Productivismo académico en la enseñanza del derecho brasilero

Revista De Saude Publica, 2020

Avaliar a associação entre a percepção da pressão por publicações com a satisfação e o estresse no trabalho. MÉTODOS: Estudo transversal com 64 orientadores de pós-graduação de uma universidade pública da cidade de São Paulo. A coleta de dados ocorreu por meio de um questionário on-line que incluiu: dados sociodemográficos, laborais e de saúde; Escala de Satisfação no Trabalho do Occupational Stress Indicator e modelo Desequilíbrio Esforço-Recompensa (DER). Para avaliar a percepção da pressão por publicação foi criada uma escala numérica na qual o orientador deveria atribuir uma nota de 0 a 10 para o quanto se sentia pressionado a publicar seus trabalhos (sendo 0 nenhuma pressão e 10 muita pressão). Posteriormente, foi utilizado o modelo linear generalizado para testar os fatores associados à alta percepção de pressão para publicação, ajustado pelo tempo de trabalho, função de gestão acadêmica e bolsa produtividade. RESULTADOS: Maiores proporções da percepção de elevada pressão para publicação foram encontradas entre orientadores que já haviam trabalhado em instituição de ensino superior, que realizavam parte do trabalho em casa e que apresentavam estresse laboral. Associou-se essa percepção a um maior esforço e comprometimento excessivo no trabalho, bem como a um maior desequilíbrio entre o esforço empregado e a recompensa recebida no trabalho. CONCLUSÕES: Os achados desta pesquisa sugerem que a organização do trabalho e a saúde mental dos trabalhadores estejam inter-relacionados: quanto maior a percepção de pressão por publicação maior o estresse. No entanto, esse resultado parece não se refletir na satisfação (ou insatisfação) do trabalho. O prolongamento aparentemente deliberado das horas de trabalho oculta a precarização e intensificação do trabalho a que os professores têm sido submetidos nos últimos anos pelas políticas públicas que mercantilizam a educação no Brasil.

unibrasil.com.br

O artigo tem início com a discussão conceitual de positivismo. É abordado o surgimento do ideário de Augusto Comte, e as mutações que referida teoria sofreu até chegar ao Brasil que pouco guardou de seu ideal inicial e permeou sobremaneira o ensino jurídico nacional. É tratado da questão do positivismo e do jusnaturalismo presentes no ensino jurídico nacional e seus reflexos no sentido de excessivo apego ao formalismo, dogmatismo, propugnando o exegetismo e o tecnicismo. Concluirá que a função das faculdades de Direito, ainda mais após o advento da portaria 1.886/1994 do MEC é a formação sólida, crítica, histórica, social e política dos acadêmicos de Direito.

2012

O presente artigo argumenta que a questão da ética na prática acadêmica deve ser tratada com o mesmo cuidado que o dispensado a ela no caso de outras práticas sociais. Na verdade, o grande problema no debate sobre ética na prática acadêmica é desconsiderar que esta também consiste em uma prática social e condicionada pelos mesmos problemas que a sociedade contemporânea enfrenta. Discute-se o pragmatismo na prática acadêmica a partir do referencial da ética discursiva de Habermas, explorando-se algumas inquietações dos autores sobre o produtivismo acadêmico brasileiro.

Revista Direito GV

Resumo Este artigo tem como foco a docência do Direito no Brasil, analisando como o processo de generificação e racialização é produzido ao longo da formação dos sujeitos docentes e das oportunidades e dos constrangimentos na carreira. A articulação desses marcadores resulta na distribuição díspar de privilégios e obstáculos entre homens brancos, mulheres brancas, homens negros e mulheres negras. Dialogando com estudos sobre as desigualdades de gênero no meio acadêmico do Direito em diversos países, o artigo propõe pensar o processo mencionado na chave das diferenças. Observamos que o gradiente do entrecruzamento de raça e gênero na docência acaba por produzir também o essencialismo e a fixação de identidades. Assim, a hipótese é de que os professores entrevistados dão sentidos diversos ao que seja profissionalismo e diferença, como resultado das experiências que os constituíram em sujeitos profissionais situados em processos de generificação e racialização que envolvem o trabalho d...

Às minhas filhas Victoria e Valéria. A Victoria cresceu na Academia, e a Valéria nasceu nesta, mais especificamente, no meu segundo ano do mestrado. Ambas, sempre me acompanhando, intensivamente, em todas as jornadas, são merecedoras deste destaque, que serve para demonstrar o meu amor por elas. vi vii AGRADECIMENTOS O resultado final contido nestas páginas só foi possível graças àqueles que, a sua maneira, participaram e contribuíram para a realização desta tese. Os agradecimentos são uma oportunidade de expressar minha gratidão e necessária referência a todos os que fizeram parte desta etapa tão importante de minha vida. Afinal, agradecer é mostrar-se grato por, demonstrar, manifestar gratidão, retribuir, recompensar... São em breves palavras que procuro expressar, neste espaço, os merecidos agradecimentos a estas pessoas que considero serem da maior importância e sem as quais nada disso teria sido possível. Ao Senhor, meu pastor, que nada me deixou faltar e me acompanhou até agora. Às minhas filhas Victoria e Valéria, que, mesmo pequenas, me apoiaram e me acompanharam desde o mestrado, além de me ensinarem a administrar melhor o meu tempo como mãe, dona de casa, profissional e estudante. Ao meu marido Fabiano, filho da UNICAMP e que me apresentou a esta, pela leitura crítica da versão final, sugestões de melhorias e pelo seu autodidatismo nos estudos que contagia a todos no nosso lar. Aos meus pais, pelo apoio às nossas escolhas, em especial, à minha mãe que não teve oportunidade de estudar, o que não a impediu de desejar o meu sucesso, mesmo não entendendo muito bem o que eu estava estudando. Aos meus irmãos, pela torcida. Aos meus sogros, pelo suporte familiar e, por muitas vezes, financeiro. A todos os meus colegas de aula, no mestrado e doutorado, com os quais pude beber da mesma fonte de conhecimento. Aos professores do mestrado que contribuíram enormemente para o meu crescimento intelectual e me preparam para enfrentar o doutorado. À minha professora e orientadora Lea Velho, pela lucidez, paciência e experiência na condução dos trabalhos de orientação, a qual merece meu especial agradecimento. Sempre disse a ela que, para mim, era um grande privilégio poder trabalhar com ela e faria de tudo para fazer jus à sua orientação, não sei se consegui. A Lea teve a mesma contribuição para mim no doutorado, como teve a Sandra Brisolla no mestrado, pois ambas, como pessoas: influenciaram pela humildade e viii firmeza de propósitos; e profissionais: pela influência intelectual que exerceram sobre mim com suas obras científicas que guiaram o meu pensamento. À Banca Examinadora, em especial às professoras Maria Cristina Hayashi e Cleo, participantes da fase de qualificação e que ofereceram fundamental contribuição para o enriquecimento e melhor estruturação da tese, apontando as deficiências em conjunto com as soluções para sanálas. Elas contribuíram de maneira incrível para a evolução da tese. À Banca de defesa, professores (as) Cleo, André, Rogério, Maria Cristina Guimarães que contribuíram de maneira muito importante, cada qual com sua forma própria de intervir e levando em conta a sua bagagem intelectual, com apontamentos sobre os pontos fortes da tese, o que me fez realçá-los e detalhes a serem supridos para ampliar e melhor especificar e explorar o seu conteúdo. Em especial, à Sandra Brisolla, com a qual tive a honra de passar alguns minutos antes da defesa, em sua casa, a seu convite. Ela, no dia seguinte, assim escreveu para mim:-senti muitíssimo ter abdicado do direito de fazer sugestões para a entrega da tese, por motivos alheios à minha vontade, mas agradeço muito a você por sua visita e por assim não ter perdido a possibilidade de fazê-lo para uma futura publicação‖. Trouxe comigo, desta visita, muitos ensinamentos, os quais farão parte da minha vida e me acompanharão na carreira acadêmica e vida pessoal. Além disto, ao sair de sua casa levei comigo uma versão da tese minuciosamente comentada, corrigida e com uma riqueza de sugestões, as quais ela fez questão de me encaminhar eletronicamente no dia posterior à defesa. Fiz questão de inserir os comentários, em quase sua totalidade, pela sua pertinência, os quais foram utilizados com plenos direitos autorais a sua autora, nada mais justo. Aos funcionários da Secretaria, Biblioteca e Informática do IG, em especial à (flor) Valdirene, à Gorete, Edinalva, Adriana, Antonieta, Cássia, Paulo, que se mostraram servidores exemplares, sempre atentos às nossas demandas, nunca medindo esforços para tal. Aos líderes de grupo da UFSC, UFPR e USP que se dispuseram a participar das entrevistas, disponibilizando um horário, em suas agendas ocupadas, dando depoimentos enriquecedores, mostrando a especificidade da área, que propiciaram o alcance, em minha opinião, de resultados não apenas importantes para a área de Direito, mas para as Ciências Sociais em geral. O depoimento dos mesmos foi fundamental para o entendimento do fazer científico brasileiro e das ix singularidades deste ramo da ciência e de que forma ele se insere nas Ciências Humanas e Sociais. À Cynthia e ao Benedito, pelo apoio e compreensão nesta empreitada. Aos meus colegas de trabalho (prefiro não citar nomes, pois foram vários) que acreditaram e confiaram nas minhas buscas em prol da capacitação. À Marília, pelas suas preces e palavras de conforto antes e depois da defesa. Por fim, as demais pessoas que, de diversas formas, contribuíram para a concretização desse sonho e que souberam compreender a minha dificuldade em conciliar diversas funções.

Em Questão, 2019

O produtivismo acadêmico é um fenômeno caracterizado pela excessiva valorização da quantidade e pela escassa consideração da qualidade da produção acadêmica. O objetivo deste artigo é compreender a influência do produtivismo acadêmico na vida dos discentes de um curso de pós-graduação a partir de suas percepções. O estudo utilizou o método qualitativo fundamentado na entrevista em profundidade e na análise temática dos dados. Foram entrevistados dez discentes. Os discentes consideram o produtivismo acadêmico tanto positivo quanto negativo. Do ponto de vista positivo, argumentam que a cobrança por produzir contribui no processo de construção do conhecimento, e do lado negativo, que a pressão para publicar em quantidade exige intensa dedicação, gerando, em muitos casos, problemas psicológicos, emocionais e físicos.

Revista Licere, 2019

Esse ensaio reflete como a sobrecarga de trabalho tem impactado na atuação dos professores de ensino superior. Pressionados por metas e prazos, muitos docentes intensificam sua dinâmica laboral, comprometendo, com isso, suas práticas profissionais e, sobretudo, reduzindo o tempo para suas vidas pessoais, o que tem se desdobrado em prejuízo à saúde dos mesmos. Para o desenvolvimento desse artigo, empreendemos um levantamento bibliográfico baseado em autores que nos permitiram discutir o cenário acadêmico que "celebra" a produtividade e a competição entre os pares. A fim de promover um contraponto, trouxemos ao debate o Ócio Criativo, temática desenvolvida pelo sociólogo Domenico de Masi, cuja proposta teórica reside em uma conciliação entre a satisfação profissional, o aprendizado e a criatividade, na qual o tempo livre é necessário para repensar a prática e abastecer o repertório cultural. PALAVRAS CHAVE: Trabalho Docente. Produtivismo. Ócio Criativo.

Revista da Faculdade de Direito da USP, 2021

O objeto deste artigo, que se vale da estrutura das duas publicações de 2017, consiste (i) na análise de dois modelos da pós-graduação em Direito, os quais poderiam ser também identificados nas Humanidades e, em certa medida, em algumas das áreas de Ciências Exatas e de Ciências da Vida: o renascentista e o fordista. Expressões essas que utilizei de modo inédito (ao menos para o Direito) em 2017 e que têm sido utilizadas em alguns artigos sobre o tema, concedendo-me os créditos por essa terminologia ou ignorando minha contribuição. Em uma segunda parte, (ii) examinarei a aplicação desses modelos na produção de periódicos e de livros. Na terceira e última parte (iii), demonstrarei a alteração radical do modelo de avaliação da Área do Direito no que se refere a essa mesma produção, a partir da Ficha de Avaliação do Direito de 2020. O peso específico da produção bibliográfica (livros e periódicos) caiu de 33% da Ficha de Avaliação anterior para 6% do total da Ficha de 2020.

Ficha Catalográfica elaborada por Vanessa Pinent CRB 10/1297 À minha esposa, Letícia Furini Fossati. AGRADECIMENTOS A Jesus Cristo, que é o caminho, a verdade e a vida. Ao Professor Doutor Paulo Caliendo, meu orientador, pelo estímulo e apoio constantes durante toda a elaboração desta dissertação e pela recomendação ao doutorado na Universidade de Augsburg. Ao Professor Doutor Ingo Sarlet, por toda sua inestimável dedicação em prol da qualidade do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade, pela confiança depositada em mim e pela recomendação ao doutorado na Universidade de Augsburg, e ao Professor Doutor Carlos Molinaro, por se mostrar um amigo fiel e compreensivo em todos os momentos de ansiedade. Ao Professor Doutor Daniel Mitidiero, meu grande amigo de todas as horas, pelo estímulo constante à pesquisa científica, pela leitura criteriosa desta dissertação e por fazer parte da minha vida. Ao Professor Doutor Joachim Englisch, pela amizade sincera e pelo carinhoso acolhimento como seu orientando no doutorado na Universidade de Augsburg. Aos meus amigos e sócios do escritório, Antônio Carlos Machado Volkweiss e Paulo Alves de Campos, pelos diálogos sempre frutuosos. Às minhas irmãs, Marcela e Rafaela, cuja alegria ilumina o meu dia. Aos meus queridos e amados pais, Eduardo e Marina, a quem devo meu amor eterno, por todo amor e dedicação incondicionais sempre despendidos e por me mostrarem o inestimável valor da instituição da família. À minha querida e amada esposa, Letícia, verdadeira bênção de Deus na minha vida e companheira inseparável, pela paciência, pela compreensão e por manter sempre acesa a luz do caminho. À Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, pela concessão da bolsa de estudos.