A Inquisição Eo Sistema Inquisitório

Eis uma das citações favoritas daqueles que têm por hobby caluniar a Igreja. Mas o que eles sabemrealmente sobre a Inquisição? QUE IMAGENS nos vêm à mente quando pensamos na palavra "Inquisição"? Confissões arrancadas sob tortura e pessoas inocentes sendo queimadas na fogueira.

É muito mais grave corromper a fé, que é a vida da alma, do que falsificar a moeda, que é o meio de prover à vida temporal. Se, pois, os falsificadores de moedas e outros malfeitores são, a bom direito, condenados à morte pelos príncipes seculares, com muito mais razão os hereges, desde que comprovados tais, podem não somente ser excomungados, mas também em toda a justiça ser condenados à morte (Santo

2003

O objeto do artigo apresenta a análise sucinta do sistema processual vigente no processo penal brasileiro com o Código de Processo Penal editado sob os auspícios reacionários de Francisco de Campos no decreto-lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 e as recentes alterações ...

Este trabalho é um esboço, um ensaio, um estudo, em que condensamos diversos fatos relacionados com a INQUISIÇÃO. O assunto, de tão vasto, não se esgota nestas páginas.

1. O poder da Inquisição. Propõe-se encarar a Inquisição sob o ângulo do Poder: aquele que lhe deu nascimento e legitimidade, portanto o poder potencial, bem como o exercício desse poder na sociedade. Há, portanto, dois níveis de reflexões: o primeiro, ligado à gênese do Santo Ofício, numa específica atmosfera cultural que lhe dá a base teórico-jurídica do poder e da autoridade. O segundo, refere-se ao poder em ato e ao poder coercitivo, exercido em diferentes temposespaciais. 1.1. O poder. A gênese do poder inquisitorial.

História - Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 1984

Comunicação apresentada no VIII Congresso Mariológico em Saragoça em 1979. Naturalmente que durante estes anos e no prosseguir do meu trabalho muito mais haveria a dizer; aproveitarei essa oportunidade de aprofundamento do tema na minha futura tese de doutoramento.

Saeculum Revista De Historia, 2014

A partir dos pressupostos conceituais da História, o Tempo a Mudança e o Homem o cerne desta exposição reside no inserir uma instituição portuguesa -o Santo Ofício -em um contexto cultural, o Iluminismo ou Ilustração. A realidade é o século XVIII trazendo no seu bojo diferenças em relação aos séculos anteriores.

Este trabalho nasceu dn necessidade por nós sentida, após explorar os arquivos portugueses, de ligar o metropolitano ao coloninl, i.e., de annlisar a persistência das instituições; da necessidnde de estudar a organização da colonização, i.e., de pôr em destaque o problema das estruturas; da necessidade de estudar as ideologias, i.e., o problema dns idéias cambiantes que inspiraram a colonização. Este írabalho nasceu, em outras palavras, da necessidode de uma revisão na história de nosso período colonial, para a compreensão da seqüência das experiências humanas. Nossa idéia inicial foi estud.sr a ação do Santo Ofício português no Brasil. História institucional. Ao analisar a docummtação, no entanto, verificamos que os papéis da Inquisição guardam, sob a rigidez do formulário jurídico, fragmentos ou amostras da existência cotidinna, da conjunlura mental, ao revelarem conexões sociais, políticas, econômicas. Ao revelarem, sobretudo, opiniões: opiniões dos homens sobre os seus semelhantes, e sobre si próprios. IsÍo nos induziu a wns nova abordagem: Íentamos refazer a história da Bahia e de Pernambuco no fim do seculo XVI e início do século XVII, princi' palmente através da documentação do Santo Ofício. Perseguíamos o sonho de todo historiador moderno: o de apreender a história total de um tempo, o de captar a visão da vida como um todo. Para alëm da compreensão do próprio Santo Ofício, o estudo do meio social que o acolheu ou rejeiÍou. O estudo, principalmente, da história do homem comum, com quem q documentação do Tiibunal nos põe frente a frente. O trabqthonossa tese de livre-docência na Faculdade de Fi' losofia da Universidade de São Faulodesmesurou'se. A analise da uida colonial e a da ação do Santo Oficio nessa uida configuraram-se trabalhos que poderiam ser desvinculados. Nesía publicação excluímos, pois, a vida de Pernambuco e da Bahia. Dela ficou apenas uma síntese para a compreensão do Tribunal no Brasil. Publicamos na 1 Lenn, Pe. Serafim (S.I.). "Prefâcio".ln: História da Companhia de Jesus no Brasí|. Lisboa, 1938. t. l. 2 "Entre o ideal medievo da religiosidade e cavalaria, e o ideal moderno da razão, da experiência e do lucro, a atividade de descobrir, conquistar e colonizar exerce-se no plano da prática metódica, da cobiça, da preocupação com o destino da alma, da aventura raciocinada, do impulso da força das armas e da tenacidade do desbravamento do solo". Goonnro, Vitorino de Magalhães. Documentos sobre a Expansão Portuguesa. Lisboa, [s. d.]. t. 1, p. 19. 3 V. An,c.úro, Maria Benedita Aires de. *'A Expansão Portuguesa e o Sentimento Religioso". ln Estudos Políticos e Sociais. Lisboa, 1965, v. III, n.o I, p. 49-216. 4 Zunmr, Gomes Eanes de. Crônica dos Feitos de Guiné. Lisboa, 1949. cap. VII. rNrENç.íO COLONTZADORA E RELTGTÃO 25 pelo sacramento do santo Batismo sendo-lhe mais dito que nestas terras se acharia tanto oiro com outras tão ricas mercadorias, com que bem e abastadamente se manteriam os Reis e Povos deste Reino de Portugal, e poderia fazer guerra aos infiéis inimigos de nossa sants fé católica..."L Damião de Góis, já no século XVI, insistia no móvel religioso, em carta ao Cardeal Bembo: "Muitos e altos feitos, doutíssimo, praticam os portugueses cada din na Á|rtca e na Ásia, em defesa de nossa santa fé católica... Nós também procuremose é lícito confessd-loauferir lucros e riquezas, sem os quais a Europa não poderia compensar as despesas enormes que todos os dias fazemos. Merecemos porém, louvores por não sulcarmos os mares, como outrora fizeram e ainda hoje fazem, muitos povos dn ltália, da Espanha e dn França, quais inermes mercadores em busca só de especiarias, mas com exércitos e armadas, bem apanhados contra o inimigo, não tanto para a dilatação do nosso império, como para a expansão de nossas crençes".z ' cargo em modo algum o qual mandou o nmo de Jorge de Èigueiredo que Deus haja e provi de capitão um homem honrado e abastado e de boa casta que vive na dita capitania..."2 A fama dos cristãos-novos ultrajarem imagens e gravuras de Cristo, da Virgem e dos Santos corria despejadaÃente pãla Colônia. De João Nunes, por exemplo, era fama pública, freqüente e escan-; dalosa, em Olinda, que tinha um Crucifixo dentro de um bispote.3 i Diogo Castanho foi acusado em Pernambuco de pôr debaixo de i negra, com quem tinha ajuntamento carnal, um Crucifixo. a Rajadas de indignação encresparam a alma do Pe. Francisco Pinto Doutel, ao ver que Pero Cardoso tinha na escada, sob um degrau, uma tábua onde estava pintada a imagem do Cristo Crucificado. Escandalizou-se, disse o denunciante ao Inquisidor, tanto mais porque o denunciado era homem da nação. s Irreverências ou descasos continham esses incidentes? Ou indicariam, realmente, a presença da heresia inimiga charamelando ' 1 INqurslçÃo on Lrssol. ANTT, proc. n.. 13957. 2 "Carta." In: M,lr.nEno Dres, Carlos. HCPB. t.III, p. 365. O cristão-novo destituído , foi Francisco Lopes Raposo. Prova-o o mandato de Tomé de Sousa em 1552 para Joâo. Gonçalves Dormondo, provido na capitania de llhéus, ordenando fosse pago a Fran-; cisco Lopes Raposo, locotenente do capitão que fora da dita capitania, tudo o que lhe , montasse haver de sua redízima do rendimento da dita capitania*des o dia em que foi i tirado dele,eisto dando ele fiança segura" ...Documentoi Históricos,v.yrM,;.2g2. , 3 "Denunciações de Pernambuco". p.43-44. ,, n Id., p. 15. Denúncia de Simão Godínho Franca. s lNqursrçÀo oe Lrssor, ANTT, no proc. n.. l0 888. ; 38 A srruAçÃo DAs coNscrÉNcrAs ... Roma para convencer os jesuítas 1 a integrarem-se "na empresa da India e em todas as outras conquistas que eu tenho", dizia ele.z Aos l0 de.março de 1540 D. Pedro Mascarenhas escrevia ao seu Rei dando contas de sua missão em que tinha tido pouco trabalho "porque com muito contentamento aceitaram a jornada".3 Na messe dos filhos de Santo Inácio incluía-se o Brasil. Iniciava-se, com os loiolanos, o missionarismo sistemático na Província de Santa Cruz que, pela catequese, era incorporada à Reforma Católica, incluída no plano tridentino. Para isso vieram os jesuítas para o Brasil, fazer da Colônia terra da lgreja Militante. 3. O Desafio do Paganismo Um caprichoso arranjo dos fatos ofereceu no Brasil, ao gosto barroco do século XVI, o mundo de contrastes e superlatividades. Desmesuravam-se as terras, ampliando, exasperantemente, suas paisagens. As 4pvas regiões espicaçavam o heroísmo a que se inclinavam os homens, oferecendolhes um mundo ignoto, onde o perigo se escondia em cada floresta, rastejava no meio das touceiras, boiava nos riachos. As cartas ou as crônicas do tempo revelam, nos elencos de plantas e animais, a impressão que causaram esses elementos novos que iam sendo revelados. No complexo do mundo novo que ia se devassando surgia o homem, o índio, como uma incógnita a ser decifrada. Um desafio à inteligência e à ação. Estariam os espíritos preparados para compreendê-los, e para atuar junto a eles em função dessa compreensão? I Carta que de Paris escreveu o Dr. Diogo de Gouveia, o velho, a D. João III aos t7l2lt538: "...Se estes homens se podessem aver por irem a India, seria hum bem inextimável... Sam homens proprios pera esta obrê. E se V. A. deseja de fazer o que sempre mostrou, crea que nom podia nem a pi{ir de boca achar homens mais autos pera converter toda a India. Elles sam todos Câcerdotes e de muito exempro e letrados e nom demandam nada". Cmrls oos iìnnu.tnos JrsuÍrm. t. I, p. 94-95. 2 "Cafia deD. João III a D. Pedro de Mascarpnhas. Lisboa,4-8-1539." Cenrm Dos PRrlmrRos JnsuÍus. t. I, p. 101. 3 Carta de D. Pedro Mascarenhas ao Rei. Id.tp. 106. Os jesuitas não eram só pastores. Deviam militar por Deus sob a bandeira da Cruz, portanto, conquistar almas, empenhar-se na defesa da fé e da Igreja. Reconhecera-o Júlio III na Bula Exposcit debítum, de 211611550, dçclarando ter sido a Companhia "fundada principalmente para se empregar toda em defender e dilatar a santa fé católica e ajudar as almas na vida e demais oficios de anunciar a palavra de Deus, como são, dar os Exercícios Espirituais, ensinar aos meninos e rudes a doutrina cristã, ouvir as confissões dos fiéis e administrarlhes os demais sacramentos, para consolaçâo espiritual das almas".