Abstract
a proposta de formação e certi cação de professores e pessoal não docente aqui apresentada corresponde ao reconhecimento que, no âmbito do Plano Tecnológico da Educação (PTE), é feito sobre a necessidade de investimento no capital social e humano como forma de responder aos objectivos de modernização da escola em Portugal. Constituindo um imperativo que a escola acompanhe e, até, lidere o desenvolvimento veri cado nas outras áreas e contextos da vida em sociedade e a par dos recursos disponibilizados, faz sentido, de facto, preparar convenientemente os agentes educativos para usarem regularmente e poderem tirar partido das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) nas suas actividades quotidianas. é uma proposta que permite responder às metas explícitas previstas no PTE de garantir que, em dois anos, a quase totalidade dos professores (pelo menos 90%) possuam as competências digitais básicas necessárias para poderem operar instrumentalmente com os recursos e tecnologias disponíveis nas escolas, mas, mais do que isso, permite traçar um caminho em direcção à inovação das práticas pedagógicas e de melhoria das aprendizagens dos alunos. Uma vez que, como é sabido, a mudança e a inovação em educação são processos complexos e longos, a equipa responsável pelo estudo quis aproveitar a oportunidade de apresentar um sistema integrado e articulado de for- mação e certi cação, não apenas com um horizonte temporal mais amplo, mas que permitisse também equacio- nar e tomar em consideração as diferentes variáveis e especi cidades que caracterizam o contexto nacional, isto é, a situação em que no nosso país as escolas funcionam e são geridas, o per l de competências traçado para os professores portugueses e o modelo de avaliação do seu desempenho, a orientação do currículo nacional relati- vamente à utilização das TIC pelos alunos, as experiências desenvolvidas no terreno na área das TIC, etc. nessa linha, tomou-se como principal alicerce do sistema a concepção de um referencial de competências em TIC que, bene ciando do conhecimento de alguns referenciais internacionais estudados, se ajustasse à realidade portuguesa e permitisse dar consistência e coerência aos restantes elementos do próprio sistema, isto é, a formação e a certi cação. não só como suporte à organização e desenvolvimento da formação de agentes educativos e à certi cação de competências, mas também, de forma mais abrangente, como base de re exão e de apoio ao seu desenvolvi- mento pro ssional, facilitando o processo de análise de necessidades de formação individuais e institucionais, a tomada de decisão sobre processos e percursos formativos, a orientação dos investimentos, a avaliação dos resultados, a investigação sobre a própria mudança de práticas ou melhoria do sistema escolar. Por acção directa ou indirecta dos seus professores e numa perspectiva de isomor smo, é suposto que os alunos venham a adquirir e desenvolver as mesmas competências no seio da própria escola. Por outro lado, com as devidas adaptações e ajustamentos resultantes das suas especi cidades funcionais, 0s mesmos princípios se aplicam aos restantes elementos da comunidade escolar. no entanto, dada a diver- sidade de carreiras pro ssionais, no caso dos funcionários não docentes apenas se considerou a concreti- zação, no imediato, do primeiro dos certi cados. Como se compreende, os restantes merecerão trabalho de especi cação posterior, não apenas em função de cada per l pro ssional, como também em função dos desenvolvimentos previstos ao nível das carreiras da administração Pública. O passo seguinte foi a elaboração de um modelo de formação contínua adequado aos princípios de nidos no referencial de competências em TIC e constitui o núcleo central da estratégia geral gizada para o desenvolvi- mento e valorização pro ssional dos agentes educativos em ordem à utilização das TIC, quer nos processos de ensino e aprendizagem, quer na organização e gestão administrativa da escola. a proposta aqui apresentada em respeito pelos normativos que regem a actividade pro ssional de profes- sores e pessoal não docente, assentou nos resultados de investigação sobre a formação de professores e de adultos em geral e, no caso dos docentes, sobre a proposta de formação relativa à especi cidade da inte- gração das TIC na actividade pedagógica, mas também sobre os factores que facilitam ou inibem a utilização das novas tecnologias por parte dos professores. Em articulação estreita com o que nos restantes eixos do Plano Tecnológico da Educação está previsto, mas considerando que a e cácia da formação não é uma questão técnica, dependendo fortemente de variáveis impossíveis de controlar em toda a sua dimensão, como por exemplo a implicação do formando, ou a do próprio formador e o modo como ambos percebem e se envolvem nos processos formativos, a estratégia de forma- ção aqui proposta assenta num conjunto de pressupostos e condições que é necessário assegurar, de forma a viabilizar a aplicação das…