A Guarda Compartilhada Frente a Alienacao Parental

Direito e Políticas Públicas: desafios, perspectivas e possibilidades

Universidade Federal de Campina Grande, 2019

From the promulgation ofthe Magna Carta of 1988, which established equality between men and women, the Family Power came to confer equally for both parents, these significant changesresultedthe isonomy among parents in Family Law mainly in the relations of parents and children, notably in the actions of custody of the offspring. With the promulgation of the Law No. 11.698 / 2008, later amended by Law No. 13.058 / 2014, the mode of join custody became the rule in the Brazilian legal system, which should be adopted when the dissolution of the marriage relationship involves children. This modality of custody was aimed to reduce the disparity in parent disputes, which in most of the cases had unilateral custody, using this situation to alienate the child against the other parent. Parental alienation is an old practice that only gained special attention in Brazil with the Law No. 12.318 / 2010, which established mechanisms to combat it. Therefore, we analyze, discuss, and present the main aspects that involve the following problem:With the breakdown of the relationship between parents, is join custody the best way to curb parental alienation?The present study aims to study the issue of join custody as a means to restrain the practice of parental alienation, highlighting the benefits that the shared custody model generates for the healthy growth of the child in the face of the separation processes of their parents. As methodological aspects were used the deductive method as approach, the historical and interpretative methods as procedure and the bibliographical and documentary revision as research techniques.

The purpose of this study is to investigate the experience of divorced parents who fight for the shared custody of their children. The authors interviewed 12 subjects-10 men and 2 womenthe authors recruited participants online, from Facebook pages that serve as a support network for parents who fight in the legal system for the shared custody of their children. As an investigative tool, was used an online interview with open questions. The participants' words, registered in the Messenger app, were submitted to the content analysis method in its thematic category model. From the narratives, seven categories of analysis emerged: Conflicts relating to marital litigation; Marital conflicts affecting the family routine, as well as the parent and children's relationship; Domestic violence associated with the breakup of the marital relationship; Priority the of maternal unilateral guard; Shared custody as an alternative to family living; Parental Alienation; and Criminalization of parental alienation. The category Domestic violence associated with the breakup of the marital relationship was divided into three subcategories: Justifications for marital violence: threat, revenge and cheating; Sexual violence associated with marital breakdown; and Presence of children in violence situations associated with marital breakdown. This study was presented in the format of four articles. From the results of the research, we conclude that when marital conflicts persist post-divorce and are manifested through a desire for revenge and violence, parental's care is impaired. In this contexto, different phenomena are generated that can mark the struggle for shared custody in post-divorce families, such as: domestic and intrafamily violence as a model of identification for the children; concepts of provision and care linked to the father and mother figures, respectively; expression of the litigation in the experience of parental alienation; and perpetuation of the litigation, hidden in the struggle for rights and explicit in the judicialization of family relations. The unfolding of conflicting marital separation can affect the relationship between parents and children, jeopardizing healthy child development, PUC-Rio-Certificação Digital Nº 1412322/CA the right of the children to family interaction and the maintenance of parental bonds after the conjugal relationship breakup. In addition, it is relevant to note the importance of creating public services specialized in dealing with issues related to divorce and situations of violence associated with the end of the love relationship as a way of coping with the issues that cross the parental-filial relationship in the post-divorce context.

2018

O presente trabalho objetivo por intermédio de pesquisas bibliográficas, doutrinaria e artigos, verificar se é efetiva a guarda compartilhada como solução para os casos de alienação parental, e com o propósito de bom relacionamento entre os genitores, já que ambos participam da vida do filho de forma isonômica. Atualmente a legislação positivada que não atende a necessidade real de solução de conflitos, pois a utilização da legião seca pelo o julgar, não põe fim ao processo e a causa que o originou, para isso se sugere o uso da Constelação familiar, junto à lei positivada. A efetividade da constelação sistêmica é demonstrada em pesquisa qualitativa em nível nacional, e principalmente em algumas varas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, mostrando que sua aplicação é determinante na solução de conflitos atuais e futuros entre as partes. A técnica mostra uma visão mais humana para solução dos conflitos familiares no poder judiciário brasileiro. Além de sua eficáci...

2021

O presente trabalho visou estudar a guarda compartilhada como meio de proteção ao infante diante da alienação parental, bem como analisar seus aspectos positivos e negativos à luz da doutrina, da legislação vigente e de entendimentos jurisprudenciais referentes ao tema. A problemática do estudo buscou demonstrar a possibilidade de redução de alienação parental quando aplicada a guarda compartilhada e sua eficiência através da interpretação do direito vigente. Na época anterior a legislação havia a tendência pela legislação da época a fixação da guarda unilateral, privilegiando um dos genitores, em regra, a mãe. Assim, o menor estabelecia um contato maior com um dos genitores, abrindo espaço para que este conseguisse implantar falsas memórias na mente do filho. Quando o convívio é equilibrado com ambos os genitores, o menor tem a oportunidade de conviver e conhecer de igual forma seus genitores, e mais do que isso, o Judiciário, atualmente, baseado na Legislação vigente, especialment...

Revista do Curso de Direito, 2005

A guarda é disciplinada no ordenamento jurídico brasileiro, de maneira diferenciada, conforme a particular situação. O novo Código Civil, Lei n. 10.406/02, dispõe sobre ela nos arts. 1583 e seguintes. Esta guarda estabelece a quem caberá a permanência da criança ou adolescente após a dissolução da sociedade conjugal ou divórcio dos genitores. A guarda dos filhos oriundos da união estável é prevista no art. 1724, do Código Civil, mas a ela serão aplicados, por analogia, os artigos pertinentes à guarda proveniente do fim da sociedade conjugal ou divórcio. Há, ainda, a guarda para colocação da criança ou adolescente em família substituta, elencada nos artigos 33 a 35 do ECA. Cabe, aqui, a observação de que o ECA não foi revogado, eis que o novo diploma não cuidou da colocação em família substituta. O presente trabalho visa analisar a guarda sob o ponto de vista do rompimento da relação matrimonial ou convivencial, adotando-se o modelo compartilhado. Palavras-chave: ordenamento jurídico, guarda compartida, vantagens.

Estudos e Pesquisas em Psicologia, 2015

A guarda compartilhada, apesar de ser compreendida como um avanço nas relações parentais pós-divórcio, ainda é recente no ordenamento jurídico brasileiro. Diante disso, este estudo buscou conhecer o relato de pais e mães a partir de suas vivências em relação a esta modalidade de guarda. Para tanto, integraram esta pesquisa três mães e dois pais que estabeleceram em acordo, realizado em uma assistência judiciária gratuita, a guarda compartilhada. Esse estudo teve caráter qualitativo, sendo executado a partir de entrevistas semidirigidas de questões abertas. Como resultados alcançados foi possível identificar que os participantes tinham entendimento claro acerca de como deve funcionar a guarda compartilhada. Contudo, foram relatadas dificuldades para o exercício desta modalidade de guarda, com destaque para a ausência paterna, a entrada de um terceiro – nova companheira do pai – e o conflito entre os ex-companheiros após o fim da relação. Diante desses impasses apresentados para o exe...

2020

Guarda Compartilhada , 2018

Sumário: Introdução – 1. As uniões homoafetivas como entidades familiares – 2. A proteção constitucional da homoafetividade – 3. A união estável e o casamento homoafetivo – 4. A parentalidade homoafetiva e o afeto como valor jurídico – 5. Breves considerações sobre o instituto da guarda – 6. A guarda compartilhada e sua possibilidade de aplicação às famílias homoafetivas – Considerações finais – Referências

Psicologia, 2017

Resumo O seguinte trabalho é o relato de experiência de um projeto de extensão com alunos dos cursos de Psicologia e Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior ULBRA, feito em seis escolas públicas estaduais de Porto Velho, Rondônia. O projeto teve o objetivo de realizar grupos de encontro e palestras envolvendo pais, alunos e professores, no intento de divulgar e refletir sobre os conceitos de guarda compartilhada em seus efeitos positivos para a criança e alienação parental (AP), enfatizando os efeitos negativos que tal fenômeno pode causar. Foi alcançado o total de 417 pessoas, em maioria alunos do ensino médio. O referido trabalho ainda está abarcado em referencial teórico jurídico e psicológico, com escopo de ponderar sobre as principais características e efeitos que venham a acarretar na vida dos atores envolvidos. Os resultados relatados aqui apontam o desconhecimento das pessoas e o interesse em saber mais sobre os fenômenos da guarda compartilhada e da AP.