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2012
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Resumo Objetivo: Apresentar marcos legais brasileiros que garantam ao adolescente autonomia no trato com sua saúde sexual e reprodutiva. Métodos: Levantamento bibliográfico das legislações nacionais publicadas em site dos órgãos oficiais (Ministério da Saúde e Educação) e Associações de Classe (Conselho Federal de Medicina-CFMe Conselho Federal de Enfermagem-COFEN). Resultados: Encontraram-se oito legislações sendo três de Associação de Classe (CFM e COFEN), uma Portaria Interministerial (Ministério da Saúde e Educação), uma Nota Técnica do Programa Nacional de DST/AIDS e três Leis Federais. Muitas das garantias legais afetam diretamente a população adolescente (garantia de escolarização durante a gestação e período puerperal ou licença maternidade, distribuição de preservativos, não discriminação por sorologia em ambiente escolar). São instrumentos importantes de preservação dos direitos sexuais e reprodutivos, da privacidade no atendimento médico, na busca por informações seguras de saúde e no acesso a insumos como preservativos e métodos contraceptivos. Conclusão: As análises das legislações levantadas demonstraram que estes marcos legais são imprescindíveis na garantia da vivência da sexualidade de forma mais segura e saudável, e todo profissional de saúde envolvido no acompanhamento de adolescentes deve conhecê-los profundamente. Unitermos: Adolescente; sexualidade; legislação como assunto; defesa da criança e do adolescente; assistência integral à saúde; comportamento do adolescente.
One of the most notable features of the contemporary Brazilian human rights has been the adoption of the Doctrine of Integral Protection. Thanks to that Doctrine, children and adolescent are today entitled to all existing rights, besides those established as a consequence of their special situation. However, in spite of this achievement, there are doubts about if children and adolescents could be considered entitle to sexual and reproductive rights. In face of this context, this paper aims to answer that question. The study was developed using bibliographical and documental research. Our main conclusion was children and adolescents are entitled to sexual and reproductive human rights, whose exercise depends on their level of maturity and age. Finally, family and State are responsible to educate children and adolescents as a way to prepare them to take decisio.ns that respect the constitutional principle of human dignity
Cadernos do PET Filosofia, 2023
RESUMO Este texto é uma expectativa de ensaio que suscitou dos incômodos gerados durante a trajetória da autora como ser mulher no mundo, incentivadas pelas experiências vividas nos tempos e espaços que esteve presente, inclusive no Grupo de Estudos de Gênero e Fenomenologia em que participa. O texto faz uma breve reflexão sobre o conceito de direitos sexuais e reprodutivos, associados à condição de falta de liberdade das mulheres e o controle institucional de seus corpos. A Declaração da Conferência do Ano Internacional da Mulher de 1975 entende que o respeito ao corpo humano é um requisito para a dignidade e a liberdade. O corpo, sendo integralmente compreendido, inclui as expressões de sexualidade, se essas são historicamente desrespeitadas, anuladas, e marginalizadas, como nós, mulheres, poderemos ser livres? Palavras-chave: Direitos sexuais e reprodutivos; movimentos feministas; autonomia feminina ABSTRACT This text is an expectation of an essay that aroused the discomforts generated during the author's trajectory as a woman in the world, encouraged by the experiences lived in the times and spaces that were present, including in the Gender and Phenomenology Study Group in which she participates. The text makes a brief reflection on the concept of sexual and reproductive rights, associated with the condition of women's lack of freedom and the institutional control of their bodies. The Declaration of the 1975 International Women's Year Conference understands that respect for the human body is a requirement for possession and freedom. The body, being fully understood, includes expressions of sexuality, if these essays are historically disrespected, annulled and marginalized, how can we women be free? Palavras-chave: Sexual and reproductive rights; feminist movements; female autonomy "Liberdade é pouco. O que eu desejo ainda não tem nome"
Jornal de pediatria
The objective of this research was to evaluate the level of knowledge about adolescence, pubertal development and sexuality among adolescents from 10 to 14 years old at municipal public schools in Feira de Santana-Bahia, 2000. Cross-sectional study, with a randomized and proportional sample out of a population of 6,419 students in the municipal Public System. The level of knowledge was analyzed according to age, sex and educational level. Data was collected by means of a specific confidential questionnaire, which was pre-tested. A scale of values (score--satisfactory, reasonable and unsatisfactory) was established according to the percentage and proportional number of right answers regarding general and specific topics. Statistical inference was calculated by chi-square with a significance of 5% as well as the bivariate and multivariate analysis, calculating the simple and adjusted prevalence, through stratified analysis. Adolescents showed unsatisfactory level of information about ...
Direitos de Juventude, 2022
Ativismo juvenil a partir do #ocupa tudo! o movimento de ocupação das escolas públicas no rio grande do sul
2012
Este artigo relata a experiência de aplicação de um programa de promoção de habilidades interpessoais e direitos sexuais e reprodutivos para adolescentes. Participaram 93 adolescentes, de ambos os sexos, estudantes de uma escola pública. A intervenção foi do tipo prevenção universal conduzida na escola, em 15 sessões semanais, agrupadas em três módulos: (I) identidade e resiliência, (II) habilidades sociais e manejo das emoções e (III) sexualidade, gênero e direitos sexuais e reprodutivos. Os resultados apontaram a adequação do uso de procedimentos vivenciais e de seu embasamento na cultura adolescente e a necessidade de alterar a ordem das sessões em versões futuras dessa intervenção. São discutidas direções para o replanejamento do programa. Palavras-chave: Prevenção; Habilidades sociais; Habilidades de vida; Gênero; Adolescência.
2012
RESUMO -Este artigo descreve a avaliação de um programa preventivo para adolescentes, professores e familiares, focado em direitos sexuais e reprodutivos, resiliência e habilidades sociais assertivas. Foram conduzidas dez sessões psicoeducacionais com os adolescentes (N = 54), três oficinas com os docentes (N = 11) e duas visitas domiciliares às famílias (N = 7). Os resultados, avaliados por medidas qualitativas de autorrelato, mostram que os familiares buscaram serviços da comunidade recomendados na intervenção, os docentes relataram disposição para atuar no fortalecimento da rede social dos adolescentes e estes relataram melhoria na qualidade da comunicação com os pais, prática de sexo seguro e tolerância à diversidade. São discutidas as limitações e possibilidades de intervenções ecológicas e uma agenda de pesquisa na área.
Psicologia Em Estudo, 2008
RESUMO. O início da atividade sexual com envolvimento genital acontece, em geral, durante a adolescência e, na atualidade, tem ocorrido em idades mais precoces, o que pode resultar em gestações não esperadas e doenças sexualmente transmissíveis (DST). Este estudo foi realizado com o objetivo de entender alguns aspectos da iniciação sexual feminina entre adolescentes de baixa renda, grupo social mais vulnerável às suas conseqüências indesejáveis. O método utilizado foi qualitativo por meio de reuniões em grupo e entrevistas individuais semi-estruturadas, e a população alvo composta por trabalhadoras da indústria calçadista da cidade de Franca-SP. Os resultados indicam que as adolescentes com investimento afetivo familiar se apropriam mais de sua sexualidade, agem com maior proteção e não se submetem meramente à satisfação dos desejos de outrem.
2020
Formação em estratégias de empoderamento de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social-JAVU 2ª Edição Ficha Técnica Esta obra é licenciada nos termos Creative Commons, sendo todos os direitos reservados. É permitida a reprodução, disseminação e utilização desta obra, em parte ou em sua totalidade, desde que citada a fonte.
Universitas Psychologica, 2011
luCiana dutRa-thoMé * eldeR CeRQueiRa santos silvia helena kolleR Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil R e s u M o O presente artigo teve como foco a exploração sexual percebida como trabalho, com delineamento de estudo de caso único. O objetivo foi investigar o caso de uma menina de 14 anos, em situação de exploração sexual comercial, que informava em uma entrevista semi-estruturada, ser esta a sua atividade laboral. Foram levantadas categorias relacionadas aos fatores de risco e de proteção na vida da jovem, especialmente relacionados ao trabalho. Constatou-se que a jovem percebia a atividade como um trabalho que lhe proporcionava autonomia, subsistência e sobrevivência. No entanto, os efeitos negativos da exploração sexual e de sua percepção desta como atividade laboral eram evidentes sobre sua saúde e seu desenvolvimento. O trabalho juvenil pode ser considerado um fator de risco, como no presente estudo de caso, principalmente quando as condições laborais não se dão de forma adequada e protegida. Palavras-chave autores Adolescência, trabalho, fatores de risco e proteção, exploração sexual. Palavras-chave plus Psicología del desarrollo, investigación cualitativa, estudio de caso.
O tenso encontro entre infância/adolescência e sexualidade é questão fundamental do presente trabalho. Neste sentido, pretende-se analisar de que modo instituições de atendimento que lidam com o público infanto-juvenil se posicionam frente à garantia dos direitos sexuais e reprodutivos destes sujeitos. As reflexões apresentadas foram construídas a partir de um recorte de situações vivenciadas em duas pesquisas de campo, realizadas em instituições de educação e saúde. Os excertos analisados sugerem que há uma dificuldade em se garantir, nas práticas institucionais, os direitos sexuais de crianças e adolescentes (e reprodutivos destes últimos), visto que há uma indiferenciação entre sexualidade e genitalidade, representação esta que afeta a compreensão dos limites entre autonomia e proteção. Compreende-se que para que se possa efetivar a garantia destes direitos é necessário que crianças e adolescentes participem desta construção teórico-prática. Palavras-chave: direitos sexuais; infância; adolescência; sexualidade; autonomia.
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Saúde em Debate, 2015
Tempo Psicanalitico, 2011
Revista Novos Estudos Jurídicos , 2011
Brazilian Journal of Health Review, 2020
Prevencao As Dst Aids, 2007
Simpósio Gênero e Políticas Públicas, 2021
Ciencia & saude coletiva, 2017