma das pesquisadoras, que atuou como colaboradora no presente projeto. Para tanto, foram realizadas entrevistas de narrativas de vida sobre as trajetórias de escolarização de quilombolas que concluíram o curso universitário e seus pontos de vista sobre os direitos da comunidade.
Este artigo analisa a autoidentificação do quilombo por comunidades rurais no vale do Ribeira, na luta pelo acesso à terra, ancorada no artigo 68 da Constituição Brasileira, que garante o direito às terras de quilombos, no Brasil. A análise se estende ao fato de que comunidades de rappers, bem como outros moradores da periferia de Capão Redondo, em São Paulo, também vêm chamando para si a auto-identidade de quilombolas e para esses espaços da cidade, de quilombos. Procura-se entender que essa representação expressa, tanto a exclusão da terra no campo, como a segregação social, espacial e racial na cidade.
2011
e artigos sobre cultura e música negra, foi coordenadora geral do projeto Jongos, Calangos e Folias. Música Negra, memória e poesia (www.historia.uff.br/jongos) e co-diretora com Hebe Mattos dos filmes Memórias do Cativeiro (2005) e Jongos, Calangos e Folias (2007). 1 O Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias estabelece que "Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos".
ACENO - Revista de Antropologia do Centro-Oeste, 2022
CAVIGNAC, Julie & MACÊDO, Muirakytan K. de. (orgs.). 2014. Tronco, ramos e raízes! História e patrimônio cultural do Seridó negro. Brasília: ABA; Natal: Flor do Sal; EDUFRN, 400 pp.
OLIVEIRA, Áxsel, 2021
A história do povo negro no Brasil não é recente e, durante o processo histórico de sua constituição, ocorreram lutas, resistências e vivências que vieram a dar visibilidade e garantir direitos a esses sujeitos, que durante anos foram escravizados e estigmatizados pela sociedade da época, causando efeitos que vemos ainda nos dias de hoje. Assim, faz-se necessário discutir e analisar a questão referente ao direito ao acesso à terra para as comunidades quilombolas. Este artigo busca discutir as dicotomias entre o direito consuetudinário e o direito jurídico acerca da propriedade da terra das comunidades remanescentes de quilombo no Rio Grande do Sul. Nesse sentido, procura-se contextualizar e analisar os litígios acerca da propriedade da terra referente aos remanescentes quilombolas, avaliando os processos administrativos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e os processos Judiciais, além de entrecruzar com os dados fornecidos pela Fundação Cultural Palmares e pelo Incra. Dessa forma, contextualiza-se a formação das comunidades quilombolas com o território reconhecido no Rio Grande do Sul com base no processo de ocupação da terra pós-abolição. Ainda, compreende-se como o conceito de propriedade da terra é concebido e aplicado nos processos judiciais e administrativos do Incra e quais os conflitos em torno da terra, buscando ver quais são os sujeitos envolvidos e suas inter-relações.
Autores: Lúcia Andrade & Girolamo Treccani Publicado no livro: Raimundo Laranjeira (org.) DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO, São Paulo, LTr, 2000
RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, 2015
Este artigo visa analisar a Comunidade Quilombola, sua memória e identidade, nesse contexto busca-se dialogar com a pesquisa que está sendo desenvolvida junto a Comunidade Quilombo Madeira, bem como com o projeto para conclusão do Mestrado em Memória Social e Patrimônio Cultural da Universidade Federal de Pelotas. Sendo assim não foi possível deixar de fazer colocações relacionadas a Comunidades Quilombolas, em primeiro momento abordam-se questões relativas ao termo quilombola, logo a pós uma breve apresentação da comunidade onde a pesquisa está sendo efetuada e por final acerca-se com maior ênfase as discussões sobre Memória e Identidade.
Revista Escritas, 2017
Trata-se do estudo sobre a Comunidade Remanescente de Quilombo Ilha de São Vicente, localizada em Araguatins, Região do Bico do Papagaio, norte estado do Tocantins, que estão buscando em suas memórias e nos seus elementos identitários a relação com seu território físico, ambiental e simbólico. Os dados foram obtidos através do trabalho de campo utilizando reuniões, entrevistas, observação participante, além do mapeamento do território e levantamento de fontes secundárias. Os resultados obtidos demonstram que a comunidade começou a ocupar a ilha após a assinatura da Lei Áurea em 1888 tendo sido doada aos ex-escravos pelo antigo dono e hoje seus descendentes continuam vivendo na ilha, mas após o conflito que gerou o despejo dos moradores fez com que eles se reorganizassem na busca e na luta pelos seus direitos, principalmente, o direito ao território, isto é, em continuar morando/vivendo dentro da ilha.
Pensando o Rio, 2019
A discussão sobre quilombos no Brasil, neste capítulo, toma o viés antropológico comparado para discutir o contexto específico do estado do Rio de Janeiro. Enfatizamos como as pessoas se apropriam não apenas de um recurso jurídico, mas também de uma forma de luta social inserida num momento histórico específico, e onde apenas o texto da lei e sua legitimidade não bastam para compreender realidades locais. Os contextos expostos divergem, na medida em que foram marcados, no caso do Quilombo Sacopã, por uma oposição polí- tica dual na disputa pelo território urbano e por seus usos, ou, no caso do Imbé, pelos dilemas de comunidades que vivem nas áreas rurais mas não podem ser consideradas isoladas, tanto em termos de visibilidade nas arenas públicas como pelas reivindicações de recursos do Estado. Ambos precisam lidar com a sensibilidade de seus moradores à representação política de questões como a religiosidade, as atividades econômicas e o consenso sobre como a história local será selecionada e compreendida.
2006
População geral Tapuio Casamentos entre as sub-regiões de parentesco antropológicos-peritos nos processos de reconhecimento e demarcação desses territórios (Leite & Oliven, 2002: 10). Acompanhando os debates, vários trabalhos foram realizados sobre as comunidades quilombolas. Como exemplo os estudos de Eliane Cantarino O'Dwyer
Revista Baiana de Enfermagem, 2020
Objetivo: comparar a qualidade de vida de pessoas que vivem em comunidades remanescentes de quilombos em municípios baianos. Método: pesquisa de caráter descritivo e abordagem quantitativa aplicada a moradores de duas comunidades remanescentes de quilombo, localizadas no estado da Bahia. Para a coleta de dados de qualidade de vida foi aplicado o formulário WHOQOL-Bref. Os dados foram explorados quanto às similaridades e diferenças entre as variáveis estudadas em cada comunidade. Resultados: com relação ao domínio físico, há baixo escore nas variáveis dor e desconforto, que causam falta de energia para as atividades cotidianas e fadiga. Também houve baixo escore em espiritualidade no domínio psicológico nas duas comunidades. No domínio meio ambiente, a variável recurso financeiro obteve escores baixos, mas o domínio relações sociais apresentou resultados satisfatórios. Conclusão: na análise geral dos escores das facetas, percebe-se que as comunidades remanescentes de quilombos possue...
Em Construção, 2021
O artigo teve a sua sistematização durante a pandemia da Covid-19, período no qual o autor sentiu a necessidade de escrever sobre suas experiências a partir da abordagem decolonial. Trata-se um escrita que mescla memórias, afetos e que tem os suleamentos com a seguinte problemática: como o encontro entre um corpo-território-educador-gay e um corpo-território-educanda-sapatão-preta pode criar um giro decolonial aquilombado? Apresenta-se um olhar sobre as colonialidades que fundamentam a estrutura da universidade brasileira e como um giro decolonial aquilombado pode provocar desobediências epistêmicas.
Em Rio das Rãs há um povoado chamado "Mucambo". Está a 17 km do Rio São Francisco, nas margens do qual vive atualmente a maioria da população de Rio das Rãs. Muitos dos moradores dali já ouviram falar do Mucambo, porém sem nunca lá terem estado. É um desses múltiplos sinais que balizam o espaço e a memória. Para alguns, o Mucambo é o lugar onde viviam pais e avós e onde eles mesmos foram criados, até que a seca de 1953 os obrigou a se instalar nas margens do Rio São Francisco. Desde então, só se voltava lá para buscar o gado que "mocambava no mato". Para a minoria dos idosos que lá viviam no passado, o lugar era "tão mata que só tinha onça". Depois chegaram os "negros" de língua "enrolada", que viviam de "caça e de mel". Alguns deles se tornaram, em seguida, escravos, quando os "marotos" (os portugueses) chegaram no Mucambo e mandaram construir a sua casagrande. Os relatos são confusos, do mesmo modo que também é confusa a história oficial da região... Para as famílias nascidas nas margens do rio, o Mucambo evoca, sobretudo, a origem dos "imbelinos" -este "povo" com quem moram hoje -, sendo o local de onde se emigrava, em tempos de grande seca, para cultivar as terras férteis do lameiro. Para os jovens, o Mucambo nem sequer é um sinal geográfico, pois as * Traduzido do francês por Álea Melo da Fonseca.
2011
Segundas Jornadas de Estudios Afrolatinoamericanos - Buenos Aires (Argentina - 2011)
Publicado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo em 2005
Diversidade: Diferentes, não Desiguais 3, 2019
Elaborado por Maurício Amormino Júnior-CRB6/2422 O conteúdo dos artigos e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva dos autores. 2019 Permitido o download da obra e o compartilhamento desde que sejam atribuídos créditos aos autores, mas sem a possibilidade de alterá-la de nenhuma forma ou utilizá-la para fins comerciais. www.atenaeditora.com.br APRESENTAÇÃO Em pleno século XXI deveria ser natural vivenciar a diversidade, pois aceitá-la não é apenas conseguir lidar com gêneros, cores ou orientações sexuais distintas, mas principalmente respeitar ideias, culturas e histórias de vida diferentes da sua. A intolerância muitas vezes manifestada em virtude de uma generalização apressada ou imposta por uma sociedade, leva ao preconceito. E, esse preconceito leva as pessoas a fazerem juízo de valor sem conhecer ou dar oportunidade de relacionamento, privando-as de usufruir de um grande benefício: aprender e compartilhar ideias com pessoas diferentes. A partir da discussão de conceitos de cor, raça, gênero, que nada mais é do que um dispositivo cultural, constituído historicamente, que classifica e posiciona o mundo a partir da relação entre o que se entende como feminino e masculino, negro e branco, os autores deste livro nos convidam a pensar nas implicações que esse conceito tem na vida cotidiana e como os arranjos da diversidade podem muitas vezes restringir, excluir e criar desigualdade.
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