O Alto Representante-Geral do Mercosul: origens, cariz e extinção

Revista de Economia, 2006

O artigo analisa as principais experiências de integração econômica na América Latina, com destaque para os processos que deram origem ao Mercosul. Inicialmente, são discutidos os antecedentes históricos e as propostas da Cepal, e o desenvolvimento e desempenho da Alalc e da Aladi. Sobre o processo de integração bilateral entre Brasil e Argentina, nos anos 1980, destaca-se a realização de acordos intrasetoriais como uma maneira inovadora de integração. O Mercosul é tratado no contexto de sua constituição e primeiros resultados, enquanto um processo político bem sucedido, voltando-se, entretanto, a um padrão mais liberal de integração. Seu desempenho econômico até o presente é analisado a seguir, com destaque para a evolução e as dificuldades macroeconômicas, em suas relações com a integração. Apresentam-se também indicadores, com resultados positivos e negativos, de desempenho do Mercosul. Na conclusão, são discutidas a evolução e as perspectivas da integração econômica latino-ameri...

Revista de Sociologia e Política, 2010

Um dos problemas que mais tem chamado atenção dos estudiosos das organizações regionais internacionais (ORIs) é o da representação. Os arranjos institucionais nelas edificados têm procurado refletir essa representação em sua dupla vertente, a saber: uma assembléia constituída pelos estados-membros; outra formada por delegados dos cidadãos. Alguns deles, todavia, têm inovado por meio da criação de fora compostos por entes subnacionais que, na verdade, procuram atenuar o que certos autores têm denominado de "déficit democrático". O objetivo deste trabalho é escrutar a dinâmica constitutiva de dois órgãos Um dos problemas que mais têm chamado a atenção dos estudiosos das organizações regionais internacionais (ORI) é o da representação. Os arranjos institucionais nelas edificados têm procurado refletir essa representação em sua dupla vertente, a saber: uma assembléia constituída pelos estados-membros; outra formada por delegados dos cidadãos. Alguns deles, todavia, têm inovado por meio da criação de fóruns compostos por entes subnacionais, a fim de procurar atenuar o que certos autores têm denominado de "déficit democrático". O objetivo deste trabalho é escrutar a dinâmica constitutiva de dois órgãos de representação do Mercado Comum do Sul: (i) o Parlamento do Mercosul (Parlasul) e (ii) o Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR). Procura-se identificar os parâmetros que balizam as suas respectivas composições e, a partir daí, tenta-se pensar a questão da representação. A conclusão é de que apesar dos papéis essencialmente consultivos do Parlasul e do FCCR e de suas imperfeições no que concerne à prática da representação e do controle, elas constituem-se em elementos concretos que podem, ou não, gerar momentum para novas invenções políticas.

Meridiano 47 - Journal of Global Studies, 2000

Em seu primeiro número, Meridiano 47 Boletim de Análise da Conjuntura Internacional, traz artigos que versam sobre temas diversos, alguns claramente associados às prioridades da política externa brasileira, outros não tanto. Queremos com isso, por um lado, informar nossos leitores a respeito de fenômenos importantes, quase urgentes, para a

Impulso, 2002

Washington, 16 jan. 2002, 55 p. Revisão ampliada e atualização de trabalhos anteriores (ns. 811 e 814) e incorporação de nova cronologia do Mercosul (trabalho n. 845), compondo novo texto sobre o processo de integração nos primeiros onze anos, para a revista Impulso, da Unimep. Texto revisto, atualizado e adaptado para o INTAL, publicado, sob o título Mercosul em sua primeira década (1991-2001): uma avaliação política a partir do Brasil, INTAL-BID, (Buenos Aires: Documento de Divulgação n. 14, Série INTAL/ITD/STA, Divisão de Integração, Comércio e Assuntos Hemisféricos, Unidade de Estatística e Análise Quantitativa, abr. 2002, 64 p.). Publicado na revista Impulso (Piracicaba, SP: Editora Unimep, ISSN: 0103-7676; v. 13, n. 31, mai/ago. 2002, p. 9-45). Publicado, sob o título “A evolução do Mercosul: antecedentes, desenvolvimento e crise: uma avaliação analítico-descritiva do período 1986-2002”, na Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Buenos Aires: La Ley-Editora Sintese, a. 6, n. 5, oct. 2002, p. 69-111). Relação de Publicados n. 321, 360 e 373.

Monções, 2017

RESUMO: Na década de 1990, blocos regionais e atores subnacionais aumentaram qualitativa e quantitativamente suas proeminências nas relações internacionais por meio da divisão de demandas que antes eram prerrogativas dos Estados. O desenvolvimento do Mercado Comum do Sul (Mercosul) estabeleceu novos processos, porque, em comunhão com outras questões, no decorrer da última década, tal organização abriu margem de participação subnacional em sua estrutura institucional. Todavia, esse envolvimento é limitado e consultivo, fato que impossibilita a angariação de poderes decisórios aos atores subnacionais. O artigo indaga até que ponto o bloco regional estabeleceu estruturas institucionais em consonância com os interesses subnacionais. Assim, objetiva-se analisar as Mercocidades e o Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR) identificando suas agendas, históricos e desdobramentos recentes. Na primeira seção examina-se o Mercosul sob a ótica da literatura institucionalista das Relações Internacionais. Posteriormente, apresentamse as Mercocidades e o FCCR tendo como foco documentos primários e entrevistas realizadas com acadêmicos, autoridades governamentais e gestores públicos. Enfim, são retratada s observações sobre a atual conjuntura de "estagnação subnacional" no Mercosul considerando iniciativas de atores subnacionais brasileiros e argentinos no âmbito de ambas instâncias enfatizando-se um maior nível de eficácia das Mercocidades em comparação ao FCCR.

Rev. secr. Trib. perm. revis., 2013

O presente artigo tem como objetivo proceder a análise dos órgãos que compõem o Mercosul, analisando a sua estrutura administrativa.

Meridiano 47, 2006

Brasília, 6 janeiro 2007, 16 p. Revisão geral, em forma de artigo, do trabalho 1434 (relativo ao bloco do Mercosul, concebido como proposta de solução estratégica para a dimensão global do projeto Brasil 3 Tempos). Publicado no boletim eletrônico Meridiano 47 (n. 77, dezembro 2006, p. 7-17; ISSN: 1518-1219). Modificado para apresentação no VII Encontro Nacional de Estudos Estratégicos (Brasília, 6-8.11.2007). Republicado In: Rubens A. Barbosa (organizador): Mercosul revisitado (São Paulo: Fundação Memorial da América Latina, 2007, 80 p.; Coleção Cadernos da América Latina; p. 57-75). Relação de publicados nº 727.

An assessment of Mercosul's evolution and its main problems during its first eleven year building-up process. Emphasis is laid on Mercosul's flexibility and adaptation to economic and political trends in its member countries, on its instituti- onal framework, its role in guaranteeing the democratic stability in the region, its main challenges (among them, FTAA seems the most important) and the crisis un- folding since 1999. A year by year chronology since 1986 informs about the main de- cisions adopted within Mercosul.