Tese para IFCS

2022

Relato de experiência sobre projeto de extensão Acontece no IFCS

DIMENSÕES DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA INDÍGENA NA FORMAÇÃO DO ESTADO NACIONAL BRASILEIRO: REVOLTAS EM PERNAMBUCO E ALAGOAS (1817-1848), 2015

O presente trabalho tem por objetivo central analisar as diferentes dimensões da participação de indígenas nas quatro principais revoltas ocorridas em Pernambuco e Alagoas na primeira metade do século XIX, que foram a Insurreição de 1817, a Confederação do Equador (1824), a Guerra dos Cabanos ou Cabanada (1832-1835) e a Praieira (1848). Embora grupos indígenas de várias aldeias tenham se envolvido nos conflitos armados, os aldeados em Jacuípe, Barreiros e Cimbres tiveram participação mais intensa. Essas revoltas são entendidas como momentos cruciais do processo de formação do Estado nacional brasileiro, pois nelas estavam sendo discutidos os diversos projetos políticos defendidos por diferentes segmentos das elites. Mesmo tendo sido iniciadas por membros das elites provinciais, as revoltas se constituíram enquanto espaços de participação política dos indígenas envolvidos pois, na maioria das vezes, conseguiam atrelar suas necessidades e expectativas mais específicas aos interesses mais amplos tantos de líderes rebeldes, quanto dos da repressão. As motivações dos indígenas, em grande parte dos casos, estavam relacionadas à manutenção do território das aldeias e à defesa da administração desses espaços da maneira que melhor lhes conviesse. Em outras situações, os índios foram coagidos a participar dos conflitos por meio de recrutamentos forçados realizados tanto por potentados locais não indígenas, quanto por um líder indígena, cujo objetivo era defender seus interesses particulares. Apesar dessas situações de participação forçada, o envolvimento de índios nas revoltas ocorreu em torno de conflitos entre índios e não índios pelas terras das aldeias. Esses espaços tinham papel central da vida dos indígenas aqui estudados, pois neles, durante o período colonial, vivenciaram o primeiro processo de territorialização e reelaboraram suas identidades e culturas. Nesse sentido, as aldeias foram constituídas enquanto espaços apropriados pelos indígenas, onde protagonizaram sua ressocialização diante do contexto colonial. No século XIX, a partir das aldeias, os indígenas elaboraram suas redes de relacionamentos com não índios, baseadas em alianças ou inimizades que se transformavam a depender das circunstâncias políticas, e construíram espaços informais e formais de participação política na formação do Estado nacional brasileiro.

Forçar a elipse: um estudo sobre utopia na contemporaneidade periférica, 2023

No presente trabalho partimos da articulação, metodologicamente orientada, entre psicanálise, política e filosofia, com o objetivo de demonstrar conceitualmente a força da relação entre loucura e utopia, principalmente no que ambas as categorias implicam de reordenação da realidade. Preocupamo-nos com a articulação conceitual que estrutura a racionalidade utópica, e não com as variadas manifestações da utopia na história. Assumindo a premissa de que a psicanálise possui uma teoria materialista dialética, o trabalho foi conduzido pela hipótese de que a obra lacaniana se constitui como um mediador privilegiado para uma perspectiva ao mesmo tempo desencantada e crítica a toda forma de niilismo, ainda que para tanto tenha sido necessário um trabalho de generalização regrada de seus pressupostos. A tese se subdividiu em quatro partes: em um primeiro momento, procuramos tanto analisar o que tem sido debatido no Brasil sobre a relação entre psicanálise e utopia, quanto demonstrar que o conceito de utopia, apesar de extrínseco ao escopo psicanalítico, pode ter implicações intrínsecas a ele; posteriormente, demonstramos como o conceito de utopia abre um campo profícuo de diálogo da psicanálise com o marxismo, sobretudo via tensionamento entre ontologia política e estratégia socialista; em seguida, propomos uma análise historicamente situada do Brasil, de sua estrutura econômica e forma-política, enquanto expressão por excelência do que chamamos de contemporaneidade periférica, com a intenção de contrapor a situação concreta do país com o que vislumbramos por meio da ideia de utopia; finalmente, na última parte, nos debruçamos sobre o tipo de repertório subjetivo que consideramos ser crucial à política emancipatória, advogando a favor da pertinência da imaginação política, mesmo que aparentemente disparatada, no que tange à instalação de um processo de transformação sistêmica da estrutura social.

Uma tese é, necessariamente, elaborada a muitas mãos: duas do pesquisador ou pesquisadora e dezenas de outras anônimas e silenciosas que colaboraram ao longo da trajetória escolar do agora doutor ou doutora. Assim, pela valiosa contribuição na construção desta tese de doutoramento em educação, agradeço: À Júlia França Sales Vieira, minha companheira, parceira, cúmplice e amiga. Filha, você é o que de melhor me aconteceu. A sua presença em minha vida faz tudo isso fazer sentido. Ao Professor Dr. Luís Enrique Aguilar, um professor incrível, afetuoso, comprometido com a educação de qualidade. Agradeço pela acolhida no Programa de Pós-graduação, no Laboratório de Políticas e Planejamento Educacional (LaPPlane), na Revista Brasileira de Educação Comparada, no projeto de pesquisa e na Sociedade Brasileira de Educação Comparada (SBEC). Muito obrigada pela confiança em mim depositada e pelo apoio em todos os momentos desta trajetória no curso de doutorado. Meu muito obrigada! Ao Professor Dr. Almerindo Janela Afonso, que aceitou a tarefa de coorientar esta tese e me acolheu na Universidade do Minho, em Braga, Portugal. Muito obrigada pelos preciosos ensinamentos, pelas indicações de leitura e pelas reflexões acerca dos fenômenos educativos em todos os momentos deste doutoramento. No Estágio Científico Avançado, agradeço pela infraestrutura que disponibilizaste na UMinho, sem a qual teria sido muito difícil desenvolver os trabalhos da tese. Agradeço, também pelo carinho com que acolheste a mim e à Júlia nesta abençoada cidade. Meu muito obrigada! Aos membros da banca, que de pronto aceitaram colaborar conosco. Muito obrigada aos Professores Licínio Lima, Dilvo Ristoff, Adolfo Lamar e Sílvia Alves dos Santos. As observações e ponderações de cada um de vocês foram determinantes para a elaboração desta tese. À Professora Miraci (in memoriam), minha alfabetizadora, que nos idos do ano de 1977 me apresentou às letras. À Professora Dra. Soraiha Miranda de Lima (in memoriam), meu exemplo de docente, de mulher, de militante. De onde você está eu sei que pudeste participar deste momento fundamental da minha trajetória acadêmica, que começou nas tuas aulas de Introdução à Educação no curso de Pedagogia, Campus de Rondonópolis, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) nos idos de 1992. Foi quem me apresentou à educação, ao Partido Comunista Brasileiro, transformando assim minha vida; foi quem me ensinou amamentar a Júlia, quem esteve presente em momentos muito importantes da minha vida. Soraiha vive na minha prática docente, na minha militância por uma educação de qualidade e por um mundo mais justo e fraterno. O meu muito obrigada! Ao Professor Dr. Manoel Francisco de Vasconcelos Motta, meu orientador de Iniciação Científica. Aceitou prontamente a proposta de pesquisa de uma jovem aspirante a Pedagoga, que buscava compreender, já no segundo semestre do curso de graduação, a relação entre teoria e prática na ação docente dos egressos do curso de Pedagogia da UFMT.

Punir, Proteger, Prevenir? A Lei Maria da Penha e as limitações da administração dos conflitos conjugais violentos através da utilização do Direito Penal, 2015