Os percursos da democracia na América Latina

Anagrama, 2020

O presente artigo propõe uma análise dos discursos circulantes (CHARAUDEAU, 2018) acerca dos discursos sobre limites da democracia e da liberdade de expressão em matérias jornalísticas publicadas na Folha de S. Paulo, O Globo e o Estado de S. Paulo a propósito das manifestações no Chile em outubro de 2019. Para isso, buscamos apreender traços de dialogismo e polifonia (GRILLO, 2005) presentes nos textos analisada. A partir de rastreamentos junto aos acervos digitais dos veículos em foco, o corpus de pesquisa se constitui de reportagens estampadas nas capas dos periódicos no período de oito dias subsequentes à determinação do estado de exceção no país pelo presidente Sebastián Piñera.

Ciencias Sociales y Religión/Ciências Sociais e Religião

O painel "Democracias na América Latina: valores e direitos tensionados", se propôs indagar sobre algumas questões que emergem da paisagem sociorreligiosa latinoamericana atual. Os textos apresentados trazem para a reflexão temáticas que oscilam desde a noção e constituição das laicidades, à compreensão do papel do Estado em relação às religiões e igrejas, até a discussão de um aparelho analítico que permita captar a materialidade do direito e a tensão que supõe a narrativa de separação entre religião e direito. Paula Montero e Juan Marco Vaggione questionam os conceitos e categorias que percorrem nossas análises sobre a relação entre política e religião. Já Aldo Ameigeiras interroga a ambos os autores, sinalizando a estrutura vertebral dos textos e apontando para alguns horizontes que podem ampliar a leitura deles. No seu conjunto, esta reunião de textos nos convida a olhar para uma América Latina tensionada por conjunturas políticas em rota de polarização e por valores d...

Problemata

Resumo: O presente artigo analisa e debate o que ainda está a desafiar a efetividade da democracia, no continente latino-americano, no corte deste século. Seja do ponto de vista cultural, ou filosófico-político, há etapas a serem vencidas e avanços a serem conquistados, no âmbito das mentalidades. As questões de valor e não-valor, na perspectiva ética, têm um papel central nesse debate. Palavras-chave: Democracia. América Latina. Desafios. Colonização. Mentalidades.

2021

Este artigo objetiva elucidar a rica diversidade de contextos sobrepostos e narrativas singulares que compoem o cenario da inovacao democratica na America Latina. Para isso, examinaremos o contexto e as principais tendencias das inovacoes democraticas em cada uma das sub-regioes, a saber, o Cone Sul, a America Central e os Andes. Esta analise e complementada por exemplos emblematicos de inovacoes democraticas em 18 paises. Por fim, realizamos uma breve avaliacao de experimentos participativos da sociedade civil em resposta a pandemia de Covid-19 em 2020 e das implicacoes da crise sanitaria no campo da participacao cidada no continente. Na conclusao, apontaremos alguns rumos no desenvolvimento de inovacoes democraticas na America Latina e tentaremos extrair algumas licoes.

A leitura de Fabricio Pereira da Silva, em Democracias Errantes, sobre as experiências participativas na América Latina é inova-dora, na medida em que lança outro olhar sobre elas e propõe um entendimento heterogêneo de democracia. Utilizando-se do método comparativo, o autor trata da Venezuela, da Bolívia e do Equador como um grupo específico, mas sem apagar suas diferen-ças e mostrando, de forma criativa, as novidades nesses proces-sos, que, por vezes, são mal analisados pelas correntes hegemôni-cas da Ciência Política. Destaca o fenômeno da "onda rosa", a emergência de lideran-ças e governos de esquerda no subcontinente, diferenciando-se da leitura majoritária, que divide essas esquerdas em dois tipos ideais: a boa, democrática e respeitosa das instituições e a má, populista e autoritária. Para ele, a melhor definição, no entan-to, seria entre esquerdas "renovadoras" e "refundadoras". Embora políticas sociais façam parte de todas as experiências, as primeiras são caracterizadas por maior grau de integração ao sistema políti-co, com propostas "neodesenvolvimentistas" e com crítica mode-rada ao neoliberalismo, enquanto que as segundas teriam maior incidência na definição do papel do Estado e na negação do neoli-beralismo, propondo, ainda, reformas estruturais. As experiências refundadoras seriam: a "Revolução Bolivariana", na Venezuela, matheus alexanDre De araújO Graduando do curso de Ciências Sociais na Universidade Federal do Ceará.

Revista USP, 2016

This essay questions the notion of “end of a cycle” by making a distinction between “political cycle” and “state cycle”. In the first case, a change is manifested in the political map of Latin America showing a different “left turn” that characterized the first years of the 21st century. In the second case, the transformation is less obvious and predictable, as development models and accumulation patterns will not be dismantled without social unrest or political instability, as it happens in Argentina, Brazil and Venezuela. In the case of Bolivia, analysis is focused on the referendum held in February, 2016; which led to the defeat of the MAS [Movement for Socialism], which sought a partial Constitutional reform to enable Evo Morales to run for president in 2019. The poll results set limits on the MAS hegemonic capacity, and affirmed the strength of democracy

Revista Sem Aspas, 2018

Este artigo discute os programas reformistas na Bolívia, no Brasil, no Equador e na Venezuela, durante o século XXI, e as suas limitações conjunturais. Nesse contexto, questões econômicas, jurídicas, políticas e sociais de ordem doméstica e internacional são analisadas como fatores de contradição que explicam a manutenção do sistema capitalista e a dificuldade de realização plena do regime democrático na região. Considerando as particularidades de cada Estado analisado, nota-se que, apesar das reformas realizadas, aspectos indeléveis da estrutura institucional não foram alterados, o que, consequentemente, limita a aplicação prática do que é proposto.

Revista USP, 2016

A aceleração da globalização implodiu as condições institucionais-legais sobre as quais se assentou a experiência democrática moderna. Multiplicaram-se em níveis exponenciais as práticas de contornamento da lei, ampliando-se ao mesmo tempo o leque dos envolvidos nessas transgressões legais. Agentes da chamada “globalização por baixo” alinham-se ao lado de grandes forças econômicas, não raro com a conivência dos próprios Estados, em um vasto movimento circular – frequentemente ilegal e planetário – envolvendo seres humanos e mercadorias. Formas extremas de violência estatal e não estatal subsistem nesse novo contexto, sem que isso necessite qualquer tipo de controle autoritário direto sobre o sistema político, ao mesmo tempo em que se desfazem as condições da representação partidária construídas ao longo do século XX

do Federal (ILB). Desde 2007, pesquisadores dessas instituições organizaram três seminários internacionais ("Pensamento e ação política", em 2007; "Vinte anos da Constituição brasileira", em 2008; e "Desafios da consolidação democrática na América Latina", em 2013) e três livros contendo os artigos produzidos para as palestras apresentadas.

Nas últimas décadas, a democracia se tornou um significante com sentido positivo, bem como um elemento central para as reflexões da maior parte da literatura produzida pela Ciência Política na América Latina. Estas reflexões passaram por distintas fases. De forma resumida, pode-se afirmar que de meados dos anos 1970 a meados dos 1980 o debate se concentrou no tema da “transição” democrática. Do final dos anos 1980 ao final dos 1990 multiplicaram-se as formulações acerca da “consolidação” democrática. Finalmente, desde os anos 2000 tem se refletido sobre meios de se avaliar e medir a “qualidade” das democracias, tema que será discutido criticamente nas próximas páginas. Grosso modo, é como se a preocupação em meio às ditaduras em quase toda a região tivesse sido a de encontrar caminhos para sair delas na direção de regimes democráticos. Posteriormente, de como estabilizar esses novos regimes. E finalmente, de como melhorá-los. No entanto, há diversos problemas nesse tipo de reflexão. Ela parece estar sempre a sugerir que há um caminho unívoco a ser percorrido, que iria desde as autocracias até as “melhores” democracias. Nesse argumento está implícita uma noção de progresso, e eventualmente de irreversibilidade evolutiva. Também está implícito qual é o parâmetro a definir as melhores democracias: os regimes políticos dos países do capitalismo central. Para definir o que é democracia e o que é uma “boa” democracia, supõe-se que há um único modelo de democracia, e a partir dele define-se quando os regimes podem ser considerados democracias, quando são democracias “estáveis” e “irreversíveis” (como se isso fosse possível), e finalmente entre estas quais são as “melhores” e as “piores”. Ademais, essas análises são amplamente calcadas na avaliação e comparação de instituições. Tal abordagem institucionalista é limitadora, mas isso não deve surpreender nesse caso, na medida em que as instituições vêm a ser a principal (para não dizer exclusiva) preocupação de quase toda a Ciência Política, na América Latina e alhures. Talvez mais problemático seja constatar que, a partir do momento em que se parte de um modelo implícito (as democracias dos países centrais) para definir o que é democracia e quais dentre elas são as melhores, não é muito difícil imaginar quais serão as instituições consideradas essenciais para se avaliar as democracias de todo o globo.