Quilombos identidade étnica e territorialidade

169 da OIT. Sandro José da Silva [[email protected]] Conferência proferida na 1 a .Conferência de Direito e Igualdade Étnico Racial -Ordem dos Advogados do Brasil, seção Espirito Santo -Brasil.

2019

Resumo: Pesquisa, de natureza qualitativa e exploratória, com o objetivo geral de analisar o modo e condições de vida de idosos quilombolas de Porto Alegre, RS. Foram realizadas entrevistas com idosos e submetidas à análise de conteúdo. Os idosos quilombolas são os guardiões da cultura, e sua identidade está associada à resistência e posse do território, o que implica também acesso aos direitos sociais. Palavras-chaves: Idosos quilombolas. Identidade. Território.

A reorganização dos movimentos sociais com base na etnização e territorialização dos conflitos tem revelado a profundidade da expropriação das comunidades tradicionais diante do modelo predatório de ocupação do solo. Comunidades tradicionais que têm sua existência baseada na relação com a natureza e formas específicas de socialidade são as que mais experimentam as formas “invisíveis” de violência no campo, devido, especialmente, a sua forma de organização social e percepção dos direitos.

Patrimônio: revista eletrônica do IPHAN, n. 1, 2005

Estudo da questão da proteção legal aos quilombos no ambito do IPHAN: alguns problemas da aplicação do artigo 216 da Constituição Federal

2020

O quilombo Patos do Ituqui, no qual se desenvolve esta pesquisa etnográfica, está localizado na mesorregião do Baixo Amazonas, mais especificamente em Santarém, estado do Pará. De acordo com a memória social do grupo, o quilombo foi formado por negros antes escravizados e depois aquilombados na Fazenda Taperinha, vivendo em liberdade e autonomia no pós-abolição até 1911, quando foram expulsos e se estabeleceram em uma terra doada a uma família que ali fez seu lugar permanente de ocupação. Autorreconhecido como quilombo em 2012, mediante certificação da Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura, Patos do Ituqui está inserido em um cenário de conflitos socioambientais que envolvem a disputa pelo uso da terra, dos rios, igarapés e lagos do território ocupado de modo tradicional pela comunidade. Tanto os conflitos que contrapõem interesses de fazendeiros aos da comunidade quilombola, quanto as disputas intergrupos que emergem nesse contexto de reivindicação territorial como quilombo, junto ao Estado brasileiro a partir de procedimento administrativo em curso aberto no INCRA, constituem temas a serem desenvolvidos neste trabalho de pesquisa, a partir de uma análise situacional, visando a construção de uma etnografia dos processos políticos envolvidos no reconhecimento das terras de quilombo na fronteira amazônica. Os modos de ser, fazer, criar e viver de Patos do Ituqui, como em outras comunidades tradicionais, são diretamente relacionados com suas experiências individuais e de grupo, em interação com o meio ambiente nas atividades de caça, pesca, extrativismo vegetal, agricultura e pecuária de pequeno porte. O exercício dessas atividades segue uma lógica própria da comunidade, segundo o ciclo de desenvolvimento dos grupos domésticos e das atividades de reprodução, no qual pode-se afirmar que os danos causados pela extração ilegal de madeira, queima de áreas florestais e pesca predatória de peixes no território quilombola destroem a lógica de reprodução social e cultural e põem em risco os modos tradicionais de conhecimento garantidos pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988.

O presente trabalho trata da identidade e da territorialidade na Comunidade Quilombola de Alto Iguape, localizada na região outrora conhecida como Goiabas, no município de Guarapari (ES), que recebeu a Certidão de Autodefinição como Remanescente de Quilombo no ano de 2012. Considero que Alto Iguape é uma comunidade quilombola translocal, pois seus membros não residem somente nas Goiabas, mas também em outras localidades da área urbana de Guarapari e em outros municípios da Grande Vitória. Mesmo assim, os sujeitos que moram fora das Goiabas possuem forte vinculação com seus parentes do interior e sentem-se parte da mesma comunidade. Após dois anos de pesquisa etnográfica realizada nas Goiabas e em Jabaraí, bairro da área urbana do município onde reside o maior número de quilombolas fora das Goiabas, constatei que o processo de constituição da sua identidade quilombola ocorreu paralelamente ao seu processo de reconhecimento e certificação pela Fundação Cultural Palmares, visto que anteriormente os seus membros não se identificavam como quilombolas. Participaram de ambos os processos, em maior ou menor grau, além dos próprios quilombolas, diversos atores externos, na maioria agências do Poder Público municipal, estadual e federal, bem como integrantes da Comunidade Quilombola de Monte Alegre, do município capixaba de Cachoeiro de Itapemirim. A identidade quilombola passou a ser reivindicada inicialmente no núcleo de Jabaraí, devido ao maior contato desse núcleo com as referidas agências, e só depois foi apropriada de diferentes maneiras pelos membros do núcleo das Goiabas: alguns negam tal identificação; outros a encaram como algo adjudicado; e outros, ainda, a apropriam autonomamente. Na constituição dessa identidade, os de Alto Iguape mobilizam os mesmos elementos que utilizam para a construção da sua territorialidade, que são as suas relações de parentesco, as suas atividades econômicas e relações de trabalho, as suas relações com o meio ambiente e as suas práticas culturais e religiosas. Por isso, é possível afirmar que ambos os processos são relacionais, já que são baseados nesses quatro níveis de relações sociais. Palavras chave: Comunidades quilombolas. Identidade. Territorialidade.

Revista Geonordeste, 2013

modelo capitalista de monocultura, la concentración de grandes extensiones de tierra y la degradación ambiental. A pesar de ello, existe la problemática racial devenida de hechos históricos y actuales que relegó a los negros a lugares marginalizados en Brasil. Siendo así, se realizó uma reflexión crítica del proceso de formación territorial de Cafundó, a partir de la concepción geográfica que no restringe el entendimiento del territorio apenas al espacio físico, incluyendo otros elementos como históricos, sociales, políticos, culturales y económico .

Em Construção, 2021

O artigo teve a sua sistematização durante a pandemia da Covid-19, período no qual o autor sentiu a necessidade de escrever sobre suas experiências a partir da abordagem decolonial. Trata-se um escrita que mescla memórias, afetos e que tem os suleamentos com a seguinte problemática: como o encontro entre um corpo-território-educador-gay e um corpo-território-educanda-sapatão-preta pode criar um giro decolonial aquilombado? Apresenta-se um olhar sobre as colonialidades que fundamentam a estrutura da universidade brasileira e como um giro decolonial aquilombado pode provocar desobediências epistêmicas.

Ciências Sociais Unisinos, 2011

O objetivo deste artigo é analisar as dinâmicas empregadas pelos integrantes do Terreiro Santa Bárbara, localizado na cidade de Olinda (PE), para transformar o terreiro da Nação Xambá, tida por muitos pesquisadores como extinta, no primeiro Quilombo Urbano de Pernambuco e o terceiro do Brasil. Como ponto de partida desta reflexão tenho por base minha Dissertação de Mestrado em Antropologia; esta pesquisa se baseia em fontes orais e escritas que apontam que, ao longo das últimas décadas, este grupo religioso tem realizado um grande esforço para romper suas barreiras históricas de isolamento e silenciamento. Verificando que as lideranças do terreiro utilizam a memória como uma representação coletiva construída no presente para manter o grupo coerente e unido (Santos, 2003, p. 21) procuro mostrar como as lembranças são acionadas ou olvidadas de acordo com as necessidades do grupo religioso.

Este estudo faz uma abordagem territorial sobre a luta pela manutenção da identidade quilombola e correlaciona com as políticas públicas voltadas para essa população. O sentido de empoderamento étnico determina a relação com o território que inclui uma significação simbólica. Como metodologia foi adotada a pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que o território quilombola reflete a forma da comunidade se autodeterminar em razão das condições de sociabilidade, que se distingue da coletividade nacional; tendo suas próprias histórias de múltiplas resistências que importam em sua territorialidade, mas a diversidade dá ensejo ao grau de investida política, sendo esta indispensável.