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2022, Direito probatório: questões materiais e processuais
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Edição dos organizadores
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Prova civil e prova penal. 3. Sentido lógico de prova. 4. Concepção processual. 5. Concepção meta-jurídica. 6. A prova como atividade, meio ou resultado. 7. Elemento funcional do conceito: a convicção do julgador. 8. Elemento funcional do conceito: a descoberta da verdade. 9. Objeto da prova: fatos probandos, fatos probantes ou proposições fáticas. 10. A prova como sistema normativo. 11. A prova como argumento: o raciocínio jurídico. 12. Verdade, racionalidade e sistema probatório. 13. Conclusão: a prova como garantia. 1 TARUFFO, Michele. Idee per una teoria della decisione giusta. In: Sui confini -scritti della giustizia civile. Bologna: Il Mulino, 2002. p. 224. 2 GIULIANI, Alessandro. Il concetto di prova. Milano: Giuffrè (reedição inalterada).
Estudar Manual Direito Penal (Parte Geral e Especial) e Legislação Comentada por artigos (Código Penal para Concursos) -Rogério Sanches. CURSO DE DIREITO PENAL -PARTE GERAL NOTAS PRELIMINARES 1. INTRODUÇÃO Por que Direito Penal, e não Direito Criminal? O Brasil, desde que se tornou independente, só se utilizou da expressão Direito Criminal uma única vez: em seu Código Criminal do Império, de 1830. Em todos os outros Códigos passou a adotar a expressão Direito Penal.
2017
O presente artigo objetiva tratar da prova sob o prisma processual, mas tambem epistemologico. Assim, procura solucionar questoes relevantes atinentes ao papel da verdade no processo, a funcao da prova, a fundamentacao das decisoes judiciais e, por fim, ao poder instrutorio do juiz. A falta de tratamento adequado dessa tematica conduziu a doutrina processualista a equivocos como, por exemplo, supor que, atraves da producao da prova, sera alcancada a verdade real, ou que o objetivo da prova e (apenas) convencer o julgador. Trata, ainda, da participacao do juiz na producao da prova e da compatibilidade dessa postura ativa - em sede probatoria - com os direitos processuais fundamentais das partes, especialmente, o de terem o processo julgado por magistrado imparcial.
Metodologias Ativas de Ensino na prática , 2018
(Docente dos cursos de Licenciatura-UNIFEOB) [email protected] RESUMO. O presente artigo visa discutir a importância das metodologias ativas no ensino superior no contexto atual, no qual o modelo em que o professor era pensando como um mero transmissor de conteúdos se tornou obsoleto. Com efeito, busca-se apresentar duas das metodologias ativas-a aprendizagem através da resolução de situações problema e a aprendizagem por projetos-, e mostrar com ambas podem ser trabalhadas de maneira conjunta para sustentar práticas pedagógicas que realmente sejam capazes de utilizar os conteúdos como matérias primas para a construção de habilidades e competências aptas a levar o futuro egresso ao papel de protagonista em sua atuação profissional. Para tanto, operou-se com a definição conceitual de tais metodologias e com a análise de duas práticas pedagógicas que se basearam na conjugação das mesmas: uma desenvolvida no curso presencial de Licenciatura em Matemática na UNIFEOB e outra no curso online de Pedagogia da mesma instituição. Palavras-chave: metodologias ativas de ensino, aprendizagem baseada em problemas, aprendizagem baseada em projetos, protagonismo do aluno. ABSTRACT. This article aims to discuss the importance of current active methodologies in high education. That model which the teacher was just a content transmitter has become obsolete. In fact, we seek to present two of the active methodologies-learning through problem-solving and project-learning-and to show how they both can perform together to sustain pedagogical practices that really can be able to use the content as supplies for skills construction and competences to take the future graduated to the role of central character in their professional career. To do so, we worked with the conceptual definition of such methodologies and with the analysis of two pedagogical practices based on their conjugation: one developed in the attendance course of Degree in Mathematics in UNIFEOB and another in the online course of Pedagogy of the same institution Keywords: active teaching methodologies, problem-based-learning, project-based-learning,-learner's protagonism. INTRODUÇÃO Uma maneira adequada de introduzir a discussão que se pretende aqui é através da descrição de uma situação, de um "causo", se quisermos, que ocorreu por volta de seis a sete anos atrás em uma instituição de ensino superior no sul do Estado de São Paulo. Naquele período, houvera uma melhoria da internet disponibilizada para os alunos via wifi. Em um primeiro momento, o sinal permanecia ligado mesmo durante o período das aulas, o que, evidentemente, poderia causar dispersão dos alunos. Mas não era esse o problema que atraía
Religião e Sociedade, 2016
Introdução ao dossiê "Testemunhos" na Revista Religião & Sociedade, volume 36 (2), 2016
Princípio da Imparcialidade do Juiz -Não há jurisdição sem imparcialidade. O juiz deve ser imparcial, neutro entre as partes.
Este material é um conjunto de exemplos de provas aplicadas em uma das disciplinas na Michigan State University. Elas são provas de múltipla escolha em quatro partes que contêm perguntas semelhantes àquelas usadas na prova de Fundamentals of Engineering e na Graduate Record Exam/Engineering. A termodinâ-mica oferece uma disciplina excelente para expor os alunos de engenharia às nuances das provas de múltipla escolha. As pesquisas indicam que as notas independem do tipo de prova dada, mas alguma experiência é desejá-vel para que os alunos tenham a oportunidade de experimentar diferentes estratégias para realizar cada tipo de prova. Ela é muito diferente da prova de quatro problemas com crédito parcial, tão popular nos cursos de engenharia. Em geral, os alunos não gostam de provas de múltipla escolha nos cursos de engenharia, pois um erro simples pode deixar a pergunta completamente errada, mas esse é o tipo de prova que precisarão fazer para serem admitidos na carreira na engenharia ou em cursos de pós-graduação, escolas de direito ou escolas de medicina nos EUA. Essas provas são compridas e difíceis, e é preciso tomar cuidado para não perder a noção do tempo enquanto se tenta resolver uma pergunta. Nas provas a seguir, o aluno é aprovado se o seu escore supera o de quem apenas marcasse respostas aleatórias para cada pergunta. Assim, 6 respostas corretas de 20 perguntas seria um simples " aprovado ". Em geral, 16 seria a nota mais alta da turma, equivalente a " 100 " ou " A+ ". Obter 16 respostas corretas em uma dessas provas de múltipla escolha é um feito e tanto. Experimente, se acha que não é verdade, mesmo que seja o professor! Estas provas abrangem os Capítulos 1, 2, 3, 5 e 6 e apenas partes dos Capítulos 4, 8, 9, 10 e 12. Uma segunda disciplina abrangeria todo o material não trabalhado na primeira. Incentivamos os professores a utilizar mais provas de múltiplas escolhas, mesmo em outras disciplinas de engenharia, para que os alunos ganhem experiência com esse tipo de prova. Mesmo as provas mais avançadas e orientadas a projetos são de múltipla escolha para quem pretende obter o título de Engenheiro Profissional nos EUA. Essas provas são mais difíceis de criar, mas sua correção é extremamente eficiente, o que permite que os professores sempre devolvam a prova corrigida na aula seguinte. Se tiver comentários ou perguntas sobre estas provas, você pode entrar em contato comigo pelo endereço [email protected]. Após cada prova, você encontra as respostas e soluções rápidas para cada pergunta.
Manual das PROVAS CÍVEIS, 2024
O Manual apresenta uma visão atualizada do direito probatório no Brasil. Enfrenta os principais temas da teoria geral da prova, a produção antecipada da prova, todos os meios de prova e a audiência de instrução e julgamento. A obra conta com minuciosa pesquisa doutrinária e jurisprudencial em todos os capítulos, o que permite ao leitor compreender exatamente a extensão das controvérsias e como elas são resolvidas na prática. Por fim, o Manual contém quadros resumo ao final de todos os capítulos para facilitar a compreensão dos conteúdos. Enfim, trata-se de um livro abrangente, que foi concebido para atender as necessidades dos estudantes e dos profissionais do direito
LIMA NETO, Francisco Vieira; SILVESTRE, Gilberto Fachetti (Orgs.). Direito probatório: questões materiais e processuais. Vitória: Edição dos Organizadores, 2022, p. 160-168. ISBN: 978-65-00-37529-9.
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2022
Theoria das provas e sua aplicação aos Actos Civis, 2023