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Teorias econômica, jurídica e social da empresa

2016, REVISTA QUAESTIO IURIS

Abstract

Resumo O desenvolvimento da sociedade empresária é um tema bastante discutido na doutrina e jurisprudência, tendo em vista que para se chegar ao seu desenvolvimento se faz necessário passarmos pelo conceito de empresa. Assim, nosso objetivo não será o de concluir o que seria empresa, tendo em vista que a nosso ver não teria como, se ter uma definição única e estática do que é empresa, porém, buscaremos demonstrar quais são as teorias escritas desde meados do século XVIII até atualmente no século XXI, onde se buscou chegar-e foi o que chegou mais perto-ao que seria o conceito de empresa. Após utilizar-se de métodos bibliográficos de diversas épocas, ou seja, desde os primeiros estudos sobre direito comercial, até os atuais de direito empresarial, chegou-se ao resultado de que o conceito de empresa não pode ser tido como estático, deve sempre estar em modificação, ora utilizando os conceitos e justificativas, sociais, econômicos e jurídicos. Conclui-se então, em considerações finais que tanto o conceito econômico, como o jurídico e o social podem ser aplicado para conceituar a empresa, dependendo do momento e do resultado esperado, não existindo um conceito único para empresa. Palavras-chave: Direito Comercial. Direito Empresarial. Conceito de Empresa. Teorias da Empresa. Atos de Comercio. INTRODUÇÃO O conceito jurídico da empresa, como descreveu Georges Ripert, decorre de uma série infindável de fatores, que vão desde a aplicação do vocábulo a situações extremamente diferentes até o uso indiscriminado da palavra pelo legislador, estrangeiro e brasileiro. (RIPERT, 2002) Também descreve Waldírio Bulgarelli que o conceito jurídico da empresa é o mesmo no conceito sociólogo, religioso, econômico ou político, formulados cada um na sua linguagem da ciência. (BULGARELLI, 1995) Existem diversos autores que abordaram sobre o tema, como Cesare Vivante, Alfredo Rocco, José Xavier Carvalho Mendonça, Gladston Mamede, Rubens Requião, Ricardo Negrão, dentre muitos outros autores.