O feminicídio como expressão de poder nas relações de gênero

2017

Cadernos de Gênero e Tecnologia

Neste artigo objetivou-se identificar como as mulheres percebem o poder ao estarem em um cargo político. Justifica-se o interesse por abordar as mulheres na política devido à pouca representatividade destas em espaços de poder, ainda que a simples representação de mulheres em espaços eminentemente masculinos não signifique, automaticamente, gerar elementos emancipatórios. É uma pesquisa qualitativa e se escolheu entrevistar as mulheres atuantes na municipalidade e duas no âmbito federal para realizar a pesquisa. Como estratégias de investigação utilizaram-se os seguintes procedimentos: observação e registro do comportamento das mulheres no ambiente de trabalho e entrevistas semiestruturadas. Como resultados tem-se o seguinte perfil das sete entrevistadas: seis com nível superior e uma com nível fundamental completo, cinco são casadas e com filhos, e uma solteira e outra divorciada sendo uma delas com filho. Da observação das rotinas na câmara (órgão legislativo) e no acompanhamento ...

A desconstrução do sujeito operada pelo feminismo "é ao mesmo tempo uma crítica ao sujeito masculino universal e uma crítica ao sujeito 'mulher'" (Mariano, 2005:486). Embora haja uma convergência sobre a desconstrução de um sujeito 'mulher', essencializado, unificado e universal, as perspectivas feministas em torno do sujeito do feminismo apresentam divergências muito sutis. Nesse artigo, aproveitam-se as diversas contestações que o debate do sujeito tem provocado para pontuar algumas das implicações dessa discussão em torno do sujeito criminológico, a partir da Lei Maria da Penha.

O objetivo desse trabalho é analisar algumas miniaturas de um manuscrito do Ovídio Moralizado do século XV (o BNF Fr 137), a fim de percebermos como as fábulas pagãs foram cristianizadas por meio de imagens. Tomaremos como exemplo as representações das mulheres: mostraremos como as concepções cristãs do feminino, ao privilegiarem o par antitético Eva-Maria, moralizaram, a partir deste, as várias personagens mitológicas femininas.

Revista de Estudos Empíricos em Direito

Este artigo busca verificar qual é a compreensão e o papel dos atores do Sistema de Justiça Criminal (SJC) diante das dimensões da violência letal de gênero, a partir da criminalização do feminicídio. Para isso, realizamos uma pesquisa de campo delimitada na análise documental de inquéritos policiais, processos penais e julgamentos do Tribunal do Júri sobre feminicídios ocorridos na cidade de Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul (RS), entre os anos de 2015 e 2019. O objetivo geral da pesquisa é analisar de que forma a compreensão das dimensões da violência de gênero pelos atores do SJC afeta as vítimas (diretas e indiretas) dos crimes de feminicídio e, em última instância, como comunicam a violência letal de gênero para a sociedade. De modo específico, partimos da análise teórica da violência letal de gênero desde a perspectiva de um fenômeno social, até a construção da figura penal típica do feminicídio e sua posterior recepção pelos atores do SJC. Por fim, desenvolvemos a análi...

Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, 2018

Estuda-se a ressignificação do gênero na sociedade, desmistificando-o a partir da análise do poder para discutir a base de fundamentação da desigualdade de gênero que deriva na violência contra a mulher. Pelo método dedutivo, investiga-se a transformação da concepção de gênero e sexo, abordam-se as nuances do poder e sua circularidade no gênero e as questões de dominação-submissão e estratégias de empoderamento para conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher. Conclui-se que no jogo social a desigualdade de gênero e a violência contra mulher repousam sobre o capitalismo excludente, indicando que a ruptura perpassa por políticas públicas diversas.

RESUMO Com base na obra de Michel Foucault, cujas reflexões influenciam os principais estudos de gênero brasileiros, europeus e estadunidenses, analisa-se criticamente a recente criminalização do feminicídio de modo a demonstrar a inaptidão do direito penal para promover a diminuição da violência de gênero, não sem deixar de considerar as peculiaridades da sociedade brasileira, marcada por uma histórica desigualdade racial e econômica. Para alcançar tal intento, discute-se a contribuição do discurso jurídico para o processo de heteronormalização perpetrado no contexto de uma biopolítica neoliberal, articulada para governar as populações nas sociedades ocidentais contemporâneas. Inclusive investiga-se como esse discurso, que permeia os movimentos feministas e suas práticas direcionadas ao reconhecimento de direitos às identidades femininas a partir da criminalização do machismo, reproduz a normalização dos corpos, de sua sexualidade, sem avançar na desconstrução dos discursos identitários binaristas de sexo e gênero fundados no padrão da heterossexualidade. Por fim, ousa-se refletir sobre a possível contribuição de um direito pós-identitário, para a diminuição da violência de gênero. ABSTRACT Based on the work of Michel Foucault, whose reflections influence main Brazilian, European, and American studies, it is critically analyzed the recent criminalization of femicide in order to demonstrate the inability of the criminal law to promote the reduction of gender violence, not without considering the peculiarities of the Brazilian society, marked by historical racial and economic inequality. To achieve this purpose, we discuss the contribution of legal discourse to the hetero-normalization process perpetrated in the context of neoliberal biopolitics, articulated to govern populations in contemporary societies. Moreover, it is investigated how this discourse, which permeates feminist movements and practices directed to the recognition, from the criminalization of machismo, of women's identities rights, reproduces the normalization of bodies, of their sexuality, without rising against the deconstruction of binarist identitarian discourses of sex and gender founded on the pattern of heterosexuality. Finally, it dares to reflect on a possible contribution of a post-**

2016

Este artigo traz uma proposta de leitura do texto literario a partir da ampliacao do horizonte de expectativas das formas de violencia de genero na cultura e na literatura. Apresenta-se uma leitura de acordo com as reflexoes antropologicas feministas para contos de Clarice Lispector, Nelida Pinon e Marina Colasanti, identificando as categorias centrais dessa violencia. Metodologicamente, este trabalho delimita as formas de violencia de genero em torno da crise da masculinidade presentes nas representacoes do estupro e do feminicidio. Esses tipos de violencia sao partes das relacoes sociais conforme Henrietta Moore e Lia Zanotta Machado.

Debates em Psiquiatria, 2019

A violência contra a mulher é considerada um problema de saúde pública que afeta pessoas de todas as idades e de todos os estratos socioeconômicos e culturais. A agressão realizada por um parceiro íntimo pode envolver violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, sendo mais frequentemente parte de um padrão repetitivo. Normalmente, antecedendo o feminicídio, costumam ocorrer várias ameaças, chantagens, agressões e denúncias policiais. Esse delito constitui uma das principais causas de mortes prematuras femininas, ocorrendo como um fenômeno universal com especificações próprias de cada país. Vários fatores de risco podem estar associados ao feminicídio, tais como: mulheres imigrantes ou de minoria étnica, com parceiro ou ex-parceiro desempregado, ausência de união legal, presença de filhos de uniões anteriores, ruptura da relação por parte da mulher, violência prévia na relação ou durante a gestação, ciúmes, diferença de idade entre os parceiros e o consumo de álcool/dr...