Moralidades midiáticas, drogas e violência no Brasil

Polis (Santiago), 2021

La política de “guerra contra las drogas” genera una situación de violencia generalizada en la sociedad brasileña, especialmente para quienes se encuentran en una condición de mayor vulnerabilidad económica, social y étnico-racial. A partir de datos de los últimos años sobre homicidios, muertes por intervención policial y victimización policial, delitos por trata y encarcelamiento, el artículo tiene como objetivo analizar la relación entre la violencia derivada de la política de drogas en Brasil y el racismo. Considerada desde una perspectiva biopolítica, los datos indican que la política de 'guerra contra las drogas' opera construyendo la noción de un individuo peligroso y por la selectividad criminal y letal de los negros, revelando la naturaleza racista del propio Estado, no solo al establecer quién debe vivir y quién debe morir, sino que, además produciendo la muerte, promoviendo la necropolítica.

2021

Em um levantamento realizado nos arquivos de teses e dissertações da Coordenação de Pessoal de Ensino Superior (CAPES), constatei que a maioria das pesquisas que abordam a polidez linguística no Brasil segue os mesmos referenciais teóricos estrangeiros. Também foi possível observar que as pesquisas brasileiras que usam as teorias elaboradas em outras culturas e práticas sociais não conseguem descrever ou explicar de um modo satisfatório qual é o entorno moral e político que a polidez tem em nosso país; particularmente, nos usos linguísticos das pessoas que pertencem às camadas sociais menos privilegiadas economicamente e colocadas “à margem” do consumo. Nesta perspectiva, pretendo usar as ideias de “cordialidade”, “jeitinho brasileiro” e “mestiçagem” para demonstrar que a polidez e a violência são características políticas relevantes para a polidez tupiniquim, especialmente nas “vozes” das pessoas excluídas socialmente no Brasil

2010

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Revista Transgressões

O presente artigo investiga a criminologia produzida pelos telejornais brasileiros, a chamada Criminologia Midiática, com enfoque nas discussões em torno do tráfico de drogas, delineando o conteúdo e a forma do discurso apresentado pelo programa Brasil Urgente, transmitido pela Rede Bandeirantes de Televisão. As edições do programa foram escolhidas de maneira aleatória entre os meses de setembro de 2017 e janeiro e março de 2018, para abarcar o máximo de variedade. Para o recorte específico foram escolhidas as matérias referentes a supostos delitos de tráfico de drogas, artigo 33 da Lei nº 11.343 de 2006. Dessa forma, foi possível perceber a formação de um contexto de “guerra”, a partir construção da figura de inimigo acerca do traficante de drogas, signo este construído a partir dos ditos e não ditos no programa Brasil Urgente, de maneira a violar garantias fundamentais, como a presunção de inocência, espetacularizando o processo penal.

O presente estudo pretende analisar os reflexos sociais, econômicos e eleitorais gerados pela cultura do medo na socie- dade e na política criminal brasileira, bem como quão profunda é a influência midiática nesse processo. É sabido que a popu- lação brasileira vive permeada pela incessante sensação de insegurança, ao passo que a mídia, de maneira sensacionalista, utiliza a criminalidade como produto a ser vendido aos especta- dores-consumidores, ocasionando a criação de um estereótipo da figura do delinquente e clamor social por medidas mais re- pressivas diante da criminalidade, gerando a expansão de um Direito Penal segregador e meramente simbólico, ao passo que a camada mais frágil da sociedade segue subjugada e carente de políticas públicas que atendam às suas reais necessidades.

2021

O artigo tenta compreender a percepção geral de um grupo de telespectadores sobre o programa policial Patrulha da Cidade, no Rio Grande do Norte, bem como a construção dos seus posicionamentos em torno da violência, segurança pública, justiça e direitos humanos. O objetivo busca refletir sobre os estímulos que levam os indivíduos a reproduzirem discursos de intolerância direcionados aos sujeitos que ameaçam a ordem social num tribunal midiático criado pelo programa, a partir do aporte teórico do desengajamento moral. A partir de entrevistas semiestruturadas esta pesquisa analisa as cumplicidades na construção do discurso moral da audiência a partir dos modos de endereçamento do programa.

Serie Pensando O Direito Ministério da Justiça, 2011

O presente trabalho de pesquisa teve como fio condutor uma inquietude: haveria uma discricionariedade excessiva do Poder Judiciário no estabelecimento dos valores de danos morais, capaz de comprometer a previsibilidade das decisões e o tratamento igual de casos iguais? Ou, formulando de outro modo: há segurança jurídica suficiente no sistema atual de cálculo de danos morais?

ENSAIO DEBATE: POLÍTICA BRASILEIRA DE DROGAS. RESUMO O trabalho não pretende ser mais uma crítica das políticas de drogas brasileiras; mas sim, a partir da última edição do Fórum da Liberdade de 2012 pretende debater os novos rumos de uma política criminal de drogas brasileira.

Quarentena reflexões sobre direito, política e violência, 2020

É bem verdade que não podemos julgar um livro pela capa, mas no caso desta obra, ela é inegavelmente significativa da nossa época. Change Game, de Banksy, não só representa uma nova escolha estética de quem deve ser adorado como herói, como também, ao circular o mundo pela internet, nos faz lembrar como nossas vidas estão intimamente inculadas à rede, mais agora quando nosso trabalho e interações sociais, como nunca, dependem dela. A presente obra nasce de uma inquietação em comum destes organizadores, especificamente sobre a necessidade de condensar textos de alta qualidade já publicados a respeito da pandemia do coronavírus, que versassem sobre direito, política e violência no período da quarentena. Nosso intuito, portanto, visava uma “aglomeração” virtual de ensaios críticos (já que respeitamos as medidas de isolamento), reunindo em um e-book – a ser disponibilizado gratuitamente – as contribuições de diversos autores e autoras sobre a temática. Os intérpretes do colapso sanitário que se instalou globalmente no ano de 2020 serão apresentados a seguir.

Se quisermos (...) conhecer o conhecimento, saber o que ele é, apreendê-lo em sua raiz, em sua fabricação, devemos nos aproximar, não dos filósofos mas dos políticos, devemos compreender quais são as relações de luta e de poder." Michel Foucault, em A Verdade e As Formas Jurídicas.