Agradeço, inicialmente, aos Professores Geraldo Prado e Leonardo Sica por terem me recebido em seus escritórios no momento em que o ingresso na Pós Graduação era apenas um sonho. Agradeço a ambos pelas elucidações a respeito do extenso processo seletivo que eu estava por enfrentar. Agradeço, também, ao Professor Diogo Malan por ter me auxiliado na elaboração de meu Projeto de Pesquisa, me enviando, generosamente, como modelo, aquele com o qual ingressou no Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de São Paulo. Quero agradecer, de maneira especial, ao Professor Miguel Reale Júnior por ter me recebido no Programa de Pós Graduação e orientado magistralmente meu trabalho dissertativo. Agradeço, ainda, aos Professores Renato de Mello Jorge Silveira e Alamiro Velludo por seus fundamentais apontamentos em meu Exame de Qualificação. Tanto a estrutura quanto a bibliografia do presente trabalho foram, significativamente, afetadas por suas cuidadosas leituras seguidas de indicações precisas e excepcionais. Meu profundo agradecimento, aos funcionários do IBCCRIM, por toda a atenção dedicada e eficiência demonstrada nos longos dias em que passei na sede do Instituto pesquisando e escrevendo, bem como, a todos os funcionários das Bibliotecas e Secretaria da Pós Graduação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo, pelo exemplo de eficiência e, especialmente, pelo carinho dispensado no tratamento aos alunos neste, que é um momento tão importante e de tamanha tensão. Quero, também, deixar registrada a minha gratidão a todos os funcionários do Fazenda Café e do Itamarati, em especial ao Miranda que, sempre com um sorriso no rosto, nos atendia após as aulas da Pós. Agradeço à minha funcionária particular, Márcia, por ter ficado na retaguarda de minha casa, fornecendo à minha filha todo o auxilio necessário neste período em que passei afastada para comparecer às aulas e, principalmente, elaborar este trabalho. Agradeço, imensamente, à minha amiga Thamis Ávila Dalsenter, por sua paciente e acurada revisão de meu texto, sempre acrescentando pontos fundamentais com suas sugestões pertinentes e pontuais. Quero agradecer, ainda, aos amigos que fiz nas salas de aula da São Francisco, em da Costa e João Paulo Martinelli, sem a presença dos quais, este processo teria sido ainda mais difícil e, certamente, muito menos divertido. Ao meu Tio Flávio Flores da Cunha Bierrenbach, por ter me apontado o caminho excelência da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Agradeço, de modo particular, à minha Tia Maria Luiza Flores da Cunha Bierrenbach, por ter me incentivado e apoiado, desde o início desta caminhada, há quase dez anos, quando tomei a decisão de voltar a me dedicar aos estudos do Direito, reiniciando a graduação, abandonada anos antes. Por ter me recebido com todo carinho e cuidado em sua casa, durante o período em que compareci, semanalmente, às aulas da Pós. Mais ainda, por dedicar a mim palavras e gestos que, habitualmente, guardamos exclusivamente para nossos filhos. Agradeço a meu Avô Julio de Sá Bierrenbach, por ser para mim, desde a infância, um modelo de força, integridade e caráter. Mais do que um avó, é um pai que proporciona todas as condições necessárias à realização dos meus projetos pessoais, dentre os quais o estudo do Direito, ocupa lugar de destaque.