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2018
The article aims to discuss historical and current meanings of law and justice in social struggles that embraced ideas of equality and diversity. Our starting point is an article from the Universal Declaration of Human Rights which will guide our reflection as it radically reveals the dilemmas concerning equality and difference which permeate the fights and clashes over “who” the right holder is. From a historical point of view, we will reflect on the accomplishments regarding human rights. Then, we will raise contemporary issues addressing democracy and mechanisms for obtaining justice, which anchor a society based on human rights standards.Este artigo tem por objetivo debater a história e a atualidade das acepções de direito e de justiça nas lutas sociais que abarcaram as ideias de igualdade e de diversidade. Trabalharemos, como ponto de partida, com um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos que orientará nossa reflexão, por revelar, de forma radical, os dilemas da ig...
2021
The aim of this dissertation is to present the recent theoretical debate on the subject of human rights, from the theoretical perspective of three authors: Hannah Arendt, Giorgio Agamben and Jacques Rancière. The contemporary debate about who is the subject of human rights tends to retake the category of the "right to have rights", both to attribute the need for a foundation for such rights as to question the need for a foundation, or for a subject who is prior to the demand of rights on the public scene. Rancière (2004) takes up this category, implying that it creates an ontological trap in which only those who already have citizenship rights are entitled, an idea that would be continued by Agamben. With this text, Rancière enters into this contemporary debate, raising some questions about the reading and categorical development of Arendt and Agamben, as well as proposing a different conception of the ownership of rights. In order to analyze how this insertion occurs, we developed two hypotheses: there is a distinctive element in Rancière's political thought, and Rancière's formulation seems to allow greater agency potential to the subject of rights. Therefore, we performed a structural analysis of the authors' arguments separately, followed by a moderate hermeneutic analysis, establishing comparisons and contrasts. We conclude that Agamben presents some elements of Arendt's continuity, but his specific theoretical developments lead him in a direction that cannot be attributed to her. However, Rancière's proposal to rethink human rights and its distinct subject is independent of his interpretation of Arendt and Agamben. Moreover, the way he conceives his categories allows greater agency to the subject of rights, broadening his possibilities of experiences in the world.
Quem são os sujeitos aptos a reivindicar os Direitos Humanos em nosso contexto social, político e econômico?, 2020
Direitos Humanos: memória e utopia: quando eu fui interpretar esse tema para preparar minha fala, a MEMÓRIA me chamou muita atenção. Creio que valorizar o passado no sentido de reconhecer os avanços e retrocessos tem uma relevância fundamental para orientar nossa utopias acerca do futuro (o diálogo entre gerações tem muito valor e essa é uma das belezas desse encontro). Seria, então, os Direitos Humanos uma utopia? Não tenho a pretensão de dar resposta alguma, ao contrário pretendo compartilhar com vocês alguns questionamentos que venho desenvolvendo. Os termos "talvez", "depende" e "não sei" vem me acompanhado em muitas discussões sobre os Direitos Humanos.
Princípios. Revista de Filosofia, 2019
Professor do departamento de história da UFU O filósofo Jacques Rancière dispensaria maiores apresenta-ções. É um dos intelectuais mais reconhecidos internacio-nalmente nos últimos anos. Com uma produção extensa e ainda em curso, Rancière tem seus livros, artigos e entrevistas tradu-zidos para vários idiomas e lido em vários lugares do mundo. Nascido em Alger (Argélia), em 10 de junho de 1940, obteve sua formação na École normale supérieure de Paris, onde teve sua carreira acadêmica inicial ligada aos estudos de Louis Althusser-com o qual cindiu intelectualmente em 1974, após criticar aspectos fundamentais de seu pensamento em seu livro 162 N. do T.: Artigo publicado pelo autor originalmente na revista The South Atlantic Quarterly, Durham, NC [EUA], vol. 103, n. 2/3, Duke University Press, p. 297-310, Spring/Summer 2004. Doi: <https://doi .
Civitas - Revista de Ciências Sociais
Devido à crescente influência religiosa no discurso político contra minorias sexuais e de identidade de gênero, este artigo busca apresentar alternativas religiosas de valorização dessas identidades, seus processos de formação e meios de ação no meio público. Para isso, é realizada a análise de dados obtidos em observação participante na Igreja da Comunidade Metropolitana a partir da perspectiva de Habermas e Honneth, contribuindo para o debate sobre a atualidade da Teoria Crítica como ferramenta de análise. Fica constatado que as ações da denominação no espaço público na luta por direitos LGBT está baseada num processo de luta por reconhecimento social, gerando uma disputa não somente discursiva, mas também em ações políticas no espaço público, visando a transformação da sociedade. Ao fazer isso, a denominação se torna um braço religioso no movimento LGBT mais amplo, dialogando tanto com outras denominações, quanto com a sociedade de modo mais amplo.
Revista USP
Este artigo tem por objetivo debater a história e a atualidade das acepções de direito e de justiça nas lutas sociais que abarcaram as ideias de igualdade e de diversidade. Trabalharemos, como ponto de partida, com um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos que orientará nossa reflexão, por revelar, de forma radical, os dilemas da igualdade e da diferença que permeiam os embates e as lutas sobre “quem” é o sujeito de direitos. Refletiremos, do ponto de vista histórico, sobre as conquistas relacionadas ao campo dos direitos humanos. Em seguida, levantaremos questões contemporâneas que abarcam o tema da democracia e dos procedimentos para obtenção da justiça, os quais ancoram uma sociedade pautada pela dimensão dos direitos humanos.
Revista Polis e Psique, 2013
Apresentação do texto Democracia, Igualdade e Sujeito de Direitos.
Grupo de trabalho: GT I -Direitos humanos, violência e criminalização da pobreza. Título do trabalho. SUJEITOS FAUNOS OU SUJEITOS-SEM DIREITOS. Nome: JOSÉ HENRIQUE CARVALHO ORGANISTA -Dr. Ciências Sociais -Professor Adjunto de Ciência Política -Universidade Federal Fluminense -UFF-1 RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que mesmo na República-democrática encontram-se presentes elementos constituídos desde o "achamento" do Brasil que tornam "invisíveis" a violência contra o outro, o inimigo. Os chamados direitos fundamentais, mesmo acostados em nossa Carta Política, são regularmente desrespeitados, fortalecendo a relação de mando, clientelismo e favor, desta forma é possível perceber que no lugar do par -igualdadeliberdade-legitimado pela democracia liberal se reafirma bloqueando as iniciativas populares que se atrevam ir além da "rebeldia consentida", acirrando ainda mais a carência, a exclusão e carimbando quem é ou não é sujeito-de-direito. Palavras-chave: Brasil, direitos, criminalização, inimigo RESUMEN: El presente trabajo tiene como objetivo demostrar que incluso en los elementos Repúblicademocráticos son su composición actual de "achamento" en Brasil que hacen que la violencia "invisible" contra el otro, el enemigo. Los llamados derechos fundamentales incluso albergado en nuestra Carta Política, son violados regularmente, el fortalecimiento de las relaciones de autoridad, el clientelismo y el favor, de esta manera se puede ver que, en lugar del par -igualdad -libertadlegitimado por la democracia liberal se reafirma el bloqueo de las iniciativas populares que se atreven a ir más allá de la "rebelión consensual", lo que agrava aún más la escasez, la exclusión y la estampación que está o no está sujeto a derecha. Palabras clave: Brasil, los derechos, la criminalización, enemigo
e-cadernos CES, 2010
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: RIFIOTIS, T. Sujeito de direitos e direitos do sujeito. IN: SILVEIRA, R.M.G. et al. Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa, Editora Universitária, 2007 RESUMO: João e Maria moravam com o pai ea madrasta em uma choupana próxima da floresta. O pai de João e Maria era lenhador ea família passava por dificuldades. Uma noite, a mulher queixou-se ao marido:“A comida acabou e estamos sem dinheiro para comprar mais. Precisamos abandonar os dois na floresta. Não temos como sustentá-los.”“Abandonar?!”, exclamou o lenhador.“Não pretendo fazer isso com meus filhos!” Mas acabou aceitando a idéia.
In this thesis deal with the Social Inclusion of people deaf, the influences for the composition of consciousness as a group, of an increase or not of exclusion. From the more than 10 years' experience of the author with the deaf community of the city of Uberlândia. The work was arranged with discussions that appear necessary on the Deaf, their trajectories, influences and dreams to detect by "voices" 2 we seek to identify why these voices exist or not and how they are (IRAM) its formation as people. We deal with Deaf Pounds users -Brazilian Sign Language. We have used new technologies to this approach with the respondents (Whatsapp, Skype, Facebook, Messenger and email). We make a theoretical framework based on Harlan Lane and his book "The Mask of Benevolence"-a free translation for "A Máscara da Benevolência", the author treat also this public denouncing a hearing acculturation on the deaf and for being the consistent reports with the deaf education in criticism of what takes place in our country -welfare of nature. The choice of this interpretative model follows the lines presented in the text of Harlan Lane (1992), graduated in psychology arguing obscure points, rarely brought up in education, and found that the story goes further. We have used other authors to understand the Deaf and their training. We also analyze the professionals involved in this process: teachers and translators interpreters pounds per relate directly to the theme of deafness and, therefore, steeped in performing a different job. Subsidized for both of previous studies on the subject. We discover and consider that the theory presented by the author Harlan Lane (1992), expanded by Capovilla (2011), Sa ( ) Tables (2006), Fernandes (2011) among others, is still present with regard to the constitution of these people. The education of the deaf, for the most part, allows them to be devoid of will and not subjects. We have used the exploratory research, the one most suited to the work.
Revista Direitos, Trabalho e Política Social - Universidade Federal de Mato Grosso, 2021
Resumo: Todo o nosso esforço, neste texto, concentra-se em problematizar, a partir de uma pesquisa exploratória e análise teórica, os limites e possibilidades da garantia dos direitos humanos em meio à exposição de determinadas populações ao "mundo da morte". Para perfazer nossas reflexões sobre políticas deliberadas de gestão populacional, empregadas em determinados contextos historicamente marcados pela violência estatal, estabelecemos um diálogo entre os conceitos de biopoder, tanatopolítica e necropolítica. A partir deste entrecruzamento teórico, lançamos algumas questões sobre o modus operandi do poder estatal na modernidade, avançando criticamente sobre a amplitude e eficácia dos direitos humanos no mundo contemporâneo, frente as seletividades raciais que determinam quais humanos "merecem" direitos e quais são designados às zonas de humanidades dúbias ou incompletas.
Conhecimento Diversidade, 2014
Em 1985, a UNESCO publicou Philosophical Foundations of Human Rights após encomendar a redação do livro ao International Institute of Philosophy. Como presidente honorário do instituto, Paul Ricoeur foi convidado a redigir autores de distintos continentes e de diversas escolas de pensamento. Nessa direitos humanos está a serviço da leitura, exame e ordenação das respostas alheias. Ao longo de todo o livro, não há qualquer estudo dedicado à questão da dignidade do sujeito dos direitos humanos. Neste artigo, espera-Ricoeur.
Direitos humanos: para todos os seres humanos. Mas o que é o ser humano? Muitos já fizeram essa pergunta e responderam da forma mais clássica: "somos animais racionais". No entanto, haja vista a dificuldade de encontrar uma característica específica que nos distinga de todos os seres, essa definição me causa dúvidas quanto a sua clareza e precisão. Vejamos o comentário do filósofo Comte-Sponville: O que é o homem? Respostas é o que não faltam na história da filosofia. É o homem um animal político, como queria Aristóteles? Um animal falante, como também ele dizia? Um
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região , 2021
Trata do empregado e do empregador como sujeitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Explica o titular, o controlador, o operador e o encarregado e suas respectivas responsabilidades. Analisa dois exemplos que abordam as responsabilidades de empregadores.
Outras Palavras
Mês passado, a Feira Literária da Zona Sul (FELIZS) agitou a cena cultural da periferia paulistana. Um estudioso deste movimento debate os seus sentidos: o papel da arte na troca de saberes e a festividade como prática espacial para o direito à cidade OUTRASPALAVRAS CIDADES EM TRANSE por Thiago Andrade Gonçalves
Revista do Direito, 2010
O presente texto tem por objetivo discutir os direitos humanos desconstruindo e reconstruindo a concepção universalística dos mesmos e observando que para tanto se faz necessário reexaminar a categoria de humano, de universal e de direito. A estratégia de articulação entre cada uma dessas categorias envolve uma constante prática de tradução histórica e cultural entre elas. Uma prática participativa, transversal e circular, apontada na direção de um ethos auto-reflexivo.
Este artigo tem por objetivo desenvolver um estudo sobre direitos humanos e os deficientes, entender como tudo se iniciou na história dos direitos humanos, e como chegamos hoje na especificidade do homem não mais com ente genérico da sociedade, mas específico. Aborda o tema de porque na história os deficientes sempre foram marginalizados e descriminados, e como isso foi se transformando ao passar do tempo, como um problema antes encontrado no interior de cada família passou a ser um problema social. Procura também explicar sobre a acessibilidade e seu grande desenvolvimento nos tempos de hoje.
47, 2019
Este texto analisa as concepções de direitos humanos formuladas por mulheres e homens presos que puxam pena no Distrito Federal. Argumento que essas concepções só podem ser adequadamente compreendidas se analisarmos sua articulação com o modo como as categorias direitos e humanos são acionados nesse contexto. Isso porque, como pretendo demonstrar, os sentidos das três categorias se associam a experiências de desconsideração que sinalizam a denegação ou privação de reconhecimento social nessas instituições prisionais. Por fim, partindo da análise desse campo etnográfico, gostaria de propor que os direitos humanos, concebidos não como entidades universais e abstratas, mas como determinada prática que se situa no plano concreto das relações intersubjetivas, podem funcionar como um importante vetor de reconhecimento e de concretização de direitos no contexto da privação de liberdade no Brasil.
Direitos Humanos e Covid-19: grupos sociais vulnerabilizados e o contexto da pandemia, 2021
Prefácio por Boaventura de Sousa Santos Livro organizado por José Geraldo de Sousa Junior, Talita Tatiana Dias Rampin e Alberto Carvalho Amaral
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