Cap-7

Hidrologia Agosto/2006 Prof. Daniel Fonseca de Carvalho e Prof. Leonardo Duarte Batista da Silva 95 CAPÍTULO 7. ESCOAMENTO SUPERFICIAL 7.1. Introdução

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Spencer, um filósofo britânico, argumentou que a teoria da evolução de Darwin aplicava-se a todos os aspectos do universo, o que incluía a mente e o comportamento humano. Suas convicções eram amplamente aceitas nos Estados Unidos. O conceito de darwinismo social foi criado para sugerir que, se a sociedade estivesse livre de sanções governamentais, poderia então eventualmente evoluir para melhor, uma vez que as organizações e os indivíduos mais fracos, tendo em vista a ideia de sobrevivência dos mais aptos, não sobreviveriam.

O nexo comensurabilidade-mercadorização e as limitações da análise custo-benefício como guia para a acção dos poderes públicos Este artigo pretende escrutinar os pressupostos teóricos e as implicações práticas da análise custo-benefício (ACB), actualmente um dos mais influentes e controversos instrumentos de avaliação das políticas públicas proposto pela ciência económica. O ponto de partida é o que designamos por nexo comensurabilidade-mercadorização que, como procuraremos demonstrar, estrutura o discurso e as recomendações de política da análise custo-benefício. Por nexo comensurabilidade-mercadorização entendemos a associação entre a defesa da comensurabilidade, ou seja, da ideia de que é sempre possível e desejável reduzir as diferentes dimensões de valor dos bens a uma mesma medida, podendo-lhes atribuir um preço, e a defesa da extensão dos mecanismos de mercado a esferas crescentes da vida social. A teoria da escolha racional é o esteio teórico da ACB, esteio cujas fragilidades na análise do comportamento dos indivíduos nem sempre estão claras quando se discutem os méritos e deméritos deste instrumento.

SUMÁRIO • 1. Introdução; 2. Distinção entre direitos fundamentais e direitos humanos; 3. Gerações de direitos fundamentais; 4. Características dos direitos fundamentais; 5. Dimensão subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais; 6. Destinatários dos direitos fundamentais; 7. Aplicabilidade das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais; 8. Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas (eficácia horizontal); 9. Classificação dos direitos fundamentais; 10. Quadro sinótico; 11. Questões

Introdução. 1 Execução de alimentos sob pena de prisão. 2 Execução expropriatória de alimentos por título judicial latu sensu. 3 Execução expropriatória de alimentos por título judicial stricto sensu. 4 Execução expropriatória de alimentos por título extrajudicial. Referências.

Em pleno século XVI proliferaram na Europa inúmeras versões sobre o país de Cocanha. Lá a abundância era a nota principal, com montanhas de queijo ralado, rios de leite, taludes de ricota, marzipã, manás ... Também vigorava a liberdade sexual, todos andavam nus, pois a natureza era pródiga, não fazendo frio nem calor; tudo era de todos e ninguém pensava em trabalhar, pois caso o fizesse "pra forca iria e o céu não o salva ..."

Questões metodológicas para a investigação dos efeitos da poluição do ar na saúde Castro, H.A. et al.